| Tipo | Pedido de Providências |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2026 |
| Date | 2026-04-06 |
| Ementa | Requer a notificação do proprietário da área citada para realizar a limpeza do terreno baldio localizado na Rua âmbar ao lado do n/984, neste Município. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES XANGRI-LÁ PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 55/2026 Autoria: Vereador Fabiano Vieira Sr. Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – LIMPEZA DE TERRENO BALDIO O Vereador que este subscreve solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja notificado o proprietário da área citada para realizar a limpeza do terreno baldio. Localizado – Rua ambar ao lado do n/984 Neste Município. A presente solicitação atende a reivindicações de moradores da localidade, tendo em vista que o terreno encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de lixo, mato alto e possíveis focos de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde pública, a segurança e o bem-estar da comunidade. Ressalta-se que a falta de manutenção desses espaços pode contribuir para a proliferação de doenças, além de causar transtornos aos moradores vizinhos, sendo necessária a adoção de medidas urgentes por parte do Poder Público ou a notificação do proprietário, conforme prevê a legislação municipal vigente. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Executivo para as providências cabíveis. Justificativa: Reivindicação dos moradores . Vereador Fabiano Vieira Xangr-lá 06 de abril de 2026 Processo 389/2026. Assinado por 1 pessoa: FABIANO FERREIRA VIEIRA Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/assinaturas/A5DA97B7FD3B4246A586F2673F727895 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES XANGRI-LÁ Processo 389/2026. Assinado por 1 pessoa: FABIANO FERREIRA VIEIRA Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/assinaturas/A5DA97B7FD3B4246A586F2673F727895 CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ - RS RUA RIO DOURADINHO, 1385 - CNPJ: 94.436.367/0001-04 XANGRI-LÁ - RS- CEP: 95.588-000 FONE: (51) 3689-1081 CÓDIGO DE ACESSO A5DA97B7FD3B4246A586F2673F727895 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Este documento foi assinado digitalmente/eletronicamente pelos seguintes signatários nas datas indicadas Para verificar a validade das assinaturas acesse o link abaixo https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/assinaturas/A5DA97B7FD3B4246A586F2673F727895