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materia nº 41/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 41 / 2019
Date 2019-06-28
EmentaDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
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2019-08-07T15:21:07.347672-03:00 Aprovado 8 0 0

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ  



PROJETO DE LEI Nº 41/2019.



Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.





CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES



	Art. 1º São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2o, da Constituição Federal, as diretrizes orçamentárias do Município, compreendendo:

	

	I – as diretrizes, objetivos e metas da administração para o exercício proposto, em conformidade com o plano plurianual; 

	II - a estrutura, organização e diretrizes para a execução e alterações dos orçamentos do Município; 

	III - as disposições relativas às despesas com pessoal;

	IV - as disposições sobre as alterações na legislação tributária;

	

	Parágrafo único. Faz parte integrante desta Lei:



	I – Previsão da Receita para 2020/2021/2022.



Anexo da previsão da receita por categoria econômica e origem;

II- Previsão da Receita Corrente Líquida para 2020.

	III - Anexo contendo as diretrizes, objetivos e metas para 2020/2021/2022.

	IV – Anexo de Metas Fiscais que conterá:

 Metas anuais de resultado nominal, primário e dívida pública para os exercícios de 2020/2021/2022;

 Memória e metodologia de cálculo do resultado primário e nominal;

 Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior;

 Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores;

 Evolução do patrimônio líquido;

 Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.









	

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PROJETO DE LEI Nº         /2019.

	



V– Planejamento de despesas com pessoal - Quadro de cargos, empregos e funções com as previsões para 2020, nos termos do art. 169, §1o da Constituição Federal.

	VI – Estimativa e compensação da renúncia da receita.

	VII – Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

	VIII – Demonstrativo de riscos fiscais e providências.

IX – Receitas e despesas Previdenciárias do RPPS.



CAPÍTULO II

DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS



	Art. 2o Em consonância com o art. 165, § 2o, da Constituição Federal, as prioridades para o exercício financeiro de 2020 são as especificadas no anexo III do parágrafo único do artigo anterior.

	

	§1o. Os valores constantes no Anexo de que trata este artigo possuem caráter indicativo e não normativo.



	§2o. Para efeitos de execução orçamentária os indicadores de desempenho, associados aos objetivos dos programas de programa, bem como as alterações nas ações relativas ao produto, a unidade de medida e a quantificação física, poderão ser alterados pelo Poder Executivo, devendo este comunicar as alterações ao Legislativo para efeitos de acompanhamento da execução orçamentária prevista na Constituição da República, art. 166, §1o, inciso II.



	§3o.. Os códigos dos programas, projetos, atividades e operações especiais deverão ser os mesmos utilizados no Plano Plurianual.



CAPÍTULO III

A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO



Seção I

Da Apresentação do Orçamento



	Art. 3o O orçamento fiscal compreenderá a programação dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que o Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos da Fazenda Municipal.



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	Art. 4o O orçamento discriminará a despesa por órgão e unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação até o nível de elemento de despesa.



	§1o Fica autorizada a criação de desdobramentos de despesa e transferência de valores entre um mesmo elemento de despesa.



	§2o. As vinculações orçamentárias (destinação e fonte de recursos) poderão ser alteradas por ato do Poder Executivo para atendimento das necessidades de execução orçamentária.



	Art. 5o A lei orçamentária discriminará em unidades orçamentárias específicas as dotações destinadas: 



	I – a fundos especiais;

	II - às ações de saúde e assistência social; 

	III - ao regime próprio de previdência social; 

	IV – à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

	V – Encargos e despesas comuns a todas as unidades orçamentárias denominada Encargos Gerais do Município.



	Art. 6o O projeto de lei orçamentário que o Poder Executivo encaminhará ao Legislativo será constituído de: 



	I – tabelas explicativas da receita e da despesa do Município de forma integrada, inclusive metodologia e premissa de cálculos, nos termos do que dispõe o art. 12 da Lei Complementar nº 101/2000 e art. 22 da Lei 4.320/64;

	II – Anexos orçamentários 1, 2, 6, 7, 8 e 9 da Lei 4.320/64;

	III - Descrição sucinta de cada unidade administrativa e de suas principais finalidades com indicação da respectiva legislação (parágrafo único do art. 22 da Lei no 4.320/64);

	IV- Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação (inciso III, do §1º, do art. 2º da Lei 4.320/64);

	V - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais (inciso I, do §2º do art. 2º da Lei 4.320/64);

	VI - Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia da receita (LC no 101, art. 5o, I)

	VII - Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado (LC no 101, art. 5o, I);

	VIII – Demonstrativo das aplicações nas Ações e Serviços Públicos de saúde;

	IX - Demonstrativo das aplicações na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Fundeb;

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X – Relação dos compromissos (convênios e contratos) firmados para 2020 com os respectivos créditos orçamentários (não-obrigatório);

	XI - Anexo de compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais LRF, Art. 5º, I, contendo:

	Compatibilidade com o resultado primário;

	Compatibilidade com o resultado nominal;

	XII – Anexo demonstrativo da receita corrente líquida (LC nº 101, art. 12, §3º);

	XIII – Anexo demonstrativo da despesa com pessoal do Executivo, do Legislativo e consolidado do Município;

	XIV – Anexo demonstrativo dos limites do Poder Legislativo:

	gastos totais (CF, art. 29-A);

 	folha de pagamento (CF, art. 29-A, §1°);

	limite individual dos subsídios conforme subsídio dos deputados estaduais (CF, art. 29, VI);

	limite de 5% da receita com a remuneração dos vereadores (CF, art. 29, VII);

	XV – Anexo demonstrativo do limite de gastos administrativos do Regime Próprio de Previdência Social (somente se o Município tiver RPPS);

	XVI – Anexo demonstrativo da receita e da despesa por destinação e fonte de recursos;

	

	§1o A mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária conterá:

	I - exposição circunstanciada da situação econômico-financeira informando saldos de créditos especiais, situação esperada dos restos a pagar ao final do exercício e outros compromissos financeiros exigíveis;

	II - justificativa (metodologia de cálculo) da estimativa e da fixação, respectivamente, da receita e da despesa;



	§ 2 o O envio do projeto de lei, bem como os anexos orçamentários pelo Poder Executivo e o autógrafo elaborado pelo Poder Legislativo, deverão se dar, preferencialmente, em meio eletrônico.

	§ 3o O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo, no mínimo trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de sua proposta orçamentária, os estudos e as estimativas das receitas tributárias e transferências arrecadadas e previstas até o final do exercício corrente, bem como a previsão da receita corrente líquida prevista para o exercício a que se refere a proposta orçamentária e as respectivas memórias de cálculo.

	

	Art. 7o Para efeito do disposto neste capítulo o Poder Legislativo do Município e as entidades da Administração Indireta encaminharão, ao Poder Executivo, até 30/09/2019, sua respectiva proposta orçamentária parcial, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária, observadas as disposições desta Lei. 

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Seção II



Do Equilíbrio entre Receitas e Despesas



	Art. 8 o A Lei orçamentária conterá reserva de contingência, desdobradas para atender às seguintes finalidades:

I – cobertura de créditos adicionais;

II – atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos;

§ 1º A reserva de contingência, de que trata o inciso II do caput, será fixada em, no mínimo, 1% (um por cento) da receita corrente líquida, e sua utilização dar-se-á mediante créditos adicionais abertos à sua conta.

§ 2º Na hipótese de ficar demonstrado que a reserva de contingência de que trata o inciso II do caput não precisará ser utilizada para sua finalidade, no todo ou em parte, o Chefe do Executivo poderá utilizar 50% (cinquenta por cento) até o primeiro semestre, desde que haja certeza razoável da não ocorrência de passivos contingentes e riscos fiscais e restante do saldo até o encerramento do exercício para dar cobertura a outros créditos adicionais, legalmente autorizados na forma dos artigos 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/1964.

	§ 3º Não será considerada, para os efeitos do percentual de que trata o caput, a reserva à conta de receitas vinculadas dos fundos e das entidades da administração indireta de previdência própria e outros fundos e entidades, cuja utilização fica autorizada até o limite previsto na Lei Orçamentária.



	Art. 9 o Para os efeitos do art. 16 da Lei Complementar no 101, de 2000:

	

	I - entende-se como despesas irrelevantes, para fins do § 3o, do art. 16 da LC nº 101/2000, aquelas cujos valores não ultrapassarem os limites a que se referem os incisos I, II e parágrafo único do art. 24 da Lei no 8.666, de 1993;

	II – o impacto orçamentário e financeiro, assim como a declaração do ordenador da despesa, integrarão o processo administrativo de que trata o art. 38 da Lei nº 8.666, para as despesas de que trata o art. 16 da LC no 101, bem como os procedimentos de desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o § 3o do art. 182 da Constituição;



	Art. 10. O Poder Executivo elaborará e publicará, até trinta dias após a publicação da lei orçamentária, cronograma de desembolso mensal para o exercício, nos termos do art. 8o da Lei Complementar no 101 de 2000, com vistas a manter durante a execução orçamentária o equilíbrio entre as contas e a regularidade das operações orçamentárias, bem como garantir o atingimento das metas de resultado primário e nominal. 

	

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§1o Para fins de elaboração da Programação Financeira e Cronograma de Desembolso do Poder Executivo, o Poder Legislativo e as entidades da Administração Indireta, em até dez dias da publicação da Lei Orçamentária, encaminharão ao Executivo a sua proposta parcial, para efeitos de integração.



	§ 2o As receitas previstas serão desdobradas, pelo Poder Executivo, em metas bimestrais de arrecadação por destinação de recursos com a especificação, em separado, das medidas de combate à evasão e à sonegação, da quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.



Seção III



Dos Recursos Correspondentes às Dotações Orçamentárias Compreendidas os Créditos Adicionais Destinados ao Poder Legislativo



	Art. 11. O Poder Legislativo do Município terá como limite de despesas em 2020, para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, a aplicação do percentual de até 7% (sete por cento) sobre a receita tributária e de transferências tributárias do Município arrecadadas em 2018, nos termos do art. 29-A da Constituição da República.



	Parágrafo único. Em caso da não-elaboração do cronograma de desembolso, os duodécimos ao Legislativo se darão na forma de parcelas mensais iguais e sucessivas, respeitados, igualmente, os limites de que trata o caput.



	Art. 12. O repasse financeiro relativo aos créditos orçamentários e adicionais será feito diretamente em conta bancária indicada pelo Poder Legislativo até o dia 20 de cada mês.



	§1o As arrecadações de imposto de renda retido na fonte, rendimentos de aplicações financeiras e outras que venham a ingressar nos cofres públicos por intermédio do Legislativo, serão contabilizadas no Executivo como receita municipal e, concomitantemente, como adiantamento de repasse mensal no Executivo e no Legislativo.



	§2o Ao final do exercício financeiro o saldo de recursos em disponibilidade do Legislativo será devolvido ao Poder Executivo, deduzidos os valores correspondentes ao saldo do passivo financeiro considerando-se somente as contas do Poder Legislativo, podendo, ainda, ser contabilizados como adiantamento de repasses do próximo exercício.



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Art. 13. A Execução orçamentária do Legislativo será independente, mas integrada ao Executivo para fins de contabilização.



Seção IV



Das Normas Relativas ao Controle de Custos e avaliação dos Resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos



	Art. 14. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a escrituração contábil será efetuada de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo.



	Art. 15. O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal de que trata o art. 50, § 3º, da LC nº 101/2000, serão desenvolvidos de forma a apurar os gastos das obras e dos serviços públicos, tais como:

	I – dos programas e das ações previsto no Plano Plurianual;

	II – do m2 das construções e do m2 das pavimentações;

	III – do custo aluno/ano do ensino fundamental, do custo aluno/ano do transporte escolar, do custo aluno/ano do ensino infantil e do custo aluno/ano com merenda escolar;

	IV – do custo da destinação final da tonelada de lixo;

	V – do custo do atendimento nas unidades de saúde, entre outros.

	Parágrafo único. Os gastos serão apurados e avaliados através das operações orçamentárias, tomando-se por base as despesas liquidadas e as metas físicas previstas confrontadas com as realizadas e apuradas ao final do exercício.



	Art. 16. A avaliação dos resultados dos programas de governo se fará de forma contínua pelos órgãos executores e pela Unidade Central de Controle Interno.



	§ 1o. A avaliação dos resultados dos programas de governo consistirá em análise sobre o desempenho da gestão governamental através da movimentação dos indicadores de desempenho, conjugando-os com o custo das ações que integram os programas e a sua evolução, em termos de realização dos produtos das ações e o atingimento de suas metas físicas, de forma que permita à administração e à fiscalização externa concluir sobre a eficiência das ações governamentais e a qualidade do gasto público.



	§2o. A avaliação de que trata o parágrafo anterior se dará através de relatório em que se dará ampla divulgação, inclusive através de publicação na internet.

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Seção V



Da Disposição Sobre Novos Projetos



	Art. 17. Além da observância das prioridades e metas de que trata esta Lei, a lei orçamentária e seus créditos adicionais, somente incluirão projetos novos após: 

	

	I - tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento com recursos necessários ao término ou a obtenção de uma unidade completa;

	II – estiverem assegurados os recursos de manutenção do patrimônio público e, efetivamente, o Poder Público estiver adotando as medidas necessárias para tanto.



	Parágrafo único. Não constitui infração a este artigo o início de novo projeto, mesmo possuindo outros projetos em andamento, caso haja suficiente previsão de recursos orçamentários e financeiros para o atendimento dos projetos em andamento e novos.



Seção VI



Da Transferência de Recursos para as Entidades da Administração Indireta



	Art. 18. O Município poderá efetuar transferências financeiras, autorizadas em lei específica, conforme preconiza a Constituição da República, art. 167, VIII, a entidades da Administração Indireta até os limites necessários à manutenção das entidades ou investimentos previstos e que não haja suficiente disponibilidade financeira, respeitados os limites orçamentários das entidades.

	

	Art. 19. A lei orçamentária reservará recursos para a transferência financeira a consórcios públicos que fizer parte em conformidade com o respectivo contrato de rateio.



Seção VII



Das Transferências de Recursos para o Setor Privado



	Art. 20. Somente será autorizada a transferência de recursos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições a entidades privadas ou a pessoas físicas, se observadas as seguintes condições:



	I - declaração de funcionamento regular pelo período mínimo de seis meses;



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II - plano de aplicação dos recursos solicitados;

	III - comprovação que a entidade não visa lucro e que os resultados são investidos para atender suas finalidades;

	IV – Comprovação de que os cargos de direção não são remunerados;

	V - balanço e demonstrações contábeis do último exercício;

	VI – comprovação de regularidade para com a Fazenda Municipal, a previdência social e o Fundo de Garantia.



	§1o. Em caso de pessoa física o pedido deverá conter, exclusivamente, o plano de aplicação com a motivação do pedido, documento de identidade e CPF do solicitante.



	§2o. Ocorrendo o deferimento por parte do Executivo este solicitará, através de projeto de lei, autorização formal ao Legislativo.

	

Seção VIII



Dos Créditos Adicionais



	Art. 21. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados com a classificação da estrutura programática da mesma forma que apresentado na lei orçamentária anual, observado o art. 12 da LC no 101.



	§1o. Os créditos adicionais especiais e extraordinários, se abertos nos últimos quatro meses do exercício imediatamente anterior, poderão ser reabertos pelos seus saldos, no exercício a que se refere esta Lei, por decreto do Poder Executivo, mediante a indicação de recursos do exercício em que o crédito for aberto, desde que exista previsão na lei que dispõe sobre o plano plurianual e no anexo de metas e prioridades desta Lei.



	§2 o Acompanharão os projetos de lei relativos a créditos adicionais:

	I - as exposições dos motivos que os justifiquem;

	II - as conseqüências dos cancelamentos de dotações propostas sobre a execução das atividades, dos projetos ou das operações especiais;

	III – memória de cálculo em caso de excesso de arrecadação ou superávit financeiro do exercício anterior, separando os recursos conforme sua destinação e fonte.







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Seção IX



Da Transposição, Remanejamento e Transferência



	Art. 22. Fica o Poder Executivo, mediante decreto, autorizado a efetuar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias.



	§1o. A transposição, remanejamento e transferência são instrumentos de flexibilização orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais que têm a função de corrigir o planejamento.



	§2 o. Para efeitos desta Lei entende-se como:

	I – Transposição – o deslocamento de excedentes de dotações orçamentárias de categorias de programação, até o nível de elemento, totalmente concluídas no exercício para outras incluídas como prioridade no exercício;

	II – Remanejamento – deslocamento de créditos e dotações relativos à extinção, desdobramento ou incorporação de unidades orçamentárias à nova unidade ou, ainda, de créditos ou valores de dotações relativas a servidores que haja alteração de lotação durante o exercício;

	III – Transferência – deslocamento permitido de dotações atribuídas a créditos orçamentários de um mesmo programa de governo.



CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO



Seção I



Do Aproveitamento da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado



	Art. 23. A compensação de que trata o art. 17, § 2o, da Lei Complementar nº 101, de 2000, quando da criação ou aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado, no âmbito dos Poderes Executivo, Administrações Indiretas e Poder Legislativo, poderá ser realizada a partir do aproveitamento da respectiva margem de expansão de cada órgão ou entidade.



	Parágrafo único. O Poder Legislativo e o Executivo, inclusive as entidades da Administração Indireta, manterão controles sobre os valores já aproveitados da margem de expansão.







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Seção II



Das Despesas com Pessoal



	Art. 24. O Poder Executivo e Legislativo publicarão tabela de cargos efetivos, empregos públicos, cargos comissionados, funções e demais espécies remuneratórias integrantes do quadro geral de pessoal civil, demonstrando os quantitativos ocupados e vagos. 



