| Tipo | Pedido de Providências |
|---|---|
| Número / Ano | 149 / 2025 |
| Date | 2025-10-20 |
| Ementa | Solicitamos que o executivo, por meio do órgão competente, notifique os proprietários de imóveis para que providenciem as adequações necessárias de acessibilidade, garantindo o acesso e utilizado por cadeirantes. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES XANGRI-LÁ PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 149/2025 Autoria: ADALCIR RODRIGUES Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS Nos termos do art. 46, IV, da Lei Orgânica Municipal e art. 205, do Regimento Interno do Legislativo Municipal, requeiro que seja providenciado o que abaixo segue: Solicitamos que o executivo, por meio do órgão competente, notifique os proprietários de imóveis para que providenciem as adequações necessárias de acessibilidade, garantindo o acesso e utilizado por cadeirantes. Justificativa: Os usuários e familiares de pessoas portadoras de necessidades especias têm solicitado tal melhoria, tendo em vista as dificuldades enfrentadas no deslocamento e na utilização dos espaços públicos e privados. A adequação dessas medidas assegura o cumprimento das normas de acessibilidade e a inclusão social dessas pessoas. Com os cordiais cumprimentos. Adalcir Rodrigues Vereador, MDB Processo 1134/2025. Assinado por 1 pessoa: ADALCIR RODRIGUES DA SILVA Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/assinaturas/0018E14E33874D2890ED3463B82E0777 CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ - RS RUA RIO DOURADINHO, 1385 - CNPJ: 94.436.367/0001-04 XANGRI-LÁ - RS- CEP: 95.588-000 FONE: (51) 3689-1081 CÓDIGO DE ACESSO 0018E14E33874D2890ED3463B82E0777 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Este documento foi assinado digitalmente/eletronicamente pelos seguintes signatários nas datas indicadas Para verificar a validade das assinaturas acesse o link abaixo https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/assinaturas/0018E14E33874D2890ED3463B82E0777