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materia nº 35/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 35 / 2020
Date 2020-05-04
Ementa“Institui as denominações das seguintes ruas, localizadas no LOTEAMENTO, RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA, NO BALNEÁRIO DE XANGRI-LÁ, MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS e dá outras providências.
native_id2016

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-12 Arquivado — Arquivado.
2020-05-08 Sancionada e promulgada — Para arquivo.
2020-05-05 Autógrafo — Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo via ofício.
2020-05-04 Aprovada — Para autógrafo.
2020-05-04 Ordem do Dia — Para discussão e votação.
2020-05-04 Incluir na Pauta da Sessão — Projeto de Lei nº 035/2020 enviado à Direção Legislativa a fim de que sejam adotadas as devidas providências.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-06-18T14:20:18.086593-03:00 Aprovado 8 0 0

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 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL XANGRI - LÁ
 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DALL’AGNOL
PROJETO DE LEI N° 35/2020
(Autor: Vereador Valmir Dall’Agnol)
“Institui as denominações das seguintes ruas,
localizadas no LOTEAMENTO, RESIDENCIAL
SANTORINI SPE LTDA, NO BALNEÁRIO DE
XANGRI-LÁ, MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS e dá
outras providências. 
Art. 1º – Ficam oficializadas as denominações das seguintes ruas,
localizadas no LOTEAMENTO, RESIDENCIAL SANTORINI SPE LTDA, NO
BALNEÁRIO DE XANGRI-LÁ, no Município de Xangri-Lá, conforme abaixo se
apresenta: 
I – Oficializa com a denominação de RUA MYKONOS – Uma área de terras, com
dois segmentos, o primeiro possui uma largura de 25,00m (vinte e cinco metros), e
comprimento de 85,11m (oitenta e cinco metros e onze centímetros), iniciando ao
Leste na intersecção com a Estrada Municipal e terminando na intersecção do
segmento dois e com a Rua Rhodes, e o segundo segmento possui uma largura de
20,00m (vinte metros), e comprimento de 460,41m (quatrocentos e sessenta metros
e quarenta e um centímetros), iniciando ao leste com a intersecção com o primeiro
segmento e a Rua Rhodes, com área total de 11.598,59m² (onze mil, quinhentos e
noventa e oito metros e cinquenta e nove decímetros quadrados), sendo 6.046,61m²
(seis mil, quarenta e seis metros e sessenta e um decímetros quadrados) de área
de Rua, 3.906,38m² (três mil, novecentos e seis metros e trinta e oito decímetros
quadrados) de área do passeio e 1.645,60m² (um mil, seiscentos e quarenta e cinco
metros e sessenta decímetros quadrados) como área de ciclovia.
II – Oficializa com a denominação RUA RHODES – Uma área de terras, com largura
de 15,00m (quinze metros), e comprimento de 273,94m (duzentos e setenta e três
 
 
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metros e noventa e quatro centímetros), iniciando ao Sul na intersecção com a Rua
Paros e terminando ao Norte com a intersecção com a Rua Mykonos, com área total
de 4.121,49m² (quatro mil, cento e vinte e um metros e quarenta e nove decímetros
quadrados), sendo 2.476,88m² (dois mil, quatrocentos e setenta e seis metros e
oitenta e oito decímetros quadrados) de área da Rua e 1.644,61m² (um mil,
seiscentos e quarenta e quatro metros e sessenta e um decímetros quadrados) de
área do passeio.
III – Oficializa com a denominação de RUA PAROS – Uma área de terras, com
largura de 15,00m (quinze metros), e comprimento de 81,06m (oitenta e um metros
e seis centímetros), iniciando ao Leste na intersecção com a Rua Municipal e
terminando ao Oeste com a intersecção com a Rua Rhodes, com área total de
1.202,64m² (um mil, duzentos e dois metros e sessenta e quatro decímetros
quadrados), sendo 712,64m² (setecentos e doze metros e sessenta e quatro
decímetros quadrados) de área da Rua e 490,00m² (quatrocentos e noventa metros
quadrados) de área do passeio.
IV – Oficializa com a denominação de RUA HIDRA – Uma área de terras, com
largura de 15,00m (quinze metros), e comprimento de 41,18m (quarenta e um
metros e dezoito centímetros), iniciando ao Sul na intersecção com a Rua Andros e
terminando ao Norte com a intersecção com a Rua Mykonos, com área total de
619,28m² (seiscentos e dezenove metros e vinte e oito decímetros quadrados),
sendo 372,21m² (trezentos e setenta e dois metros e vinte e um decímetros
quadrados) de área da Rua e 247,07m² (duzentos e quarenta e sete metros e sete
decímetros quadrados) de área do passeio.
V – Oficializa com a denominação de RUA ANDROS – Uma área de terras, com
largura de 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros), e comprimento de
 