	Art. 25. Os projetos de lei sobre criação ou transformação de cargos, bem como os relacionados a aumento de gastos com pessoal e encargos sociais deverão ser acompanhados, além de previsão específica nesta Lei, de impacto orçamentário e financeiro com as seguintes informações:



	I- demonstrativo do cálculo que demonstre a situação orçamentária e financeira antes e depois da tomada de decisão sobre a nova despesa;

	II- declaração do ordenador de despesas de que existe dotação suficiente e recursos financeiros para atendimento da despesa, com as premissas e metodologia de cálculo utilizadas, conforme estabelece o art. 16 da Lei Complementar no 101, de 2000;

	III- comprovação da não-afetação das metas fiscais para o exercício;

	IV – medidas de compensação ou comprovação do aproveitamento da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.



	Art. 26. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1o, inciso II, da Constituição, o planejamento relativo às admissões e aumentos remuneratórios da despesa com pessoal ficam estabelecidos nos termos do anexo VII a esta Lei.



	Art. 27. No exercício de 2020 a realização de serviço extraordinário, quando a despesa houver ultrapassado os 51,3%(cinqüenta e um inteiros e três décimos por cento) e 5,7% (cinco inteiros e sete décimos por cento), respectivamente, no Poder Executivo e Legislativo, somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que ensejam situações emergenciais, de risco ou de prejuízo para a sociedade, dentre estes:



	I – situações de emergência ou calamidade pública;

	II – situações em que possam estar em risco a segurança de pessoas ou bens;

	III – a relação custo-benefício se revelar favorável em relação a outra alternativa possível em situações momentâneas; 





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CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO



	Art. 28. Na estimativa das receitas do projeto de lei orçamentária poderão ser considerados os efeitos de propostas de alterações na legislação tributária. 



	Parágrafo único. Caso as alterações propostas não sejam aprovadas, ou o sejam parcialmente, de forma a não permitir a integralização dos recursos esperados, serão contingenciadas as dotações orçamentárias de forma a restabelecer a previsão sem as alterações na legislação.



CAPÍTULO VI

DAS METAS FISCAIS



	Art. 29. As metas de resultado fiscal nominal e primário, fixadas nesta lei:



	I – poderão ser atualizadas pela lei orçamentária anual;

	II – em sua execução admite-se variação em seu cumprimento em até 10% das metas fixadas.



	Art. 30. A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o art. 9o da Lei Complementar no 101, de 2000, será efetivada, separadamente, por cada Poder do Município.



	§ 1o. Constitui critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira, a seguinte ordem de prioridade:

	

	I – No Poder Executivo:

Diárias;

Serviço extraordinário;

Convênios;

Realização de obras

Redução de despesas com aquisição de equipamentos e material permanente



	II – No Poder Legislativo

Diárias;

 Realização de serviço extraordinário;



	§2o. Em não sendo suficiente ou inviável sob o ponto de vista de administração, a limitação de empenho poderá ocorrer sobre outras despesas, com exceção:



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	I – das despesas com pessoal e encargos;

	II – das despesas necessárias para o atendimento à saúde da população e ao atendimento do mínimo constitucional na manutenção e desenvolvimento do ensino;



	§3o Na hipótese da ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo comunicará ao Legislativo, até o vigésimo dia do mês subseqüente ao final do bimestre, acompanhado dos parâmetros adotados e das estimativas de receitas e despesas, o montante que caberá a cada um na limitação do empenho e da movimentação financeira.



	§4o O Legislativo, com base na comunicação de que trata o parágrafo anterior publicará ato, até o final do mês em que ocorreu a comunicação, estabelecendo os montantes a serem limitados de empenho e movimentação financeira.



	§5o. Não ocorrendo a limitação de empenho e movimentação financeira de que trata este artigo, fica a cargo da coordenação do sistema de controle interno a comunicação ao Tribunal de Contas do Estado, conforme atribuição prevista no art. 59, caput e inciso I da Lei Complementar nº 101/2000 e art. 74, §1º da Constituição da República.



	§6o Cessada a causa da limitação referida neste artigo, ainda que parcial, a recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados serão de forma proporcional às reduções efetivadas.



CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS



	Art. 31. O Poder Executivo e Legislativo manterão sistema integrado de execução, fiscalização e acompanhamento do orçamento que permita o cumprimento do Art. 166, §1º, II da Constituição da República.



	Art. 32. Para fins de cumprimento do art. 62 da Lei Complementar nº 101/2000, fica o Município autorizado a firmar convênio ou congêneres, com a União ou o Estado, com vistas:

	

	I – Ao funcionamento de serviços bancários e de segurança pública;

	II – A possibilitar o assessoramento técnico aos produtores rurais do Município;

	III – A cedência de servidores para o funcionamento de órgãos ou entidades no Município;



	

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Art. 33. Se o projeto de lei orçamentária não for publicado até 31 de dezembro de 2018, até que este ocorra, a programação dele constante poderá ser executada para o atendimento de despesas correntes da Administração do Poder Executivo e Legislativo, bem como das entidades da Administração Indireta, nos limites estritamente necessários para a manutenção dos serviços essenciais e que estejam contemplados nas ações de que trata esta Lei.



		Art. 34. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





















































































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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS





		Senhores Vereadores!



O presente Projeto de Lei visa atender ao que determina a Lei Orgânica Municipal em seu Art. 91, Inciso II.





Diante disto, envio o presente Projeto de Lei à sábia análise dos Nobres Edis, confiando na sua aprovação conforme Regimento Interno desta Casa Legislativa.





Xangri-Lá, 27 de junho de 2019.







CILON RODRIGUES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal







	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo I - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado)	 	Page 1 of 5



	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021





	RECEITAS CORRENTES	84.413.585,38	89.767.951,63	89.957.199,00	99.599.823,00	110.120.817,00	124.101.757,00	138.258.143,00	152.710.960,00	151.694.390,00



	 RECEITAS TRIBUTÁRIAS	42.649.506,66	44.928.464,39	42.630.550,00	48.998.999,00	57.578.177,00	67.817.341,00	78.046.327,00	88.404.470,00	98.628.992,00



	  Impostos	41.643.062,45	43.929.266,58	41.793.555,00	48.031.160,00	56.698.112,00	66.807.158,00	76.897.991,00	87.111.682,00	97.188.303,00



	  Taxas	1.006.444,21	999.197,81	836.995,00	967.839,00	880.065,00	1.010.183,00	1.148.336,00	1.292.788,00	1.440.689,00



	  Contrb. de Melhoria	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES	1.221.378,09	3.090.939,86	3.446.671,00	3.758.357,00	4.179.867,00	4.510.937,00	4.867.889,00	5.253.166,00	5.666.790,00



	  Contribuições Sociais	0,00	1.854.172,40	2.260.648,00	2.512.110,00	2.860.500,00	3.134.178,00	3.432.067,00	3.756.465,00	4.107.976,00



	  Contribuições Economicas	1.221.378,09	1.236.767,46	1.186.023,00	1.246.247,00	1.319.367,00	1.376.759,00	1.435.822,00	1.496.701,00	1.558.814,00



	 RECEITA PATRIMONIAL	1.076.092,17	1.939.012,44	3.453.260,00	3.423.962,00	3.159.601,00	3.297.044,00	3.438.487,00	3.584.279,00	3.411.440,00



	  Receitas Imobiliárias	51.477,08	55.775,42	31.832,00	83.604,00	1.930,00	2.010,00	2.096,00	2.185,00	2.275,00



	  Receitas de Valores Mobiliários	837.167,73	1.693.915,18	2.821.428,00	3.340.358,00	3.157.670,00	3.295.029,00	3.436.385,00	3.582.089,00	3.409.159,00



	  Receita de Concessões e Permissões	47,09	47,56	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	  Outras Receitas Patrimoniais	187.400,27	189.274,28	600.000,00	0,00	1,00	5,00	6,00	5,00	6,00



	 RECEITA AGROPECUÁRIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 RECEITA INDUSTRIAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 RECEITA DE SERVIÇOS	24.659,05	34.785,86	15.135,00	1.316.240,00	1.559.613,00	1.627.456,00	1.697.274,00	1.769.238,00	1.842.662,00



	 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	31.668.952,70	31.961.210,90	31.330.539,00	33.060.752,00	33.451.826,00	36.124.077,00	38.930.419,00	41.850.214,00	29.710.962,00



	  Cota-Parte FPM	9.777.251,35	10.549.654,20	10.588.841,00	12.070.355,00	11.331.998,00	12.676.908,00	14.100.380,00	15.586.638,00	16.364.013,00



	  Transf. L.C. nº 87/96	29.503,26	27.756,67	24.793,00	24.138,00	26.123,00	27.259,00	28.429,00	29.634,00	30.864,00



































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	Anexo I - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado)	 	Page 2 of 5



	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021





	  Cota-Parte ICMS	3.624.810,26	3.658.158,52	3.432.689,00	3.660.523,00	3.791.085,00	4.321.126,00	4.883.488,00	5.471.292,00	5.754.291,00



	  Cota-Parte IPI-Exportação	55.269,86	53.036,96	66.459,00	47.987,00	47.610,00	49.681,00	51.812,00	54.009,00	56.251,00



	  Cota-Parte ITR	7.145,00	6.729,87	7.154,00	5.866,00	1.174,00	1.225,00	1.278,00	1.332,00	1.387,00



	  Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	  Cota-Parte IPVA	1.689.418,81	1.703.609,92	1.768.738,00	1.702.358,00	2.135.953,00	2.228.867,00	2.324.485,00	2.423.044,00	2.523.600,00



	  Cota-Parte da CIDE	1.335,63	1.447,15	9.496,00	26.324,00	36.779,00	38.379,00	40.025,00	41.722,00	43.454,00



	  Transf. de Recursos SUS	3.613.910,93	3.209.857,47	3.197.188,00	2.522.851,00	2.153.776,00	2.247.465,00	2.343.881,00	2.443.262,00	2.544.657,00



	    Da União para o Município	2.253.732,94	1.896.741,64	2.653.175,00	1.320.301,00	996.907,00	1.040.272,00	1.084.900,00	1.130.900,00	1.177.832,00



	    Do Estado para o Município	1.360.177,99	1.313.115,83	544.013,00	1.202.550,00	1.156.869,00	1.207.193,00	1.258.981,00	1.312.362,00	1.366.825,00



	    Demais Municípios para o Município	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	    Outras Receitas do SUS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	  Transf. Recursos do FUNDEB	10.747.704,68	11.078.733,99	10.140.353,00	11.568.579,00	11.902.383,00	12.420.137,00	12.952.961,00	13.502.166,00	0,00



	  Complem. da União ao FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	  Cota-Parte Contri. Salário-Educação	610.397,98	661.366,21	982.520,00	971.793,00	1.039.559,00	1.084.780,00	1.131.317,00	1.179.285,00	1.228.225,00



	  Transf. do FNDE	1.253.638,19	790.418,88	329.859,00	308.685,00	264.796,00	276.315,00	288.169,00	300.387,00	312.853,00



	  Outras trasnf. Vinc. à Educação	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	  Outras transferências	252.082,70	213.892,17	761.689,00	151.293,00	720.590,00	751.935,00	784.194,00	817.443,00	851.367,00



	  TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	6.484,05	6.548,89	20.760,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	   Transf. de Conv. Progr. de Educação	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



































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	Anexo I - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado)	 	Page 3 of 5



	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021





	   Outras Transferências de Convênios	6.484,05	6.548,89	20.760,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 OUTRAS RECEITAS CORRENTES	7.772.996,71	7.813.538,18	9.081.044,00	9.041.513,00	10.191.733,00	10.724.902,00	11.277.747,00	11.849.593,00	12.433.544,00



	  Dívida Ativa dos Impostos	6.779.601,83	6.735.534,42	7.241.704,00	6.532.611,00	7.561.024,00	7.889.928,00	8.228.406,00	8.577.290,00	8.933.248,00



	  Multas, Juros de Mora de Impostos e da D.Ativa de Impostos	554.113,07	600.381,51	808.592,00	1.711.844,00	1.723.566,00	1.798.541,00	1.875.699,00	1.955.228,00	2.036.370,00



	  Indenizações e Restituições	92.849,24	101.717,71	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	  Outras Receitas Correntes	346.432,57	375.904,54	1.030.748,00	797.058,00	907.143,00	1.036.433,00	1.173.642,00	1.317.075,00	1.463.926,00



	RECEITAS DE CAPITAL	1.781.080,05	1.693.488,33	1.726.671,00	1.174.444,00	1.222.906,00	1.276.102,00	1.330.847,00	1.387.275,00	1.444.847,00



	 OPERAÇÕES DE CRÉDITO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	  Oper. de Crédito dest. à Educação	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	  Oper. de Crédito dest. à Saúde	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	  Outras operações de crédito	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 ALIENAÇÃO DE BENS	1.014.368,43	994.182,50	621.761,00	938.504,00	1.222.906,00	1.276.102,00	1.330.847,00	1.387.275,00	1.444.847,00



	 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL	766.711,62	699.305,83	1.104.910,00	235.940,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	  Transferências Intergovernamentais	743.761,77	680.581,05	1.043.678,00	223.694,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	    Da União	395.842,68	329.182,77	1.043.678,00	223.694,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	    Do Estado	347.919,09	351.398,28	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	    Dos Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	  Transferências de Convênios	22.949,85	18.724,78	61.232,00	12.246,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

































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	Anexo I - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado)	 	Page 4 of 5



	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021





	  Outras Transferências	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	DEDUÇÕES	-2.698.795,95	-2.859.067,24	-3.177.735,00	-3.502.245,00	-3.466.789,00	-3.861.013,00	-4.277.974,00	-4.713.190,00	0,00



	 Transferências Constitucionais Legais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 Contrib. Empregadores e Trab. p/Seg.Social	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 Contrib. Plano Seg.Social Servidor	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 Compensação Financ. entre Regimes Previd.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 Dedução de Receitas para a formação do FUNDEB	-2.698.795,95	-2.859.067,24	-3.177.735,00	-3.502.245,00	-3.466.789,00	-3.861.013,00	-4.277.974,00	-4.713.190,00	0,00



	 Contribuições p/ PIS/PASESP	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	0,00	3.797.220,40	4.701.578,00	5.089.679,00	5.654.400,00	5.900.366,00	6.153.492,00	6.414.400,00	6.680.598,00



	 Receitas Tributárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 Receitas de Contribuição	0,00	3.797.220,40	4.701.578,00	5.089.679,00	5.654.400,00	5.900.366,00	6.153.492,00	6.414.400,00	6.680.598,00



	 Receita Patrimonial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 Receitas de Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 Transferências Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 Outras Receitas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



































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	Anexo I - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado)	 	Page 5 of 5



	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021





	 Operações de Crédito	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 Alienações de Bens	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 Amortização de Empréstimos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 Transferências de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	 Outras Receitas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00



	Total Geral das Receitas	83.495.869,48	92.399.593,12	93.207.713,00	102.361.701,00	113.531.334,00	127.417.212,00	141.464.508,00	155.799.445,00	159.819.835,00































































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	Anexo II - Receita Corrente Líquida 2013/2021 (Consolidado)	Página:	1 of 1



	2019	2020	2021	2022



RECEITAS CORRENTES

138.258.143,00

152.710.960,00

151.694.390,00

   158.520.637,55

 RECEITAS TRIBUTÁRIAS

78.046.327,00

88.404.470,00

98.628.992,00

 103.067.296,64

 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

4.867.889,00

5.253.166,00

5.666.790,00

     5.921.795,55

 RECEITA PATRIMONIAL

3.438.487,00

3.584.279,00

3.411.440,00

     3.564.954,80

 RECEITA AGROPECUÁRIA

0

0

0

              0,00

 RECEITA INDUSTRIAL

0

0

0

     0,00

 RECEITA DE SERVIÇOS

1.697.274,00

1.769.238,00

1.842.662,00

     1.925.581,79

 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

38.930.419,00

41.850.214,00

29.710.962,00

    31.047.955,29

 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

11.277.747,00

11.849.593,00

12.433.544,00

  12.993.053,48

DEDUÇÕES

-4.277.974,00

-4.713.190,00

0

             0,00

 Transferências Constitucionais Legais

0

0

0

             0,00

 Contrib. Empregadores e Trab. p/Seg.Social

0

0

0

0,00

 Contrib. Plano Seg.Social Servidor

0

0

0

0,00

 Compensação Financ. entre Regimes Previd.

0

0

0

0,00

 Dedução de Receitas para a formação do FUNDEB

-4.277.974,00

-4.713.190,00

0

0,00

 Contribuições p/ PIS/PASESP

0

0

0

0,00











	



	

	





































Total Geral das Receitas

133.980.169,00

147.997.770,00

151.694.390,00

158.520.637,55





































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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2020)	  	Page 1 of 104



	Programa:	0000	Ações não Integrantes do PPA





	Objetivo:	Custar as despesas relativas a ações judiciais promovidas contra o município. Assegurar recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fi

	scais imprevistos, bem como, para cobertura de créditos adicionais.



	Justificativa:	Atender as demandas judiciais e outras obrigações correlatas a manutenção da administraçã pública.



	Público Alvo:	Poderes Executivo e Legislativo Municipal







	Ações



	Entidade	Unid.Orçam.	ProjAtiv	Função	SubFun.	FonGr.	FonCód.	Categoria	Bem/Produto/Serviço	Unid.	Meta 2018	2018	Meta 2019	2019	Meta 2020	2020	Meta 2021	2021





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	1.025.012,00	0	1.183.364,00	0	1.347.718,00	0	1.330.621,00



	010301	Secretaria de Administração



	0001	Reserva de Contingência



	99	Reserva de Contingência



	999	Reserva de Contingência



	01	TESOURO



	001	RECURSO LIVRE



	9	RESERVA DE CONTINGÊNCIA





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	1.765.739,00	0	2.038.525,00	0	2.321.650,00	0	2.292.198,00



	010301	Secretaria de Administração



	2006	Sentenças Judiciais



	28	Encargos Especiais



	846	Outros Encargos Especiais



	01	TESOURO



	001	RECURSO LIVRE



	3	DESPESAS CORRENTES













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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 2 of 104



	Programa:	0000	Ações não Integrantes do PPA





	Objetivo:	Custar as despesas relativas a ações judiciais promovidas contra o município. Assegurar recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fi

	scais imprevistos, bem como, para cobertura de créditos adicionais.



