br-locleg corpus explorer

← Xangri-lá (RS)

materia nº 11/2018

Tipo Indicação
Número / Ano 11 / 2018
Date 2018-08-27
EmentaCRIE O “PROGRAMA PRAIA LIMPA” NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id734

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

DESTINATÁRIO
ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
INDICAÇÃO Nº: 11/2018
Autor: Vereador Valmir Dall”Agnol
Encaminhamento: Ao Executivo Municipal
Processo Nº: 
CÂMARA MUNICIPAL
 DE XANGRI-LÁ
Respondido 
em:......................................................................
Por ................................... Nº................ 
de .........................
Exmo. Sr. Prefeito:
Conforme consoante o disposto no inciso VII do artigo 189
do regimento interno da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá, requer-se que o
senhor Presidente envie ao Prefeito Senhor Cilon Rodrigues da Silveira o presente
projeto de indicação: 
Para que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, crie o
“PROGRAMA PRAIA LIMPA” no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.
 Justificativa:
O Projeto de Indicação ora apresentado tem por finalidade criar o
“PROGRAMA PRAIA LIMPA”, sob a coordenação e execução da Secretária de
Desenvolvimento e Assistência Social e Secretaria de Turismo, Meio Ambiente,
Agricultura, Esporte e Lazer, com execução no período de verão. São objetivos do
Programa Praia Limpa:
I – proporcionar atividades de veraneio aos adolescentes integrantes dos
projetos de apoio socioeducativos em meio aberto;
II - contribuir para a melhoria da renda familiar;
III – sensibilizar a população, visando uma mudança de atitude com relação
ao meio ambiente e saúde;
IV – dar continuidade ao processo de capacitação dos adolescentes, através
de participação em oficinas ambientais e de saúde;
O público-alvo a que se destina o Programa é de adolescentes de 14 a
17 anos de idade, inseridos em Projetos de apoio socioeducativos, desenvolvidos
pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social.
O Programa beneficiará inicialmente (20) vinte adolescentes
devidamente matriculados nas Escolas do Município de Xangri-Lá e somente
adolescentes moradores de Xangri-Lá. 
As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei, correrão a conta
da seguinte dotação orçamentária: 
- Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social;
- Fundo Municipal dos direitos da Criança e do adolescente.
- Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte e Lazer
O Município de Xangri-Lá é uma das cidades localizada as margens do
Oceano Atlântico e vive a realidade de todas as cidades erguidas sobre os lençóis
de areia do litoral norte gaúcho. No período do verão ocorre uma explosão
populacional e econômica, durante três meses.
Com a chegada do verão, a população da cidade que no inverno conta
com mais ou menos quinze mil habitantes, segundo o IBGE – Censo 2010,
alcançando nos fins de semana do verão cerca de duzentas mil pessoas, ou seja,
um aumento significativo da população flutuante nestes dias e meses de verão.
Não é difícil pensar na gama de impactos que todo este aumento
populacional ocasiona, positivamente na economia do município, mas
negativamente nas áreas da saúde, meio ambiente e nos índices de violência.
O Programa Praia Limpa visa proporcionar aos adolescentes em
vulnerabilidade social, momentos de lazer, de interação, de aprendizagem com
outros indivíduos da mesma faixa etária, além de formação ética e humanística
beneficiando tanto o plano físico como psicológico, através de estratégias e técnicas
motivacionais de forma prazerosa, além de atingir o objetivo principal do Programa
que é formar multiplicadores sociais na área do meio ambiente. Assim como troca
de conhecimentos, um resgate a cidadania, trazendo mudanças individuais,
familiares, comunitária e social de todos os envolvidos no Programa Praia Limpa,
fortalecendo a autonomia e cidadania.
Desta forma, conto com a aprovação do presente projeto de indicação
pelos nobres pares desta casa legislativa. 
Xangri-Lá, 27 de agosto de 2018.
Valmir Dall”agnol
Vereador PSB

open original →