materia nº 83/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI
—
Projeto de Lei nº “ya025.
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período de 2026 a 2029.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
Projeto de Lein" | /2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de
2026 a 2029.
O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Municipio,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento
ao disposto no art. 165, $ 1º, da Constituição Federal.
Parágrafo único. Constituem anexos a esta Lei:
| — Demonstrativo da previsão da receita para o período 2026/2029;
Il —- Memória e metodologia de cálculo da receita, nos termos do que dispõe o art. 12 da
LC no 101/2000;
HI — Demonstrativo dos programas e ações de governo para o período por Unidade
Orçamentária.
Art. 2º Os valores constantes nos anexos a esta Lei possuem caráter indicativo e não
normativo, devendo servir como referência para o planejamento anual, podendo a lei de
diretrizes e o orçamento anual atualizar os valores previstos nesta Lei de forma automática,
sem a necessidade de alteração formal do Plano Plurianual.
Art. 3º As codificações de programas e ações serão observadas nas leis de diretrizes
orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nos projetos que os modifiquem.
Art. 4º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo
programa serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei específico.
$1º O projeto de lei conterá, no minimo, na hipótese de:
I — inclusão de programa:
a) diagnóstico sobre a atual situação do problema que se deseja enfrentar ou sobre a
demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto;
b) indicação dos recursos que financiarão o programa proposto;
c) descrição dos objetivos e indicadores de desempenho propostos;
d) as ações inerentes aos programas, com a identificação dos produtos e metas;
II — alteração ou exclusão de programa:
a) exposição de motivos das razões que motivaram a proposta.
82º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas poderão
ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, alterando-
se na mesma proporção o valor do respectivo programa.
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a alteração de indicadores vinculados
aos objetivos dos programas de governo bem como as metas físicas e produtos das ações,
devendo comunicar ao Legislativo as alterações.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LA
Projeto de Leinº 2025
Parágrafo único. As alterações em programas, indicadores, produtos € metas físicas do
Legislativo serão feitas por este Poder € comunicadas dO Executivo.
forma de avaliação dos resultados dos
Art. 6º A Lei de Diretrizes Orçamentárias definirá a
programas de governo, conforme prevê a Lei Complementar nº 101/2000, art. 4º, 1, “e.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 26 de junho de 2025.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal
ERALDO VIEIRA BREHM
Secretário de Administração
Registre-se e Publique-se.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
Projeto de Lein” | /2025
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhores Vereadores
O Executivo Municipal, por meio deste Projeto de Lei, submete à
apreciação e votação desta Egrégia Casa Legislativa o Plano Plurianual (PPA) do
Município, referente ao período de 2026 à 2029, conforme estipulado pela Lei Orgânica.
O PPA tem como objetivo estabelecer as diretrizes, metas e prioridades da
administração pública municipal, visando a implementação de políticas públicas que
atendam às necessidades da população e promovam o desenvolvimento do município.
Destaca-se que este projeto atende às exigências legais e busca garantir a
transparência na aplicação dos recursos públicos, bem como assegurar que o município
cumpra suas obrigações fiscais e compromissos com o desenvolvimento de sua
infraestrutura, saúde, educação, segurança e demais áreas.
Diante do exposto, solicita-se a análise e aprovação do Projeto de Lei do
PPA, para que as metas e diretrizes aqui estabelecidas possam ser efetivamente
implementadas no próximo ciclo de gestão.
Xangri-Lá, 26 de Junho de 2025.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
94436474/0001-24
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/ME TASICUSTOS
PROGRAMA: 0000 AÇÕES NÃO INTEGRANTES DO PPA
Objetivo: Custar as despesas relativas a ações judiciais promovidas contra o município. Assegurar recursos destinados ao
atendimento de passivos contingentes e outrds riscos e eventos fiscais imprevistos, bem como, para cobertura de
créditos adicionais.
Justificativa:
Público Alvo: Poderes Executivo e Legislativo Municipal
cORAStEEnmaDos PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
60.284.793,50 63.296.133,14 66.457.911,24 69.778.042,56 259.816.880,44
PROGRAMA: 0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e
financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento de receitas e prospecção de novas fontes de
recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias
especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboração de Projetos do municipio.
Justificativa:
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
cOSFUEBENMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
96.395259,95 103608744,26 10772408558 113172146,97 | 420.900.236,76
PROGRAMA: 0002 DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Desenvolver um planejamento organizacional para assegurar e ampliar os sistemas administrativos de forma
integrada, objetivando a otimização dos fluxos de trabalho padronizados e capacitados de forma tecnológica e
funcional para atendimento das atividades parlamentares.
Justificativa:
Público Alvo: Servidores e Agentes Políticos
cHSPSEEENMADOS PARA O PROGRAMA: 2028 2029 TOTAL
2026 2027
13.368.337,00 14 036.753,00 14.738.591,00 15.475.521,00 57.619.202,00
PROGRAMA: 0003 MANUTENÇÃO DO PREV-XANGRI-LA
Objetivo: Aplicar os recursos e a manutenção das atividades do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores municipais.