	Justificativa:	Atender as demandas judiciais e outras obrigações correlatas a manutenção da administraçã pública.



	Público Alvo:	Poderes Executivo e Legislativo Municipal







	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	1.007.296,00	0	1.110.333,00	0	1.217.942,00	0	1.245.769,00



	011001	Fazenda



	2046	Obrigações Tributárias e Contributivas



	28	Encargos Especiais



	846	Outros Encargos Especiais



	01	TESOURO



	001	RECURSO LIVRE



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	1.298.748,00	0	1.431.597,00	0	1.570.342,00	0	1.606.221,00



	011001	Fazenda



	2047	Dívidas Contratuais



	28	Encargos Especiais



	843	Serviço da Dívida Interna



	01	TESOURO



	001	RECURSO LIVRE



	3	DESPESAS CORRENTES





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 3 of 104



	Programa:	0000	Ações não Integrantes do PPA





	Objetivo:	Custar as despesas relativas a ações judiciais promovidas contra o município. Assegurar recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fi

	scais imprevistos, bem como, para cobertura de créditos adicionais.



	Justificativa:	Atender as demandas judiciais e outras obrigações correlatas a manutenção da administraçã pública.



	Público Alvo:	Poderes Executivo e Legislativo Municipal







	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	684.885,00	0	754.942,00	0	828.108,00	0	847.029,00



	011001	Fazenda



	2047	Dívidas Contratuais



	28	Encargos Especiais



	843	Serviço da Dívida Interna



	01	TESOURO



	001	RECURSO LIVRE



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	3	PREV - XANGRI-LA	Não definido	000	0	7.044.906,00	0	7.667.456,00	0	8.114.861,00	0	8.585.378,00



	031101	PREV XANGRI-LÁ



	0001	Reserva de Contingência



	99	Reserva de Contingência



	997	Reserva de Contingência RPPS



	04	RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET



	400	RPPS - Livre



	9	RESERVA DE CONTINGÊNCIA





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 4 of 104



	Programa:	0000	Ações não Integrantes do PPA





	Objetivo:	Custar as despesas relativas a ações judiciais promovidas contra o município. Assegurar recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fi

	scais imprevistos, bem como, para cobertura de créditos adicionais.



	Justificativa:	Atender as demandas judiciais e outras obrigações correlatas a manutenção da administraçã pública.



	Público Alvo:	Poderes Executivo e Legislativo Municipal







	3	PREV - XANGRI-LA	Não definido.	000	0	647.000,00	0	705.000,00	0	768.000,00	0	838.000,00



	031101	PREV XANGRI-LÁ



	2070	Pagamentos de Benefícios Acessórios RPPS



	09	Previdência Social



	272	Previdência do Regime Estatutário



	04	RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET



	400	RPPS - Livre



	3	DESPESAS CORRENTES





	3	PREV - XANGRI-LA	Não definido	000	0	2.110.681,00	0	2.213.519,00	0	2.320.819,00	0	2.429.915,00



	031101	PREV XANGRI-LÁ



	2087	Pagamento de Inativos RPPS - Aposentados e Pensionistas



	09	Previdência Social



	272	Previdência do Regime Estatutário



	04	RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET



	400	RPPS - Livre



	3	DESPESAS CORRENTES





	Total Geral Financeiro	15.584.267,00	17.104.736,00	18.489.440,00	19.175.131,00



















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 5 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.





	Ações



	Entidade	Unid.Orçam.	ProjAtiv	Função	SubFun.	FonGr.	FonCód.	Categoria	Bem/Produto/Serviço	Unid.	Meta 2018	2018	Meta 2019	2019	Meta 2020	2020	Meta 2021	2021





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	3.656.366,00	0	4.030.377,00	0	4.420.986,00	0	4.521.995,00



	010201	Gabinete do Prefeito



	2003	Manutenção do Gabinete do Prefeito



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	7.343,00	0	8.094,00	0	8.879,00	0	9.082,00



	010201	Gabinete do Prefeito



	2003	Manutenção do Gabinete do Prefeito



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL

















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 6 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Números de Estudantes	UN	0	292.214,00	0	322.105,00	0	353.322,00	0	361.395,00



	010201	Gabinete do Prefeito



	2023	Apoio aos Estudantes



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	4.566,00	0	5.033,00	0	5.521,00	0	5.647,00



	010201	Gabinete do Prefeito



	2069	Conselho Tutelar



	04	Administração



	125	Normatização e Fiscalização



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 7 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	113.789,00	0	125.429,00	0	137.585,00	0	140.728,00



	010201	Gabinete do Prefeito



	2069	Conselho Tutelar



	04	Administração



	125	Normatização e Fiscalização



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	25.000,00	0	25.000,00	0	25.000,00	0	25.000,00



	010201	Gabinete do Prefeito



	2076	Manutenção do Controle Interno



	04	Administração



	125	Normatização e Fiscalização



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 8 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	25.000,00	0	25.000,00	0	25.000,00	0	25.000,00



	010201	Gabinete do Prefeito



	2076	Manutenção do Controle Interno



	04	Administração



	125	Normatização e Fiscalização



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	25.000,00	0	25.000,00	0	25.000,00	0	25.000,00



	010201	Gabinete do Prefeito



	2080	Manutenção da Assessoria Jurídica



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 9 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	25.000,00	0	25.000,00	0	25.000,00	0	25.000,00



	010201	Gabinete do Prefeito



	2080	Manutenção da Assessoria Jurídica



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	68.489,00	0	75.494,00	0	82.811,00	0	84.703,00



	010201	Gabinete do Prefeito



	2082	Contrapartida



	04	Administração



	123	Administração Financeira



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 10 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	48.304,00	0	53.245,00	0	58.405,00	0	59.740,00



	010201	Gabinete do Prefeito



	2082	Contrapartida



	04	Administração



	123	Administração Financeira



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não defindo.	000	0	10.415,00	0	11.000,00	0	12.000,00	0	13.000,00



	010201	Gabinete do Prefeito



	2091	Clube de Mães



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 11 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não defindo.	000	0	1.000,00	0	1.582,00	0	1.802,00	0	1.117,00



	010201	Gabinete do Prefeito



	2091	Clube de Mães



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	11.415,00	0	12.582,00	0	13.802,00	0	14.117,00



	010201	Gabinete do Prefeito



	2095	Manutenção da Procuradoria



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 12 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	34.244,00	0	37.747,00	0	41.405,00	0	42.351,00



	010201	Gabinete do Prefeito



	2095	Manutenção da Procuradoria



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	1.177,00	0	1.359,00	0	1.548,00	0	1.528,00



	010301	Secretaria de Administração



	1001	Realização de Concurso Público



	04	Administração



	128	Formação de Recursos Humanos



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















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	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 13 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	24.440,00	0	28.216,00	0	32.135,00	0	31.727,00



	010301	Secretaria de Administração



	1010	Desapropriação de Terrenos



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	5.384.358,00	0	6.231.628,00	0	7.111.008,00	0	7.019.531,00



	010301	Secretaria de Administração



	2004	Manutenção da Secretaria



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 14 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	39.567,00	0	45.679,00	0	52.024,00	0	51.364,00



	010301	Secretaria de Administração



	2004	Manutenção da Secretaria



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	2.260,00	0	2.609,00	0	2.972,00	0	2.934,00



	010301	Secretaria de Administração



	2007	Revisão dos Códigos Municipais



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 15 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	24.721,00	0	28.539,00	0	32.504,00	0	32.090,00



	010301	Secretaria de Administração



	2008	Renovação da Frota



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	1.811.644,00	0	2.807.701,00	0	3.089.503,00	0	3.162.375,00



	010401	Educação



	2009	Manutenção da Secretaria de Educação



	12	Educação



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 16 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	30.477,00	0	33.595,00	0	36.851,00	0	37.693,00



	010401	Educação



	2009	Manutenção da Secretaria de Educação



	12	Educação



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	12.270,00	0	13.525,00	0	14.836,00	0	15.175,00



	010401	Educação



	2026	Conselho Municipal de Educação



	12	Educação



	125	Normatização e Fiscalização



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 17 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	2.740,00	0	3.020,00	0	3.312,00	0	3.388,00



	010401	Educação



	2026	Conselho Municipal de Educação



	12	Educação



	125	Normatização e Fiscalização



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	7.031.071,00	0	7.847.206,00	0	8.865.433,00	0	9.314.021,00



	010501	Obras



	2004	Manutenção da Secretaria



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 18 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	134.648,00	0	148.421,00	0	162.806,00	0	166.525,00



	010501	Obras



	2004	Manutenção da Secretaria



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	6.132,00	0	6.759,00	0	7.414,00	0	7.584,00



	010601	Turismo



	2004	Manutenção da Secretaria



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 19 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	1.713.014,00	0	1.888.239,00	0	2.071.240,00	0	2.118.564,00



	010601	Turismo



	2004	Manutenção da Secretaria



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	72.897,00	0	80.353,00	0	88.141,00	0	90.154,00



	010603	Fundo do Meio Ambiente



	2040	Fundo Municipal do Meio Ambiente



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 20 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	8.240,00	0	9.083,00	0	9.964,00	0	10.191,00



	010603	Fundo do Meio Ambiente



	2040	Fundo Municipal do Meio Ambiente



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Atividades contínuas.	000	0	0,00	0	0,00	0	0,00	0	0,00



	010603	Fundo do Meio Ambiente



	2108	Manutenção do Departamento de Agricultura - SIM



	20	Agricultura



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 21 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Atividades contínuas.	000	0	0,00	0	0,00	0	0,00	0	0,00



	010603	Fundo do Meio Ambiente



	2108	Manutenção do Departamento de Agricultura - SIM



	20	Agricultura



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Prédio construido	UN	0	413.105,00	0	455.362,00	0	499.494,00	0	510.906,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	1028	Centro Multiuso - Prédio Assistência Social



	08	Assistência Social



	451	Infra-Estrutura Urbana



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 22 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Prédio construido	UN	0	10.871,00	0	11.983,00	0	13.145,00	0	13.445,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	1028	Centro Multiuso - Prédio Assistência Social



	08	Assistência Social



	451	Infra-Estrutura Urbana



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	2.500,00	0	3.000,00	0	3.500,00	0	4.000,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	2015	Conselho do Idoso



	08	Assistência Social



	241	Assistência ao Idoso



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















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	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 23 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	2.500,00	0	3.000,00	0	3.500,00	0	4.000,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	2015	Conselho do Idoso



	08	Assistência Social



	241	Assistência ao Idoso



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Convênio	UN	0	55.335,00	0	60.507,00	0	65.952,00	0	66.619,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	2016	Contribuição para  APAE



	08	Assistência Social



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















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	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 24 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	1.820.529,00	0	2.006.752,00	0	2.201.238,00	0	2.251.532,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	2068	Manutenção da Secretaria de Assistência Social



	08	Assistência Social



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	24.004,00	0	26.460,00	0	29.023,00	0	29.687,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	2068	Manutenção da Secretaria de Assistência Social



	08	Assistência Social



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





















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	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 25 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	5.000,00	0	6.000,00	0	7.000,00	0	7.000,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	2074	Conselho Municipal de Assistência Social



	08	Assistência Social



	125	Normatização e Fiscalização



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	1.278,00	0	920,00	0	591,00	0	764,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	2074	Conselho Municipal de Assistência Social



	08	Assistência Social



	125	Normatização e Fiscalização



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





















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	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 26 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	6.278,00	0	6.920,00	0	7.591,00	0	7.764,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	2075	 Manutenção de Veículos da Assistência Social



	08	Assistência Social



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	42.178,00	0	46.492,00	0	50.998,00	0	52.163,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	2075	 Manutenção de Veículos da Assistência Social



	08	Assistência Social



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 27 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	5.278,00	0	5.820,00	0	6.391,00	0	6.464,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	2090	Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência



	08	Assistência Social



	242	Assistência ao Portador de Deficiência



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	1.000,00	0	1.100,00	0	1.200,00	0	1.300,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	2090	Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência



	08	Assistência Social



	242	Assistência ao Portador de Deficiência



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 28 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	7.012,00	0	7.729,00	0	8.478,00	0	8.672,00



	010702	Fundo Mun dos Direitos da Criança e do Adolescente



	2045	Manutenção do Conselho CONDICA



	08	Assistência Social



	243	Assistência à Criança e ao Adolescente



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	14.268,00	0	15.728,00	0	17.252,00	0	17.646,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	1029	Reforma  da Secretaria de Saúde



	10	Saúde



	451	Infra-Estrutura Urbana



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL



















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 29 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	3.762.540,00	0	4.198.556,00	0	4.853.922,00	0	5.271.677,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2059	Manutenção da Secretaria de Saúde



	10	Saúde



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	54.356,00	0	59.916,00	0	65.723,00	0	67.225,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2059	Manutenção da Secretaria de Saúde



	10	Saúde



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 30 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	3.395,00	0	4.404,00	0	4.831,00	0	4.941,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2061	Conselho Municipal de Saúde



	10	Saúde



	125	Normatização e Fiscalização



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	10.665,00	0	11.756,00	0	12.895,00	0	13.189,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2061	Conselho Municipal de Saúde



	10	Saúde



	125	Normatização e Fiscalização



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 31 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Profissionias capacitados	UN	0	2.392,00	0	2.636,00	0	2.892,00	0	2.985,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2063	Capacitação de Profissionais de Saúde



	10	Saúde



	128	Formação de Recursos Humanos



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	1.024.918,00	0	1.129.758,00	0	1.239.249,00	0	1.267.563,00



	010901	Planejamento



	2004	Manutenção da Secretaria



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 32 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	111.201,00	0	122.576,00	0	134.456,00	0	137.528,00



	010901	Planejamento



	2004	Manutenção da Secretaria



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	3.669.694,00	0	4.045.066,00	0	4.437.096,00	0	4.538.477,00



	011001	Fazenda



	2004	Manutenção da Secretaria



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 33 of 104



	Programa:	0001	Gestão Administrativa do Executivo





	Objetivo:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d

	e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.

	Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç

	ão de Projetos do municipio.



	Justificativa:	Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.



	Público Alvo:	Servidores do quadro administrativo do Executivo.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	10.876,00	0	11.988,00	0	13.150,00	0	13.451,00



	011001	Fazenda



	2004	Manutenção da Secretaria



	04	Administração



	122	Administração Geral



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	11.415,00	0	12.582,00	0	13.802,00	0	14.117,00



	011001	Fazenda



	2084	Recadastramento e Georreferenciamento Imobiliário



	04	Administração



	123	Administração Financeira



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	Total Geral Financeiro	31.720.389,00	36.215.631,00	40.511.578,00	41.731.834,00



















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 34 of 104



	Programa:	0004	Segurança Pública





	Objetivo:	Proporcionar segurança ao município, atuando de forma preventiva e comunitária em ações de segurança, promovendo a prevenção à violência e a integração entre os órgãos do 

	município, os órgãos de segurança, do governo estadual e sociendade municipal através de convênios facilitadores na prestação dos serviços necessários, mapeamento de áreas 

	de risco e ampliação dos equipamentos eletrônicos de segurança nos órgãos.



	Justificativa:	Proporcionar segurança ao município.



	Público Alvo:	População em Geral





	Ações



	Entidade	Unid.Orçam.	ProjAtiv	Função	SubFun.	FonGr.	FonCód.	Categoria	Bem/Produto/Serviço	Unid.	Meta 2018	2018	Meta 2019	2019	Meta 2020	2020	Meta 2021	2021





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	50.000,00	0	60.000,00	0	70.000,00	0	70.000,00



	010301	Secretaria de Administração



	2005	Apoio aos Serviços de Segurança Pública



	06	Segurança Pública



	181	Policiamento



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	6.504,00	0	5.233,00	0	4.293,00	0	3.350,00



	010301	Secretaria de Administração



	2005	Apoio aos Serviços de Segurança Pública



	06	Segurança Pública



	181	Policiamento



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 35 of 104



	Programa:	0004	Segurança Pública





	Objetivo:	Proporcionar segurança ao município, atuando de forma preventiva e comunitária em ações de segurança, promovendo a prevenção à violência e a integração entre os órgãos do 

	município, os órgãos de segurança, do governo estadual e sociendade municipal através de convênios facilitadores na prestação dos serviços necessários, mapeamento de áreas 

	de risco e ampliação dos equipamentos eletrônicos de segurança nos órgãos.



	Justificativa:	Proporcionar segurança ao município.



	Público Alvo:	População em Geral





	Total Geral Financeiro	56.504,00	65.233,00	74.293,00	73.350,00





















































	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 36 of 104



	Programa:	0005	Modernização Administrativa





	Objetivo:	Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte. Fomentar o uso de energias limpas, visando à racionalização de g

	astos em energia elétrica, colaborando para potencializar a auto-sustentabilidade urbana.



	Justificativa:	Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte.



	Público Alvo:	Servidores e Contribuintes







	Ações



	Entidade	Unid.Orçam.	ProjAtiv	Função	SubFun.	FonGr.	FonCód.	Categoria	Bem/Produto/Serviço	Unid.	Meta 2018	2018	Meta 2019	2019	Meta 2020	2020	Meta 2021	2021





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	525.000,00	0	679.508,00	0	773.883,00	0	764.066,00



	010301	Secretaria de Administração



	1008	Construção, Reforma e Ampliação de Infraestruturas



	15	Urbanismo



	451	Infra-Estrutura Urbana



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	11.772,00	0	13.590,00	0	15.478,00	0	15.281,00



	010301	Secretaria de Administração



	1012	Construção, Ampliação e Reforma de Cemitério



	15	Urbanismo



	451	Infra-Estrutura Urbana



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 37 of 104



	Programa:	0005	Modernização Administrativa





	Objetivo:	Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte. Fomentar o uso de energias limpas, visando à racionalização de g

	astos em energia elétrica, colaborando para potencializar a auto-sustentabilidade urbana.



