sessao nº 38

v*
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA MU ■■'Al ui O DO RIO GRANDE DO SUL
ATA N. 40/2()04
SESSÃO ORDINÁRIA
ente ^^'è^retário *
1 As \' inlc hoais cio dia dezenove de iio\'embro de dois mii e quatro, em sua sede, na Avenicia
2 Arlhur Oscar n° 1509, a Câmara Municipai de Vereadores de Serafina Corrêa RS, reai izou a
sua IK4“ Reunião Plenária da 10" Legislatura a 40" Sessão Legislativa de 2004 e a 36" Sessão
4 Ordinária de 2004. Sob a presidência da Vereadora Selma Lourdes Favero Fincattcí e
5 Secretariada pelo Ver. Rubes Antônio Baggio, os seguintes Vereadores: Aldo Zanel la (PMDB);
6 Adir Soranzo (PFL); Eduardo Antônio Marin (PP); Francisco Bernardo Me/./.omo (PFL); ,loão
7 Vittrrio Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Rubes Antônio Baggio (P.MDB). Selma
Lourdes Favero Fincatto (PMDB); S
e Sérgio Antônio Massol ini (ITdp. l la\endo numero
regimental a Presidente determinou a abertura da sessão. ATA N" 39/2004. Sessão Ord 9
inária de
10 os/l 1/2004 aprovada por unanimidade, COMUNICAÇÃO DE LÍDER: JOÃO VITORIO
I I CONCz-XTTO laia sobre a audiência pública ocorrida hoje às 17 lioras . menciona a pouca
12 parlicipaçao poi' parte da comunidade, agradece a Presidente da Câmara e
pailicipação. aos Vereadores Adi i' Soranzo, Fi'ancisco Mczzí)mo. Pedro bozza e Ruiicns Baemo
que se l izeram presentes. Já. para a pouca participação nesta audiência, o Vereador entende
Pivdeito pcia ao
: SCI'
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14
siá uma demonstração de contentamento pela comunidade ao orçamento 0 c;
c ao governo atual .
16 ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu à leitura do Ofício n“ 499/2004 do Prefeito
17 Municipal que remete os Projetos de Leis n" 59. 61 e 62/2004. PROJETOS DE LEIS:
1 <S 1 ROJE 10 DE LEI N 58/2004 que tslinia a receita e fixa a despesa do Município de Serafina
19 Corrêa, para o Exercício de 2005" na Comissão de Finanças Públicas (CFP). PRO.IEdX) DE LFd
20 N" 59/2004 que "Fixa preços para serviços prestados pelo Município a terceiros e da outras
providências" encaminhado a CCJ, CFP e COSP. PROJETO DE LEI N" 60/2004 que "Institui
turno único tio Serviço Mutiicipal e dá outras providências" aprovado por maioria absoluta
ausência em plenário do Ver. João Concatto. PROJETO DE LEI N” 61/2004
a
. com
23
que "Dispõe sobre
arrecadação do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo - Exercício de 2005" encaminhado a CCJ. 24
25 CI^p c COSP. PROJETO DE LEI N‘> 62/2004 que "Mtera objetivo do art. 1" da l.e, Municipal iC
26 20S6. de 1707/2004" encaminhado a CCJ. OEICIOS RECEBIDOS: Ofício iL 498/2004 do
Poder Executivo que solicita autorização para que o Vereador Pedro José Fozza acom|ianhe o
Preleilo Municipal á Capital Federal, no período de 22 a 27 de novembro de 2004
9 ílnal idade de enquadrar emendas ao Orçamento Geral União,
27
28
. com a
e pleitear novos recursos para o
30 Município. Posto em apreciação, a autorização que se refere o Ofício n" 498/2004 foi d
.0 concordância unânime dos Vereadores. PARECERES: Parecer CCJ n" 47/2004 aprovado por
com ausência em plenário do Ver. João Concatto. PareccT CFP n
32 maioria absoluta,
aprovado por maioria absoluta, com ausência em plenário do Ver. João Concatto. Parecer COSP
4/2004
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
34 n° 6/2004 aprovado por maioria absoluta, com ausência em plenário do Ver. João Concalio.
35 GRANDE EXPEDIENTE: SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI sugere a mudança para sentido
36 obrigatório da placa dc trânsito indicando o sentido dos caminhões e local i/ada na entrada do
37 Município, junto ao pórtico. Também, o Vereador sugere a aplicação de multas no desacaU) desta
38 sinalização, explicando que o movimento dc caminhões no centro interi'ompe o trânsito e gera
39 perigo aos pedestres. Por sua vez. JOÃO VITORIO CONCATTO refere-se a r uma promoção - '
40 ocorrida no domingo ã noite (14/1 1) na Danceteria "Giulietci Envcncuada". O Vereador narra a
41 existência de acordo entre vizinhos da danceteria, conselho tutelar e responsável dos eventos
naquele local, onde foi acordado que quando da realização de eventos a Rua 25 de Julho,
4.-» Orestes Assoni c Otávio Rocha fosse trancada. Logo, João Concatto coloca que nesse evento
44 ( 14/1 1 ) ás 20 horas e 30 minutos a rua ainda não tinha sido isolada e 22 horas e 30 minutos faloti
42 entre a
45 com responsável do evento e o mesmo providenciou junto a Brigada o fechamento daquela
46 Além disso, diz que por volta de uma hora da madrugada ocorreu uma série de problemas que
47 duraram até as quatro horas da manhã. Imediatamente, o Vereador registra que os
rua.
eventos estão
ocorrendo, mas não estão cumprindo o acordado em reunião do Conselho Tutelar. Também, diz 48
49 ter tirado fotos de menores que estavam presentes aquele evento e dc automóveis estacionados
c em frente às garagens. Por fim. fala pelas famílias residentes 50 me cima das calçadas no
51 quarteirão c gostaria que cumprissem o acordado. A Sessão foi encerrada na forma regimental. H
dc que. para constar, eu. Josiano Meneguzzi. Secretário da Câmara Municipal dc Vereadores,
lavrei a presente Ata que
54 CÂMARA municipal i:
52
53 vai assinada pela Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora.
VEREADORES. 19 DE NOVEMBRO xm
/ t/ucaw
Ver.--' SSíteÍA 'ERO FINCATTO
Presidente da Câmara Municipal
Ver. RUBES ANTONIO BAGGIO
Secretário da Mesa Diretora
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERÂFINA CORRÊA,
LÍDER BA BAjífÇApf - DATA ±
PFL: >^'PTB:
pmdbV^^^< pp