Justificativa:
Público Alvo: Segurados do Executivo e Legislativo municipal
cHSTREBENMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.995.000,00 2.094 750,00 2.199 516,00 2 309 461,00 8.598.727,00
PROGRAMA: 0004 SEGURANÇA PUBLICA
Objetivo: Proporcionar segurança ao município, atuando de forma preventiva e comunitária em ações de
promovendo a prevenção à violência e a integração entre os órgãos do município, os órgãos de segurança, do
governo estadual e sociendade municipal através de convênios facilitadores na prestação dos serviços
necessários, mapeamento de áreas de risco e ampliação dos equipamentos eletrônicos de segurança nos órgãos.
segurança,
Justificativa: Justificativa do Programa
Público Alvo: População em Geral
cHSTOSUTMADOS PARA O PROGRAMA: suas que pm DO
9.356.262,00 8.824.076,00 10.315.279,00 10.831.042,00
PROGRAMA: 0005 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
TOTAL
39.326.659,00
Objetivo: Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e
contribuinte. Fomentar o uso de energias limpas, visando à racionalização de gastos em energia elétrica
colaborando para potencializar a auto-sustentabilidade urbana. ” '
Justificativa:
Público Alvo; Servidores e Contribuintes
cHETREPENMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
52 925,00 55.570,00 58 348,00
PROGRAMA: 0006 PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE
TOTAL
228.107,00
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades
de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa:
Fionili SC Ltda - Software Página 1 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
94436474/0001-24
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
chEFSÉEEnmaDOS PARA O PROGRAMA: 2026 2077 2028 2029 TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA: 0007 MAIS CULTURA XANGRI-LA
Objetivo: Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e sfetivo exercício dos direitos
de fruição e expressão simbólicas.
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral.
cHEFSEBEnMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA: 0008 INCENTIVO AO ESPORTE
Objetivo: Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania.
Justificativa:
Público Alvo: Público no Geral.
cOSTBEEEnMaDOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
470.197,00 493.706,00 518.391,00 544.311,00 2.026.605,00
PROGRAMA: 0009 MOBILIDADE URBANA
Objetivo: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas
necessidades da população, capacitação da malha viária, dos sistemas de transporte, dos sistemas operacionais
de tráfego e dos equipamentos de apoio.
Justificativa:
Público Alvo: População no Geral.
ch EENMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
8.295 840,00 8.710.631,00 9 146.163,00 9.603.469,00 35.756.103,00
PROGRAMA: 0010 XANGRI-LÁ MAIS BELA
Objetivo: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder
público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os
bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de
reciclagem para um melhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável.
Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de recolhimento de
resíduos sólidos urbanos, varrição, cspina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas as necessidades da
população. Administrar, conservar, regularizar e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as
condições de acesso e utilização pela comunidads. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cidadãos
no período noturno, com seus pontos de iluminação conservados.
Justificativa:
Público Alvo: Público no Geral.
chEFSEBENMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
7.051.015,00 7.403.464,00 7.773.743,00 8.162 430,00 30.390.652,00
PROGRAMA: 0011 PROMOÇÃO DO TURISMO
Objetivo: Dessenvolver iniciativas de promoção do turismo no município.
Justificativa:
Público Alvo: Turistas da região.
ch PREF EnMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
5.105.266,00 5.360.529,00 5.628 556,00 5.909 983,00 22.004.334,00
PROGRAMA: 0012 ATENÇÃO BASICA
ré ia Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa:
Público Alvo: Público no Geral
chRFSEBEnMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028
1885389600 1979659100 20786419,00
PROGRAMA: 0013 MAC ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
2029 TOTAL
21.825.741,00 81.262.647,00
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/ME TAS/CUSTOS
Objetivo: Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais
especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde.
Justificativa:
Público Alvo: Público no geral
cOTESEEUnMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
30.644 213,00 32 176.425,00 33 785.244,00 3547450700 — 132.080.389,00
PROGRAMA: 0014 VIGILÂNCIA EM SAUDE
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa:
Público Alvo: Público no geral
TOTAL
10.169.820,00
cOSPSETENMADOS PARA O PROGRAMA: 2028
2.601.369,00
2026 2027 2029
2.359.519,00 2 477.495,00 2.731.437,00
PROGRAMA: 0015 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo: Garantir à população o acesso a todos os medicamentos listados na REMUME- Relação de Municipal de Medicamentos
Justificativa:
Público Alvo: Público no geral
TOTAL
3.297.127,00
cOSTSEBENMADOS PARA O PROGRAMA:
2026 2028 2029
764.973,00 843 382,00 885.551,00
PROGRAMA: 0016 ATENÇÃO A SAUDE MENTAL
Objetivo: Contribuir para a construção da política de saúde mental no município, na promoção da saúde com ênfase no
atendimento aos portadores de sofrimento psíquico grave, na redução das internações psiquiátricas e na redução
do consumo de substancias psicoativas.