	Justificativa:	Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte.



	Público Alvo:	Servidores e Contribuintes







	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	1.177,00	0	1.359,00	0	1.548,00	0	1.528,00



	010602	Desporto e Lazer



	1008	Construção, Reforma e Ampliação de Infraestruturas



	15	Urbanismo



	451	Infra-Estrutura Urbana



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	5.707,00	0	6.291,00	0	6.901,00	0	7.059,00



	010901	Planejamento



	1022	Iluminação com Energia Renovável



	25	Energia



	751	Conservação de Energia



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 38 of 104



	Programa:	0005	Modernização Administrativa





	Objetivo:	Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte. Fomentar o uso de energias limpas, visando à racionalização de g

	astos em energia elétrica, colaborando para potencializar a auto-sustentabilidade urbana.



	Justificativa:	Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte.



	Público Alvo:	Servidores e Contribuintes







	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	11.415,00	0	12.582,00	0	13.802,00	0	14.117,00



	010901	Planejamento



	1022	Iluminação com Energia Renovável



	25	Energia



	751	Conservação de Energia



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	50.186,00	0	55.319,00	0	60.680,00	0	62.067,00



	010901	Planejamento



	2042	Regularização Fundiária



	15	Urbanismo



	451	Infra-Estrutura Urbana



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	Total Geral Financeiro	605.257,00	768.649,00	872.292,00	864.118,00

















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 39 of 104



	Programa:	0006	Programa de Apoio ao Estudante





	Objetivo:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Justificativa:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Público Alvo:	Estudantes das redes municipais e estaduais









	Ações



	Entidade	Unid.Orçam.	ProjAtiv	Função	SubFun.	FonGr.	FonCód.	Categoria	Bem/Produto/Serviço	Unid.	Meta 2018	2018	Meta 2019	2019	Meta 2020	2020	Meta 2021	2021





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	138.291,00	0	152.437,00	0	167.210,00	0	171.031,00



	010401	Educação



	1002	Construção de uma Escola Turno Integral



	12	Educação



	361	Ensino Fundamental



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Estudantes	000	100	10.000,00	250	10.000,00	300	10.000,00	350	10.000,00



	010401	Educação



	1003	Centro Multisdisciplinar de Atendimento aos Estudantes



	12	Educação



	361	Ensino Fundamental



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES

















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 40 of 104



	Programa:	0006	Programa de Apoio ao Estudante





	Objetivo:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Justificativa:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Público Alvo:	Estudantes das redes municipais e estaduais









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Estudantes	000	100	40.000,00	250	40.000,00	300	40.000,00	350	40.000,00



	010401	Educação



	1003	Centro Multisdisciplinar de Atendimento aos Estudantes



	12	Educação



	361	Ensino Fundamental



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Estudantes	000	100	10.000,00	250	10.000,00	300	10.000,00	350	10.000,00



	010401	Educação



	1003	Centro Multisdisciplinar de Atendimento aos Estudantes



	12	Educação



	365	Educação Infantil



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 41 of 104



	Programa:	0006	Programa de Apoio ao Estudante





	Objetivo:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Justificativa:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Público Alvo:	Estudantes das redes municipais e estaduais









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Estudantes	000	100	40.000,00	250	40.000,00	300	40.000,00	350	40.000,00



	010401	Educação



	1003	Centro Multisdisciplinar de Atendimento aos Estudantes



	12	Educação



	365	Educação Infantil



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	100.000,00	0	100.000,00	0	100.000,00	0	100.000,00



	010401	Educação



	1004	Escola Fundamental: Construção, Ampliação, Melhoria e Reformas



	12	Educação



	361	Ensino Fundamental



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL



















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 42 of 104



	Programa:	0006	Programa de Apoio ao Estudante





	Objetivo:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Justificativa:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Público Alvo:	Estudantes das redes municipais e estaduais









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	100.000,00	0	100.000,00	0	100.000,00	0	100.000,00



	010401	Educação



	1005	Escola Infantil: Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma



	12	Educação



	365	Educação Infantil



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	142.951,00	0	157.573,00	0	172.844,00	0	176.794,00



	010401	Educação



	2011	Alimentação Escolar - Educação Infantil Pré-Escola



	12	Educação



	365	Educação Infantil



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 43 of 104



	Programa:	0006	Programa de Apoio ao Estudante





	Objetivo:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Justificativa:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Público Alvo:	Estudantes das redes municipais e estaduais









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	358.760,00	0	395.459,00	0	433.784,00	0	443.695,00



	010401	Educação



	2012	Educação Especial



	12	Educação



	367	Educação Especial



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	18.834,00	0	20.761,00	0	22.773,00	0	23.293,00



	010401	Educação



	2012	Educação Especial



	12	Educação



	367	Educação Especial



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 44 of 104



	Programa:	0006	Programa de Apoio ao Estudante





	Objetivo:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Justificativa:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Público Alvo:	Estudantes das redes municipais e estaduais









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	17.456.354,00	0	19.252.200,00	0	21.127.740,00	0	21.612.747,00



	010401	Educação



	2013	Educação Fundamental



	12	Educação



	361	Ensino Fundamental



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	191.556,00	0	211.150,00	0	231.614,00	0	236.905,00



	010401	Educação



	2013	Educação Fundamental



	12	Educação



	361	Ensino Fundamental



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 45 of 104



	Programa:	0006	Programa de Apoio ao Estudante





	Objetivo:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Justificativa:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Público Alvo:	Estudantes das redes municipais e estaduais









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	119.388,00	0	131.600,00	0	144.353,00	0	147.652,00



	010401	Educação



	2014	Educação Infantil – Creche



	12	Educação



	365	Educação Infantil



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	9.349.294,00	0	10.316.491,00	0	11.326.632,00	0	11.587.481,00



	010401	Educação



	2014	Educação Infantil – Creche



	12	Educação



	365	Educação Infantil



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 46 of 104



	Programa:	0006	Programa de Apoio ao Estudante





	Objetivo:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Justificativa:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Público Alvo:	Estudantes das redes municipais e estaduais









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	4.072.564,00	0	4.489.148,00	0	4.924.219,00	0	5.036.726,00



	010401	Educação



	2018	Educação Infantil - Pré-Escola



	12	Educação



	365	Educação Infantil



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	62.510,00	0	68.904,00	0	75.581,00	0	77.307,00



	010401	Educação



	2018	Educação Infantil - Pré-Escola



	12	Educação



	365	Educação Infantil



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 47 of 104



	Programa:	0006	Programa de Apoio ao Estudante





	Objetivo:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Justificativa:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Público Alvo:	Estudantes das redes municipais e estaduais









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	318.996,00	0	351.626,00	0	385.704,00	0	394.516,00



	010401	Educação



	2019	Alimentação Escolar - Fundamental



	12	Educação



	361	Ensino Fundamental



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	14.435,00	0	15.912,00	0	17.454,00	0	17.852,00



	010401	Educação



	2019	Alimentação Escolar - Fundamental



	12	Educação



	366	Educação de Jovens e Adultos



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 48 of 104



	Programa:	0006	Programa de Apoio ao Estudante





	Objetivo:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Justificativa:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Público Alvo:	Estudantes das redes municipais e estaduais









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	224.812,00	0	247.808,00	0	271.825,00	0	278.035,00



	010401	Educação



	2020	Alimentação Escolar - Educação Infantil Creche



	12	Educação



	365	Educação Infantil



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	22.014,00	0	24.266,00	0	26.618,00	0	27.226,00



	010401	Educação



	2021	Educação de Jovens e Adultos



	12	Educação



	366	Educação de Jovens e Adultos



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 49 of 104



	Programa:	0006	Programa de Apoio ao Estudante





	Objetivo:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Justificativa:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Público Alvo:	Estudantes das redes municipais e estaduais









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	109.423,00	0	120.615,00	0	132.305,00	0	135.328,00



	010401	Educação



	2021	Educação de Jovens e Adultos



	12	Educação



	366	Educação de Jovens e Adultos



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	46.012,00	0	50.719,00	0	55.634,00	0	56.905,00



	010401	Educação



	2083	Renovação da Frota



	12	Educação



	361	Ensino Fundamental



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 50 of 104



	Programa:	0006	Programa de Apoio ao Estudante





	Objetivo:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Justificativa:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Público Alvo:	Estudantes das redes municipais e estaduais









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	46.012,00	0	50.719,00	0	55.634,00	0	56.905,00



	010401	Educação



	2083	Renovação da Frota



	12	Educação



	365	Educação Infantil



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	326.136,00	0	359.496,00	0	394.337,00	0	403.347,00



	010401	Educação



	2085	Uniformes



	12	Educação



	361	Ensino Fundamental



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 51 of 104



	Programa:	0006	Programa de Apoio ao Estudante





	Objetivo:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Justificativa:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Público Alvo:	Estudantes das redes municipais e estaduais









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	326.316,00	0	359.496,00	0	394.337,00	0	403.347,00



	010401	Educação



	2085	Uniformes



	12	Educação



	365	Educação Infantil



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	436.831,00	0	481.514,00	0	528.181,00	0	540.248,00



	010401	Educação



	2088	Transporte Escolar



	12	Educação



	361	Ensino Fundamental



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 52 of 104



	Programa:	0006	Programa de Apoio ao Estudante





	Objetivo:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Justificativa:	Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.



	Público Alvo:	Estudantes das redes municipais e estaduais









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	434.848,00	0	479.328,00	0	525.783,00	0	537.796,00



	010401	Educação



	2088	Transporte Escolar



	12	Educação



	365	Educação Infantil



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	Total Geral Financeiro	34.516.337,00	38.037.222,00	41.714.562,00	42.665.136,00



































	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 53 of 104



	Programa:	0007	Mais Cultura Xangri-Lá





	Objetivo:	Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.



	Justificativa:	Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.



	Público Alvo:	População em Geral.









	Ações



	Entidade	Unid.Orçam.	ProjAtiv	Função	SubFun.	FonGr.	FonCód.	Categoria	Bem/Produto/Serviço	Unid.	Meta 2018	2018	Meta 2019	2019	Meta 2020	2020	Meta 2021	2021





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	271.780,00	0	299.580,00	0	328.614,00	0	336.123,00



	010402	Cultura



	1007	Casa de Cultura de Xangri-Lá



	13	Cultura



	392	Difusão Cultural



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	43.485,00	0	47.933,00	0	52.578,00	0	53.780,00



	010402	Cultura



	2010	Manutenção da Casa de Cultura



	13	Cultura



	392	Difusão Cultural



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES

















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 54 of 104



	Programa:	0007	Mais Cultura Xangri-Lá





	Objetivo:	Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.



	Justificativa:	Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.



	Público Alvo:	População em Geral.









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	21.742,00	0	23.966,00	0	26.289,00	0	26.890,00



	010402	Cultura



	2010	Manutenção da Casa de Cultura



	13	Cultura



	392	Difusão Cultural



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	445.176,00	0	490.713,00	0	538.272,00	0	550.570,00



	010402	Cultura



	2024	Atividades Culturais



	27	Desporto e Lazer



	813	Lazer



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 55 of 104



	Programa:	0007	Mais Cultura Xangri-Lá





	Objetivo:	Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.



	Justificativa:	Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.



	Público Alvo:	População em Geral.









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	32.614,00	0	35.950,00	0	39.434,00	0	40.335,00



	010402	Cultura



	2024	Atividades Culturais



	27	Desporto e Lazer



	813	Lazer



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	157.904,00	0	174.056,00	0	190.925,00	0	195.287,00



	010402	Cultura



	2093	Feira do Livro de Xangri-Lá



	13	Cultura



	392	Difusão Cultural



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 56 of 104



	Programa:	0007	Mais Cultura Xangri-Lá





	Objetivo:	Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.



	Justificativa:	Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.



	Público Alvo:	População em Geral.









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	17.122,00	0	18.874,00	0	20.703,00	0	21.176,00



	010402	Cultura



	2093	Feira do Livro de Xangri-Lá



	13	Cultura



	392	Difusão Cultural



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	Total Geral Financeiro	989.823,00	1.091.072,00	1.196.815,00	1.224.161,00



































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	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



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	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 57 of 104



	Programa:	0008	Incentivo ao Esporte





	Objetivo:	Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania.



	Justificativa:	Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania.



	Público Alvo:	Público no Geral.









	Ações



	Entidade	Unid.Orçam.	ProjAtiv	Função	SubFun.	FonGr.	FonCód.	Categoria	Bem/Produto/Serviço	Unid.	Meta 2018	2018	Meta 2019	2019	Meta 2020	2020	Meta 2021	2021





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Estudantes cobertos pelo Projeto	UN	0	100.000,00	0	100.000,00	0	100.000,00	0	100.000,00



	010403	Esporte



	1030	Projeto 2° Tempo



	27	Desporto e Lazer



	812	Desporto Comunitário



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Estudantes cobertos pelo Projeto	UN	0	7.000,00	0	7.000,00	0	10.000,00	0	10.000,00



	010403	Esporte



	1030	Projeto 2° Tempo



	27	Desporto e Lazer



	812	Desporto Comunitário



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL

















	Fiorilli SC Ltda - Software 





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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 58 of 104



	Programa:	0008	Incentivo ao Esporte





	Objetivo:	Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania.



	Justificativa:	Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania.



	Público Alvo:	Público no Geral.









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	11.000,00	0	11.500,00	0	12.000,00	0	12.500,00



	010601	Turismo



	1008	Construção, Reforma e Ampliação de Infraestruturas



	27	Desporto e Lazer



	811	Desporto de Rendimento



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	161.138,00	0	177.622,00	0	194.836,00	0	199.288,00



	010601	Turismo



	2025	Manutenção e Difusão do Esporte, Lazer e Recreação



	27	Desporto e Lazer



	811	Desporto de Rendimento



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 59 of 104



	Programa:	0008	Incentivo ao Esporte





	Objetivo:	Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania.



	Justificativa:	Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania.



	Público Alvo:	Público no Geral.









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	262.312,00	0	289.145,00	0	317.168,00	0	324.412,00



	010601	Turismo



	2025	Manutenção e Difusão do Esporte, Lazer e Recreação



	27	Desporto e Lazer



	811	Desporto de Rendimento



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	Total Geral Financeiro	541.450,00	585.267,00	634.004,00	646.200,00



































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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 60 of 104



	Programa:	0009	Mobilidade Urbana





	Objetivo:	Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste

	mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.



	Justificativa:	Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste

	mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.



	Público Alvo:	População no Geral.





	Ações



	Entidade	Unid.Orçam.	ProjAtiv	Função	SubFun.	FonGr.	FonCód.	Categoria	Bem/Produto/Serviço	Unid.	Meta 2018	2018	Meta 2019	2019	Meta 2020	2020	Meta 2021	2021





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definidio	000	0	1.141,00	0	1.258,00	0	1.380,00	0	1.412,00



	010501	Obras



	1013	Rotatórias na Av. Paraguassú



	26	Transporte



	452	Serviços  Urbanos



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	2.283,00	0	2.516,00	0	2.760,00	0	2.823,00



	010501	Obras



	1017	Acessibilidade no Município



	26	Transporte



	451	Infra-Estrutura Urbana



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 61 of 104



	Programa:	0009	Mobilidade Urbana





	Objetivo:	Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste

	mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.



	Justificativa:	Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste

	mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.



	Público Alvo:	População no Geral.





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	1.256,00	0	1.384,00	0	1.518,00	0	1.553,00



	010501	Obras



	1017	Acessibilidade no Município



	26	Transporte



	451	Infra-Estrutura Urbana



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	5.487,00	0	1.163,00	0	7.091,00	0	8.623,00



	010501	Obras



	2030	Manutenção da Malha Viária do Município



	15	Urbanismo



	451	Infra-Estrutura Urbana



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 62 of 104



	Programa:	0009	Mobilidade Urbana





	Objetivo:	Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste

	mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.



	Justificativa:	Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste

	mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.



	Público Alvo:	População no Geral.





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	50.000,00	0	60.000,00	0	60.000,00	0	60.000,00



	010501	Obras



	2030	Manutenção da Malha Viária do Município



	15	Urbanismo



	451	Infra-Estrutura Urbana



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	2.106.001,00	0	2.321.425,00	0	2.546.409,00	0	2.604.589,00



	010501	Obras



	2081	Recapeamento Asfáltico



	15	Urbanismo



	451	Infra-Estrutura Urbana



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 63 of 104



	Programa:	0009	Mobilidade Urbana





	Objetivo:	Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste

	mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.



	Justificativa:	Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste

	mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.



	Público Alvo:	População no Geral.





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	822.726,00	0	906.883,00	0	994.775,00	0	1.017.503,00



	010501	Obras



	2081	Recapeamento Asfáltico



	15	Urbanismo



	451	Infra-Estrutura Urbana



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	Total Geral Financeiro	2.988.894,00	3.294.629,00	3.613.933,00	3.696.503,00



































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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 64 of 104



	Programa:	0010	Xangri-Lá Mais Bela





	Objetivo:	Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment

	o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m

	elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d

	e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza

	r e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida

	dãos no período noturno, com seus pontos de iluminação conservados.



	Justificativa:	Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento

	em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um melh

	or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de r

	ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e

	ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade.



	Público Alvo:	Público no Geral.



	Ações



	Entidade	Unid.Orçam.	ProjAtiv	Função	SubFun.	FonGr.	FonCód.	Categoria	Bem/Produto/Serviço	Unid.	Meta 2018	2018	Meta 2019	2019	Meta 2020	2020	Meta 2021	2021





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	399.592,00	0	440.466,00	0	483.155,00	0	494.194,00



	010501	Obras



	1014	Construção, Ampliação e Reforma da Canalização



	17	Saneamento



	512	Saneamento Básico Urbano



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL























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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 65 of 104



	Programa:	0010	Xangri-Lá Mais Bela





	Objetivo:	Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment

	o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m

	elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d

	e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza

	r e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida

	dãos no período noturno, com seus pontos de iluminação conservados.



