ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
PROJETO DE LEI Nº 41/2019.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2o, da Constituição Federal, as diretrizes orçamentárias do Município, compreendendo:
I – as diretrizes, objetivos e metas da administração para o exercício proposto, em conformidade com o plano plurianual;
II - a estrutura, organização e diretrizes para a execução e alterações dos orçamentos do Município;
III - as disposições relativas às despesas com pessoal;
IV - as disposições sobre as alterações na legislação tributária;
Parágrafo único. Faz parte integrante desta Lei:
I – Previsão da Receita para 2020/2021/2022.
Anexo da previsão da receita por categoria econômica e origem;
II- Previsão da Receita Corrente Líquida para 2020.
III - Anexo contendo as diretrizes, objetivos e metas para 2020/2021/2022.
IV – Anexo de Metas Fiscais que conterá:
Metas anuais de resultado nominal, primário e dívida pública para os exercícios de 2020/2021/2022;
Memória e metodologia de cálculo do resultado primário e nominal;
Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior;
Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores;
Evolução do patrimônio líquido;
Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.
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V– Planejamento de despesas com pessoal - Quadro de cargos, empregos e funções com as previsões para 2020, nos termos do art. 169, §1o da Constituição Federal.
VI – Estimativa e compensação da renúncia da receita.
VII – Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
VIII – Demonstrativo de riscos fiscais e providências.
IX – Receitas e despesas Previdenciárias do RPPS.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
Art. 2o Em consonância com o art. 165, § 2o, da Constituição Federal, as prioridades para o exercício financeiro de 2020 são as especificadas no anexo III do parágrafo único do artigo anterior.
§1o. Os valores constantes no Anexo de que trata este artigo possuem caráter indicativo e não normativo.
§2o. Para efeitos de execução orçamentária os indicadores de desempenho, associados aos objetivos dos programas de programa, bem como as alterações nas ações relativas ao produto, a unidade de medida e a quantificação física, poderão ser alterados pelo Poder Executivo, devendo este comunicar as alterações ao Legislativo para efeitos de acompanhamento da execução orçamentária prevista na Constituição da República, art. 166, §1o, inciso II.
§3o.. Os códigos dos programas, projetos, atividades e operações especiais deverão ser os mesmos utilizados no Plano Plurianual.
CAPÍTULO III
A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Da Apresentação do Orçamento
Art. 3o O orçamento fiscal compreenderá a programação dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que o Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos da Fazenda Municipal.
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Art. 4o O orçamento discriminará a despesa por órgão e unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação até o nível de elemento de despesa.
§1o Fica autorizada a criação de desdobramentos de despesa e transferência de valores entre um mesmo elemento de despesa.
§2o. As vinculações orçamentárias (destinação e fonte de recursos) poderão ser alteradas por ato do Poder Executivo para atendimento das necessidades de execução orçamentária.
Art. 5o A lei orçamentária discriminará em unidades orçamentárias específicas as dotações destinadas:
I – a fundos especiais;
II - às ações de saúde e assistência social;
III - ao regime próprio de previdência social;
IV – à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
V – Encargos e despesas comuns a todas as unidades orçamentárias denominada Encargos Gerais do Município.
Art. 6o O projeto de lei orçamentário que o Poder Executivo encaminhará ao Legislativo será constituído de:
I – tabelas explicativas da receita e da despesa do Município de forma integrada, inclusive metodologia e premissa de cálculos, nos termos do que dispõe o art. 12 da Lei Complementar nº 101/2000 e art. 22 da Lei 4.320/64;
II – Anexos orçamentários 1, 2, 6, 7, 8 e 9 da Lei 4.320/64;
III - Descrição sucinta de cada unidade administrativa e de suas principais finalidades com indicação da respectiva legislação (parágrafo único do art. 22 da Lei no 4.320/64);
IV- Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação (inciso III, do §1º, do art. 2º da Lei 4.320/64);
V - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais (inciso I, do §2º do art. 2º da Lei 4.320/64);
VI - Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia da receita (LC no 101, art. 5o, I)
VII - Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado (LC no 101, art. 5o, I);
VIII – Demonstrativo das aplicações nas Ações e Serviços Públicos de saúde;
IX - Demonstrativo das aplicações na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Fundeb;
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X – Relação dos compromissos (convênios e contratos) firmados para 2020 com os respectivos créditos orçamentários (não-obrigatório);
XI - Anexo de compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais LRF, Art. 5º, I, contendo:
Compatibilidade com o resultado primário;
Compatibilidade com o resultado nominal;
XII – Anexo demonstrativo da receita corrente líquida (LC nº 101, art. 12, §3º);
XIII – Anexo demonstrativo da despesa com pessoal do Executivo, do Legislativo e consolidado do Município;
XIV – Anexo demonstrativo dos limites do Poder Legislativo:
gastos totais (CF, art. 29-A);
folha de pagamento (CF, art. 29-A, §1°);
limite individual dos subsídios conforme subsídio dos deputados estaduais (CF, art. 29, VI);
limite de 5% da receita com a remuneração dos vereadores (CF, art. 29, VII);
XV – Anexo demonstrativo do limite de gastos administrativos do Regime Próprio de Previdência Social (somente se o Município tiver RPPS);
XVI – Anexo demonstrativo da receita e da despesa por destinação e fonte de recursos;
§1o A mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária conterá:
I - exposição circunstanciada da situação econômico-financeira informando saldos de créditos especiais, situação esperada dos restos a pagar ao final do exercício e outros compromissos financeiros exigíveis;
II - justificativa (metodologia de cálculo) da estimativa e da fixação, respectivamente, da receita e da despesa;
§ 2 o O envio do projeto de lei, bem como os anexos orçamentários pelo Poder Executivo e o autógrafo elaborado pelo Poder Legislativo, deverão se dar, preferencialmente, em meio eletrônico.
§ 3o O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo, no mínimo trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de sua proposta orçamentária, os estudos e as estimativas das receitas tributárias e transferências arrecadadas e previstas até o final do exercício corrente, bem como a previsão da receita corrente líquida prevista para o exercício a que se refere a proposta orçamentária e as respectivas memórias de cálculo.
Art. 7o Para efeito do disposto neste capítulo o Poder Legislativo do Município e as entidades da Administração Indireta encaminharão, ao Poder Executivo, até 30/09/2019, sua respectiva proposta orçamentária parcial, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária, observadas as disposições desta Lei.
