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PROJETO DE LEI N°. /2018
(Autor: Vereador Frederico Freire Figueiró)
“Institui o BRIQUE DE ATLÂNTIDA e
acrescenta inciso LXXXIX ao Art. 1°
da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005,
que institui o Calendário de Eventos
Oficiais do Município de Xangri-Lá.”
Art. 1° – Fica instituído o BRIQUE DE ATLÂNTIDA com o objetivo
de incentivar e despertar o interesse pela cultura e destacar munícipes e
demais interessados com potencial artístico.
Parágrafo Único: O BRIQUE DE ATLÂNTIDA passa a integrar o
Calendário Oficial de datas e Eventos do Município de Xangri-Lá.
Art. 2° – Caberá à Prefeitura Municipal de Xangri-Lá, por meio das
Secretarias Municipais de Turismo e Educação, programar e implantar O
BRIQUE DE ATLÂNTIDA através de seus colaboradores.
Art. 3º – O BRIQUE DE ATLÂNTIDA irá ao encontro da
valorização cultural e comercial do Artesanato e do trabalho dos profissionais
envolvidos.
Art. 4º - A regulamentação ficará a critério das secretarias
responsáveis, bem como a mobilização envolvendo o Projeto.
Art. 5° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Ledir Firmino Alves
Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, 03 de Agosto de 2018
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Vereador Frederico Freire Figueiró
PSD
Justificativa
Este Projeto de Lei é de suma importância não somente para os nossos
produtores locais, como também para todas as pessoas que integram o nosso
Município e querem fazer dele um lugar mais bonito e rico em cultura.
O objetivo de inserir um Evento deste tamanho no Calendário Oficial de
Eventos do Município é simples e prático: Valorizar artesãos loais e regionais;
Valorizar memórias de Briques e Feiras; Reunir profissionais e comunidade em geral,
de forma a promover a integração de culturas: expositores (as), empresários (as),
clubes, entidades representativas, população que reside em Xangri-Lá e arredores
etc.; Promover o repeito com o espaço público; Incentivar negócios entre expositores e
empresários locais;
De certa forma criar e manter um espaço para produtores artesãos e
artistas, assim como antiquários e diferentes propostas gastronômicas, é
também demonstrar cidadania; propiciando um ambiente de convívio e paz.
Desta maneira, este Vereador conta com os nobres colegas e apoio do
Executivo Municipal para que integre no Calendário Municipal, um Evento que
visa enriquecer nosso Município de arte e cultura. Acredita-se que esse seja o
primeiro passo para irmos longe e agregarmos nosso Município como
incentivador e colaborador da cultura
Plenário Ledir Firmino Alves
Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, 10 de Julho de 2018
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Vereador Frederico Freire Figueiró
Bancada PSD
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