	Justificativa:	Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento

	em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um melh

	or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de r

	ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e

	ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade.



	Público Alvo:	Público no Geral.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	1.141,00	0	1.258,00	0	1.380,00	0	1.412,00



	010501	Obras



	1015	Abertura de Ruas



	15	Urbanismo



	451	Infra-Estrutura Urbana



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	3.177.696,00	0	3.503.045,00	0	3.842.546,00	0	3.930.340,00



	010501	Obras



	1016	Pavimentação de Vias Públicas



	15	Urbanismo



	451	Infra-Estrutura Urbana



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL













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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 66 of 104



	Programa:	0010	Xangri-Lá Mais Bela





	Objetivo:	Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment

	o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m

	elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d

	e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza

	r e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida

	dãos no período noturno, com seus pontos de iluminação conservados.



	Justificativa:	Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento

	em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um melh

	or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de r

	ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e

	ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade.



	Público Alvo:	Público no Geral.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	129.045,00	0	142.245,00	0	156.031,00	0	159.596,00



	010501	Obras



	2029	Manutenção da Iluminação Pública



	15	Urbanismo



	452	Serviços  Urbanos



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	11.415,00	0	12.582,00	0	13.802,00	0	14.117,00



	010501	Obras



	2029	Manutenção da Iluminação Pública



	15	Urbanismo



	452	Serviços  Urbanos



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL













	Fiorilli SC Ltda - Software 





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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 67 of 104



	Programa:	0010	Xangri-Lá Mais Bela





	Objetivo:	Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment

	o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m

	elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d

	e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza

	r e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida

	dãos no período noturno, com seus pontos de iluminação conservados.



	Justificativa:	Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento

	em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um melh

	or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de r

	ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e

	ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade.



	Público Alvo:	Público no Geral.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	2.397.098,00	0	2.642.298,00	0	2.989.379,00	0	2.964.601,00



	010501	Obras



	2031	Manutenção do Recolhimento do Lixo



	15	Urbanismo



	452	Serviços  Urbanos



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	2.257.901,00	0	2.488.863,00	0	2.730.074,00	0	2.792.450,00



	010501	Obras



	2032	Iluminação Pública



	15	Urbanismo



	452	Serviços  Urbanos



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES













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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 68 of 104



	Programa:	0010	Xangri-Lá Mais Bela





	Objetivo:	Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment

	o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m

	elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d

	e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza

	r e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida

	dãos no período noturno, com seus pontos de iluminação conservados.



	Justificativa:	Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento

	em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um melh

	or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de r

	ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e

	ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade.



	Público Alvo:	Público no Geral.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	32.377,00	0	35.689,00	0	39.147,00	0	4.042,00



	010601	Turismo



	2036	Revitalização da Beira Mar



	15	Urbanismo



	451	Infra-Estrutura Urbana



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	2.268,00	0	2.500,00	0	2.742,00	0	2.805,00



	010601	Turismo



	2036	Revitalização da Beira Mar



	15	Urbanismo



	451	Infra-Estrutura Urbana



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL













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	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 69 of 104



	Programa:	0010	Xangri-Lá Mais Bela





	Objetivo:	Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment

	o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m

	elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d

	e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza

	r e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida

	dãos no período noturno, com seus pontos de iluminação conservados.



	Justificativa:	Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento

	em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um melh

	or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de r

	ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e

	ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade.



	Público Alvo:	Público no Geral.



	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	11.415,00	0	12.582,00	0	13.802,00	0	14.117,00



	010901	Planejamento



	2043	Implantação de Postos de Entrega Voluntária



	18	Gestão Ambiental



	541	Preservação  e Conservação  Ambiental



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	5.707,00	0	6.291,00	0	6.901,00	0	7.059,00



	010901	Planejamento



	2043	Implantação de Postos de Entrega Voluntária



	18	Gestão Ambiental



	541	Preservação  e Conservação  Ambiental



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL













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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 70 of 104



	Programa:	0010	Xangri-Lá Mais Bela





	Objetivo:	Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment

	o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m

	elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d

	e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza

	r e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida

	dãos no período noturno, com seus pontos de iluminação conservados.



	Justificativa:	Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento

	em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um melh

	or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de r

	ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e

	ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade.



	Público Alvo:	Público no Geral.



	Total Geral Financeiro	8.425.655,00	9.287.819,00	10.278.959,00	10.384.733,00













































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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 71 of 104



	Programa:	0011	Promoção do Turismo





	Objetivo:	Dessenvolver iniciativas de promoção do turismo no município.



	Justificativa:	Dessenvolver iniciativas de promoção do turismo no município.



	Público Alvo:	Turistas da região.









	Ações



	Entidade	Unid.Orçam.	ProjAtiv	Função	SubFun.	FonGr.	FonCód.	Categoria	Bem/Produto/Serviço	Unid.	Meta 2018	2018	Meta 2019	2019	Meta 2020	2020	Meta 2021	2021





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	952.082,00	0	1.049.471,00	0	1.151.181,00	0	1.177.483,00



	010601	Turismo



	2035	Eventos no Município



	27	Desporto e Lazer



	813	Lazer



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	138.270,00	0	152.414,00	0	167.185,00	0	171.005,00



	010601	Turismo



	2038	Projeto Verão



	15	Urbanismo



	695	Turismo



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 72 of 104



	Programa:	0011	Promoção do Turismo





	Objetivo:	Dessenvolver iniciativas de promoção do turismo no município.



	Justificativa:	Dessenvolver iniciativas de promoção do turismo no município.



	Público Alvo:	Turistas da região.









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	2.854,00	0	3.146,00	0	3.450,00	0	3.529,00



	010601	Turismo



	2038	Projeto Verão



	15	Urbanismo



	695	Turismo



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	Total Geral Financeiro	1.093.206,00	1.205.031,00	1.321.816,00	1.352.017,00



































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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 73 of 104



	Programa:	0012	Atenção Básica





	Objetivo:	Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento,  qualidade e resolutividade.



	Justificativa:	Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamen

	to, a reabilitação e a manutenção da saúde.



	Público Alvo:	Público no Geral







	Ações



	Entidade	Unid.Orçam.	ProjAtiv	Função	SubFun.	FonGr.	FonCód.	Categoria	Bem/Produto/Serviço	Unid.	Meta 2018	2018	Meta 2019	2019	Meta 2020	2020	Meta 2021	2021





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Unidades implantadas	UN	0	6.480,00	0	7.142,00	0	7.834,00	0	8.013,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	1032	Academias de Saúde



	10	Saúde



	301	Atenção Básica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Unidades construídas	UN	0	693.821,00	0	764.791,00	0	838.911,00	0	858.079,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	1041	Construção e Ampliação das UBS



	10	Saúde



	301	Atenção Básica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 74 of 104



	Programa:	0012	Atenção Básica





	Objetivo:	Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento,  qualidade e resolutividade.



	Justificativa:	Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamen

	to, a reabilitação e a manutenção da saúde.



	Público Alvo:	Público no Geral







	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Convênio	UN	0	7.724,00	0	8.514,00	0	9.339,00	0	9.553,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2016	Contribuição para  APAE



	10	Saúde



	301	Atenção Básica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Profissionias capacitados	UN	0	74.622,00	0	82.255,00	0	90.227,00	0	92.289,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2063	Capacitação de Profissionais de Saúde



	10	Saúde



	301	Atenção Básica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 75 of 104



	Programa:	0012	Atenção Básica





	Objetivo:	Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento,  qualidade e resolutividade.



	Justificativa:	Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamen

	to, a reabilitação e a manutenção da saúde.



	Público Alvo:	Público no Geral







	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	quantidade de Unidades Básicas d	UN	0	0,00	0	0,00	0	0,00	0	0,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2065	Qualificar o Acolhimento e o Atendimentos nas UBS



	10	Saúde



	301	Atenção Básica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Unidades em funcionamento	UN	0	2.644.091,00	0	2.914.556,00	0	3.197.023,00	0	3.270.069,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2066	Funcionamento dos Serviços de Atenção Básica



	10	Saúde



	301	Atenção Básica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 76 of 104



	Programa:	0012	Atenção Básica





	Objetivo:	Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento,  qualidade e resolutividade.



	Justificativa:	Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamen

	to, a reabilitação e a manutenção da saúde.



	Público Alvo:	Público no Geral







	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Unidades em funcionamento	UN	0	2.854,00	0	3.146,00	0	3.450,00	0	3.529,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2066	Funcionamento dos Serviços de Atenção Básica



	10	Saúde



	301	Atenção Básica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	25.330,00	0	27.921,00	0	30.627,00	0	31.326,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2092	Eventos e Conferências de Educação e Promoção em Saúde



	10	Saúde



	301	Atenção Básica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 77 of 104



	Programa:	0012	Atenção Básica





	Objetivo:	Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento,  qualidade e resolutividade.



	Justificativa:	Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamen

	to, a reabilitação e a manutenção da saúde.



	Público Alvo:	Público no Geral







	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Atividade continuada	000	0	7.647.612,00	0	8.429.889,00	0	9.246.882,00	0	9.458.153,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2096	Remuneração dos Servidores



	10	Saúde



	301	Atenção Básica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	23.286,00	0	25.668,00	0	28.156,00	0	28.799,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2097	Saúde da Mulher (Preventivo, Pré-Natal, Planejamento Familiar)



	10	Saúde



	301	Atenção Básica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 78 of 104



	Programa:	0012	Atenção Básica





	Objetivo:	Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento,  qualidade e resolutividade.



	Justificativa:	Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamen

	to, a reabilitação e a manutenção da saúde.



	Público Alvo:	Público no Geral







	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	5.136,00	0	5.662,00	0	6.211,00	0	6.353,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2098	Manutenção e Implantação do Programa de Saúde da Família



	10	Saúde



	301	Atenção Básica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido.	000	0	66.608,00	0	73.423,00	0	80.538,00	0	82.378,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2099	Ampliação e Qualificação das Ações da Atenção Básica



	10	Saúde



	301	Atenção Básica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 79 of 104



	Programa:	0012	Atenção Básica





	Objetivo:	Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento,  qualidade e resolutividade.



	Justificativa:	Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamen

	to, a reabilitação e a manutenção da saúde.



	Público Alvo:	Público no Geral







	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	500,00	0	550,00	0	600,00	0	640,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2100	Aquisição e Manutenção dos Equipamentos p/ Atendimento a Saúde



	10	Saúde



	301	Atenção Básica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	587,00	0	698,00	0	714,00	0	704,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2100	Aquisição e Manutenção dos Equipamentos p/ Atendimento a Saúde



	10	Saúde



	301	Atenção Básica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	Total Geral Financeiro	11.198.651,00	12.344.215,00	13.540.512,00	13.849.885,00

















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 80 of 104



	Programa:	0013	MAC Atendimento Ambulatorial e Hospitalar e Rede de Urgência e Emergência





	Objetivo:	Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at

	enção à saúde.



	Justificativa:	Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at

	enção à saúde.



	Público Alvo:	Público no geral





	Ações



	Entidade	Unid.Orçam.	ProjAtiv	Função	SubFun.	FonGr.	FonCód.	Categoria	Bem/Produto/Serviço	Unid.	Meta 2018	2018	Meta 2019	2019	Meta 2020	2020	Meta 2021	2021





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Serviço habilitado	000	0	50.000,00	0	60.000,00	0	65.000,00	0	70.000,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	1042	Implantação do Serviço de Fisioterapia Municipal



	10	Saúde



	302	Assistência  Hospitalar e Ambulatorial



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Serviço habilitado	UN	0	50.000,00	0	60.000,00	0	65.000,00	0	70.000,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	1043	Implantação do Serviço de Especialidades Médicas e Odontológicas



	10	Saúde



	302	Assistência  Hospitalar e Ambulatorial



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 81 of 104



	Programa:	0013	MAC Atendimento Ambulatorial e Hospitalar e Rede de Urgência e Emergência





	Objetivo:	Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at

	enção à saúde.



	Justificativa:	Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at

	enção à saúde.



	Público Alvo:	Público no geral





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	164.645,00	0	181.487,00	0	199.076,00	0	203.624,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2101	Insumos: Samu/Odonto/Hospitalar



	10	Saúde



	302	Assistência  Hospitalar e Ambulatorial



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	3.074.273,00	0	3.378.973,00	0	3.708.079,00	0	3.785.770,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2102	Recursos Humanos



	10	Saúde



	302	Assistência  Hospitalar e Ambulatorial



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 82 of 104



	Programa:	0013	MAC Atendimento Ambulatorial e Hospitalar e Rede de Urgência e Emergência





	Objetivo:	Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at

	enção à saúde.



	Justificativa:	Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at

	enção à saúde.



	Público Alvo:	Público no geral





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Quantidade de equipamentos	UN	0	147.135,00	0	162.186,00	0	177.905,00	0	181.971,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2103	Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes



	10	Saúde



	302	Assistência  Hospitalar e Ambulatorial



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	129.124,00	0	142.332,00	0	156.126,00	0	159.693,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2104	Consultas, Exames e Procedimentos da Atenção Secundária



	10	Saúde



	302	Assistência  Hospitalar e Ambulatorial



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	Total Geral Financeiro	3.615.177,00	3.984.978,00	4.371.186,00	4.471.058,00

















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 83 of 104



	Programa:	0014	Vigilância em Saúde





	Objetivo:	Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento,  qualidade e resolutividade.



	Justificativa:	Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde.



	Público Alvo:	Público no geral









	Ações



	Entidade	Unid.Orçam.	ProjAtiv	Função	SubFun.	FonGr.	FonCód.	Categoria	Bem/Produto/Serviço	Unid.	Meta 2018	2018	Meta 2019	2019	Meta 2020	2020	Meta 2021	2021





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Equipamentos e unidades em func	UN	0	5.000,00	0	5.500,00	0	6.000,00	0	6.500,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2017	Aquisição e Manutenção de Equipamentos



	10	Saúde



	304	Vigilância Sanitária



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Equipamentos e unidades em func	UN	0	24.815,00	0	27.376,00	0	30.096,00	0	31.057,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2017	Aquisição e Manutenção de Equipamentos



	10	Saúde



	304	Vigilância Sanitária



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL

















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 84 of 104



	Programa:	0014	Vigilância em Saúde





	Objetivo:	Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento,  qualidade e resolutividade.



	Justificativa:	Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde.



	Público Alvo:	Público no geral









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Equipamentos e unidades em func	UN	0	5.000,00	0	5.500,00	0	6.000,00	0	6.500,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2017	Aquisição e Manutenção de Equipamentos



	10	Saúde



	305	Vigilância Epidemiológica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Equipamentos e unidades em func	UN	0	9.703,00	0	10.695,00	0	11.732,00	0	12.000,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2017	Aquisição e Manutenção de Equipamentos



	10	Saúde



	305	Vigilância Epidemiológica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 85 of 104



	Programa:	0014	Vigilância em Saúde





	Objetivo:	Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento,  qualidade e resolutividade.



	Justificativa:	Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde.



	Público Alvo:	Público no geral









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Atividade Continuada	000	0	248.139,00	0	273.522,00	0	300.030,00	0	306.885,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2054	Vigilância Ambiental e Epidemio



	10	Saúde



	305	Vigilância Epidemiológica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Atividade Continuada	000	0	4.631,00	0	5.105,00	0	5.600,00	0	5.728,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2054	Vigilância Ambiental e Epidemio



	10	Saúde



	305	Vigilância Epidemiológica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 86 of 104



	Programa:	0014	Vigilância em Saúde





	Objetivo:	Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento,  qualidade e resolutividade.



	Justificativa:	Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde.



	Público Alvo:	Público no geral









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Atividade continuada	000	0	389.950,00	0	429.837,00	0	471.496,00	0	482.269,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2096	Remuneração dos Servidores



	10	Saúde



	305	Vigilância Epidemiológica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Quantidade de equipamentos	UN	0	57.544,00	0	63.429,00	0	69.577,00	0	71.167,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2103	Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes



	10	Saúde



	304	Vigilância Sanitária



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 87 of 104



	Programa:	0014	Vigilância em Saúde





	Objetivo:	Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento,  qualidade e resolutividade.



	Justificativa:	Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde.



	Público Alvo:	Público no geral









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Quantidade de equipamentos	UN	0	26.519,00	0	29.232,00	0	32.065,00	0	32.797,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2103	Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes



	10	Saúde



	305	Vigilância Epidemiológica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Atividade continuada	000	0	500,00	0	587,00	0	648,00	0	714,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2105	Promoção e Prevenção em Saúde



	10	Saúde



	305	Vigilância Epidemiológica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 88 of 104



	Programa:	0014	Vigilância em Saúde





	Objetivo:	Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento,  qualidade e resolutividade.



	Justificativa:	Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde.



	Público Alvo:	Público no geral









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Atividade continuada	000	0	500,00	0	500,00	0	550,00	0	600,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2105	Promoção e Prevenção em Saúde



	10	Saúde



	305	Vigilância Epidemiológica



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	Total Geral Financeiro	772.301,00	851.283,00	933.794,00	956.217,00



































	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 89 of 104



	Programa:	0015	Assistência Farmacêutica





	Objetivo:	Garantir à população o acesso a todos os medicamentos listados na REMUME- Relação de Municipal de Medicamentos



	Justificativa:	Desenvolver um conjunto de práticas voltados à saúde individual e coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial, no ciclo logístico (aquisição, programação, armazename

	nto, distribuição e dispensação).



