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77/2026 |
2026-05-27 |
Portaria |
Designação de servidora para o setor de compras. |
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22/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Informações |
Nos termos art. 46, V, da Lei Orgânica Municipal e do art. 204 do Regimento Interno do Legislativo Municipal, solicito que informe a esta Casa Legislativa a quantidade total de quiosques existentes no Município de Xangri-Lá, bem como seus respectivos endereços e localizações, excetuando-se os quiosques localizados na faixa de areia (Beira-Mar).
Solicito, ainda, o encaminhamento de cópia de todos os contratos firmados com os permissionários dos quiosques localizados em praças e demais espaços públicos do município.
Requeiro também que sejam informadas as respectivas modalidades de concessão utilizadas para cada quiosque instalado em praças e espaços públicos, especificando a forma de permissão, concessão ou autorização adotada em cada caso.
Justificativa: No Exercício da fiscalização. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 051, de 29 de dezembro de 2009, do Município de Xangri-Lá, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. |
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20/2026 |
2026-05-25 |
Pedido de Informações |
O presente pedido tem como objetivo a situação da frota da saúde do município, buscando informações sobre veículos públicos que que estariam há bastante tempo aguardando manutenção, considerando a importância destes veículos para o atendimento e transporte de pacientes. |
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21/2026 |
2026-05-25 |
Pedido de Informações |
O presente pedido tem como objetivo acompanhar e fiscalizar o funcionamento do novo Pronto Atendimento 24h, buscando transparência das informações prestadas à população e melhor compreensão sobre a demanda, estrutura e capacidade de atendimento da unidade. |
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47/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporário para o Departamento de Bem Estar Animal.” |
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48/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporário para a Secretaria de Cidadania e Assistência Social. |
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78/2026 |
2026-05-25 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Poder Executivo, através da secretaria competente, a verificação e manutenção da iluminação pública na Rua Âmbar, em frente a residência de no 1031, no bairro Rainha do Mar. |
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79/2026 |
2026-05-25 |
Pedido de Providências |
Reitero o Pedido de Providência solicitando a mudança de local da parada de ônibus situada em um terreno, ao lado do número 970, na rua Turmalina, no Bairro Rainha do Mar. |
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16 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
76/2026 |
2026-05-20 |
Portaria |
Designação de servidora para o Setor de Protocolo. |
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16/2026 |
2026-05-18 |
Pedido de Informações |
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da disponibilização de atendimento pediátrico no novo Pronto Atendimento 24 Horas do Município. |
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17/2026 |
2026-05-18 |
Pedido de Informações |
Qual o motivo pelo qual a Lei Municipal no 1.978, de 26 de dezembro de 2017, que denominou a UBS do Bairro Guará como ESF Luiza Maria da Silva Barbosa, ainda não foi efetivamente cumprida? Existe previsão para a instalação da placa de identificação com o nome da homenageada? Caso não haja previsão |
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18/2026 |
2026-05-18 |
Pedido de Informações |
Tendo em vista a resposta encaminhada ao Pedido de Informação no 111/2026, verificou-se que algumas perguntas não foram respondidas de forma completa, especialmente quanto à apresentação de valores e dados objetivos. Diante disso, solicito as seguintes informações complementares:
Qual o valor gasto com cada item relacionado à realização do Rodeio Crioulo de Xangri-Lá 2026, com o respectivo detalhamento, incluindo o valor da contratação do show nacional e dos custos com a estrutura necessária para sua realização. |
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76/2026 |
2026-05-18 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal no 1.978/2017, com a confecção e instalação de placa de identificação na Unidade Básica de Saúde do Bairro Guará, denominada ESF Luiza Maria da Silva Barbosa. |
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73/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. |
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74/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
Férias servidor Hélio de Souza Bogado Neto. |
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| norma |
75/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. |
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| sessao |
15 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n° 1.006, de 19 de setembro de 2007, que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências”. |
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75/2026 |
2026-05-14 |
Pedido de Providências |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação e manutenção de bancos nas praças do município.
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo contribuir para a melhoria contínua dos espaços públicos de lazer e convivência do município, proporcionando mais conforto e comodidade à população que frequenta diariamente as praças.
Observa-se que alguns bancos necessitam de manutenção, assim como há locais em que a instalação de novos assentos poderá melhor atender os munícipes, especialmente idosos, famílias e demais usuários desses espaços.
A medida contribuirá para a valorização das praças, incentivando ainda mais a utilização adequada dos espaços públicos e promovendo bem-estar à comunidade.