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Seção II
Do Equilíbrio entre Receitas e Despesas
Art. 8 o A Lei orçamentária conterá reserva de contingência, desdobradas para atender às seguintes finalidades:
I – cobertura de créditos adicionais;
II – atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos;
§ 1º A reserva de contingência, de que trata o inciso II do caput, será fixada em, no mínimo, 1% (um por cento) da receita corrente líquida, e sua utilização dar-se-á mediante créditos adicionais abertos à sua conta.
§ 2º Na hipótese de ficar demonstrado que a reserva de contingência de que trata o inciso II do caput não precisará ser utilizada para sua finalidade, no todo ou em parte, o Chefe do Executivo poderá utilizar 50% (cinquenta por cento) até o primeiro semestre, desde que haja certeza razoável da não ocorrência de passivos contingentes e riscos fiscais e restante do saldo até o encerramento do exercício para dar cobertura a outros créditos adicionais, legalmente autorizados na forma dos artigos 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/1964.
§ 3º Não será considerada, para os efeitos do percentual de que trata o caput, a reserva à conta de receitas vinculadas dos fundos e das entidades da administração indireta de previdência própria e outros fundos e entidades, cuja utilização fica autorizada até o limite previsto na Lei Orçamentária.
Art. 9 o Para os efeitos do art. 16 da Lei Complementar no 101, de 2000:
I - entende-se como despesas irrelevantes, para fins do § 3o, do art. 16 da LC nº 101/2000, aquelas cujos valores não ultrapassarem os limites a que se referem os incisos I, II e parágrafo único do art. 24 da Lei no 8.666, de 1993;
II – o impacto orçamentário e financeiro, assim como a declaração do ordenador da despesa, integrarão o processo administrativo de que trata o art. 38 da Lei nº 8.666, para as despesas de que trata o art. 16 da LC no 101, bem como os procedimentos de desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o § 3o do art. 182 da Constituição;
Art. 10. O Poder Executivo elaborará e publicará, até trinta dias após a publicação da lei orçamentária, cronograma de desembolso mensal para o exercício, nos termos do art. 8o da Lei Complementar no 101 de 2000, com vistas a manter durante a execução orçamentária o equilíbrio entre as contas e a regularidade das operações orçamentárias, bem como garantir o atingimento das metas de resultado primário e nominal.
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§1o Para fins de elaboração da Programação Financeira e Cronograma de Desembolso do Poder Executivo, o Poder Legislativo e as entidades da Administração Indireta, em até dez dias da publicação da Lei Orçamentária, encaminharão ao Executivo a sua proposta parcial, para efeitos de integração.
§ 2o As receitas previstas serão desdobradas, pelo Poder Executivo, em metas bimestrais de arrecadação por destinação de recursos com a especificação, em separado, das medidas de combate à evasão e à sonegação, da quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.
Seção III
Dos Recursos Correspondentes às Dotações Orçamentárias Compreendidas os Créditos Adicionais Destinados ao Poder Legislativo
Art. 11. O Poder Legislativo do Município terá como limite de despesas em 2020, para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, a aplicação do percentual de até 7% (sete por cento) sobre a receita tributária e de transferências tributárias do Município arrecadadas em 2018, nos termos do art. 29-A da Constituição da República.
Parágrafo único. Em caso da não-elaboração do cronograma de desembolso, os duodécimos ao Legislativo se darão na forma de parcelas mensais iguais e sucessivas, respeitados, igualmente, os limites de que trata o caput.
Art. 12. O repasse financeiro relativo aos créditos orçamentários e adicionais será feito diretamente em conta bancária indicada pelo Poder Legislativo até o dia 20 de cada mês.
§1o As arrecadações de imposto de renda retido na fonte, rendimentos de aplicações financeiras e outras que venham a ingressar nos cofres públicos por intermédio do Legislativo, serão contabilizadas no Executivo como receita municipal e, concomitantemente, como adiantamento de repasse mensal no Executivo e no Legislativo.
§2o Ao final do exercício financeiro o saldo de recursos em disponibilidade do Legislativo será devolvido ao Poder Executivo, deduzidos os valores correspondentes ao saldo do passivo financeiro considerando-se somente as contas do Poder Legislativo, podendo, ainda, ser contabilizados como adiantamento de repasses do próximo exercício.
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Art. 13. A Execução orçamentária do Legislativo será independente, mas integrada ao Executivo para fins de contabilização.
Seção IV
Das Normas Relativas ao Controle de Custos e avaliação dos Resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos
Art. 14. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a escrituração contábil será efetuada de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo.
Art. 15. O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal de que trata o art. 50, § 3º, da LC nº 101/2000, serão desenvolvidos de forma a apurar os gastos das obras e dos serviços públicos, tais como:
I – dos programas e das ações previsto no Plano Plurianual;
II – do m2 das construções e do m2 das pavimentações;
III – do custo aluno/ano do ensino fundamental, do custo aluno/ano do transporte escolar, do custo aluno/ano do ensino infantil e do custo aluno/ano com merenda escolar;
IV – do custo da destinação final da tonelada de lixo;
V – do custo do atendimento nas unidades de saúde, entre outros.
Parágrafo único. Os gastos serão apurados e avaliados através das operações orçamentárias, tomando-se por base as despesas liquidadas e as metas físicas previstas confrontadas com as realizadas e apuradas ao final do exercício.
Art. 16. A avaliação dos resultados dos programas de governo se fará de forma contínua pelos órgãos executores e pela Unidade Central de Controle Interno.
§ 1o. A avaliação dos resultados dos programas de governo consistirá em análise sobre o desempenho da gestão governamental através da movimentação dos indicadores de desempenho, conjugando-os com o custo das ações que integram os programas e a sua evolução, em termos de realização dos produtos das ações e o atingimento de suas metas físicas, de forma que permita à administração e à fiscalização externa concluir sobre a eficiência das ações governamentais e a qualidade do gasto público.
§2o. A avaliação de que trata o parágrafo anterior se dará através de relatório em que se dará ampla divulgação, inclusive através de publicação na internet.
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Seção V
Da Disposição Sobre Novos Projetos
Art. 17. Além da observância das prioridades e metas de que trata esta Lei, a lei orçamentária e seus créditos adicionais, somente incluirão projetos novos após:
I - tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento com recursos necessários ao término ou a obtenção de uma unidade completa;
II – estiverem assegurados os recursos de manutenção do patrimônio público e, efetivamente, o Poder Público estiver adotando as medidas necessárias para tanto.
Parágrafo único. Não constitui infração a este artigo o início de novo projeto, mesmo possuindo outros projetos em andamento, caso haja suficiente previsão de recursos orçamentários e financeiros para o atendimento dos projetos em andamento e novos.