	Público Alvo:	Público no geral







	Ações



	Entidade	Unid.Orçam.	ProjAtiv	Função	SubFun.	FonGr.	FonCód.	Categoria	Bem/Produto/Serviço	Unid.	Meta 2018	2018	Meta 2019	2019	Meta 2020	2020	Meta 2021	2021





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Quantidade de equipamentos	UN	0	114.148,00	0	125.824,00	0	138.018,00	0	141.171,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2103	Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes



	10	Saúde



	303	Suporte Profilático e Terapêutico



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Percentual de pessoas atendidas	UN	0	322.727,00	0	355.738,00	0	390.215,00	0	399.131,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2106	Fornecimento de Medicamentos



	10	Saúde



	303	Suporte Profilático e Terapêutico



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 90 of 104



	Programa:	0015	Assistência Farmacêutica





	Objetivo:	Garantir à população o acesso a todos os medicamentos listados na REMUME- Relação de Municipal de Medicamentos



	Justificativa:	Desenvolver um conjunto de práticas voltados à saúde individual e coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial, no ciclo logístico (aquisição, programação, armazename

	nto, distribuição e dispensação).



	Público Alvo:	Público no geral







	Total Geral Financeiro	436.875,00	481.562,00	528.233,00	540.302,00





















































	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 91 of 104



	Programa:	0016	Atenção a Saúde Mental





	Objetivo:	Contribuir para a construção da política de saúde mental no município, na promoção da saúde com ênfase no atendimento aos portadores de sofrimento psíquico grave, na reduçã

	o das internações psiquiátricas e na redução do consumo de substancias psicoativas.



	Justificativa:	Investir em recursos necessários para melhoria no atendimento no âmbito da saúde relacionados a consulta popular, convênios, repasses de recursos federais e estaduais, termos

	de compromissos e emendas parlamentares.



	Público Alvo:	Público em geral





	Ações



	Entidade	Unid.Orçam.	ProjAtiv	Função	SubFun.	FonGr.	FonCód.	Categoria	Bem/Produto/Serviço	Unid.	Meta 2018	2018	Meta 2019	2019	Meta 2020	2020	Meta 2021	2021





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Obra e instalação	UN	0	2.283,00	0	2.516,00	0	2.760,00	0	2.823,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	1044	Implantação do CAPS



	10	Saúde



	303	Suporte Profilático e Terapêutico



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Atividade continuada	000	0	7.063.013,00	0	7.785.493,00	0	8.540.032,00	0	8.735.153,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2096	Remuneração dos Servidores



	10	Saúde



	303	Suporte Profilático e Terapêutico



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES

















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 92 of 104



	Programa:	0016	Atenção a Saúde Mental





	Objetivo:	Contribuir para a construção da política de saúde mental no município, na promoção da saúde com ênfase no atendimento aos portadores de sofrimento psíquico grave, na reduçã

	o das internações psiquiátricas e na redução do consumo de substancias psicoativas.



	Justificativa:	Investir em recursos necessários para melhoria no atendimento no âmbito da saúde relacionados a consulta popular, convênios, repasses de recursos federais e estaduais, termos

	de compromissos e emendas parlamentares.



	Público Alvo:	Público em geral





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Unidades em funcionamento	UN	0	781.482,00	0	861.420,00	0	944.906,00	0	966.495,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2107	Ações de Promoção e Prevenção de Cuidados em Saúde Mental



	10	Saúde



	303	Suporte Profilático e Terapêutico



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Unidades em funcionamento	UN	0	12.556,00	0	13.841,00	0	15.182,00	0	15.529,00



	010802	Fundo Municipal de Saúde



	2107	Ações de Promoção e Prevenção de Cuidados em Saúde Mental



	10	Saúde



	303	Suporte Profilático e Terapêutico



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	Total Geral Financeiro	7.859.334,00	8.663.270,00	9.502.880,00	9.720.000,00

















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



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	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 93 of 104



	Programa:	0017	Proteção Básica SCFV/3ª Idade/CRAS/IGD Bolsa/IGD SUAS





	Objetivo:	Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares.



	Justificativa:	Prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares.



	Público Alvo:	Público no geral









	Ações



	Entidade	Unid.Orçam.	ProjAtiv	Função	SubFun.	FonGr.	FonCód.	Categoria	Bem/Produto/Serviço	Unid.	Meta 2018	2018	Meta 2019	2019	Meta 2020	2020	Meta 2021	2021





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Obra e instalação	UN	0	92.725,00	0	103.278,00	0	114.389,00	0	115.779,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	1018	Construção do Centro de Convivência do Bairro Figueirinha



	08	Assistência Social



	244	Assistência Comunitária



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	5.460,00	0	5.936,00	0	6.543,00	0	7.341,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	1019	Projeto Horta Comunitária



	08	Assistência Social



	244	Assistência Comunitária



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES

















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 94 of 104



	Programa:	0017	Proteção Básica SCFV/3ª Idade/CRAS/IGD Bolsa/IGD SUAS





	Objetivo:	Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares.



	Justificativa:	Prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares.



	Público Alvo:	Público no geral









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Renovação da frota	UN	0	102.841,00	0	113.361,00	0	124.348,00	0	127.189,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	1020	Aquisição de Ônibus para Projetos de Assistencialismo



	08	Assistência Social



	244	Assistência Comunitária



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Obra e instalação	UN	0	11.958,00	0	13.182,00	0	14.459,00	0	14.789,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	1021	Pessoas em Situação de Rua



	08	Assistência Social



	244	Assistência Comunitária



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 95 of 104



	Programa:	0017	Proteção Básica SCFV/3ª Idade/CRAS/IGD Bolsa/IGD SUAS





	Objetivo:	Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares.



	Justificativa:	Prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares.



	Público Alvo:	Público no geral









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Não definido	000	0	42.178,00	0	46.492,00	0	50.998,00	0	52.163,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	2008	Renovação da Frota



	08	Assistência Social



	244	Assistência Comunitária



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Equipamentos e unidades em func	UN	0	10.000,00	0	11.000,00	0	12.000,00	0	13.000,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	2017	Aquisição e Manutenção de Equipamentos



	08	Assistência Social



	244	Assistência Comunitária



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 96 of 104



	Programa:	0017	Proteção Básica SCFV/3ª Idade/CRAS/IGD Bolsa/IGD SUAS





	Objetivo:	Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares.



	Justificativa:	Prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares.



	Público Alvo:	Público no geral









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Equipamentos e unidades em func	UN	0	6.551,00	0	7.224,00	0	8.013,00	0	80.470,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	2017	Aquisição e Manutenção de Equipamentos



	08	Assistência Social



	244	Assistência Comunitária



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Ações educativas	UN	0	3.424,00	0	3.775,00	0	4.141,00	0	4.235,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	2034	Eventos da Assistência Social



	08	Assistência Social



	244	Assistência Comunitária



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 97 of 104



	Programa:	0017	Proteção Básica SCFV/3ª Idade/CRAS/IGD Bolsa/IGD SUAS





	Objetivo:	Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares.



	Justificativa:	Prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares.



	Público Alvo:	Público no geral









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Atividade continuada	UN	0	20.000,00	0	21.000,00	0	22.000,00	0	23.000,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	2037	Manutenção dos Serviços da Proteção Básica



	08	Assistência Social



	244	Assistência Comunitária



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES





	Total Geral Financeiro	295.137,00	325.248,00	356.891,00	437.966,00



































	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 98 of 104



	Programa:	0018	Proteção Especial





	Objetivo:	Acolher e proteger crianças e adolescentes em situações de risco num período provisório.



	Justificativa:	Atender famílias e indivíduos em situação de violação de direitos.



	Público Alvo:	Público no geral









	Ações



	Entidade	Unid.Orçam.	ProjAtiv	Função	SubFun.	FonGr.	FonCód.	Categoria	Bem/Produto/Serviço	Unid.	Meta 2018	2018	Meta 2019	2019	Meta 2020	2020	Meta 2021	2021





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Equipamentos e unidades em func	UN	0	9.000,00	0	10.000,00	0	11.000,00	0	12.000,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	2017	Aquisição e Manutenção de Equipamentos



	08	Assistência Social



	243	Assistência à Criança e ao Adolescente



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Unidades em funcionamento	UN	0	74.811,00	0	82.475,00	0	90.501,00	0	92.206,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	2039	Manutenção da Casa do Acolhimento



	08	Assistência Social



	243	Assistência à Criança e ao Adolescente



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	3	DESPESAS CORRENTES















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 99 of 104



	Programa:	0018	Proteção Especial





	Objetivo:	Acolher e proteger crianças e adolescentes em situações de risco num período provisório.



	Justificativa:	Atender famílias e indivíduos em situação de violação de direitos.



	Público Alvo:	Público no geral









	1	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Unidades em funcionamento	UN	0	5.000,00	0	5.500,00	0	6.000,00	0	6.500,00



	010701	Fundo Municipal de Assistência Social



	2039	Manutenção da Casa do Acolhimento



	08	Assistência Social



	243	Assistência à Criança e ao Adolescente



	01	TESOURO



	00	Recursos Ordinarios



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	Total Geral Financeiro	88.811,00	97.975,00	107.501,00	110.706,00



































	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 100 of 104



	Programa:	0002	Desenvolvimento, Manutenção e Modernização da Ação Legislativa





	Objetivo:	Desenvolver um planejamento organizacional para assegurar e ampliar os sistemas administrativos de forma integrada, objetivando a otimização dos fluxos de trabalho padronizad

	os e capacitados de forma tecnológica e funcional para atendimento das atividades parlamentares.



	Justificativa:	Manter o pleno funcionamento do Poder Legislativo, através da estrutura de pessoal, encargos, materiais, bens e serviços. Conservação e melhorias do prédio da Câmara de Vere

	adores.



	Público Alvo:	Servidores e Agentes Políticos





	Ações



	Entidade	Unid.Orçam.	ProjAtiv	Função	SubFun.	FonGr.	FonCód.	Categoria	Bem/Produto/Serviço	Unid.	Meta 2018	2018	Meta 2019	2019	Meta 2020	2020	Meta 2021	2021





	2	CAMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Atividade Continuada	UN	0	5.618.166,00	0	6.192.851,00	0	6.793.037,00	0	6.948.244,00



	020100	CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



	2001	Manutenção das Atividades da Câmara



	01	Legislativa



	031	Ação Legislativa



	01	TESOURO



	001	RECURSO LIVRE



	3	DESPESAS CORRENTES





	2	CAMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LA	Atividade Continuada	UN	0	217.424,00	0	239.664,00	0	292.892,00	0	268.898,00



	020100	CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES



	2001	Manutenção das Atividades da Câmara



	01	Legislativa



	031	Ação Legislativa



	01	TESOURO



	001	RECURSO LIVRE



	4	DESPESAS DE CAPITAL















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 101 of 104



	Programa:	0002	Desenvolvimento, Manutenção e Modernização da Ação Legislativa





	Objetivo:	Desenvolver um planejamento organizacional para assegurar e ampliar os sistemas administrativos de forma integrada, objetivando a otimização dos fluxos de trabalho padronizad

	os e capacitados de forma tecnológica e funcional para atendimento das atividades parlamentares.



	Justificativa:	Manter o pleno funcionamento do Poder Legislativo, através da estrutura de pessoal, encargos, materiais, bens e serviços. Conservação e melhorias do prédio da Câmara de Vere

	adores.



	Público Alvo:	Servidores e Agentes Políticos





	Total Geral Financeiro	5.835.590,00	6.432.515,00	7.085.929,00	7.217.142,00





















































	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 102 of 104



	Programa:	0003	Manutenção do Prev-Xangri-Lá





	Objetivo:	Aplicar os recursos e a manutenção das atividades do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores municipais. 



	Justificativa:	Aplicar os recursos e a manutenção das atividades do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores municipais.



	Público Alvo:	Segurados do Executivo e Legislativo municipal









	Ações



	Entidade	Unid.Orçam.	ProjAtiv	Função	SubFun.	FonGr.	FonCód.	Categoria	Bem/Produto/Serviço	Unid.	Meta 2018	2018	Meta 2019	2019	Meta 2020	2020	Meta 2021	2021





	3	PREV - XANGRI-LA	Não definido.	UN	0	200.000,00	0	0,00	0	0,00	0	0,00



	031101	PREV XANGRI-LÁ



	1031	Aquisição de Imóvel



	09	Previdência Social



	451	Infra-Estrutura Urbana



	04	RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET



	400	RPPS - Livre



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	3	PREV - XANGRI-LA	Não definido	000	0	577.678,00	0	611.371,00	0	647.045,00	0	684.562,00



	031101	PREV XANGRI-LÁ



	2086	Manutenção das Atividades do Prev-Xangri-Lá



	09	Previdência Social



	122	Administração Geral



	04	RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET



	400	RPPS - Livre



	3	DESPESAS CORRENTES

















	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 103 of 104



	Programa:	0003	Manutenção do Prev-Xangri-Lá





	Objetivo:	Aplicar os recursos e a manutenção das atividades do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores municipais. 



	Justificativa:	Aplicar os recursos e a manutenção das atividades do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores municipais.



	Público Alvo:	Segurados do Executivo e Legislativo municipal









	3	PREV - XANGRI-LA	Não definido	000	0	15.876,00	0	16.802,00	0	17.782,00	0	18.814,00



	031101	PREV XANGRI-LÁ



	2086	Manutenção das Atividades do Prev-Xangri-Lá



	09	Previdência Social



	122	Administração Geral



	04	RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET



	400	RPPS - Livre



	4	DESPESAS DE CAPITAL





	Total Geral Financeiro	793.554,00	628.173,00	664.827,00	703.376,00



































	Fiorilli SC Ltda - Software 





	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA



	RUA RIO JACUI 854



	94436474/0001-24



	Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)	  	Page 104 of 104



























	Resumo Geral



	2018	2019	2020	2021



	Total Geral por Ano:	127.417.212,00	141.464.508,00	155.799.445,00	159.819.835,00



	Total Geral do PPA:	584.501.000,00





































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PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - RS

ANEXO DE METAS FISCAIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

2020

METAS ANUAIS

PASSIVOS CONTIGENTES

% PIB (c/PIB)x100

2020

Vl. Constante

Vl. Corrente (c)

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% PIB (b/PIB)x100

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% PIB (a/PIB)x100

2021

2022

Lei: 1, Data: 19/06/2019

Page 1 of 1

% RCL (a/PIB)x100

% RCL (b/PIB)x10

% RCL (c/PIB)x100

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) 

R$ 1,00

136.863.616,35

Receita Total



130.978.480,85

2,01830

2,09020

136.695.958,42

141.653.842,92

2,12070

141.427.196,77

147.319.996,64

100,58500

96,39400

92,93430

132.330.326,10

Receitas Primárias  ( I )



126.640.122,07

1,95140

2,02090

132.168.221,45

136.961.887,51

2,05050

136.742.748,49

142.440.363,01

97,25340

93,20120

89,85600

115.504.457,52

Despesa Total



110.537.765,85

1,70330

1,76400

115.362.964,56

119.547.113,53

1,78980

119.355.838,15

124.328.998,07

84,88760

81,35060

78,43080

114.701.519,28

Despesas Primárias  ( II )



109.769.353,95

1,69140

1,75170

114.561.009,92

118.716.072,46

1,77730

118.526.126,74

123.464.715,36

84,29750

80,78510

77,88560

17.628.806,81

Resultado Primário (III) = ( I - II )



16.870.768,12

0,26000

0,26920

17.607.211,52

18.245.815,05

0,27320

18.216.621,75

18.975.647,65

12,95590

12,41610

11,97040

0,00

Resultado Nominal



0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00000

0,00

Dívida Pública Consolidada



0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00000

0,00

Dívida Consolidada Líquida



0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00000

0,00

Receitas Primárias advindas de PPP (IV)



0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00000

0,00

Despesas Primárias geradas por PPP (V)



0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00000

0,00

Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V)



0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00000

FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.56], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/jun/2019  11h e 02m"





PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - RS

ANEXO DE METAS FISCAIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

2020

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Metas Realizadas

% (c/a)x100

% PIB

ESPECIFICAÇÃO

2018 (b) 

Variação

Valor (c)=(b-a)

Metas Previstas

2018 (a) 

% PIB

Lei: 1, Data: 19/06/2019

Page 1 of 1

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

% RCL

% RCL

15,87000

Receita Total



17.939.534,34

2,03180

1,83490

130.988.895,38

113.049.361,04

80,40880

117,21980

14,76000

Receitas Primárias  ( I )



16.289.731,76

1,96450

1,76250

126.650.191,65

110.360.459,89

77,23420

113,33720

6,40000

Despesa Total



6.650.678,84

1,71470

1,82970

110.546.555,07

103.895.876,23

80,18120

98,92630

7,55000

Despesa Primárias  ( II )



7.705.732,70

1,70280

1,81170

109.778.082,08

102.072.349,38

79,39330

98,23860

103,57000

Resultado Primário ( I - II )



8.583.999,07

0,26170

-0,04920

16.872.109,57

8.288.110,50

-2,15910

15,09860

-100,00000

Resultado Nominal



412.710,97

0,00000

-0,00590

0,00

-412.710,97

-0,26040

0,00000

-100,00000

Dívida Pública Consolidada



-5.874.657,14

0,00000

0,08460

0,00

5.874.657,14

3,70590

0,00000

-100,00000

Dívida Consolidada Líquida



-5.874.657,14

0,00000

0,08460

0,00

5.874.657,14

3,70590

0,00000

FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.56], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/jun/2019  11h e 03m"





PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - RS

ANEXO DE METAS FISCAIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

2020

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

ESPECIFICAÇÃO

2021

VALORES A PREÇOS CORRENTES

%

2020

%

2019

%

2018

%

2017

2022

%

Lei: 1, Data: 19/06/2019

Page 1 of 1

R$ 1,00

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

0,00

Receita Total



113.049.361,04

121.619.464,22

136.863.616,35

141.653.842,92

147.319.996,64

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias  ( I )



110.360.459,89

118.946.207,58

132.330.326,10

136.961.887,51

142.440.363,01

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total



103.895.876,23

111.833.804,93

115.504.457,52

119.547.113,53

124.328.998,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias  ( II )



102.072.349,38

109.880.392,12

114.701.519,28

118.716.072,46

123.464.715,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário (III) = ( I - II )



