PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
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Ofício nº 233/2026/GAPRE
Uruguaiana, 29 de abril de 2026.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador José Clemente da Silva Corrêa
Presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana
NESTA
Assunto: Encaminha Resposta.
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, em atenção ao disposto no
inciso XIV do art. 96 da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, vimos pelo
presente, encaminhar a Comunicação Interna nº 105/2026 da Secretaria Municipal
de Cultura (SECULT), em resposta ao Ofício nº 575/2026, do Poder Legislativo, que
solicita manifestação, conforme documentos em anexo.
Sendo o que tínhamos para o momento, despeço-me com votos
de elevada estima e consideração, permanecendo a disposição, para eventuais
informações que ainda se fizerem necessárias.
Atenciosamente,
712
Carlos Alberto Delgada te David,
Prefeito Municipal.
Rua XV de Novembro, 1882 — Fones: (55) 3412 6454 — CEP 97.500-532 — Uruguaiana-RS
www.uruguaiana.rs.gov.br
SECRETARIA DE
CULTURA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
C.l. Nº 105/2026 Uruguaiana, 29 de Abril de 2026.
DE: SECULT
PARA: SEGOV
Assunto: Resposta C.l. nº 499/2026/SEGOV
Senhor Secretario:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, por meio desta, relacionada
a resposta à Comunicação Interna nº 499/2026/SEGOV, em atenção ao Ofício Executivo nº
575/2026/DLEG, oriundo da Egrégia Câmara Municipal, que solicita manifestação — intenção
de ampliação do Plenário da Câmara de Vereadores, vimos, por meio deste, encaminhar
cópia da Ata nº 007/2026 do Conselho Municipal de Política Cultural, com a deliberação do
sobre o assunto solicitado.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para
quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Secretária Mui icipal Adjunta de Cultura
Secretaria Municipal de Cultura
Fone: (055) 3911-3037 — E-mail: secretariadeculturaQuruguaiana.rs.gov.br
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL
DIA: 29/04/2026 — 11h - extraordinária
SECRETARIA DE
A CULTURA
LOCAL: BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL LUIS GUILHERME DO PRADO VEPPO
r NOME | [ Entidade Assinatura
| Pedro Luiz dos Anjos Nunes | Titular 1 ASESGRU 5
| Jorge Aurelio Alves Quirino | Suplente ASEGRU A
H | m + .
| Ana Lucia Betim Zubiaurre Titular URUARTE .
| Elizabeth Silveira da Silva Suplente URUARTE dim
l el |
| Paulo Henrique Fernandes Inda Titular Centro Cultural TT
| Espanhol ,
[ do ,
| Francisco Fernando Rodrigues Casqueiro Suplente Centro Cultural
Í Espanhol o
| Nei Valdoir Ustra de Menezes Titular Coral de |
Uruguaiana |
| / |
' Helena Patschkowski Mohr Suplente Coral de
! Dipablo Machado Pinto
| Éuclison Rodrigues Romeiro
|
Uruguaiana
Titular Instituto Mãos
da Diversidade
—.
—
| Suplente
Instituto Mãos
da Diversidade
|
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|
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Sergio Ricardo Pereira Osorio Titular Sociedade Pro |
Arte e Cultura
| Colmar Pereira Duarte Suplente Sociedade Pro E
Arte e Cultura br
| José Henrique Andriotti Neumann Titular 42 RT-Sub
| MA
| Sônia Severo Trivisol Suplente 42 RT-Sub f
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Secretaria Municipal de Cultura
Fone: (055) 3911-3037 — E-mail: SecretariadeculturaQuruguaiana [s.gov.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE
SG CULTURA
o PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
I
| Lourival de Araujo Gonçalves Secretário | SECULT
| Maiza Pereira Jacques Titular SECULT |
| Soraya Leal Salomão | Suplente IE SECULT |
I Marcia Degrazia Alves Titular SEMED
| Silvia Rios Camargo Suplente SEMED nn
| Luciana Lisboa Reis Titular SEMUDE 1
Er Belamar Oliveira Menezes Suplente SEMUDE I |
| Carlucia Lopes Naziazeno Titular SEPLAN |
| Waldomiro da Costa Arrecheval [E SEPLAN [7 |
| Simão Ubirajara Almeida Titular SETUR * mentes |
| Giliane Padão Suplente 7 SETUR —
| Elton Rosa Melo Titular CECOMP T
Rosimeri da Silva Ribeiro Suplente CECOMP
| Sônia Nara Dias Petry [Titular PROGEM
| Glauber Cristel Ortiz RES T PROGEM — |
Fone: (055) 3911
Secretaria Municipal de Cultura
-3037 — E-mail: SecretariadeculturaQuruguaiana rs.gov.br
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
PALÁCIO BORGES DE MEDEIROS
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Ofício === 2026 Uruguaiana, 07 de abril de 2026.
Ao
* Excelentíssimo Senhor
Carlos Alberto Delgado de David
Prefeito de Uruguaiana
Assunto: Solicitação de manifestação — intenção de ampliação do Plenário
Senhor Prefeito.
l. Ao cumprimentá-lo cordialmente. venho, por meio deste, encaminhar a Vossa
Excelência, para conhecimento e providências junto à Secretaria Municipal de Cultura, o projeto
em anexo que apresenta a demarcação da área referente à intenção de ampliação do Plenário do
Palácio Borges de Medeiros, bem como a indicação da parede a ser eventualmente demolida para
viabilização da intervenção.
2, Esclarece-se que a presente solicitação integra o levantamento e o Estudo de
Viabilidade Técnica em andamento, destinado à análise da possibilidade de ampliação do
referido espaço.
3: Considerando que a edificação possui tombamento histórico, torna-se
imprescindível a manifestação dessa Secretaria quanto à viabilidade da intervenção proposta, à
luz das normas de preservação do patrimônio cultural.
4. Diante do exposto. solicita-se a análise e manifestação quanto aos aspectos
históricos, culturais e legais envolvidos, a fim de subsidiar a continuidade dos estudos técnicos.
Atenciosamente,
. /
JOSE CLEMENTE DA SILVA CORREA
Presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana
Prefeitura Municipal de Uruguaiana
RECEBIDO
Data M DG
Gabinete do Prefeito
Rua Bento Martins, nº 2619, CEP: 97501-520 — URUGUAIANA — R$ — Telefone: (55) 3412-5977
Página: Www.uruguaiana.rs leg.br E-mail: expediente Quruguaiana.rs. leg.br
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