Justificativa:
Publico Alvo: Público em geral
cDEFSÉÉENMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA: 0017 PROTEÇÃO BÁSICA SCFV/3º IDADE/CRASIIGD BOLSA/IGD SUAS
Objetivo: Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares.
Justificativa:
Público Alvo: Público no geral
coRPSEEEnmaDOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA: 0018 PROTEÇÃO ESPECIAL
2026 2027 2028 2029
1.131.074,00 1.158.088,00 1.247.009,00 1.309.360,00
Objetivo: Acolher e proteger crianças e adolescentes em situações de risco num período provisório.
Justificativa:
Público Alvo: Público no geral
chSTUEBUNMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
810.600,00 851.129,00 893.685,00 938.369,00 3.493.783,00
PROGRAMA: 0019 INFRAESTRUTURA PÚBLICA PARA A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Promover a modernização, ampliação e requalificação da infraestrutura pública municipal, com foco na melhoria
da eficiência administrativa, na valorização dos espaços públicos e na oferta de serviços de qualidade à
população.
Justificativa: A modernização da infraestrutura pública é essencial para garantir a eficiência da gestão municipal, a
qualidade dos serviços prestados à população e o desenvolvimento urbano sustentável. Nesse contexto, a
construção de um novo centro administrativo e a reestruturação do parque de eventos, conforme previsto no plano
de governo da atual gestão, são ações prioritárias. No entanto, o município possui outros próprios públicos que
também necessitam de adequações, reformas ou ampliações, seja para atender às exigências legais, melhorar as
condições de trabalho dos servidores, ampliar a capacidade de atendimento à população ou potencializar o uso
dos espaços públicos para fins sociais, culturais, administrativos e econômicos.
Este programa visa, portanto, criar as condições para a implementação de obras e intervenções estruturantes em
diversos imóveis públicos do município, de forma Planejada, estratégica e articulada com os demais instrumentos
de gestão. Além de atender aos compromissos da gestão atual, o programa possibilita ações contínuas e
integradas de reestruturação e modernização dos equipamentos públicos municipais.
PS eme e UR fi SS
Fionilli SC Ltda - Software
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ECC eee
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/ME TAS/CUSTOS
Público Alvo: SUBSTITUIR PROGRAMA
cOSFSÉBENMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2077 2028 2029 TOTAL
350.000,00 100.000,00 0,00 0,00 450.000,00
PROGRAMA: 0026 GERAÇÃO DE RENDA
Objetivo:
bri qem pr ear das condições de vida de cidadões em situação de vulnerabilidade e a inclusão social de
né e os istoricamente desprivilegiados da sociedade, por meio de projetos e ações articuladas entre Poder
ica, as entidades comunitárias e sociedade civil em geral.
Justificativa:
Cidadões em situação de vulnerabilidade
Estratégia: Criação dos programas Frentes Emergenciais de trabalho e Qualificação, Carroceiro Consciente, Reciclar é Legal
e Feira Xangrilense de Economia Solidária.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA: 0027 PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
Objetivo: 1: Atuar na preservação ambiental, em especial na defesa e proteção animal e no controle de populações para
atingir o equilíbrio ambiental e o convívio harmonioso dos munícipes com os animais, quer sejam cães, gatos,
cavalos ou outras espécies que possam vir a interferir desfavoravelmente nesta relação.
Justificativa:
Público Alvo: Não definido
cORESEEEnmaDOS PARA O PROGRAMA: 2029 TOTAL
2026 2027 2028
454.230,00 476 941,00 525 827,00 1.957.786,00
PROGRAMA: 0028 PROSPERA XANGRI-LA
Objetivo: Aplicação estratégica de pavimentação permeável, instalação de iluminação pública eficiente nas rótulas de
entrada do município, construção do centro de saúde, construção de escola de ensino fundamental, construção do
modulo 1 do centro administrativo e revitalização da beira mar.
Justificativa:
Público Alvo: Público no Geral
cHSEEEnmaDOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027
5.650.000,00 4 900.000,00
PROGRAMA: 00298 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
2029 TOTAL
2028
5.000.000,00 5.000.000,00 20.550.000,00
Objetivo: Promover a modernização da secretaria de adminitração bem como proporcinar espaço com acesso ao público para o
desenvolvimento da leitura, cultura, entre outros. Possibilitando aos munícipes um melhor acessibilidade as
demandas da secretaria.
Justificativa:
Público Alvo: População em geral
cHEPÉGEnMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.178.550,00 1.268.977,00 1.332.426,00 1.399.046,00 5.178.999,00
PROGRAMA: 0030 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO
Objetivo: sarantir o acesso e a permanência, na escola, das crianças do município, provendo a formação básica do cidadão,
aprendizado e desenvolvimento social e cultural, provendo recursos para manutenção do patrimônio escolar,
aquisição de veículos, material permanente, oportunizando a educação continuada do corpo docente,
disponibilizando merenda e transporte escolar, a manutenção dos laboratórios de informática e outras ações
julgadas necessária para o pleno funcionamento do ensino fundamental, conforme lei de diretrizes e bases da
educação.