8.288.110,50

9.065.815,47

17.628.806,81

18.245.815,05

18.975.647,65

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal



-412.710,97

-430.457,54

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada



5.874.657,14

1.649.143,02

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida



5.874.657,14

-24.897.263,97

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

2021

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

%

2020

%

2019

%

2018

%

2017

2022

%

0,00

Receita Total



108.388.649,13

116.605.430,70

130.978.480,85

136.695.958,42

141.427.196,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias  ( I )



105.810.603,92

114.042.385,03

126.640.122,07

132.168.221,45

136.742.748,49

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total



99.612.537,14

107.223.207,03

110.537.765,85

115.362.964,56

119.355.838,15

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias  ( II )



97.864.189,25

105.350.328,01

109.769.353,95

114.561.009,92

118.526.126,74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário (III) = ( I - II )



7.946.414,67

8.692.057,02

16.870.768,12

17.607.211,52

18.216.621,75

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal



-395.696,04

-412.710,97

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada



5.632.461,30

1.581.153,42

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida



5.632.461,30

-23.870.818,76

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.56], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/jun/2019  11h e 04m"





PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - RS

ANEXO DE METAS FISCAIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

2020

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

REGIME NORMAL

%

2018

%

2016

%

Lei: 1, Data: 19/06/2019

Page 1 of 1

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

Patrimônio/Capital



190.771.594,19

157.707.631,85

91.866.206,34

100,000

100,000

100,000

Reservas



0,00

0,00

0,00

0,000

0,000

0,000

Resultado Acumulado



0,00

0,00

0,00

0,000

0,000

0,000

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

REGIME PREVIDENCIÁRIO

%

2018

%

2016

%

Patrimônio



21.654.746,56

20.267.402,31

9.942.357,44

100,000

100,000

100,000

Reservas



0,00

0,00

0,00

0,000

0,000

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados



0,00

0,00

0,00

0,000

0,000

0,000

TOTAL

21.654.746,56

100,00

100,00

20.267.402,31

100,00

9.942.357,44

FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.56], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 25/jun/2019  15h e 33m"

TOTAL

190.771.594,19

100,00

100,00

157.707.631,85

100,00

91.866.206,34





PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - RS

ANEXO DE METAS FISCAIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

2020

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

RECEITAS REALIZADAS

2017

2018

2016

Lei: 1, Data: 19/06/2019

Page 1 of 1

(a)

(b)

(c)

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)



70.700,00

892.912,00

938.504,33

  Alienação de Bens Móveis



0,00

0,00

0,00

  Alienação de Bens Imóveis



70.700,00

892.912,00

938.504,33

  Alienação de Bens Intangíveis



70.700,00

892.912,00

938.504,33

  Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras



70.700,00

892.912,00

938.504,33

DESPESAS EXECUTADAS

2017

2018

2016

(f)

(e)

(d)

1.013.193,24

689.019,95

1.158.016,71

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)



1.013.193,24

689.019,95

1.158.016,71

  DESPESAS DE CAPITAL



1.013.193,24

689.019,95

1.158.016,71

    Investimentos



0,00

0,00

0,00

    Inversões Financeiras



0,00

0,00

0,00

    Amortização da Dívida



0,00

0,00

0,00

  DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA



0,00

0,00

0,00

    Regime Geral de Previdência Social



0,00

0,00

0,00

    Regime Próprio dos Servidores Públicos



VALOR(III)

-958.113,57

-15.620,33

-219.512,38

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.56], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/jun/2019  12h e 25m"



LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Anexo V - a

Planejamento da Despesa com Pessoal

2020

Cargos e salários Prefeitura





















Nome do cargo

Vínculo

Vagas

Vagas Ocupadas

Vagas livres

Valor

INSS

RPPS Normal

RPPS Amortização

Total Desp Pessoal

Total geral

ADMINISTRADOR DE EMPRESA

Estatutario

2

2

0

        225.704,40 

                      -   

            23.586,11 

                       37.128,37 

                    249.290,51 

         286.418,89 

ADVOGADO

Estatutario

1

1

0

            95.618,14 

                      -   

              9.992,10 

                        15.729,18 

                     105.610,23 

          121.339,42 

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Celetista

24

23

1

         597.719,32 

     131.498,25 

                          -   

                                      -   

                    729.217,57 

         729.217,57 

AGENTE DE ARREC.REC.MUNICIPAL

Estatutario

2

1

1

            76.119,58 

                      -   

             7.954,50 

                        12.521,67 

                      84.074,08 

          96.595,75 

AGENTE DE CASTRO IMOBILIÁRIO

Estatutario

1

0

1

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

ARQUITETO

Estatutario

2

2

0

         231.979,44 

                      -   

           24.241,85 

                       38.160,62 

                    256.221,29 

          294.381,91 

ASSESSOR (A) JURÍDICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Cargo Com

1

1

0

           68.846,01 

         15.146,12 

                          -   

                                      -   

                       83.992,13 

           83.992,13 

ASSESSOR (A) JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO

Cargo Com

1

1

0

           95.617,68 

       21.035,89 

                          -   

                                      -   

                     116.653,56 

          116.653,56 

ASSESSOR ADMINISTRATIVO

Cargo Com

1

1

0

          68.845,70 

        15.146,05 

                          -   

                                      -   

                       83.991,75 

           83.991,75 

ASSESSOR CULTURAL

Cargo Com

1

1

0

          43.028,06 

         9.466,17 

                          -   

                                      -   

                      52.494,24 

          52.494,24 

ASSESSOR DE PROCURADORIA

Cargo Com

1

0

1

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Estatutario

40

36

4

     1.649.358,63 

                      -   

         172.357,98 

                     271.319,50 

                    1.821.716,61 

      2.093.036,11 

ASSISTENTE SOCIAL

Estatutario

3

3

0

          380.817,14 

                      -   

          39.795,39 

                      62.644,42 

                    420.612,54 

        483.256,96 

ASSISTENTE SOCIAL ESF

Estatutario

1

0

1

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Estatutario

5

4

1

        256.577,40 

                      -   

           26.812,34 

                      42.206,98 

                   283.389,74 

        325.596,72 

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

Estatutario

6

5

1

        269.724,38 

                      -   

           28.186,20 

                      44.369,66 

                    297.910,58 

        342.280,24 

AUXILIAR DE DISCIPLINA

Estatutario

13

11

2

        384.966,58 

                      -   

           40.229,01 

                      63.327,00 

                    425.195,59 

        488.522,59 

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Estatutario

23

10

13

        700.996,20 

                      -   

           73.254,10 

                      115.313,87 

                   774.250,30 

         889.564,17 

AUXILIAR DE MERENDA

Estatutario

37

34

3

      1.071.326,04 

                      -   

           111.953,57 

                     176.233,13 

                  1.183.279,62 

      1.359.512,75 

AUXILIAR DE SAUDE BUCAL ESF

Estatutario

4

4

0

        223.774,90 

                      -   

          23.384,48 

                       36.810,97 

                    247.159,38 

        283.970,35 

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

Estatutario

48

46

2

     1.747.064,82 

                      -   

         182.568,27 

                    287.392,16 

                 1.929.633,09 

     2.217.025,25 

AUXILIAR DE TOPOGRAFO

Estatutario

2

1

1

           52.437,15 

                      -   

             5.479,68 

                         8.625,91 

                       57.916,84 

          66.542,75 

AUXILIAR DE TURMA

Estatutario

30

30

0

      1.207.418,52 

                      -   

          126.175,24 

                    198.620,35 

                 1.333.593,76 

       1.532.214,10 

BIBLIOTECÁRIO

Estatutario

1

1

0

          68.846,32 

                      -   

              7.194,44 

                        11.325,22 

                      76.040,76 

          87.365,98 

BIOLOGO

Estatutario

1

1

0

         143.938,70 

                      -   

            15.041,59 

                      23.677,92 

                    158.980,29 

          182.658,21 

BORRACHEIRO

Estatutario

1

0

1

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

CALCETEIRO

Estatutario

5

5

0

         244.749,41 

                      -   

           25.576,31 

                       40.261,28 

                   270.325,72 

         310.587,00 

CHEFE DE DEPARTAMENTO

Cargo Com

16

16

0

         826.159,95 

      181.755,19 

                          -   

                                      -   

                   1.007.915,14 

       1.007.915,14 

CHEFE DE EQUIPE

Cargo Com

26

25

1

     1.075.705,25 

    236.655,15 

                          -   

                                      -   

                  1.312.360,40 

      1.312.360,40 

CHEFE DE GABINETE

Cargo Com

8

8

0

         413.079,90 

      90.877,58 

                          -   

                                      -   

                   503.957,48 

        503.957,48 

CIRURGIAO DENTISTA ESF

Estatutario

4

4

0

         531.636,85 

                      -   

          55.556,05 

                      87.454,26 

                    587.192,90 

         674.647,16 

CLINICO GERAL

Estatutario

16

13

3

     2.017.564,52 

                      -   

         210.835,49 

                    331.889,36 

                 2.228.400,01 

    2.560.289,38 

CONDUTOR VEÍC. URGÊNCIA SAMU - LEI 1846/16 ALT.LEI 1873/16

Temp

6

0

6

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

Conselheiro Tutelar

Cons Tut

8

8

0

          210.352,91 

      46.277,64 

                          -   

                                      -   

                   256.630,55 

        256.630,55 

CONTADOR

Estatutario

2

2

0

           241.614,91 

                      -   

          25.248,76 

                      39.745,65 

                   266.863,67 

        306.609,32 

COORDENADOR PEDAGÓGICO

Cargo Com

1

0

1

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

COZINHEIRO

Estatutario

26

19

7

           621.611,38 

                      -   

          64.958,39 

                    102.255,07 

                   686.569,77 

        788.824,84 

CUIDADOR

Estatutario

6

4

2

         223.800,19 

                      -   

           23.387,12 

                        36.815,13 

                     247.187,31 

        284.002,44 

DENTISTA

Estatutario

4

1

3

           111.928,52 

                      -   

            11.696,53 

                        18.412,24 

                    123.625,05 

         142.037,29 

DESENHISTA

Estatutario

1

0

1

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

DIRETOR DE DEPARTAMENTO

Cargo Com

8

8

0

        550.766,52 

      121.168,64 

                          -   

                                      -   

                     671.935,16 

          671.935,16 

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Cargo Com

1

1

0

           68.846,01 

         15.146,12 

                          -   

                                      -   

                       83.992,13 

           83.992,13 

DIRETOR FAZENDÁRIO

FG

1

1

0

           34.423,16 

                      -   

             3.597,22 

                         5.662,61 

                      38.020,38 

          43.682,99 

DIRETOR TRIBUTÁRIO

FG

1

1

0

           34.423,16 

                      -   

             3.597,22 

                         5.662,61 

                      38.020,38 

          43.682,99 

ELETRICISTA

Estatutario

2

0

2

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

ENCARREGADO(A) DE SERV.GERAIS

Estatutario

4

1

3

          49.723,57 

                      -   

                5.196,11 

                         8.179,53 

                       54.919,68 

           63.099,21 

ENFERMEIRO ESF

Estatutario

5

5

0

        664.546,06 

                      -   

          69.445,06 

                     109.317,83 

                     733.991,12 

        843.308,95 

ENFERMEIRO(A)

Estatutario

8

8

0

     1.287.663,59 

                      -   

         134.560,84 

                     211.820,66 

                 1.422.224,43 

     1.634.045,09 

ENGENHEIRO - HABILITACAO EM ENGENHARIA CARTOGRAFICA

Estatutario

1

1

0

            95.618,14 

                      -   

              9.992,10 

                        15.729,18 

                     105.610,23 

          121.339,42 

ENGENHEIRO AGRONOMO TOPOGRAFO

Estatutario

2

0

2

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

ENGENHEIRO CIVIL

Estatutario

5

4

1

         491.438,64 

                      -   

           51.355,34 

                       80.841,66 

                   542.793,98 

        623.635,63 

FARMACEUTICO

Estatutario

2

2

0

         207.146,79 

                      -   

           21.646,84 

                      34.075,65 

                   228.793,63 

        262.869,27 

FISCAL

Estatutario

4

3

1

        266.883,39 

                      -   

           27.889,31 

                      43.902,32 

                   294.772,70 

        338.675,02 

FISCAL AMBIENTAL

Estatutario

1

0

1

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

FISCAL SANITARIO

Estatutario

3

3

0

        200.580,92 

                      -   

           20.960,71 

                      32.995,56 

                     221.541,63 

         254.537,19 

FISCAL TRIBUTÁRIO

Estatutario

4

1

3

            76.119,58 

                      -   

             7.954,50 

                        12.521,67 

                      84.074,08 

          96.595,75 

FISCAL TRIBUTARIO-LEI 1904/2016 (FAZENDA) PROR. LEI 1932/17

Temp

3

0

3

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

GINECOLOGISTA

Estatutario

2

1

1

            111.619,66 

                      -   

            11.664,25 

                        18.361,43 

                     123.283,91 

          141.645,35 

INSTALADOR HIDRÁULICO

Estatutario

0

0

0

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

INSTRUTOR DE MUSICA

Estatutario

2

1

1

          43.028,37 

                      -   

             4.496,46 

                         7.078,17 

                      47.524,83 

          54.603,00 

LAVADOR(EIRA)

Estatutario

29

22

7

         731.404,05 

                      -   

           76.431,72 

                     120.315,97 

                   807.835,77 

          928.151,74 

LAVADOR-LUBRIFICADOR

Estatutario

1

1

0

           41.339,40 

                      -   

              4.319,97 

                        6.800,33 

                      45.659,36 

          52.459,69 

MEDICO ESF

Estatutario

5

2

3

         265.818,42 

                      -   

          27.778,03 

                       43.727,13 

                   293.596,45 

        337.323,58 

MEDICO VETERINARIO

Estatutario

1

1

0

            95.618,14 

                      -   

              9.992,10 

                        15.729,18 

                     105.610,23 

          121.339,42 

MENSAGEIRO

Estatutario

1

0

1

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

MESTRE ELETRICISTA

Estatutario

1

1

0

          57.860,42 

                      -   

              6.046,41 

                         9.518,04 

                      63.906,83 

          73.424,87 

MONITOR

Estatutario

35

25

10

        828.050,92 

                      -   

           86.531,32 

                     136.214,38 

                    914.582,24 

      1.050.796,61 

MOTORISTA DE VEICULOS LEVES

Estatutario

32

26

6

         943.698,14 

                      -   

           98.616,46 

                    155.238,34 

                  1.042.314,60 

      1.197.552,94 

MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS

Estatutario

22

15

7

        634.384,67 

                      -   

          66.293,20 

                    104.356,28 

                   700.677,87 

         805.034,15 

NUTRICIONISTA

Estatutario

2

2

0

          180.390,21 

                      -   

           18.850,78 

                       29.674,19 

                    199.240,99 

          228.915,18 

OFICIAL ADMINISTRATIVO

Estatutario

6

2

4

          137.954,12 

                      -   

             14.416,21 

                      22.693,45 

                    152.370,33 

         175.063,78 

OFICINEIRO DE ARTES MANUAIS

Estatutario

2

2

0

          80.494,57 

                      -   

               8.411,68 

                        13.241,36 

                      88.906,25 

           102.147,61 

OFICINEIRO DE DANCAS

Estatutario

1

1

0

          40.247,28 

                      -   

             4.205,84 

                        6.620,68 

                       44.453,13 

           51.073,80 

OPERADOR DE MAQUINAS LEVES

Estatutario

11

8

3

        327.390,76 

                      -   

           34.212,33 

                      53.855,78 

                    361.603,09 

         415.458,87 

OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS

Estatutario

7

5

2

         234.103,56 

                      -   

          24.463,82 

                       38.510,04 

                   258.567,38 

        297.077,42 

OPERARIO

Estatutario

40

38

2

     1.459.864,80 

                      -   

         152.555,87 

                    240.147,76 

                  1.612.420,67 

     1.852.568,43 

ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL I

Estatutario

13

11

2

        448.429,67 

                      -   

          46.860,90 

                      73.766,68 

                   495.290,57 

        569.057,26 

ORIENTADOR EDUCACIONAL

Estatutario

3

1

2

          83.370,98 

                      -   

              8.712,27 

                        13.714,53 

                      92.083,25 

         105.797,77 

PEDAGOGO SOCIAL

Estatutario

1

1

0

            95.618,14 

                      -   

              9.992,10 

                        15.729,18 

                     105.610,23 

          121.339,42 

PEDIATRA

Estatutario

2

1

1

            111.619,87 

                      -   

            11.664,28 

                        18.361,47 

                     123.284,15 

          141.645,62 

PEDREIRO

Estatutario

2

1

1

          46.086,26 

                      -   

               4.816,01 

                          7.581,19 

                      50.902,28 

          58.483,47 

PINTOR

Estatutario

3

3

0

         146.460,09 

                      -   

           15.305,08 

                      24.092,69 

                      161.765,17 

         185.857,86 

PREFEITO MUNICIPAL

Ag Político

1

1

0

        403.367,27 

                      -   

            42.151,88 

                      66.353,92 

                     445.519,15 

          511.873,07 

PROCURADOR

Estatutario

5

5

0

          587.770,11 

                      -   

            61.421,98 

                       96.688,18 

                    649.192,08 

        745.880,26 

PROFESSOR

Estatutario

278

265

13

    11.297.882,60 

                      -   

      1.180.628,73 

                  1.858.501,69 

                12.478.511,33 

     14.337.013,01 

PROFESSOR DE GEOGRAFIA - LEI 1922/2017 (EDUCACAO)

Temp

1

0

1

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

PROFESSOR SERIES INICIAIS - LEI 1922/2017 (EDUCACAO)

