sessao nº 39

_ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
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SERAFINA CORRÊA-RS
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ATA N. " 41/2004
SESSÃO ORDINÁRIA PA idente retafno^
As dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e quatro, em sua
sede, na Avenida Arthur Oscar n” 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma CoiTêa -
RS, realizou a sua 185“ Reunião Plenária da 10“ Legislatura a 41“ Sessão Legislativa de 2004 e a
37“ Sessão Ordinária de 2004. Sob a presidência da Vereadora Selma Lourdes Favero Fincatto e
Secretariada pelo Ver. Rubes Antônio Baggio, os seguintes Vereadores; Aldo Zanella (PMDB);
Adir Soranzo (PFL); Eduardo Antônio Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João
Vitório Concatto (PMDB); Rubes Antônio Baggio (PMDB); Selma Lourdes Favero Fincatto
(PMDB); e Sérgio Antônio Massolini (PFL), estando ausente o Ver. Pedro José Fozza (PTB).
Havendo número regimental a Presidente' detenninou a abertura da sessão. ATA N“ 40/2004,
Sessão Ordinária de 19/11/2004 aprovada por maioria absoluta. Emenda a Ata n" 40/2004: A
pedido do Ver. Sérgio Antônio Massolini registra-se em ata pronunciamentos dos vereadores
referentes ao Projeto de Lei n” 60/2004, feitos em ordem do dia da sessão anterior: SÉRGIO
ANTÔNIO MASSOLINI alerta da severidade da LRF, reconhece ser um projeto justo, diz ter
recebido várias ligações de servidores pedindo aprovação deste projeto e avisa ao Prefeito que
alerte aos servidores ou ao Secretário de Obras que obedeçam ao horário estipulado para inicio e
ténnino dos trabalhos. Por sua vez, JOÃO VITÓRIO CONCATTO lembra que o turno único já
foi implantado no Município em gestão do ex-Prefeito Sérgio Massolini e questiona o atual
Vereador dos resultados e economia feitos com a implantação desse turno em sua época. O
Vereador esclarece que como relator da CCJ expediu parecer favorável quanto à
constitucionalidade do projeto, mas em análise a outros municípios que já adotaram o turno
Único e não tiveram economicidade, devido a esse turno não ser adequado para a nossa região,
registra seu descontentamento ao projeto. Ainda, solicita que os resultados desse turno único
sejam divulgados por sua bancada no próximo ano de mandato, alerta que os funcionários
públicos já são “rotulados ” e a partir desse turno único será maior ainda a “rotulagem ” e o
desgaste da administração municipal aumentará. Segundo o Vereador, sabe da aceitação desse
turno por parte dos funcionários, mas não acredita que haverá diferenças nos gastos. Por sua vez,
SÉRGIO MASSOLINI explica que a economia se dará com a diminuição das viagens do pessoal
do interior e questiona o colega Concatto quanto ao envio desse projeto a Casa, pois se tem
conhecimento da ineficiência do mesmo em outros municípios porque o Prefeito enviou esse
projeto. Em resposta, JOÃO CONCATTO diz ser está sua opinião quanto ao projeto e não da
administração e buscará até o final de seu mandato os resultados do turno único implantado na
administração do Ver. Sérgio para apresentar na Casa e comparar as diferenças. Logo, ressalta
que não foi consultado pela administração quanto ao projeto e está aqui registrando sua opinião
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34 pessoal. FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO concorda em partes com o pensamento do
35 colega João Concatto, quanto ao horário estipulado, sugerindo o turno único seja na parte da
36 tarde onde a uma maior procura pelos serviços por parte da população. Também, alerta para o
37 desgaste que este projeto causará na administração municipal. Já, se os funcionários estão de
38 acordo e é de vontade do Prefeito, é pela aprovação do projeto. COMUNICAÇÃO DE LÍDER;
39 Não há manifestações neste espaço. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu à leitura
40 do Ofício n° 507/2004 do Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de Lei n” 63/2004.
41 PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N” 58/2004 que Estima a receita efixa a despesa
42 do Município de Serafina Corrêa, para o Exercício de 2005" na Comissão de Finanças Públicas
43 (CFP). PROJETO DE LEI N° 59/2004 que "Eixa preços para serviços prestados pelo Município
44 a terceiros e dá outras providências" nas CCJ, CFP e COSP. PROJETO DE LEI N” 61/2004 que
'Dispõe sobre arrecadação do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo - Exercício de 2005" nas CCJ,
46 CFP e COSP. PROJETO DE LEI N" 62/2004 que ''Altera objetivo do art. 1"da Lei Munieipal n"
47 2086, de E/07/2004" na CCJ. PROJETO DE LEI N” 63/2004 que "Prorroga vigêneia da
48 concessão de uso pela APAE do prédio munieipal localizado na Av. Miguel Soceol, esquina com
49 a Rua Castelo Branco" aprovado por maioria absoluta. GRANDE EXPEDIENTE: SÉRGIO
50 ANTÔNIO MASSOLINI em seu pronunciamento refere-se à manifestação feita pelo Prefeito
51 Municipal no sábado (20/11) na Rádio Rosário. Para o Vereador, um pouco nervoso o Prefeito
52 fez alguns comentários sobre a situação que pelo jeito o incomoda. Neste pronunciamento,
53 segundo Sérgio Massolini, o Prefeito colocou a população contra seus adversários politicos.
