materia nº 31/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES XANGRI-LÁ
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 31/2026
Autoria: Fabiano Vieira
Sr. Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – LIMPEZA DE TERRENO BALDIO
O Vereador que este subscreve solicita ao Poder Executivo Municipal, por
meio do setor competente, que seja notificado o proprietário da área citada para
realizar a limpeza do terreno baldio.
Localizado - Rod Nelson Gonçalves, 5212
RS 389
Neste Município.
A presente solicitação atende a reivindicações de moradores da localidade,
tendo em vista que o terreno encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de
lixo, mato alto e possíveis focos de insetos e animais peçonhentos, colocando em
risco a saúde pública, a segurança e o bem-estar da comunidade.
Ressalta-se que a falta de manutenção desses espaços pode contribuir para a
proliferação de doenças, além de causar transtornos aos moradores vizinhos, sendo
necessária a adoção de medidas urgentes por parte do Poder Público ou a
notificação do proprietário, conforme prevê a legislação municipal vigente.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Executivo para as providências
cabíveis.
Justificativa:
Reivindicação dos moradores .
Vereador Fabiano Vieira
Xangr-lá 02 de Fevereiro de 2026
Processo 167/2026. Assinado por 1 pessoa: FABIANO FERREIRA VIEIRA
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/assinaturas/160155C237A74C5EB316E615BB5A5814
E
S
TA
D
O
D
O
R
I
O
G
RAN
D
E
D
O
S
U
L
M
UN
I
C
Í
P
I
O
D
E
X
AN
G
R
I
-
L
Á
C
Â
M
A
RA
M
UN
I
C
I
PA
L
D
E
V
E
R
E
A
D
O
R
E
S
X
AN
G
R
I
-
L
Á
Processo 167/2026. Assinado por 1 pessoa: FABIANO FERREIRA VIEIRA
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/assinaturas/160155C237A74C5EB316E615BB5A5814
CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ - RS
RUA RIO DOURADINHO, 1385 - CNPJ: 94.436.367/0001-04
XANGRI-LÁ - RS- CEP: 95.588-000
FONE: (51) 3689-1081
CÓDIGO DE ACESSO
160155C237A74C5EB316E615BB5A5814
VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS
Este documento foi assinado digitalmente/eletronicamente pelos seguintes signatários nas datas indicadas
Para verificar a validade das assinaturas acesse o link abaixo
https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/assinaturas/160155C237A74C5EB316E615BB5A5814