Diante do exposto, solicita-se a atenção da Secretaria competente para análise e adoção das providências cabíveis. |
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4/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Manifesta APOIO INSTITUCIONAL à abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do “Cão Orelha”, no âmbito da Câmara dos Deputados. |
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65/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Nomeação de Geovanessa Quadros para o cargo de Assessor da Presidência. |
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66/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Férias Ver. Geovane Nazário Laurentino. |
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14 |
2026-05-11 |
Ordinária |
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10/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de subsidiar o serviço de transporte coletivo municipal, em razão do déficit operacional alegado pela empresa concessionária. |
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74/2026 |
2026-05-08 |
Pedido de Providências |
Requer manutenção no Ginásio da Escola Nayde |
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67/2026 |
2026-05-07 |
Portaria |
Nova composição da Comissão de Licitação. |
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| norma |
68/2026 |
2026-05-07 |
Portaria |
Nova composição da Comissão de Desburocratização. |
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| norma |
69/2026 |
2026-05-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nova composição da Comissão Organizadora do Concurso Público. |
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70/2026 |
2026-05-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nova composição da Escola do Legislativo. |
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| norma |
71/2026 |
2026-05-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Revisão do Regimento Interno. |
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72/2026 |
2026-05-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Arquivo. |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei |
“Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Xangri-Lá, o dia de Conscientização sobre a Síndrome de Down, e dá outras providências.” |
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9/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
"Cria a Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA) no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências". |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-04 |
Pedido de Informações |
A Vereadora Daiane Emerim, no uso de suas atribuições, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações: Existe previsão para nomeação dos aprovados no último concurso público vigente do município? Se sim, qual o cronograma? Considerando a inauguração do novo posto de saúde 24 horas, como será feita a composição das equipes de trabalho? Há previsão de contratação por meio de terceirização para funções que possuem candidatos aprovados em concurso público vigente? Caso haja terceirização, quais os cargos e justificativas para tal medida? Quantas vagas estão atualmente abertas nas áreas contempladas pelo concurso público? |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-04 |
Pedido de Providências |
Instalação de parada de ônibus (abrigo para passageiros) em frente à residência situada na Rua Rio Uruguai, nº 740, neste município. |
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| sessao |
13 |
2026-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-01 |
Emenda |
“Acrescenta artigos ao Projeto de Lei 19/2026 para o fim de estabelecer critérios de responsabilidade e equilíbrio na concessão de apoio público à realização de eventos privados no Município de Xangri-Lá." |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-30 |
Pedido de Informações |
Solicito ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa se já foi executada a Emenda Impositiva no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada ao Lions Clube Xangri-Lá pelo Vereador Adalcir no exercício de 2024, com execução obrigatória prevista para o ano de 2025.
Na hipótese de a referida emenda ainda não ter sido executada, solicita-se que sejam informados:
• os motivos da não execução;
• a previsão ou data estimada para sua efetiva execução. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-30 |
Pedido de Informações |
Nos termos do art. 46, inciso V, da Lei Orgânica Municipal e do art. 204 do Regimento Interno do Legislativo Municipal, solicito:
Que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações projeto executivo referente duplicação da RS-407, no trecho localizado no município de Xangri-Lá. |
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40/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação do Centro Municipal de Robótica de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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41/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação da Brinque-Lá – Brinquedoteca Municipal de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
Estabelece a desafetação e declara como bem de uso dominical o imóvel público registrado sob a matrícula nº 12.939 do Registro de Imóveis de Xangri-Lá/RS, alterando sua destinação jurídica, e dá outras providências. |
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71/2026 |
2026-04-30 |
Pedido de Providências |
Solicitação de pavimentação ou afasto na Rua Batuira
Justificativa:
A pavimentação/manutenção da Rua Batuira é essencial para garantir a
segurança, mobilidade e saúde da população do bairro Atlântida. As
condições atuais (buracos, lama, erosão e acúmulo de água) aumentam o
risco de acidentes de trânsito e quedas de pedestres, danificam veículos.
Solicita-se, portanto, vistoria e execução das obras necessárias com urgência
ou adoção de medidas paliativas até a solução definitiva. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-30 |
Pedido de Providências |
Requer a realização de poda de árvore localizada em frente à residência situada na Rua Rio Uruguai, nº 740, neste município. |
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39/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei |
Regulamenta as Feiras do Produtor do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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64/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
Exoneração da servidora Clarisse Machado de Lima. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município de Xangri-Lá, anualmente no mês de maio, a Campanha "Maio Roxo — Conscientização sobre o Lúpus" e dá outras providências. |
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