| Tipo | Pedido de Informações |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2026 |
| Date | 2026-05-26 |
| Ementa | Nos termos art. 46, V, da Lei Orgânica Municipal e do art. 204 do Regimento Interno do Legislativo Municipal, solicito que informe a esta Casa Legislativa a quantidade total de quiosques existentes no Município de Xangri-Lá, bem como seus respectivos endereços e localizações, excetuando-se os quiosques localizados na faixa de areia (Beira-Mar). Solicito, ainda, o encaminhamento de cópia de todos os contratos firmados com os permissionários dos quiosques localizados em praças e demais espaços públicos do município. Requeiro também que sejam informadas as respectivas modalidades de concessão utilizadas para cada quiosque instalado em praças e espaços públicos, especificando a forma de permissão, concessão ou autorização adotada em cada caso. Justificativa: No Exercício da fiscalização. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 22/2026 Autoria: Vereador Adalcir Rodrigues da Silva Exmo. Sr. Prefeito Municipal Nos termos art. 46, V, da Lei Orgânica Municipal e do art. 204 do Regimento Interno do Legislativo Municipal, solicito que informe a esta Casa Legislativa a quantidade total de quiosques existentes no Município de Xangri-Lá, bem como seus respectivos endereços e localizações, excetuando-se os quiosques localizados na faixa de areia (BeiraMar). Solicito, ainda, o encaminhamento de cópia de todos os contratos firmados com os permissionários dos quiosques localizados em praças e demais espaços públicos do município. Requeiro também que sejam informadas as respectivas modalidades de concessão utilizadas para cada quiosque instalado em praças e espaços públicos, especificando a forma de permissão, concessão ou autorização adotada em cada caso. Justificativa: No Exercício da fiscalização. Xangri-Lá, 26 DE MAIO DE 2026 Adalcir Rodrigues da Silva Vereadora MDB