Justificativa:
Público Alvo: Publico em geral
FETAÉGA-nMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
” 67 835.676,00
PROGRAMA: 0031 ASSISTÊNCIA A EDUÇÃO ESPECIAL
2029 TOTAL
78.527.917,00 292.379.723,00
2027 2028
71.227.381,00 74.788 749,00
Objetivo: Garantir o acesso e & permanência da criança e adolescente, com necessidades especiais ao ensino regular, por
“meio de parcerias e atendimento municipal de serviços especializados, entre outras ações julgadas para o pleno
atendimento das pessoas com necessidades especiais, conforme lei de diretrizes de bases de educação.
Justificativa:
Público Alvo: Hunícipes com necessidades especiais
C EEE nmMaDOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/ME TAS/CUSTOS
1.167.309,00 1.225.768,00 1.287.056,00 1.351.410,00 5.031.543,00
PROGRAMA: 0032 ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivo: Garantir o acesso do jovem e adulto ao ensino regular, promovendo a formação básica do cidadão, aprendizado e o
desenvolvimento cultural e social do cidadão, conforms lei de diretrizes es bases da educação.
Justificativa:
Público Alvo: Munícipes
cHEESEEEnMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029
| 101.775,00 106.863,00 112 207,00 117.817,00
PROGRAMA: 0033 DESENVOLVIMENTO CUL TURAL
Objetivo: Garantir e fomentar, valorizar e preservar a cultura e o patrimônio cultural do município através de eventos,
comemoração de datas que tenham o resgate da história do município do estado e do país, entre outros.
Justificativa:
Público Alvo: Público em Geral
2028 2029 TOTAL
chSTEEBENMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027
585 689,00 614.973,00 645.721,00 678.007,00 2.524.390,00
PROGRAMA: 0034 RESERVAS ORÇAMENTARIAS/FINANCEIRAS LEGAIS
Objetivo: Garantir e assegurar recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos
fiscais imprevistos, bem como, para cobertura de créditos adicionais.
Justificativa:
Público Alvo: Púlbico em Geral
cHSESEPENMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
7.087 455,74 7.067 793,00 7.421.183,00 7.792 242,00 29.368.673,74
PROGRAMA: 0035 PROTEÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: Visa o atendimento das atividades do Meio Ambiente, como pagamento de pessoal e encargos, diárias, material des
consumo, equipamento e material permanente, serviços de terceiros, coleta de lixo, entre outros.
Justificativa:
Público Alvo: Zúblico em Geral
chETUEEEnmaDOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
7.854.196,00 8 246.905,00 8.659.250,00 909221300 33.852.564,00
PROGRAMA: 0036 ASSISTÊNCIA AO ALUNO DE ENSINO SUPERIOR
Objetivo: Auxiliar os estudantes de Ensino Superior, como conceder subsídios para o transporte escolar, entre outros.
Justificativa:
Público Alvo: Público em Geral
chSTSEÉEnmaDOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS PROGRAMAS:
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0000 AÇÕES NÃO INTEGRANTES DO PPA
Objetivo: Custar as despesas relativas a ações judiciais promovidas contra o município Assegurar recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros r
Iscos e eventos fiscais imprevistos, bem como, para cobertura de créditos adicionais.
Público Alvo: Poderes Executivo e Legislativo Municipal
Tipo: Operação Especial
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 99 Reserva de Contingência Sub Função: 997 Reserva de Contingência RPPS
Jnid. Executora: 031101 PREV XANGRI-LÁ
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutano
Jnid. Executora: 031101 PREV XANGRILA
Tipo: Operação Especial
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Inid. Executora: 031101 PREV XANGRI-LÁ
PROGRAMA: 0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO
Objetivo: Garantir eficiência eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLI
“CO incremento de receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação
a itemativas extemas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auliar na Gestão, Fianejame
nto e na elaboração de Projetos do municipio.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
ED ERR E RR Eco o URU cao Página 1 do 55
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa
Função: 04 Admunistração
Jnid. Executora: 010201 Gabmete do Prefeito
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 010201 Gabmete do Prefeito
458.673,00
Tipo: Atvidade
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 124 Controle Intemo
Jnid. Executora: 010201 Gabinete do Prefeito
- - . .