 
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140,43m (cento e quarenta metros e quarenta e três centímetros), iniciando ao
Leste na intersecção com a Rua Creta e terminando ao Oeste com a intersecção
com a Rua Pireu, com área total de 1.804,36m² (um mil, oitocentos e quatro metros
e trinta e seis decímetros quadrados), sendo 1.068,73m² (um mil, sessenta e oito
metros e setenta e três decímetros quadrados) de área da Rua e 735,63m²
(setecentos e trinta e cinco metros e sessenta e três decímetros quadrados) de área
do passeio.
VI – Oficializa com a denominação de RUA CRETA – Uma área de terras, com
largura de 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros), e comprimento de
216,88m (duzentos e dezesseis metros e oitenta e oito centímetros), iniciando ao
Sul na intersecção com a Rua Katerini e terminando ao Norte com a intersecção
com a Rua Andros, com área total de 2.715,58m² (dois mil, setecentos e quinze
metros e cinquenta e oito decímetros quadrados), sendo 1.519,85m² (um mil,
quinhentos e dezenove metros e oitenta e cinco decímetros quadrados) de área da
Rua e 1.195,73m² (um mil, cento e noventa e cinco metros e setenta e três
decímetros quadrados) de área do passeio.
VII – Oficializa com a denominação de RUA CARPATOS – Uma área de terras, com
largura de 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros), e comprimento de
216,88m (duzentos e dezesseis metros e oitenta e oito centímetros), iniciando ao
Sul na intersecção com a Rua Katerini e terminando ao Norte com a intersecção
com a Rua Andros, com área total de 2.720,17m² (dois mil, setecentos e vinte
metros e dezessete decímetros quadrados), sendo 1.523,28m² (um mil, quinhentos
e vinte e três metros e vinte e oito decímetros quadrados) de área da Rua e
1.196,89m² (um mil, cento e noventa e seis metros e oitenta e nove decímetros
quadrados) de área do passeio.
 
 
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VIII – Oficializa com a denominação de RUA PIREU – Uma área de terras, com
largura de 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros), e comprimento de
216,88m (duzentos e dezesseis metros e oitenta e oito centímetros), iniciando ao
Sul na intersecção com a Rua Katerini e terminando ao Norte com a intersecção
com a Rua Andros, com área total de 2.715,58m² (dois mil, setecentos e quinze
metros e cinquenta e oito decímetros quadrados), sendo 1.519,85m² (um mil,
quinhentos e dezenove metros e oitenta e cinco decímetros quadrados) de área da
Rua e 1.195,73m² (um mil, cento e noventa e cinco metros e setenta e três
decímetros quadrados) de área do passeio.
IX – Oficializa com a denominação de RUA ANAFI – Uma área de terras, com
largura de 15,000m (quinze metros), e comprimento de 41,00m (quarenta e um
metros), iniciando ao Sul na intersecção com a Rua Cefalônia e terminando ao
Norte com a intersecção com a Rua Mykonos, com área total de 614,99m²
(seiscentos e quatorze metros e noventa e nove decímetros quadrados), sendo
369,00m² (trezentos e sessenta e nove metros quadrados) de área da Rua e
245,99m² (duzentos e quarenta e cinco metros e noventa e nove decímetros
quadrados) de área do passeio.
X – Oficializa com a denominação de RUA CEFALÔNIA – Uma área de terras, com
largura de 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros), e comprimento de
186,63m (cento e oitenta e seis metros e sessenta e três centímetros), iniciando ao
Leste na intersecção com a Rua Navagio e terminando ao Oeste com a intersecção
com a Rua Milos, com área total de 2.381,81m² (dois mil, trezentos e oitenta e um
metros e oitenta e um decímetros quadrados), sendo 1.371,99m² (um mil, trezentos
e setenta e um metros e noventa e nove decímetros quadrados) de área da Rua e
1.009,82m² (um mil, nove metros e oitenta e dois decímetros quadrados) de área do
passeio.
 
 
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XI – Oficializa com a denominação de RUA NAVAGIO – Uma área de terras, com
largura de 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros), e comprimento de
216,88m (duzentos e dezesseis metros e oitenta e oito centímetros), iniciando ao
Sul na intersecção com a Rua Citera e terminando ao Norte com a intersecção com
a Rua Cefalônia, com área total de 2.724,50m² (dois mil, setecentos e vinte e quatro
metros e cinquenta decímetros quadrados), sendo 1.666,28m² (um mil, seiscentos e
sessenta e seis metros e vinte e oito decímetros quadrados) de área da Rua e
1.058,22m² (um mil, cinquenta e oito metros e vinte e dois decímetros quadrados)
de área do passeio.
XII – Oficializa com a denominação de RUA MILOS – Uma área de terras, com
largura de 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros), e comprimento de
211,47m (duzentos e onze metros e quarenta e sete centímetros), iniciando ao
Leste na intersecção com a Rua Navagio e terminando ao Oeste com a intersecção
com a Rua Cefalônia, com área total de 3.024,35m² (três mil, vinte e quatro metros
e trinta e cinco decímetros quadrados), sendo 1.847,94m² (um mil, oitocentos e
quarenta e sete metros e noventa e quatro decímetros quadrados) de área da Rua e
1.176,41m² (um mil, cento e setenta e seis metros e quarenta e um decímetros
quadrados) de área do passeio.
XIII – Oficializa com a denominação de RUA CITERA – Uma área de terras, com
largura de 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros), e comprimento de
91,99m (noventa e um metros e noventa e nove centímetros), iniciando ao Leste na
intersecção com a Rua Navagio e terminando ao Oeste com a intersecção com a
AUI-04, com área total de 1.208,08m² (um mil, duzentos e oito metros e oito
decímetros quadrados), sendo 693,32m² (seiscentos e noventa e três metros e trinta
 
 
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e dois decímetros quadrados) de área da Rua e 514,76m² (quinhentos e quatorze
metros e setenta e seis decímetros quadrados) de área do passeio.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Xangri-Lá, 04 de maio de 2020
Valmir Dall’agnol
Vereador MDB
 
 
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 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DALL’AGNOL
JUSTIFICATIVA 
Este Projeto de Lei é de grande importância para o município de Xangri-Lá com
o fim específico de dar nomes a logradouros públicos. 
Verifica-se que várias ruas citadas no projeto de lei acima não possuíam
adequada designação.
Assim, encaminho o presente Projeto de Lei, solicitando que seja o mesmo
aprovado pelos nobres representantes do povo de Xangri-Lá.
Xangri-Lá, 04 de maio de 2020
Valmir Dall’agnol
Vereador MDB

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