Seção VI
Da Transferência de Recursos para as Entidades da Administração Indireta
Art. 18. O Município poderá efetuar transferências financeiras, autorizadas em lei específica, conforme preconiza a Constituição da República, art. 167, VIII, a entidades da Administração Indireta até os limites necessários à manutenção das entidades ou investimentos previstos e que não haja suficiente disponibilidade financeira, respeitados os limites orçamentários das entidades.
Art. 19. A lei orçamentária reservará recursos para a transferência financeira a consórcios públicos que fizer parte em conformidade com o respectivo contrato de rateio.
Seção VII
Das Transferências de Recursos para o Setor Privado
Art. 20. Somente será autorizada a transferência de recursos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições a entidades privadas ou a pessoas físicas, se observadas as seguintes condições:
I - declaração de funcionamento regular pelo período mínimo de seis meses;
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II - plano de aplicação dos recursos solicitados;
III - comprovação que a entidade não visa lucro e que os resultados são investidos para atender suas finalidades;
IV – Comprovação de que os cargos de direção não são remunerados;
V - balanço e demonstrações contábeis do último exercício;
VI – comprovação de regularidade para com a Fazenda Municipal, a previdência social e o Fundo de Garantia.
§1o. Em caso de pessoa física o pedido deverá conter, exclusivamente, o plano de aplicação com a motivação do pedido, documento de identidade e CPF do solicitante.
§2o. Ocorrendo o deferimento por parte do Executivo este solicitará, através de projeto de lei, autorização formal ao Legislativo.
Seção VIII
Dos Créditos Adicionais
Art. 21. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados com a classificação da estrutura programática da mesma forma que apresentado na lei orçamentária anual, observado o art. 12 da LC no 101.
§1o. Os créditos adicionais especiais e extraordinários, se abertos nos últimos quatro meses do exercício imediatamente anterior, poderão ser reabertos pelos seus saldos, no exercício a que se refere esta Lei, por decreto do Poder Executivo, mediante a indicação de recursos do exercício em que o crédito for aberto, desde que exista previsão na lei que dispõe sobre o plano plurianual e no anexo de metas e prioridades desta Lei.
§2 o Acompanharão os projetos de lei relativos a créditos adicionais:
I - as exposições dos motivos que os justifiquem;
II - as conseqüências dos cancelamentos de dotações propostas sobre a execução das atividades, dos projetos ou das operações especiais;
III – memória de cálculo em caso de excesso de arrecadação ou superávit financeiro do exercício anterior, separando os recursos conforme sua destinação e fonte.
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Seção IX
Da Transposição, Remanejamento e Transferência
Art. 22. Fica o Poder Executivo, mediante decreto, autorizado a efetuar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias.
§1o. A transposição, remanejamento e transferência são instrumentos de flexibilização orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais que têm a função de corrigir o planejamento.
§2 o. Para efeitos desta Lei entende-se como:
I – Transposição – o deslocamento de excedentes de dotações orçamentárias de categorias de programação, até o nível de elemento, totalmente concluídas no exercício para outras incluídas como prioridade no exercício;
II – Remanejamento – deslocamento de créditos e dotações relativos à extinção, desdobramento ou incorporação de unidades orçamentárias à nova unidade ou, ainda, de créditos ou valores de dotações relativas a servidores que haja alteração de lotação durante o exercício;
III – Transferência – deslocamento permitido de dotações atribuídas a créditos orçamentários de um mesmo programa de governo.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO
Seção I
Do Aproveitamento da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
Art. 23. A compensação de que trata o art. 17, § 2o, da Lei Complementar nº 101, de 2000, quando da criação ou aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado, no âmbito dos Poderes Executivo, Administrações Indiretas e Poder Legislativo, poderá ser realizada a partir do aproveitamento da respectiva margem de expansão de cada órgão ou entidade.
Parágrafo único. O Poder Legislativo e o Executivo, inclusive as entidades da Administração Indireta, manterão controles sobre os valores já aproveitados da margem de expansão.
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Seção II
Das Despesas com Pessoal
Art. 24. O Poder Executivo e Legislativo publicarão tabela de cargos efetivos, empregos públicos, cargos comissionados, funções e demais espécies remuneratórias integrantes do quadro geral de pessoal civil, demonstrando os quantitativos ocupados e vagos.
Art. 25. Os projetos de lei sobre criação ou transformação de cargos, bem como os relacionados a aumento de gastos com pessoal e encargos sociais deverão ser acompanhados, além de previsão específica nesta Lei, de impacto orçamentário e financeiro com as seguintes informações:
I- demonstrativo do cálculo que demonstre a situação orçamentária e financeira antes e depois da tomada de decisão sobre a nova despesa;
II- declaração do ordenador de despesas de que existe dotação suficiente e recursos financeiros para atendimento da despesa, com as premissas e metodologia de cálculo utilizadas, conforme estabelece o art. 16 da Lei Complementar no 101, de 2000;
III- comprovação da não-afetação das metas fiscais para o exercício;
IV – medidas de compensação ou comprovação do aproveitamento da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Art. 26. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1o, inciso II, da Constituição, o planejamento relativo às admissões e aumentos remuneratórios da despesa com pessoal ficam estabelecidos nos termos do anexo VII a esta Lei.
Art. 27. No exercício de 2020 a realização de serviço extraordinário, quando a despesa houver ultrapassado os 51,3%(cinqüenta e um inteiros e três décimos por cento) e 5,7% (cinco inteiros e sete décimos por cento), respectivamente, no Poder Executivo e Legislativo, somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que ensejam situações emergenciais, de risco ou de prejuízo para a sociedade, dentre estes:
I – situações de emergência ou calamidade pública;
II – situações em que possam estar em risco a segurança de pessoas ou bens;
III – a relação custo-benefício se revelar favorável em relação a outra alternativa possível em situações momentâneas;
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CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
Art. 28. Na estimativa das receitas do projeto de lei orçamentária poderão ser considerados os efeitos de propostas de alterações na legislação tributária.
Parágrafo único. Caso as alterações propostas não sejam aprovadas, ou o sejam parcialmente, de forma a não permitir a integralização dos recursos esperados, serão contingenciadas as dotações orçamentárias de forma a restabelecer a previsão sem as alterações na legislação.
CAPÍTULO VI
DAS METAS FISCAIS
Art. 29. As metas de resultado fiscal nominal e primário, fixadas nesta lei:
I – poderão ser atualizadas pela lei orçamentária anual;
II – em sua execução admite-se variação em seu cumprimento em até 10% das metas fixadas.
