| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-09-22 |
| Ementa | Requer a realização de audiência pública - CEEE-Equatorial |
| native_id | 4754 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ATA DE REUNIÃO Data e Hora 22/09/2025, às 14h Membros presentes Mariane Lavieja; Adalcir R. Alves; Geovane N. Laurentino Pauta: Matéria Parecer Ofício 064/2025-Gab.LS Requer Audiência Pública Indicação 40/2025 Favorável Indicação 44/2025 Favorável Indicação 45/2025 Favorável Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2.025 (dois mil e vinte e cinco), às 14:00h (quatorze horas), nesta cidade de Xangri-Lá, Rio Grande do Sul, reuniram-se na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá/RS, com sede à Rua Rio Douradinho nº 1385, os membros da Comissão de Constituição e Justiça infrassinados. Aberta a reunião, o relator apresentou seus relatórios e votos, que foram acompanhados pelos demais membros da Comissão. Aprovadas todas as matérias examinadas, elaboraram-se os pareceres e sugestões de redação final. No tocante ao ofício 064/2025-Gab.LS, os Vereadores membros da Comissão apontaram que a realização de audiência pública teria grande relevância social para colher a percepção dos consumidores acerca da qualidade na prestação dos serviços pela concessionária e, portanto, requereu à Mesa Diretora a designação de audiência pública para as 18h do dia 05 de novembro de 2025, no Plenário desta Casa, com base no art. 79, V, do Regimento Interno. Nada mais havendo, lavrou-se esta ata, lida e aprovada por todos, e encerrou a reunião. (assinado digitalmente) Mariane Lavieja, Presidente (assinado digitalmente) Adalcir R. da Silva, Relator (assinado digitalmente) Geovane N. Laurentino, Secretário Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/assinaturas/2FED2B7098B34F928ADE50C54D56EE4E CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ - RS RUA RIO DOURADINHO, 1385 - CNPJ: 94.436.367/0001-04 XANGRI-LÁ - RS- CEP: 95.588-000 FONE: (51) 3689-1081 CÓDIGO DE ACESSO 2FED2B7098B34F928ADE50C54D56EE4E VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Este documento foi assinado digitalmente/eletronicamente pelos seguintes signatários nas datas indicadas Para verificar a validade das assinaturas acesse o link abaixo https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/assinaturas/2FED2B7098B34F928ADE50C54D56EE4E Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/assinaturas/2FED2B7098B34F928ADE50C54D56EE4E