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materia nº 108/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 108 / 2021
Date 2021-10-25
EmentaINSTITUI ESTRUTURAS DE CHIMARRÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ e dá outras providências.
native_id3266

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-24T17:43:47.080500-03:00 Aprovado 8 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
 
Projeto de Lei nº 108 /2021.
INSTITUI ESTRUTURAS DE
CHIMARRÓDROMOS NO MUNICÍPIO
DE XANGRI-LÁ e dá outras providências.
Art. 1° Fica instituído no âmbito do município de Xangri-Lá ``Chimarródromos`` que se
localizarão nas praças públicas do Município de Xangri-Lá, e ou em outros locais esta￾belecidos através de planejamento e orientação do executivo municipal.
Art. 2° Os chimarródromos serão estruturados em concreto ou em madeira com aquece￾dor elétrico em seu interior, ligado a uma instalação hidráulica com terminal em uma
torneira que fornecerá água potável quente e água potável gelada.
Art. 3° os chimarródromos serão implantados por entidades, empresas ou pessoas físicas
interessadas, mediante convênio ou contrato de concessão com a Prefeitura Municipal,
sem custos para o Poder Público.
Parágrafo Primeiro. O projeto de implementação, a construção, conservação e manu￾tenção de cada `` chimarródromo`` será de inteira responsabilidade da entidade ou em￾presa conveniada, mediante orientação, aprovação e fiscalização do Poder Público Muni￾cipal.
Parágrafo Segundo: As entidades, empresas ou pessoas físicas que participarem do
projeto poderão fixar suas marcas na estrutura do chimarródromo, em tamanho a ser de￾finido em convênio firmado com o Poder Público.
Art. 4° As dimensões, o design e o projeto arquitetônico do chimarródromo, se desen￾volverão como melhor convir de acordo com a estética mais adequada devendo ser apro￾vado pelo Poder Público Municipal.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
 
Projeto de Lei nº 108 /2021.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhores Vereadores!
Incluso, remeto à análise desta Colenda Câmara Legislativa, Projeto de Lei
que “Institui estruturas de Chimarródromos no Município de Xangri-Lá e dá outras
providências.
O presente projeto busca incentivar a cultura gaúcha, especialmente o
hábito de tomar o chimarrão, através da instalação de chimarródromos móveis nas
praças do Município.
Desta forma, envio a presente proposta, para que seja apreciado confiante
de sua aprovação.
Xangri-Lá, 15 de outubro de 2021.
Celso Bassani Barbosa
Prefeito Municipal
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