Art. 30. A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o art. 9o da Lei Complementar no 101, de 2000, será efetivada, separadamente, por cada Poder do Município.
§ 1o. Constitui critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira, a seguinte ordem de prioridade:
I – No Poder Executivo:
Diárias;
Serviço extraordinário;
Convênios;
Realização de obras
Redução de despesas com aquisição de equipamentos e material permanente
II – No Poder Legislativo
Diárias;
Realização de serviço extraordinário;
§2o. Em não sendo suficiente ou inviável sob o ponto de vista de administração, a limitação de empenho poderá ocorrer sobre outras despesas, com exceção:
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I – das despesas com pessoal e encargos;
II – das despesas necessárias para o atendimento à saúde da população e ao atendimento do mínimo constitucional na manutenção e desenvolvimento do ensino;
§3o Na hipótese da ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo comunicará ao Legislativo, até o vigésimo dia do mês subseqüente ao final do bimestre, acompanhado dos parâmetros adotados e das estimativas de receitas e despesas, o montante que caberá a cada um na limitação do empenho e da movimentação financeira.
§4o O Legislativo, com base na comunicação de que trata o parágrafo anterior publicará ato, até o final do mês em que ocorreu a comunicação, estabelecendo os montantes a serem limitados de empenho e movimentação financeira.
§5o. Não ocorrendo a limitação de empenho e movimentação financeira de que trata este artigo, fica a cargo da coordenação do sistema de controle interno a comunicação ao Tribunal de Contas do Estado, conforme atribuição prevista no art. 59, caput e inciso I da Lei Complementar nº 101/2000 e art. 74, §1º da Constituição da República.
§6o Cessada a causa da limitação referida neste artigo, ainda que parcial, a recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados serão de forma proporcional às reduções efetivadas.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 31. O Poder Executivo e Legislativo manterão sistema integrado de execução, fiscalização e acompanhamento do orçamento que permita o cumprimento do Art. 166, §1º, II da Constituição da República.
Art. 32. Para fins de cumprimento do art. 62 da Lei Complementar nº 101/2000, fica o Município autorizado a firmar convênio ou congêneres, com a União ou o Estado, com vistas:
I – Ao funcionamento de serviços bancários e de segurança pública;
II – A possibilitar o assessoramento técnico aos produtores rurais do Município;
III – A cedência de servidores para o funcionamento de órgãos ou entidades no Município;
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Art. 33. Se o projeto de lei orçamentária não for publicado até 31 de dezembro de 2018, até que este ocorra, a programação dele constante poderá ser executada para o atendimento de despesas correntes da Administração do Poder Executivo e Legislativo, bem como das entidades da Administração Indireta, nos limites estritamente necessários para a manutenção dos serviços essenciais e que estejam contemplados nas ações de que trata esta Lei.
Art. 34. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhores Vereadores!
O presente Projeto de Lei visa atender ao que determina a Lei Orgânica Municipal em seu Art. 91, Inciso II.
Diante disto, envio o presente Projeto de Lei à sábia análise dos Nobres Edis, confiando na sua aprovação conforme Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Xangri-Lá, 27 de junho de 2019.
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo I - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado) Page 1 of 5
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
RECEITAS CORRENTES 84.413.585,38 89.767.951,63 89.957.199,00 99.599.823,00 110.120.817,00 124.101.757,00 138.258.143,00 152.710.960,00 151.694.390,00
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 42.649.506,66 44.928.464,39 42.630.550,00 48.998.999,00 57.578.177,00 67.817.341,00 78.046.327,00 88.404.470,00 98.628.992,00
Impostos 41.643.062,45 43.929.266,58 41.793.555,00 48.031.160,00 56.698.112,00 66.807.158,00 76.897.991,00 87.111.682,00 97.188.303,00
Taxas 1.006.444,21 999.197,81 836.995,00 967.839,00 880.065,00 1.010.183,00 1.148.336,00 1.292.788,00 1.440.689,00
Contrb. de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.221.378,09 3.090.939,86 3.446.671,00 3.758.357,00 4.179.867,00 4.510.937,00 4.867.889,00 5.253.166,00 5.666.790,00
Contribuições Sociais 0,00 1.854.172,40 2.260.648,00 2.512.110,00 2.860.500,00 3.134.178,00 3.432.067,00 3.756.465,00 4.107.976,00
Contribuições Economicas 1.221.378,09 1.236.767,46 1.186.023,00 1.246.247,00 1.319.367,00 1.376.759,00 1.435.822,00 1.496.701,00 1.558.814,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.076.092,17 1.939.012,44 3.453.260,00 3.423.962,00 3.159.601,00 3.297.044,00 3.438.487,00 3.584.279,00 3.411.440,00
Receitas Imobiliárias 51.477,08 55.775,42 31.832,00 83.604,00 1.930,00 2.010,00 2.096,00 2.185,00 2.275,00
Receitas de Valores Mobiliários 837.167,73 1.693.915,18 2.821.428,00 3.340.358,00 3.157.670,00 3.295.029,00 3.436.385,00 3.582.089,00 3.409.159,00
Receita de Concessões e Permissões 47,09 47,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 187.400,27 189.274,28 600.000,00 0,00 1,00 5,00 6,00 5,00 6,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 24.659,05 34.785,86 15.135,00 1.316.240,00 1.559.613,00 1.627.456,00 1.697.274,00 1.769.238,00 1.842.662,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.668.952,70 31.961.210,90 31.330.539,00 33.060.752,00 33.451.826,00 36.124.077,00 38.930.419,00 41.850.214,00 29.710.962,00
Cota-Parte FPM 9.777.251,35 10.549.654,20 10.588.841,00 12.070.355,00 11.331.998,00 12.676.908,00 14.100.380,00 15.586.638,00 16.364.013,00
Transf. L.C. nº 87/96 29.503,26 27.756,67 24.793,00 24.138,00 26.123,00 27.259,00 28.429,00 29.634,00 30.864,00
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2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Cota-Parte ICMS 3.624.810,26 3.658.158,52 3.432.689,00 3.660.523,00 3.791.085,00 4.321.126,00 4.883.488,00 5.471.292,00 5.754.291,00
Cota-Parte IPI-Exportação 55.269,86 53.036,96 66.459,00 47.987,00 47.610,00 49.681,00 51.812,00 54.009,00 56.251,00
Cota-Parte ITR 7.145,00 6.729,87 7.154,00 5.866,00 1.174,00 1.225,00 1.278,00 1.332,00 1.387,00
Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte IPVA 1.689.418,81 1.703.609,92 1.768.738,00 1.702.358,00 2.135.953,00 2.228.867,00 2.324.485,00 2.423.044,00 2.523.600,00
Cota-Parte da CIDE 1.335,63 1.447,15 9.496,00 26.324,00 36.779,00 38.379,00 40.025,00 41.722,00 43.454,00
Transf. de Recursos SUS 3.613.910,93 3.209.857,47 3.197.188,00 2.522.851,00 2.153.776,00 2.247.465,00 2.343.881,00 2.443.262,00 2.544.657,00
Da União para o Município 2.253.732,94 1.896.741,64 2.653.175,00 1.320.301,00 996.907,00 1.040.272,00 1.084.900,00 1.130.900,00 1.177.832,00
Do Estado para o Município 1.360.177,99 1.313.115,83 544.013,00 1.202.550,00 1.156.869,00 1.207.193,00 1.258.981,00 1.312.362,00 1.366.825,00
Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. Recursos do FUNDEB 10.747.704,68 11.078.733,99 10.140.353,00 11.568.579,00 11.902.383,00 12.420.137,00 12.952.961,00 13.502.166,00 0,00
Complem. da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte Contri. Salário-Educação 610.397,98 661.366,21 982.520,00 971.793,00 1.039.559,00 1.084.780,00 1.131.317,00 1.179.285,00 1.228.225,00
Transf. do FNDE 1.253.638,19 790.418,88 329.859,00 308.685,00 264.796,00 276.315,00 288.169,00 300.387,00 312.853,00
Outras trasnf. Vinc. à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências 252.082,70 213.892,17 761.689,00 151.293,00 720.590,00 751.935,00 784.194,00 817.443,00 851.367,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.484,05 6.548,89 20.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. de Conv. Progr. de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Outras Transferências de Convênios 6.484,05 6.548,89 20.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.772.996,71 7.813.538,18 9.081.044,00 9.041.513,00 10.191.733,00 10.724.902,00 11.277.747,00 11.849.593,00 12.433.544,00
Dívida Ativa dos Impostos 6.779.601,83 6.735.534,42 7.241.704,00 6.532.611,00 7.561.024,00 7.889.928,00 8.228.406,00 8.577.290,00 8.933.248,00
Multas, Juros de Mora de Impostos e da D.Ativa de Impostos 554.113,07 600.381,51 808.592,00 1.711.844,00 1.723.566,00 1.798.541,00 1.875.699,00 1.955.228,00 2.036.370,00
Indenizações e Restituições 92.849,24 101.717,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 346.432,57 375.904,54 1.030.748,00 797.058,00 907.143,00 1.036.433,00 1.173.642,00 1.317.075,00 1.463.926,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.781.080,05 1.693.488,33 1.726.671,00 1.174.444,00 1.222.906,00 1.276.102,00 1.330.847,00 1.387.275,00 1.444.847,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Oper. de Crédito dest. à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Oper. de Crédito dest. à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 1.014.368,43 994.182,50 621.761,00 938.504,00 1.222.906,00 1.276.102,00 1.330.847,00 1.387.275,00 1.444.847,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 766.711,62 699.305,83 1.104.910,00 235.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais 743.761,77 680.581,05 1.043.678,00 223.694,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Da União 395.842,68 329.182,77 1.043.678,00 223.694,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Do Estado 347.919,09 351.398,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios 22.949,85 18.724,78 61.232,00 12.246,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES -2.698.795,95 -2.859.067,24 -3.177.735,00 -3.502.245,00 -3.466.789,00 -3.861.013,00 -4.277.974,00 -4.713.190,00 0,00
Transferências Constitucionais Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib. Empregadores e Trab. p/Seg.Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrib. Plano Seg.Social Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receitas para a formação do FUNDEB -2.698.795,95 -2.859.067,24 -3.177.735,00 -3.502.245,00 -3.466.789,00 -3.861.013,00 -4.277.974,00 -4.713.190,00 0,00
Contribuições p/ PIS/PASESP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 3.797.220,40 4.701.578,00 5.089.679,00 5.654.400,00 5.900.366,00 6.153.492,00 6.414.400,00 6.680.598,00
Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Contribuição 0,00 3.797.220,40 4.701.578,00 5.089.679,00 5.654.400,00 5.900.366,00 6.153.492,00 6.414.400,00 6.680.598,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienações de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral das Receitas 83.495.869,48 92.399.593,12 93.207.713,00 102.361.701,00 113.531.334,00 127.417.212,00 141.464.508,00 155.799.445,00 159.819.835,00
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Anexo II - Receita Corrente Líquida 2013/2021 (Consolidado) Página: 1 of 1
2019 2020 2021 2022
RECEITAS CORRENTES
138.258.143,00
152.710.960,00
151.694.390,00
158.520.637,55
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
78.046.327,00
88.404.470,00
98.628.992,00
103.067.296,64
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
4.867.889,00
5.253.166,00
5.666.790,00
5.921.795,55
RECEITA PATRIMONIAL
3.438.487,00
3.584.279,00
3.411.440,00
3.564.954,80
RECEITA AGROPECUÁRIA
0
0
0
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0
0
0
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.697.274,00
1.769.238,00
1.842.662,00
1.925.581,79
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
38.930.419,00
41.850.214,00
29.710.962,00
31.047.955,29
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
11.277.747,00
11.849.593,00
12.433.544,00
12.993.053,48
DEDUÇÕES
-4.277.974,00
-4.713.190,00
0
0,00
Transferências Constitucionais Legais
0
0
0
0,00
Contrib. Empregadores e Trab. p/Seg.Social
0
0
0
0,00
Contrib. Plano Seg.Social Servidor
0
0
0
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
0
0
0
0,00
Dedução de Receitas para a formação do FUNDEB
-4.277.974,00
-4.713.190,00
0
0,00
Contribuições p/ PIS/PASESP
0
0
0
0,00
Total Geral das Receitas
133.980.169,00
147.997.770,00
151.694.390,00
158.520.637,55
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2020) Page 1 of 104
Programa: 0000 Ações não Integrantes do PPA
Objetivo: Custar as despesas relativas a ações judiciais promovidas contra o município. Assegurar recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fi
scais imprevistos, bem como, para cobertura de créditos adicionais.
Justificativa: Atender as demandas judiciais e outras obrigações correlatas a manutenção da administraçã pública.