54 Sente-se ofendido, pois citou várias vezes as administrações a qual foi Prefeito. Logo, Sérgio
55 Massolini diz que irá responder, não criando polêmica, brigas e conflito, mas sim justificar
56 algumas palavras ditas pelo Prefeito. Diz não concordar com essa atitude, o Prefeito não foi feliz
57 em suas colocações e lembra que era muito mais fácil o Prefeito chamá-lo a seu gabinete, se foi à
58 pessoa da qual se referiu, do que ir para a rádio. Por sua vez, JOÃO VITÓRIO CONCATTO,
59 quanto ao assunto já citado acima, diz que quem ficou nervoso com a manifestação foi o
60 Vereador Sérgio, pois conhece o Prefeito e ouvindo-o diz que a maneira que estava repassando
61 os assuntos e a mesma maneira que conversa e trata a todos. Diz que em pronunciamento o
62 Prefeito falou de administrações passadas como exemplo para dizer que em administrações
63 ocupadas pelo PMDB não existiu o que passou a existir em administrações ocupadas pelo
64 Vereador. Também, em seu entendimento e de sua bancada apóia o pronunciamento do Prefeito
65 e pede que o colega vereador use o mesmo espaço, no mesmo dia e na mesma rádio para se
66 manifestar. Ainda, o Vereador registra o uso em espaços da Rádio Odisséia para falar da
67 administração, onde diziam que o melhor para o Município era o vice-prefeito eleito Luiz
68 Antônio Grechi Gheller entregar-se. Na continuidade, João Concatto pronuncia-se na tribuna
69 narrando frase do humorista Charles Dudley Warner e texto retirado do site "Política para
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Políticos”, na Internet, e transcrita como segue: ‘‘A política cria estranhos companheiros de
cama. A política, é verdade, cria '‘estranhos companheiros de cama”. Esta frase, do humorista
Charles Dudley Warner, escrita ainda em pleno século XIX, captou e expressou de forma
antológica, uma das verdades permanentes da política. A expressão assinala aquela situação em
que, para surpresa geral, adversários e até inimigos de ontem, por razões de interesse, unem-se,
somam suas forças, para lutar por algum objetivo político comum aos dois. Não se trata, nestes
casos, de um daqueles momentos críticos na história de uma comunidade, em que a defesa e a
sobrevivência da comunidade exige a união de todos. A expressão se refere a outras situações
que nada têm de heróicas: a situações de conveniência política, de convergência conjuntural de
interesses. Por isso, a surpresa geral com que é recebida. Por isto a imagem da “cama”,
escolhida para acentuar a intimidade, a proximidade com que esta nova e surpreendente aliança
foi firmada. A expressão ‘‘companheira de cama” aplicada a políticos que até a pouco tempo
eram inimigos, quer denotar o quanto aquele interesse comum é forte para ser capaz de gerar
tal intimidade. Não é por pouca coisa que adversários históricos abrem mão de suas diferenças,
esquecem os agravos feitos e contornam as resistências de seus próximos, para compor esta
união. Em geral, episódios de ‘‘estranhos companheiros de cama” ocorrem de uma mesma
forma e principalmente por uma razão. A razão mais freqüente para adotar este procedimento é
a tentativa de ‘‘cooptação”, isto é, atrair para o seu lado quem até então foi adversário.
Reações dos eleitores: Em geral “lances” políticos desta natureza despertam muitas
desconfianças entre os cidadãos, e tendem, pelo menos num primeiro momento, a ser
desgastantes para as duas partes envolvidas. O indivíduo comum tende a possuir uma visão
fortemente moralista da atividade política. Assistir a cena de políticos, que sempre foram
adversários ferrenhos, agora juntos, alegres e sorridentes, elogiando-se mutuamente, parece￾lhes uma prova suprema de hipocrisia, da falta de princípios dos políticos, e dos interesses
possivelmente espúrios que os aproximou. Por estas razões a política é uma atividade que cria
estranhos companheiros de cama, e que por certo continuará criando ”. Por sua vez, EDUADO
ANTÔNIO MARIN solicita que o pronunciamento do colega João Concatto seja registrado em
ata, pois se aplica a diversos casos. Aplicou-se recentemente em vários municipios onde seu
partido prestou apoio e o partido do Vereador foi vitorioso. Logo, o Vereador diz que se discute
no Congresso Nacional a refomia política para que estes “estanhos companheiros de cama ” não
se reproduzam permanentemente e possamos a adotar um sistema misto, onde de votam nos
partidos. Não há opinião formada quanto ao assunto, mas vêm de encontro ao financiamento
público de campanha, outra questão a ser debatida. Logo, entende que segundo turno, aplicado as
grandes cidades, deveria ser aplicado também em cidades com menor número de eleitores, onde
favorecería a construção de elementos de governabilidade. Na seqüência, SELMA L. FAVERO
FINCATTO, Presidente da Câmara, registra que o seu entendimento para “estanhos
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companheiros de cama", são para pessoas com interesses particulares e não ideologias
partidárias. Estes "estanhos companheiros de cama ”, que às vezes juntam-se para derrubar
outras pessoas, são pessoas que tem interesses próprios, diz a Presidente. Quanto à manifestação
do Prefeito Municipal em rádio local, a Presidente da Câmara observa que pessoas adversárias
politicas parabenizaram a atitude do Prefeito, pois as pessoas que fazem maldades à resposta tem
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que vir, na rádio e pessoalmente. Se a justiça terrena às vezes não é justa, a justiça divina o faz,
como em muitos casos já acontecidos, diz a Presidente. A Sessão foi encerrada na fonna
regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara Municipal de
Vereadores, lavrei a presente Ata que vai assinada pela Presidente e pelo Secretário da Mesa
Diretora. CÂMA! ICIPAL DE VEREADORES, 22 DE NOVE 2004.
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AUc^AVERO fincatto
Presidente da Câmara Municipal
Ver. RU: TÔNIO BAGGIO
Secretário da Mesa Diretora
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