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materia nº 7/2026

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaAo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que informe: 1. Qual o motivo da falta de fonoaudiólogo(a) para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando que o serviço está interrompido há mais de dois meses? 2. Quantas crianças autistas estão atualmente sem atendimento fonoaudiológico na rede pública municipal? 3. Existe previsão para contratação ou retorno do profissional? Em caso positivo, informar a data prevista. Em caso negativo, justificar.
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2026-02-12T15:56:50.522655-03:00 Aprovado 8 0 0

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI
-LÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI
-LÁ
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
N
° 007/2026
Processo 196/2026. Assinado por 1 pessoa: DAIANE EMERIM DE SOUZA
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/assinaturas/650C2809F8FF47329A1B91387397BCC3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Autoria: Vereadora Daiane Emerim
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Xangri-Lá, 09 de 
fevereiro de 2025
Nos termos art. 46, V, da Lei Orgânica Municipal e do art. 204 do 
Regimento Interno do Legislativo Municipal, solicito:
Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, 
que informe:
1. Qual o motivo da falta de fonoaudiólogo(a) para atendimento de crianças 
com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando que o serviço está 
interrompido há mais de dois meses?
2. Quantas crianças autistas estão atualmente sem atendimento 
fonoaudiológico na rede pública municipal?
3. Existe previsão para contratação ou retorno do profissional? Em caso 
positivo, informar a data prevista. Em caso negativo, justificar.
Justificativa: O atendimento fonoaudiológico é fundamental para o 
desenvolvimento das crianças com TEA. A falta desse serviço por período 
prolongado prejudica o tratamento e gera impactos diretos no desenvolvimento 
das crianças e na rotina das famílias. Por isso, é necessária a prestação de 
informações e a adoção de providências urgentes. .
Daiane Emerim
Vereadora PDT
Processo 196/2026. Assinado por 1 pessoa: DAIANE EMERIM DE SOUZA
Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/assinaturas/650C2809F8FF47329A1B91387397BCC3
CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ - RS
RUA RIO DOURADINHO, 1385 - CNPJ: 94.436.367/0001-04
XANGRI-LÁ - RS- CEP: 95.588-000
FONE: (51) 3689-1081
CÓDIGO DE ACESSO
650C2809F8FF47329A1B91387397BCC3
VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS
Este documento foi assinado digitalmente/eletronicamente pelos seguintes signatários nas datas indicadas
Para verificar a validade das assinaturas acesse o link abaixo
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