Temp

1

0

1

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

PROGRAMADOR E TEC EM COMPUTAÇAO - VB

Estatutario

2

2

0

          140.961,74 

                      -   

           14.730,50 

                        23.188,21 

                    155.692,25 

         178.880,45 

PSICOLOGO

Estatutario

7

7

0

         522.715,27 

                      -   

          54.623,75 

                      85.986,66 

                   577.339,02 

        663.325,68 

PSIQUIATRA

Estatutario

1

1

0

          130.193,00 

                      -   

            13.605,17 

                        21.416,75 

                     143.798,17 

          165.214,92 

RADIOLOGISTA

Estatutario

1

0

1

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

RECEPCIONISTA

Estatutario

4

4

0

          105.176,46 

                      -   

           10.990,94 

                        17.301,53 

                      116.167,40 

         133.468,92 

RONDA DE ANIMAIS

Estatutario

3

3

0

          87.483,09 

                      -   

               9.141,98 

                       14.390,97 

                      96.625,07 

            111.016,04 

SECRETARIO DE ESCOLA - LEI 1922/2017 (EDUCACAO)

Estatutario

1

0

1

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

SECRETARIO MUNICIPAL

Ag Político

8

8

0

     1.099.924,67 

    241.983,43 

                          -   

                                      -   

                   1.341.908,10 

       1.341.908,10 

SECRETARIO(A) DE ESCOLA

Estatutario

10

10

0

        465.846,00 

                      -   

           48.680,91 

                       76.631,67 

                    514.526,90 

          591.158,57 

SUB-PREFEITO

Cargo Com

2

2

0

           137.691,71 

       30.292,18 

                          -   

                                      -   

                    167.983,88 

         167.983,88 

SUPERVISOR (A) ESCOLAR I

Estatutario

12

8

4

         325.901,58 

                      -   

           34.056,71 

                        53.610,81 

                   359.958,29 

          413.569,10 

SUPERVISOR ESCOLAR

Estatutario

6

3

3

        272.846,57 

                      -   

           28.512,47 

                      44.883,26 

                    301.359,04 

        346.242,30 

TÉC.(A) EM ENFERMAGEM (SAMU)-LEI 1846/16-Alter.Lei 1873/16

Temp

5

0

5

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

TECNICO (A) EM CONTABILIDADE

Estatutario

3

0

3

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

TECNICO (A) EM CONTABILIDADE II

Estatutario

8

8

0

         533.714,26 

                      -   

           55.773,14 

                      87.796,00 

                   589.487,40 

        677.283,39 

TECNICO EM ENFERMAGEM

Estatutario

20

20

0

     1.344.827,03 

                      -   

         140.534,42 

                    221.224,05 

                  1.485.361,45 

     1.706.585,50 

TECNICO EM ENFERMAGEM ESF

Estatutario

5

5

0

        299.048,24 

                      -   

           31.250,54 

                       49.193,44 

                   330.298,78 

        379.492,22 

TECNICO EM RADIOLOGIA

Estatutario

1

1

0

           61.280,03 

                      -   

             6.403,76 

                       10.080,56 

                      67.683,79 

          77.764,35 

TECNICO(A) EM ENFERMAGEM VACINADOR(A)-LEI 1903/2016

Temp

4

0

4

                          -   

                      -   

                          -   

                                      -   

                                      -   

                          -   

TELEFONISTA

Estatutario

3

3

0

          97.380,98 

                      -   

             10.176,31 

                         16.019,17 

                    107.557,29 

         123.576,46 

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Estatutario

1

1

0

            111.528,19 

                      -   

            11.654,70 

                       18.346,39 

                     123.182,88 

          141.529,27 

VICE-PREFEITO

Ag Político

1

1

0

         201.683,64 

      44.370,40 

                          -   

                                      -   

                   246.054,04 

        246.054,04 

VIGILANTE

Estatutario

29

14

15

         544.451,83 

                      -   

          56.895,22 

                      89.562,33 

                    601.347,05 

        690.909,38 

VIGILANTE SANITARIO ** em extinção

Estatutario

6

5

1

        268.933,34 

                      -   

           28.103,53 

                      44.239,54 

                   297.036,88 

          341.276,41 

Totais

                     -   

1089

911

178

   46.392.568,51 

   1.200.818,81 

    4.277.634,47 

                6.733.692,55 

                51.871.021,79 

   58.604.714,34 







Lei de Diretrizes Orçamentárias

Anexo V – b

Planejamento da Despesa com Pessoal

2020

































Cargos e Salários – Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-lá











Nome

Vagas

V. Ocupadas

V. Livres

Custo Total

Projeção 2020*

INSS Patronal

Projeção Custo Total 2020

Agente de Recepção e Telefonia

1

1

0

R$ 79.563,39

R$ 87.519,73

R$ 22.755,13

R$ 110.274,86

Assistente Legislativo

3

3

0

R$ 226.042,44

R$ 271.250,93

R$ 70.525,24

R$ 341.776,17

Contador

1

1

0

R$ 145.858,86

R$ 175.030,63

R$ 45.507,96

R$ 220.538,60

Técnico em Computação

1

1

0

R$ 102.823,54

R$ 123.388,25

R$ 32.080,94

R$ 155.469,19

Técnico em Contabilidade

1

0

1

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Tesoureiro

1

1

0

R$ 87.853,33

R$ 105.424,00

R$ 27.410,24

R$ 132.834,24

Assessor da Presidência

2

2

0

R$ 106.434,88

R$ 117.078,37

R$ 25.757,24

R$ 142.835,61

Assessor Jurídico

1

1

0

R$ 109.025,83

R$ 119.928,41

R$ 26.384,25

R$ 146.312,66

Assessor Jurídico de Gabinete

1

1

0

R$ 98.221,47

R$ 108.043,61

R$ 23.769,59

R$ 131.813,21

Assessor Parlamentar

8

8

0

R$ 432.589,28

R$ 475.848,21

R$ 104.686,61

R$ 580.534,81

Chefe de Gabinete da Presidência

1

1

0

R$ 75.048,53

R$ 82.553,39

R$ 18.161,75

R$ 100.715,13

Diretor Administrativo

1

1

0

R$ 79.551,45

R$ 87.506,59

R$ 19.251,45

R$ 106.758,04

Diretor Geral

1

1

0

R$ 104.114,75

R$ 114.526,23

R$ 25.195,77

R$ 139.722,00

Diretor Legislativo

1

1

0

R$ 75.048,53

R$ 82.553,39

R$ 18.161,75

R$ 100.715,13

Vereadores

8

8

0

R$ 810.240,00

R$ 891.264,00

R$ 196.078,08

R$ 1.087.342,08

Presidente

1

1

0

R$ 151.920,00

R$ 167.112,00

R$ 36.764,64

R$ 203.876,64

Total Geral

33

32

1

R$ 2.684.336,28

R$ 3.009.027,73

R$ 692.490,64

R$ 3.701.518,37

















* Aumento do gasto, considerando reposição, benefícios: regime jurídico e plano de carreira, alteração de estrutura de carreira e aumento de remuneração

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Anexo V – b

Planejamento da Despesa com Pessoal

2020

































Cargos e Salários – Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-lá











Nome

Vagas

V. Ocupadas

V. Livres

Custo Total

Projeção 2020*

INSS Patronal

Projeção Custo Total 2020

Agente de Recepção e Telefonia

1

1

0

R$ 79.563,39

R$ 87.519,73

R$ 22.755,13

R$ 110.274,86

Assistente Legislativo

3

3

0

R$ 226.042,44

R$ 271.250,93

R$ 70.525,24

R$ 341.776,17

Contador

1

1

0

R$ 145.858,86

R$ 175.030,63

R$ 45.507,96

R$ 220.538,60

Técnico em Computação

1

1

0

R$ 102.823,54

R$ 123.388,25

R$ 32.080,94

R$ 155.469,19

Técnico em Contabilidade

1

0

1

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Tesoureiro

1

1

0

R$ 87.853,33

R$ 105.424,00

R$ 27.410,24

R$ 132.834,24

Assessor da Presidência

2

2

0

R$ 106.434,88

R$ 117.078,37

R$ 25.757,24

R$ 142.835,61

Assessor Jurídico

1

1

0

R$ 109.025,83

R$ 119.928,41

R$ 26.384,25

R$ 146.312,66

Assessor Jurídico de Gabinete

1

1

0

R$ 98.221,47

R$ 108.043,61

R$ 23.769,59

R$ 131.813,21

Assessor Parlamentar

8

8

0

R$ 432.589,28

R$ 475.848,21

R$ 104.686,61

R$ 580.534,81

Chefe de Gabinete da Presidência

1

1

0

R$ 75.048,53

R$ 82.553,39

R$ 18.161,75

R$ 100.715,13

Diretor Administrativo

1

1

0

R$ 79.551,45

R$ 87.506,59

R$ 19.251,45

R$ 106.758,04

Diretor Geral

1

1

0

R$ 104.114,75

R$ 114.526,23

R$ 25.195,77

R$ 139.722,00

Diretor Legislativo

1

1

0

R$ 75.048,53

R$ 82.553,39

R$ 18.161,75

R$ 100.715,13

Vereadores

8

8

0

R$ 810.240,00

R$ 891.264,00

R$ 196.078,08

R$ 1.087.342,08

Presidente

1

1

0

R$ 151.920,00

R$ 167.112,00

R$ 36.764,64

R$ 203.876,64

Total Geral

33

32

1

R$ 2.684.336,28

R$ 3.009.027,73

R$ 692.490,64

R$ 3.701.518,37

















* Aumento do gasto, considerando reposição, benefícios: regime jurídico e plano de carreira, alteração de estrutura de carreira e aumento de remuneração



Lei de Diretrizes Orçamentárias

Anexo V – c

Planejamento da Despesa com Pessoal

2020





















Cargos e Salários – Prev Xangri-lá





 

2019

Projeção de gastos 2020





Total Despesa com pessoal:

      287.430,68 

           384.606,97 





Analista Admin. e Financeiro

        63.001,15 

             65.521,20 





Analista Previdenciário

        63.001,15 

             65.521,20 





Técnico Contábil Previdenciário

        37.800,64 

             39.312,66 





Anuênio

          3.276,06 

               5.110,65 





Vencimento c/cargos

      167.079,00 

           175.465,70 





Gratificações +jetons

        76.911,14 

             79.987,58 





Encargos Patronais

        43.440,54 

             60.888,30 





Total desp c/pessoal

      287.430,68 

           311.230,94 





Total de desp. a ser criada 2020

             73.376,03 





Despesa a ser criada em 2020- plano de carreira

             29.696,03 





Despesa a ser criada 2020- Gratif. Conselhos

             43.680,00 









	PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - RS

	LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS



	ANEXO DE METAS FISCAIS

	ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA



	2020







	AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) 	R$ 1,00



	SETOR / PROGRAMAS	RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

	TRIBUTOS	MODALIDADE	BENEFICIÁRIO	COMPENSAÇÃO

	2020	2021	2022

	IPVA	Contribuintes	35.031,00	36.782,00	38.621,00	Aumento de arrecadação com incentivo,

	conforme Lei

	Juros e multa div Ativa IPTU	Contribuintes	7.089.865,00	7.444.358,00	7.816.576,00	Aumento de arrecadação conforme Lei

	433/2002



			

	FONTE: SCPI - PPA [8.21.16.470], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA.





PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - RS

ANEXO DE METAS FISCAIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

2020

  MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

EVENTOS

Valor Previsto para 2020

Lei: 1, Data: 19/06/2019

Page 1 of 1

R$ 1,00

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) 

4.800.000,00

Aumento Permanente da Receita



0,00

(-) Transferências Constitucionais



0,00

(-) Transferências ao FUNDEB



4.800.000,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)



0,00

Redução Permanente de Despesa (II)



4.800.000,00

Margem Bruta (III) = (I+II)



0,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)



0,00

  Novas DOCC



0,00

  Novas DOCC geradas por PPP



4.800.000,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)



FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.56], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/jun/2019  13h e 52m"





PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - RS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

2020

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

PASSIVOS CONTIGENTES

Valor

Valor

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Descrição

Lei: 1, Data: 19/06/2019

Page 1 of 1

ARF (LRF, art 4o, § 3°) 

R$ 1,00

0,00

0,00

PASSIVOS CONTINGENTES



1.200.000,00

1.200.000,00

Demandas Judiciais



Reserva orçamentária na LOA



0,00

0,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento



0,00

0,00

Avais e Garantias Concedidas



0,00

0,00

Assunção de Passivos



0,00

0,00

Assistências Diversas



4.800.000,00

4.800.000,00

Outros Passivos Contingentes



Margem de expansão



6.000.000,00

6.000.000,00

SUBTOTAL



SUBTOTAL



0,00

0,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS



0,00

0,00

Frustração de Arrecadação



0,00

0,00

Restituição de Tributos a Maior



0,00

0,00

Discrepância de Projeções:



0,00

7.500.000,00

Outros Riscos Fiscais



Créd adicional a patir da Reserva de Contigência



0,00

7.500.000,00

SUBTOTAL



SUBTOTAL



6.000.000,00

13.500.000,00

TOTAL



TOTAL



FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.56], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/jun/2019  14h e 23m"



PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA – RS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

2020



ANO

2020

2021

2022

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

R$ 18.500.000,00





Receitas Correntes







Receita Contribuições Segurados

R$ 5.500.000,00





Pessoal Civil







Pessoal militar







Receitas de Contribuições Patronais

R$ 5.775.000,00





Receita Patrimonial







Receita de serviços







Outras receitas Correntes







Compensação Previdenciária RGPS p/ RPPS

R$ 200.000,00





Remuneração de  Investimentos

R$ 4.500.000,00





Demais Receitas correntes







Receita amortização Déficit

R$ 7.225.000,00





Receitas de Capital

R$ 0,00





Alienação de B. Direitos e Ativos







Amortização Empréstimos







Outras Receitas de Capital







TOTAL DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

R$ 23.200.000,00





ADMINISTRAÇÃO

R$ 1.020.000,00





Despesas Correntes

R$ 820.000,00





despesas de Capital

R$ 200.000,00





Previdência

R$ 6.156.000,00





Pessoal Civil







pessoal Militar







Outras despesas Previdenciárias

350.000,00





Compensação Previdenciária RPPS p/ RGPS

50.000,00





Dedução Dep Bancários

300.000,00





 Total Despesas Previdenciárias 

R$ 7.526.000,00









PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA – RS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 

DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS

2020



Ano

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO

2019

12.395.141,68

3.418.358,56

8.976.783,12

46.432.801,82

2020

13.714.663,03

4.154.997,27

9.559.665,76

55.992.467,57

2021

15.080.544,79

4.920.913,82

10.159.630,97

66.152.098,55

2022

16.281.637,06

5.480.854,08

10.800.782,99

76.952.881,53

2023

16.919.012,35

6.588.219,95

10.330.792,39

87.283.673,93

2024

18.411.769,73

7.441.299,16

10.970.470,57

98.254.144,50

2025

20.652.920,14

8.118.864,46

12.534.055,68

110.788.200,18

2026

21.458.461,57

8.716.297,08

12.742.164,49

123.530.364,67

2027

22.272.503,91

9.395.575,22

12.876.928,69

136.407.293,36

2028

23.009.371,62

11.107.561,60

0 11.901.810,0

2 148.309.103,38

2029

23.754.384,01

11.956.500,80

6 11.797.883,1

6 160.106.986,54

2030

24.477.219,94

12.969.217,70

6 11.508.002,1

8 171.614.988,72

2031

25.192.658,56

13.819.120,90

8 11.373.537,5

9 182.988.526,30

2032

25.873.276,50

14.965.223,60

8 10.908.052,8

2 193.896.579,12

2033

26.483.162,90

16.606.075,90

2 9.877.086,98

203.773.666,10

2034

27.068.296,43

17.739.441,20

3 9.328.855,20

213.102.521,31

2035

27.547.679,11

19.734.455,80

8 7.813.223,22

220.915.744,53

2036

28.000.530,99

20.881.749,80

9 7.118.781,10

228.034.525,63

2037

28.455.018,84

21.442.678,80

7 7.012.339,97

235.046.865,61

2038

28.853.250,47

22.574.088,10

5 6.279.162,32

241.326.027,92

2039

29.207.449,54

23.656.923,50

2 5.550.526,02

246.876.553,94

2040

29.525.636,52

24.590.254,30

5 4.935.382,17

251.811.936,11

2041

29.803.666,74

25.511.205,50

7 4.292.461,17

256.104.397,27

2042

30.048.528,64

26.316.432,40

8 3.732.096,16

259.836.493,44

2043

30.251.976,60

27.166.308,20

2 3.085.668,38

262.922.161,82

2044

30.443.940,70

27.625.727,80

9 2.818.212,81

265.740.374,63

2045

30.644.251,75

27.732.570,10

8 2.911.681,57

268.652.056,20

2046

30.805.328,04

28.349.954,00

9 2.455.373,96

271.107.430,15

2047

30.952.499,91

28.755.028,10

3 2.197.471,78

273.304.901,93

2048

18.010.664,60

28.682.656,30

3 -10.671.991,

73 262.632.910,20

2049

17.282.683,04

28.461.206,10

2 -11.178.523,

08 251.454.387,12

2050

16.527.212,59

28.150.525,40

1 -11.623.312,

82 239.831.074,29

2051

15.759.555,24

27.608.615,70

6 -11.849.060,

52 227.982.013,77

2052

14.985.662,52

26.928.626,10

8 -11.942.963,

65 216.039.050,12

2053

14.209.974,19

26.157.563,10

8 -11.947.588,

99 204.091.461,14

2054

13.426.987,60

25.436.586,30

3 -12.009.598,

73 192.081.862,41

2055

12.658.300,98

24.459.439,00

7 -11.801.138,

09 180.280.724,32

2056

11.901.293,02

23.465.684,70

7 -11.564.391,

75 168.716.332,57

2057

11.159.902,65

22.432.765,30

7 -11.272.862,

72 157.443.469,85

2058

10.435.512,97

21.389.290,40

2 -10.953.777,

45 146.489.692,39

2059

9.726.770,29

20.378.016,15

-10.651.245,80

6 135.838.446,53

2060

9.039.193,86

19.323.631,82

-10.284.437,90

6 125.554.008,56



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