- a , zm = =
E
785 024,00 824 275,00
Tipo: Atmidade
Produto: Indicador de Programa
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 010201 Gabinete do Prefeito
144997800
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 04 Admnistração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 010201 Gabmete do Prefeito
Tipo: Atmidade
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 010201 Gabinete do Prefeito
Produto: Indicador de Programa
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 010201 Gabinete do Prefesto
Tipo: Projeto
Produto: Indicador de Programa
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 010201 Gabinete do Prefeito
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: Indicador de Programa
Função: 04 Admunistração
Jnid. Executora: 010301 Secretana de Gestão e Administração
Jnid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
, -”
+
226 281,00
Tipo: Projeto
Produto: Indicador de Programa
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 010401 Educação
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 010401 Educação
12.314.106,00
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PPA - Ciclo de 2026 à 2029
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Jnid. Medida: UN
Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa
Função: 12 Educação
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: Indicador de Programa
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 010501 Obras
Tipo: Atmdade
Produto: Indicador de Programa
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 010601 Tunsmo
2.524 592,00
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Jnid. Medida: UN
Sub Função: 122 Admimustração Geral
ç
4
era 6
1.215,00 13.424,00
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 010901 Planejamento
4 405 181,00 |
Tipo: Projeto
Produto: Indicador de Programa
Função: 04 Admunistração
Jnid. Executora: 011001 Fazenda
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna
Jnid. Executora: 011001 Fazenda
15.906 521,26 16.078.967,84 59 727.012,18
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 011001 Fazenda
Tipo: Atvidade
Produto: Indicador de Programa
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 011001 Fazenda
Tipo: Atmdade
Produto: Indicador de Programa
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Jnid. Executora: 010901 Planejamento
e o My, q o
Is pm «á y E
, "
421.312,00 442.378,00 464 497,00 487.721,00 1.815 908,00
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ANEXO III - PLANE.JAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Soaial Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa
Jnid. Executora: 010701 Secretana de Cidadania e Assistência Social
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa
Função: 08 Assistência Social
Jnid. Executora: 010701 Secretana de Cidadania e Assistência Social
Tipo: Atvidade
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 010701 Secretana de Cidadania e Assistência Social
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 242 Assistência à Pessoa com Deficiência
Jnid. Executora: 010701 Secretaria de Cidadania e Assistência Social
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: Indicador de Programa
Função: 08 Assistência Social
Jnid. Executora: 010701 Secretana de Cidadania e Assistência Social
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 010701 Secretana de Cidadania e Assistência Social
40.748,00 42 785,00 159.301,00
Produto: Indicador de Programa
Função: 03 Assistência Social Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 010701 Secretana de Cidadania e Assistência Social
Jnid. Medida: UN
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Fionlli SC Ltda - Software
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa
Jnid. Executora: 010701 Secretana de Cidadania e Assistência Social
« Indicador de Programa
: 04 Administração
: 011401 Procuradona Geral Do Município
Produto: Indicador de Programa
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 011400 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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PPA - Ciclo de 2026 à 2029
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: Indicador de Programa
Função: 20 Agncultura
Jnid. Executora: 011201 Habitação, Agricultura E Desenvolvimento Social
9.323.025,00
Jnid. Medida: UN
Produto: Indicador de Programa
Sub Função: 122 Administração Geral
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 011201 Habitação, Agncultura E Desenvolvimento Social
Tipo: Projeto
Produto: Indicador de Programa
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 011301 Mobilidade Urbana e Segurança Pública
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: Indicador de Programa
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 010802 Fundo Muniapal de Saúde
778 T54,00
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 010802 Fundo Municipal de Saúde
817371500] — 9.011.521,00
Produto: Indicador de Programa
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 010802 Fundo Municipal de Saúde
Produto: Indicador de Programa
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 010802 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA: 0002 DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Desenvolver um planejament o organizacional para assegurar e ampliar os sistemas administrativos de forma integrada, objetivando a otimização dos fluxos de Ir
dealho padronizados e capacitados de forma tecnológica e funcional para atendimento das atividades parlamentares
Público Alvo: Servidores e Agentes Políticos
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 020101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
15.475.521,00
PROGRAMA: 0003 MANUTENÇÃO DO PREV-XANGRI-LA
Objetivo: Aplicar os recursos e a manutenção das atividades do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores municipais
Justificativa:
Público Alvo: Segurados do Executivo e Legislativo municipal
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 031101 PREV XANGRI-LÁ
Tipo: Projeto
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 09 Previdência Soaal Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Jnid. Executora: 031101 PREV XANGRI-LA
va — E . r TA
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“283.500,00 | 297 675,00 312 558,00 328 186,00 1.221.919,00
Proporcionar segurança ao município, atuando de forma preventiva e comunitária em ações de segurança , promovendo a prevenção à violência e a integração e
ORM nr 0 êgãos do munipo, 0 úrgãos de segurança do governo estadual socendade municipal aavê de convênios fcitadores na prestação dos serviços
necessários, mapeamento de áreas de nsco e ampliação dos equipamentos eletrônicos de segurança nos órgãos.
Justificativa: justificativa do Programa
Md
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PPA - Ciclo de 2026 á 2029
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Sub Função: 191 Policiamento
: 06 Segurança Pública
: 011301 Mobilidade Urbana e Segurança Pública
Produto: Indicador de Programa
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 010201 Gabinete do Prefeito
Rio E 7 7 7 215391500] 2019
Objetivo: Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte. Fomentar o uso de energias limpas, visando à ra
cionalização de gastos em energia elétrica, colaborando para potencializar a auto-sustentabilidade urbana.