Público Alvo: Poderes Executivo e Legislativo Municipal
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 1.025.012,00 0 1.183.364,00 0 1.347.718,00 0 1.330.621,00
010301 Secretaria de Administração
0001 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
01 TESOURO
001 RECURSO LIVRE
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 1.765.739,00 0 2.038.525,00 0 2.321.650,00 0 2.292.198,00
010301 Secretaria de Administração
2006 Sentenças Judiciais
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 2 of 104
Programa: 0000 Ações não Integrantes do PPA
Objetivo: Custar as despesas relativas a ações judiciais promovidas contra o município. Assegurar recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fi
scais imprevistos, bem como, para cobertura de créditos adicionais.
Justificativa: Atender as demandas judiciais e outras obrigações correlatas a manutenção da administraçã pública.
Público Alvo: Poderes Executivo e Legislativo Municipal
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 1.007.296,00 0 1.110.333,00 0 1.217.942,00 0 1.245.769,00
011001 Fazenda
2046 Obrigações Tributárias e Contributivas
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 1.298.748,00 0 1.431.597,00 0 1.570.342,00 0 1.606.221,00
011001 Fazenda
2047 Dívidas Contratuais
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
01 TESOURO
001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 3 of 104
Programa: 0000 Ações não Integrantes do PPA
Objetivo: Custar as despesas relativas a ações judiciais promovidas contra o município. Assegurar recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fi
scais imprevistos, bem como, para cobertura de créditos adicionais.
Justificativa: Atender as demandas judiciais e outras obrigações correlatas a manutenção da administraçã pública.
Público Alvo: Poderes Executivo e Legislativo Municipal
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 684.885,00 0 754.942,00 0 828.108,00 0 847.029,00
011001 Fazenda
2047 Dívidas Contratuais
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
01 TESOURO
001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 PREV - XANGRI-LA Não definido 000 0 7.044.906,00 0 7.667.456,00 0 8.114.861,00 0 8.585.378,00
031101 PREV XANGRI-LÁ
0001 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
997 Reserva de Contingência RPPS
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
400 RPPS - Livre
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 4 of 104
Programa: 0000 Ações não Integrantes do PPA
Objetivo: Custar as despesas relativas a ações judiciais promovidas contra o município. Assegurar recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fi
scais imprevistos, bem como, para cobertura de créditos adicionais.
Justificativa: Atender as demandas judiciais e outras obrigações correlatas a manutenção da administraçã pública.
Público Alvo: Poderes Executivo e Legislativo Municipal
3 PREV - XANGRI-LA Não definido. 000 0 647.000,00 0 705.000,00 0 768.000,00 0 838.000,00
031101 PREV XANGRI-LÁ
2070 Pagamentos de Benefícios Acessórios RPPS
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
400 RPPS - Livre
3 DESPESAS CORRENTES
3 PREV - XANGRI-LA Não definido 000 0 2.110.681,00 0 2.213.519,00 0 2.320.819,00 0 2.429.915,00
031101 PREV XANGRI-LÁ
2087 Pagamento de Inativos RPPS - Aposentados e Pensionistas
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
400 RPPS - Livre
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 15.584.267,00 17.104.736,00 18.489.440,00 19.175.131,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 5 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 3.656.366,00 0 4.030.377,00 0 4.420.986,00 0 4.521.995,00
010201 Gabinete do Prefeito
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 7.343,00 0 8.094,00 0 8.879,00 0 9.082,00
010201 Gabinete do Prefeito
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 6 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Números de Estudantes UN 0 292.214,00 0 322.105,00 0 353.322,00 0 361.395,00
010201 Gabinete do Prefeito
2023 Apoio aos Estudantes
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 4.566,00 0 5.033,00 0 5.521,00 0 5.647,00
010201 Gabinete do Prefeito
2069 Conselho Tutelar
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 7 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 113.789,00 0 125.429,00 0 137.585,00 0 140.728,00
010201 Gabinete do Prefeito
2069 Conselho Tutelar
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 25.000,00 0 25.000,00 0 25.000,00 0 25.000,00
010201 Gabinete do Prefeito
2076 Manutenção do Controle Interno
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 8 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 25.000,00 0 25.000,00 0 25.000,00 0 25.000,00
010201 Gabinete do Prefeito
2076 Manutenção do Controle Interno
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 25.000,00 0 25.000,00 0 25.000,00 0 25.000,00
010201 Gabinete do Prefeito
2080 Manutenção da Assessoria Jurídica
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 9 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 25.000,00 0 25.000,00 0 25.000,00 0 25.000,00
010201 Gabinete do Prefeito
2080 Manutenção da Assessoria Jurídica
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 68.489,00 0 75.494,00 0 82.811,00 0 84.703,00
010201 Gabinete do Prefeito
2082 Contrapartida
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 10 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 48.304,00 0 53.245,00 0 58.405,00 0 59.740,00
010201 Gabinete do Prefeito
2082 Contrapartida
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não defindo. 000 0 10.415,00 0 11.000,00 0 12.000,00 0 13.000,00
010201 Gabinete do Prefeito
2091 Clube de Mães
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 11 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não defindo. 000 0 1.000,00 0 1.582,00 0 1.802,00 0 1.117,00
010201 Gabinete do Prefeito
2091 Clube de Mães
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 11.415,00 0 12.582,00 0 13.802,00 0 14.117,00
010201 Gabinete do Prefeito
2095 Manutenção da Procuradoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 12 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 34.244,00 0 37.747,00 0 41.405,00 0 42.351,00
010201 Gabinete do Prefeito
2095 Manutenção da Procuradoria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 1.177,00 0 1.359,00 0 1.548,00 0 1.528,00
010301 Secretaria de Administração
1001 Realização de Concurso Público
04 Administração
128 Formação de Recursos Humanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 13 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 24.440,00 0 28.216,00 0 32.135,00 0 31.727,00
010301 Secretaria de Administração
1010 Desapropriação de Terrenos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 5.384.358,00 0 6.231.628,00 0 7.111.008,00 0 7.019.531,00
010301 Secretaria de Administração
2004 Manutenção da Secretaria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 14 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 39.567,00 0 45.679,00 0 52.024,00 0 51.364,00
010301 Secretaria de Administração
2004 Manutenção da Secretaria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 2.260,00 0 2.609,00 0 2.972,00 0 2.934,00
010301 Secretaria de Administração
2007 Revisão dos Códigos Municipais
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 15 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 24.721,00 0 28.539,00 0 32.504,00 0 32.090,00
010301 Secretaria de Administração
2008 Renovação da Frota
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 1.811.644,00 0 2.807.701,00 0 3.089.503,00 0 3.162.375,00
010401 Educação
2009 Manutenção da Secretaria de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 16 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 30.477,00 0 33.595,00 0 36.851,00 0 37.693,00
010401 Educação
2009 Manutenção da Secretaria de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 12.270,00 0 13.525,00 0 14.836,00 0 15.175,00
010401 Educação
2026 Conselho Municipal de Educação
12 Educação
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 17 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 2.740,00 0 3.020,00 0 3.312,00 0 3.388,00
010401 Educação
2026 Conselho Municipal de Educação
12 Educação
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 7.031.071,00 0 7.847.206,00 0 8.865.433,00 0 9.314.021,00
010501 Obras
