| materia |
38/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-27 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a instalação de um quebra-molas na Avenida Paraguassu, nas proximidades do número 151, em frente ao Edifício Oceania, no balneário Rainha do Mar. |
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no document
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| materia |
68/2026 |
2026-04-27 |
Pedido de Providências |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, REITERAR e ampliar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de instalação de paradas de ônibus, bem como a revisão das estruturas já existentes e a realização de estudo técnico quanto à necessidade de novos pontos no Município.
Solicita-se, de forma específica, a instalação de paradas de ônibus nas seguintes localidades:
Avenida Paraguassu, nas proximidades da esquina com a Rua Rio Uruguai (sentido Xangri-Lá/Rainha);
Rua Uruguai, esquina com a Rua Comandaí. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-27 |
Pedido de Providências |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam adotadas as devidas providências quanto à limpeza de terreno localizado na Rua Guará, esquina com a Rua Miraguaia, no bairro Atlântida. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-27 |
Pedido de Providências |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam adotadas as devidas providências quanto à remoção de resíduos de obra depositados na via pública, localizados na Rua Guatapi, em frente ao número 432. |
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| sessao |
12 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
62/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Atualização e Revisão da Legislação. |
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| norma |
63/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
63-2026 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Desburocratização e Padronização. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde do Município de Xangri-Lá. |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de Providências |
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal competente (Secretaria de Turismo), a colocação de placas informativas na entrada da orla marítima, com atenção especial ao acesso localizado na Rua Rio Ibicuí, indicando a proibição de circulação de veículos automotores na faixa de areia. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de Providências |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que faça um estudo visando a substituição do paralelepipito por PVS, nas ruas Caracol, Miraguaia e Golfinho, localizadas no Bairro Marina |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de Providências |
Solicita-se que seja notificado o proprietário de terreno baldio abaixo descrito para que realize a devida limpeza e manutenção, conforme determina a legislação municipal vigente:
1- Terreno localizado na Rua Rio Camisas, setor 373, quadra 173, lote 5. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-22 |
Pedido de Providências |
Solicita com máxima urgência ao Poder Executivo que encaminhe junto à concessionária de energia elétrica o pedido de verificação e ampliação da rede elétrica na rua Amazonita, nas aproximidades do nº 130 até o final da via. |
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| norma |
55/2026 |
2026-04-22 |
Portaria |
Nomeação de comissão de Responsabilização. |
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| norma |
56/2026 |
2026-04-22 |
Portaria |
Determina Encarregado e Comitê Gestor de Proteção de Dados. |
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| norma |
57/2026 |
2026-04-22 |
Portaria |
Nomeação de servidores para a função de ouvidores. |
1 |
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| norma |
58/2026 |
2026-04-22 |
Portaria |
Promoção funcional da servidora Evelise Britto da Silveira. |
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| norma |
59/2026 |
2026-04-22 |
Portaria |
Dispões sobre a revogação da Portaria 55-2026. |
1 |
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| norma |
60/2026 |
2026-04-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a interrupção das férias da servidora Rafaela Nunes Moreira. |
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| norma |
61/2026 |
2026-04-22 |
Portaria |
Concede Férias a servidora Evelise Britto da Silveira. |
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| sessao |
11 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-21 |
Pedido de Informações |
Assunto: Informações sobre condomínios licenciados no Município:
Senhor Presidente:
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste,
requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
Planejamento, o seguinte pedido de informação:
1. Qual o número total de condomínios licenciados no Município de Xangri-Lá até a presente
data?
2. Que seja encaminhada a relação completa desses condomínios, contendo:
Nome do empreendimento;
Data de licenciamento;
Número do processo administrativo correspondente.
3. Que seja informado, se possível, o número de condomínios licenciados por período de gestão
(anos), para fins de transparência e acompanhamento da evolução urbana do município.
Justificativa:
O presente pedido tem como objetivo garantir a transparência das informações públicas e
possibilitar o acompanhamento do crescimento urbano e do ordenamento territorial do Município |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá o Encontro do REJOC – Retiro de Jovens com Cristo e dá outras providências. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-15 |
Pedido de Providências |
Solicitação de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Moção de Louvor à equipe Dalge Academia de Futebol, em reconhecimento à expressiva conquista esportiva alcançada na Copa Veneza 2026, realizada no Município de Nova Veneza/SC |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Informações |
Requer ao Executivo Municipal informações sore os processos administrativos referentes às emendas impositivas 2025 de autoria da Verª Aline Silva |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Informações |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Rodeiro Crioulo de Xangri-Lá 2026. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Altera o Anexo XXIX da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007 que “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Providências |
Solicito que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Guatapi ao lado N°900 Bairro Atlântida |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Providências |
Solicita-se que seja realizado o conserto do buraco existente na Rua Rio dos Índios, esquina com a Avenida Beira-Mar, bem como a manutenção no calçadão da Beira-Mar, visando garantir melhores condições de circulação e segurança para pedestres e veículos. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Providências |
Para que o executivo municipal realize a limpeza do terreno, na rua dos Lírios ao lado do número 510 |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Providências |
Para que o executivo municipal realize a limpeza do terreno, na rua dos Lírios ao lado do número 600, Noiva do Mar |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Providências |
Solicita-se a instalação de um quebra-molas na Avenida Paraguassu, n°77 bairro Maristela, em frente a JA Paisagismo |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Providências |
Solicita-se que seja notificado o proprietário de terreno baldio abaixo descrito para que realize a devida limpeza e manutenção, conforme determina a legislação municipal vigente: 1- Terreno localizado na Rua Rio das Contas, ao lado do n° 1762, no bairro Centro |
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
A presente indicação visa atender uma demanda essencial da população, promovendo inclusão social, desenvolvimento urbano e melhoria da mobilidade, em conformidade com as diretrizes da legislação federal. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Altera a Lei Municipal nº 1.006, de 19 de setembro de 2007, para incluir o cargo de Médico Veterinário do Departamento de Bem-Estar Animal no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências. |
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| norma |
50/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Portaria 50-2026- concede férias ao servidor Marcos Aurélio Bassani Ferreira |
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| norma |
51/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Portaria 51-2026- Dispõe sobre a interrupção das férias do servidor Marcos Aurélio Bassani Ferreira. |
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| norma |
52/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Portaria 52-2026- Dispõe sobre a interrupção das férias do servidor Ruan Tolentino dos Santos. |
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| norma |
53/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Portaria 53-2026- Nomeia a servidora Vanessa da Silva Nunes para a função de fiscal dos contratos 02-2026 e 03-2026. |
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| norma |
54/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Portaria 54-2026- Concede férias a servidora Rafaela Nunes Moreira. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Apoio
A Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta apoio ao chamamento de todos os candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Pesar
A Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta profundo pesar pelo trágico acidente aéreo ocorrido no último final de semana no município de Capão da Canoa, que resultou na perda de quatro vidas, dentre as quais dois moradores de Xangri-Lá. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para ampliar a licença paternidade dos servidores públicos municipais para o período de 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do nascimento ou adoção de filho. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implementação do exame de Creatinofosfoquinase (CPK) na rede pública de saúde do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre critérios de cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis a empreendimentos de hospedagem no âmbito do Município de Xangri-lá, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
Ratifica a aceitação de doação de imóvel destinado à instalação de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE, e dá outras providências. |
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