Justificativa:
Público Alvo: Servidores e Contribuintes
Tipo: Projeto
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 010301 Secretaria de Gestão e Administração
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 04 Administração Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 010301 Secretaria de Gestão e Administração
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 010901 Planejamento
PROGRAMA: 0006 PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE
Objetivo: Implementar politcas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio 205 alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar
Justificativa:
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
PROGRAMA: 0007 MAIS CULTURA XANGRI-LA
Objetivo: Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetrvo exercicio dos direitos de frução e expressão simbólicas
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral.
PROGRAMA: 0008 INCENTIVO AO ESPORTE
Objetivo: Drfundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania
Jnid. Medida: UN
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 811 Desporto de Rendimento
Jnid. Executora: 010601 Tunsmo
dm GD 0
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atmdade
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 811 Desporto de Rendimento
Jnid. Executora: 010601 Tunsmo
PROGRAMA: 0009 MOBILIDADE URBANA
Objetivo: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da maih
a viária, dos sistemas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.
Justificativa:
Público Alvo: População no Geral.
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Medida: UN
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA: 0010 XANGRI-LÁÃ MAIS BELA
Objetivo: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Cnar departamento para produção de ar
* ofama de cimento em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. imp ant
o E de reciclagem para um melhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalZar 05 *
êrvicos de limpeza urbana, otimizando os serviços de recolhimento de resíduos sólidos urbanos, vamção, capina, e disposição dos ns a Esso é
stas às necessidades da “Administrar, conservar, regularizar e ampliar as instalações nos cemiténios municipais melhorando as condições de acesso
Sblização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cidadãos no período notumo, com seus pontos de lumenação conservados
Justificativa:
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Jnid. Medida: UN
Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Produto: Indicador de Programa
Função: 15 Urbanismo
Jnid. Medida: UN
Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Produto: Indicador de Programa
Função: 15 Urbanismo
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: Indicador de Programa
Função: 17 Saneamento
Jnid. Executora: 010501 Obras
PROGRAMA: 0011 PROMOÇÃO DO TURISMO
Objetivo: Dessenvolver iniciativas de promoção do tunsmo no municipio.
Justificativa:
Público Alvo: Tunstas da região.
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa
Função: 27 Desporto e Lazer
Jnid. Executora: 010601 Tunsmo
Produto: Indicador de Programa
Função: 27 Desporto e Lazer
Jnid. Executora: 010601 Tunsmo
PROGRAMA: 0012 ATENÇÃO BASICA
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa:
Público Alvo: Público no Geral
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: Indicador de Programa
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 010802 Fundo Muniapal de Saúde
Produto: Indicador de Programa
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 010802 Fundo Muniapal de Saúde
Produto: Indicador de Programa
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 010802 Fundo Municipal de Saúde
Tipo: Projeto
Produto: Indicador de Programa
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 010802 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA: 0013 MAC ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Objetivo: Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos d
emais nívers de atenção à saúde.
Justificativa:
Público Alvo: Público no geral
Era Gde,
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PPA - Ciclo de 2026 à 2029
ANEXO Ill - PLANE.JAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: Indicador de Programa
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 010802 Fundo Muniapal de Saúde
451 284,00 “1.680.242,00
Produto: Indicador de Programa
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 010802 Fundo Muniapal de Saúde
“427.838 101,00
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatonai
Jnid. Executora: 010802 Fundo Muniapal de Saúde
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN |
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatonal
Jnid. Executora: 010802 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA: 0014 VIGILÂNCIA EM SAUDE
Objetivo: Garantir 0 acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa:
DS Página 21 de 35
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: Indicador de Programa
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 010802 Fundo Mumapal de Saúde
Produto: Indicador de Programa
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 010802 Fundo Municipal de Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 010802 Fundo Municipal de Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 10 Saúde Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
PROGRAMA: 0015 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Objetivo: Garantir à população o acesso a todos os medicamentos listados na REMUME- Relação de Municipal de Medicamentos
Justificativa:
Público Alvo: Público no geral
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 10 Saúde Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Jnid. Executora: 010802 Fundo Muniapal de Saúde
Tipo: Projeto
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 10 Saúde Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Jnid. Executora: 010802 Fundo Muniapal de Saúde
PROGRAMA: 0016 ATENÇÃO A SAUDE MENTAL
Objetivo: Contribuir para a construção da política de saúde mental no municipio, na promoção da saúde com ênfase no atendimento aos portadores de sofrimento psiquico
grave, na redução das internações psiquiátncas e na redução do consumo de substancias psicoativas.
3
Justificativa:
PROGRAMA: 0017 PROTEÇÃO BASICA SCFVI3º IDADE/CRASAGD BOLSANGD SUAS
Objetivo: Garantir a prevenção de situações de nsco e fortalecimento de vínculos familiares
Justificativa:
Público Alvo: Publico no geral
Tipo: Atmidade
Produto: Indicador de Programa
Função: 08 Assistência Soaal
Executora: 010701 Secretaria de Cidadania e Assistência Social
Jnid. Medida: UN
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid.