2004 Manutenção da Secretaria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 18 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 134.648,00 0 148.421,00 0 162.806,00 0 166.525,00
010501 Obras
2004 Manutenção da Secretaria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 6.132,00 0 6.759,00 0 7.414,00 0 7.584,00
010601 Turismo
2004 Manutenção da Secretaria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 19 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 1.713.014,00 0 1.888.239,00 0 2.071.240,00 0 2.118.564,00
010601 Turismo
2004 Manutenção da Secretaria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 72.897,00 0 80.353,00 0 88.141,00 0 90.154,00
010603 Fundo do Meio Ambiente
2040 Fundo Municipal do Meio Ambiente
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 20 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 8.240,00 0 9.083,00 0 9.964,00 0 10.191,00
010603 Fundo do Meio Ambiente
2040 Fundo Municipal do Meio Ambiente
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividades contínuas. 000 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
010603 Fundo do Meio Ambiente
2108 Manutenção do Departamento de Agricultura - SIM
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 21 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividades contínuas. 000 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
010603 Fundo do Meio Ambiente
2108 Manutenção do Departamento de Agricultura - SIM
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Prédio construido UN 0 413.105,00 0 455.362,00 0 499.494,00 0 510.906,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
1028 Centro Multiuso - Prédio Assistência Social
08 Assistência Social
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 22 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Prédio construido UN 0 10.871,00 0 11.983,00 0 13.145,00 0 13.445,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
1028 Centro Multiuso - Prédio Assistência Social
08 Assistência Social
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 2.500,00 0 3.000,00 0 3.500,00 0 4.000,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2015 Conselho do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 23 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 2.500,00 0 3.000,00 0 3.500,00 0 4.000,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2015 Conselho do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Convênio UN 0 55.335,00 0 60.507,00 0 65.952,00 0 66.619,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2016 Contribuição para APAE
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 24 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 1.820.529,00 0 2.006.752,00 0 2.201.238,00 0 2.251.532,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2068 Manutenção da Secretaria de Assistência Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 24.004,00 0 26.460,00 0 29.023,00 0 29.687,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2068 Manutenção da Secretaria de Assistência Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 25 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 5.000,00 0 6.000,00 0 7.000,00 0 7.000,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2074 Conselho Municipal de Assistência Social
08 Assistência Social
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 1.278,00 0 920,00 0 591,00 0 764,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2074 Conselho Municipal de Assistência Social
08 Assistência Social
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 26 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 6.278,00 0 6.920,00 0 7.591,00 0 7.764,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2075 Manutenção de Veículos da Assistência Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 42.178,00 0 46.492,00 0 50.998,00 0 52.163,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2075 Manutenção de Veículos da Assistência Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 27 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 5.278,00 0 5.820,00 0 6.391,00 0 6.464,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2090 Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 1.000,00 0 1.100,00 0 1.200,00 0 1.300,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2090 Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 28 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 7.012,00 0 7.729,00 0 8.478,00 0 8.672,00
010702 Fundo Mun dos Direitos da Criança e do Adolescente
2045 Manutenção do Conselho CONDICA
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 14.268,00 0 15.728,00 0 17.252,00 0 17.646,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
1029 Reforma da Secretaria de Saúde
10 Saúde
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 29 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 3.762.540,00 0 4.198.556,00 0 4.853.922,00 0 5.271.677,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2059 Manutenção da Secretaria de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 54.356,00 0 59.916,00 0 65.723,00 0 67.225,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2059 Manutenção da Secretaria de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 30 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 3.395,00 0 4.404,00 0 4.831,00 0 4.941,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2061 Conselho Municipal de Saúde
10 Saúde
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 10.665,00 0 11.756,00 0 12.895,00 0 13.189,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2061 Conselho Municipal de Saúde
10 Saúde
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 31 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Profissionias capacitados UN 0 2.392,00 0 2.636,00 0 2.892,00 0 2.985,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2063 Capacitação de Profissionais de Saúde
10 Saúde
128 Formação de Recursos Humanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 1.024.918,00 0 1.129.758,00 0 1.239.249,00 0 1.267.563,00
010901 Planejamento
2004 Manutenção da Secretaria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 32 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 111.201,00 0 122.576,00 0 134.456,00 0 137.528,00
010901 Planejamento
2004 Manutenção da Secretaria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 3.669.694,00 0 4.045.066,00 0 4.437.096,00 0 4.538.477,00
011001 Fazenda
2004 Manutenção da Secretaria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 33 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 10.876,00 0 11.988,00 0 13.150,00 0 13.451,00
011001 Fazenda
2004 Manutenção da Secretaria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 11.415,00 0 12.582,00 0 13.802,00 0 14.117,00
011001 Fazenda
2084 Recadastramento e Georreferenciamento Imobiliário
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 31.720.389,00 36.215.631,00 40.511.578,00 41.731.834,00
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 34 of 104
Programa: 0004 Segurança Pública
Objetivo: Proporcionar segurança ao município, atuando de forma preventiva e comunitária em ações de segurança, promovendo a prevenção à violência e a integração entre os órgãos do
município, os órgãos de segurança, do governo estadual e sociendade municipal através de convênios facilitadores na prestação dos serviços necessários, mapeamento de áreas
de risco e ampliação dos equipamentos eletrônicos de segurança nos órgãos.
Justificativa: Proporcionar segurança ao município.
Público Alvo: População em Geral
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 50.000,00 0 60.000,00 0 70.000,00 0 70.000,00
010301 Secretaria de Administração
2005 Apoio aos Serviços de Segurança Pública
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 6.504,00 0 5.233,00 0 4.293,00 0 3.350,00
010301 Secretaria de Administração
2005 Apoio aos Serviços de Segurança Pública
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 35 of 104
Programa: 0004 Segurança Pública
Objetivo: Proporcionar segurança ao município, atuando de forma preventiva e comunitária em ações de segurança, promovendo a prevenção à violência e a integração entre os órgãos do
município, os órgãos de segurança, do governo estadual e sociendade municipal através de convênios facilitadores na prestação dos serviços necessários, mapeamento de áreas
de risco e ampliação dos equipamentos eletrônicos de segurança nos órgãos.