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E TRA MNWITFA DE LANSS-A
pa a STO 7a
MEX TT = MENTT ECAME NTE = a Dee e MN 4 MN
INCADES EHETIUTORIAS E UÇÕES VOTADAS 47 DESEVMA VENTO DO PROCR UNA FOVEVNANENTA.
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SEN & RN
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H
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33100 ss 3 X | 18
1214 880,00
Tipo: Aswvidade
Produto: Indicador de Programa
Função: 08 Assistência Socal
Jnid. Executora: 010701 Secretaria de Cidadania e Assistência Social
1.711.183,00
PROGRAMA: 0018 PROTEÇÃO ESPECIAL
Objetivo: Acolher e proteger cranças e adolescentes em situações de risco num período provisório
Justificativa:
Público Alvo: Público no geral
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ANEXO Ill - PLANE.JAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 08 Assistênaa Soaal Sub Função: 243 Assistência à Cnança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 010701 Secretaria de Cidadania e Assistência Social
259.087,00 272 041,00 1.063 521,00
Tipo: Atvidade
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: O8 Assistência Social Sub Função: 242 Assistência à Pessoa com Deficiência
Jnid. Executora: 010701 Secretana de Cidadania e Assistência Social
Objetivo: Promover a modemização, ampliação e requalificação da infraestrutura pública municipal, com foco na melhoria da eficência administrativa, na valonzação dos &
spaços públicos e na oferta de serviços de qualidade à população.
Justificativa: A modemização da infraestrutura pública é essencial para garantr a eficiência da gestão municipal, a qualidade dos serviços prestados à população « o deem
Nesse
a planejada, estra
Público Alvo: SUBSTITUIR PROGRAMA
Produto: Indicador de Programa
Função: 04 Admunistração
Jnid. Executora: 010301 Secretaria de Gestão e Administração
DDD EESSE SS es ro ara Púgina 25 6 35
Fionilk SC Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
SEL EA E DDO -a
ANEXO E - ANE AMENTO ORÇAMENTÁRIO - PEA PPA - Cicio de 20% à 2029
WNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL TADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cmte omação à mettoras das corúções de wa de cradões em siização de wirecabisdade e à nciusão socai de segmentos hestoncamente desprivilegados da
CEE JN TE de cruas e ações aiciades estre Poder Púbéca, 25 entidades comunitárias e socedade crvi em geral
Joao
Pútáico Abro Casadas e sicação de cicecdiiteie
PROGRAMA 0077 PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
Cetro | Foz na preseeeação amicetá. em especsá na óeiesa e preção aum e no cortroie de populações para atngr o equilibrio ambrsental e o convivio harmon
OS ÉS TISÉCIDOS CIT 5 SATA, GEE SEGA DES, GAS, CINÃOS OU MITOS ESPÉDIES QUE possam wr a mtesferr desfavoraveimente nesta relação
Pod Ea
Tipo Aradzde
Prodiso inca de Prxgama Jnid. Medida: UN
Já. Exec NOTA Gmee do Pregão
2 625.00 2 756.00 2 894,00 3.038,00 “11.313,00
451.605,00 474 185,00 497 894,00 | 1.946.473,00
PROGRAMA: 0022 PROSPERA XANGRI-LA
do centro de saúde
Objetivo: Aplicação estratégica de pavimentação iluminação pública efidente nas rótulas de entrada do município, construção
gaia ido airport mei ne sr si art ns o e o rd
Justificativa:
Público Alvo: Público no Geral
O DO SD
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Fonikh SC Ltda - Software
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Jnid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 351 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 010401 Educação
579 970,00 2.267.070,00
Jnid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 010401 Educação
53 550,00 56.227,00 59 038,00 61.990,00 230 805,00
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
1.095.171,00 4 077.593,00
Fionllh SC Ltda - Software Página 28 de 35
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DEM Ad 7 AO 74
NEXO E - PANE PMENTO CEAMENTARSO — PPA PPA - Ciclo de 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL TADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Teo pecar
Prod micarr de ogyama Jnid. Medida: UN
Furação 17 Edração Sub Função: 365 Educação Infantil
ini Exeter DA Esrcação
ZA LA O 408 285 00 428 805,00 450 245,00 1.678.373,00
Tipo. Alsadade
Produdo. indicados de Programa Jnid. Medida: UN
Função. 172 Edxação Sub Função: 3651 Ensino Fundamental
rá. Exactas DAN Edrcação
33 082 510,90 38 473 467,00 38 297 141,00 142.589 754,00
Tipo: Airniade
Prod: inficadsa de Programa
Função: 12 Educação
Iris. Executora. 1041 Eiscação
21522 226,00 É 88 345 249,00
20491 432,00
Tipo: Atmdade
Produto: Indicador de Programa
Função: 172 Educação
Jnid. Executora: 010401 Educação
Jnid. Medida: UN
Sub Função: 3655 Educação Infantil
OR SP PR
37 629 255,00
10.106 567,00
8 730 432,00
O Página 29 de 35
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44354 740001 -24
ANEXO UM - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL
PRP. - Cuco de ZUM + A
TADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA. GOVERNAMENTA.
Tipo: Atmdade
Produto: indicador de Programa
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 010401 Educação
duo Medida Ss
Sud Função. 301 Ermo Fur ndarimenta
478 741,00 527 612,00
Produto: Indicador de Programa did Medida Ji
Função: 12 Educação Sub Função: 355 Educação intarh!
Produto: indicador de Programa sudo Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 351 Ermo Fundamento
650 475,00 683 496,00 T28 473,00 TOS SE2. 00 Z 548 TZB DU
Produto: Indicador de Programa suo. Medida mn
Função: 12 Educação Sub Função: 35º Educação infant!
Jnid Executora: 010401 Educação
117.228,00 123.088,00 128.244 DO 135.706,00 E 257 MN
Fronii SC Lícia - Sofiware Pague SO ge =
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Jnid. Medida: UN
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 12 Educação Sub Função: 265 Educação Infantil
Jnid. Executora: 010401 Educação
“usa
570 228,00 | «
PROGRAMA: 0031 ASSISTÊNCIA A EDUÇÃO ESPECIAL
Objetivo: orar 0 asesso e a permanência da ciança é adolescente, com necessidades especias ao ensino regular, por meio de parcerias e atencimento municipal de s É
Sendas especializados enlre outras ações julgadas para o pleno atendimento das pessoas com necessidades especiais, conforme he de diretrzes de bases de
Justificativa:
Tipo: Alividade
Produto: Indicador de Programa /
Função: 12 Educação
1214 813,00 € “474911400
DR Página 31 de 35
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Jnid. Medida: UN
Sub Função: 367 Educação Especial
PROGRAMA: 0032 ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivo: Garantir o acesso do jovem e adulto ao ensino regular, promovendo a formação básica do cidadão, aprendizado e o desenvolvimento cultural e social do cidadão
, Conforme le: de diretrizes e bases da educação.
Justificativa
Público Alvo: Muniapes
Jnid. Medida: UN
Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Jnid. Medida: UN
Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
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18.787,00
PROGRAMA: 0033 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo: Garantir e fomentar, valonzar e preservar a cultura e o patrimônio cultural do municipio através de eventos, comemoração de datas que tenham o resgate da hist
ónia do município do estado e do pais, entre outros.
Justificativa:
Público Alvo: Público em Geral
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo
- de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 010601 Tunsmo
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa Inid. Medida: UN
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 010601 Tunsmo
Tipo: Projeto
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 13 Cultura
Jnid. Executora: 010601 Tunsmo
Jnid. Medida: UN
Produto: Indicador de Programa
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Função: 13 Cultura
PROGRAMA: 0034 RESERVAS ORÇAMENTARIA S/FINANCEIRAS LEGAIS
Objetivo: Garantir e assegurar recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros fiscos e eventos fiscais imprevistos, bem como, para cobertura de cr
Justificativa:
Público Alvo: Púlbico em Geral
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PPA - Ciclo de 2026 à 2029
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: Indicador de Programa Jnid. Medida: UN
Função: 99 Reserva de Contingência Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Jnid. Executora: 011001 Fazenda
3.529.625,00 13.497.893,74
Tipo: Atividade
Produto: Indicador de Programa
Função: 04 Administração
Jnid. Executora: 011001 Fazenda
Produto: Indicador de Programa
Função: 99 Reserva de Contingência
Jnid. Executora: 011001 Fazenda
PROGRAMA: 0035 PROTEÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: Visa o atendimento das atividades do Meio Ambiente, como pagamento de pessoal e encargos, diárias, material de consumo, equipamento e material permanent
e, serviços de terceiros, coleta de lixo, entre outros.
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Jnid. Medida: UN
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA: 0036 ASSISTÊNCIA AO ALUNO DE ENSINO SUPERIOR
Objetivo: Aupiiliar os estudantes de Ensino Superior, como conceder subsidios para o transporte escolar, entre outros.
Justificativa:
TOTAL DOS PROGRAMAS:
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ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
DESCRIÇÃO
010201 Gabinete do Prefeito
010301 Secretaria de Gestão e Administração
010401 Educação
010501 Obras
010601 Turismo
010701 Secretana de Cidadania e Assistência Social
010802 | Fundo Municipal de Saúde
010901 Planejamento
011001 Fazenda
011201 Habitação, Agncultura E Desenvolvimento Social
011301 Mobilidade Urbana e Segurança Pública
011401 Procuradona Geral Do Municipio
020101 Câmara Municipal de Vereadores
031101 Prev Xangrá
0000000005
Fon SC Ltda - Software Página 1 de 1
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ - RS
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XANGRI-LÁ - RS - CEP:9588-000
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«/ Assinante: ERALDO VIEIRA BREHM em 27/06/2025 15:39:59
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«4 Assinante: CELSO BASSANI BARBOSA em 27/06/2025 17:24:02
CPF:*"".""*..310-53
Certificadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ - CA
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