Justificativa: Proporcionar segurança ao município.
Público Alvo: População em Geral
Total Geral Financeiro 56.504,00 65.233,00 74.293,00 73.350,00
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 36 of 104
Programa: 0005 Modernização Administrativa
Objetivo: Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte. Fomentar o uso de energias limpas, visando à racionalização de g
astos em energia elétrica, colaborando para potencializar a auto-sustentabilidade urbana.
Justificativa: Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte.
Público Alvo: Servidores e Contribuintes
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 525.000,00 0 679.508,00 0 773.883,00 0 764.066,00
010301 Secretaria de Administração
1008 Construção, Reforma e Ampliação de Infraestruturas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 11.772,00 0 13.590,00 0 15.478,00 0 15.281,00
010301 Secretaria de Administração
1012 Construção, Ampliação e Reforma de Cemitério
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 37 of 104
Programa: 0005 Modernização Administrativa
Objetivo: Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte. Fomentar o uso de energias limpas, visando à racionalização de g
astos em energia elétrica, colaborando para potencializar a auto-sustentabilidade urbana.
Justificativa: Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte.
Público Alvo: Servidores e Contribuintes
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 1.177,00 0 1.359,00 0 1.548,00 0 1.528,00
010602 Desporto e Lazer
1008 Construção, Reforma e Ampliação de Infraestruturas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 5.707,00 0 6.291,00 0 6.901,00 0 7.059,00
010901 Planejamento
1022 Iluminação com Energia Renovável
25 Energia
751 Conservação de Energia
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 38 of 104
Programa: 0005 Modernização Administrativa
Objetivo: Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte. Fomentar o uso de energias limpas, visando à racionalização de g
astos em energia elétrica, colaborando para potencializar a auto-sustentabilidade urbana.
Justificativa: Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte.
Público Alvo: Servidores e Contribuintes
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 11.415,00 0 12.582,00 0 13.802,00 0 14.117,00
010901 Planejamento
1022 Iluminação com Energia Renovável
25 Energia
751 Conservação de Energia
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 50.186,00 0 55.319,00 0 60.680,00 0 62.067,00
010901 Planejamento
2042 Regularização Fundiária
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 605.257,00 768.649,00 872.292,00 864.118,00
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 39 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 138.291,00 0 152.437,00 0 167.210,00 0 171.031,00
010401 Educação
1002 Construção de uma Escola Turno Integral
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Estudantes 000 100 10.000,00 250 10.000,00 300 10.000,00 350 10.000,00
010401 Educação
1003 Centro Multisdisciplinar de Atendimento aos Estudantes
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 40 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Estudantes 000 100 40.000,00 250 40.000,00 300 40.000,00 350 40.000,00
010401 Educação
1003 Centro Multisdisciplinar de Atendimento aos Estudantes
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Estudantes 000 100 10.000,00 250 10.000,00 300 10.000,00 350 10.000,00
010401 Educação
1003 Centro Multisdisciplinar de Atendimento aos Estudantes
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 41 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Estudantes 000 100 40.000,00 250 40.000,00 300 40.000,00 350 40.000,00
010401 Educação
1003 Centro Multisdisciplinar de Atendimento aos Estudantes
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 100.000,00 0 100.000,00 0 100.000,00 0 100.000,00
010401 Educação
1004 Escola Fundamental: Construção, Ampliação, Melhoria e Reformas
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 42 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 100.000,00 0 100.000,00 0 100.000,00 0 100.000,00
010401 Educação
1005 Escola Infantil: Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 142.951,00 0 157.573,00 0 172.844,00 0 176.794,00
010401 Educação
2011 Alimentação Escolar - Educação Infantil Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 43 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 358.760,00 0 395.459,00 0 433.784,00 0 443.695,00
010401 Educação
2012 Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 18.834,00 0 20.761,00 0 22.773,00 0 23.293,00
010401 Educação
2012 Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 44 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 17.456.354,00 0 19.252.200,00 0 21.127.740,00 0 21.612.747,00
010401 Educação
2013 Educação Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 191.556,00 0 211.150,00 0 231.614,00 0 236.905,00
010401 Educação
2013 Educação Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 45 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 119.388,00 0 131.600,00 0 144.353,00 0 147.652,00
010401 Educação
2014 Educação Infantil – Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 9.349.294,00 0 10.316.491,00 0 11.326.632,00 0 11.587.481,00
010401 Educação
2014 Educação Infantil – Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 46 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 4.072.564,00 0 4.489.148,00 0 4.924.219,00 0 5.036.726,00
010401 Educação
2018 Educação Infantil - Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 62.510,00 0 68.904,00 0 75.581,00 0 77.307,00
010401 Educação
2018 Educação Infantil - Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 47 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 318.996,00 0 351.626,00 0 385.704,00 0 394.516,00
010401 Educação
2019 Alimentação Escolar - Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 14.435,00 0 15.912,00 0 17.454,00 0 17.852,00
010401 Educação
2019 Alimentação Escolar - Fundamental
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 48 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 224.812,00 0 247.808,00 0 271.825,00 0 278.035,00
010401 Educação
2020 Alimentação Escolar - Educação Infantil Creche
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 22.014,00 0 24.266,00 0 26.618,00 0 27.226,00
010401 Educação
2021 Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 49 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 109.423,00 0 120.615,00 0 132.305,00 0 135.328,00
010401 Educação
2021 Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 46.012,00 0 50.719,00 0 55.634,00 0 56.905,00
010401 Educação
2083 Renovação da Frota
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 50 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 46.012,00 0 50.719,00 0 55.634,00 0 56.905,00
010401 Educação
2083 Renovação da Frota
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 326.136,00 0 359.496,00 0 394.337,00 0 403.347,00
010401 Educação
2085 Uniformes
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 51 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 326.316,00 0 359.496,00 0 394.337,00 0 403.347,00
010401 Educação
2085 Uniformes
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 436.831,00 0 481.514,00 0 528.181,00 0 540.248,00
010401 Educação
2088 Transporte Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 52 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 434.848,00 0 479.328,00 0 525.783,00 0 537.796,00
010401 Educação
2088 Transporte Escolar
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 34.516.337,00 38.037.222,00 41.714.562,00 42.665.136,00
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 53 of 104
Programa: 0007 Mais Cultura Xangri-Lá
Objetivo: Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.
Justificativa: Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.
Público Alvo: População em Geral.
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 271.780,00 0 299.580,00 0 328.614,00 0 336.123,00
010402 Cultura
1007 Casa de Cultura de Xangri-Lá
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 43.485,00 0 47.933,00 0 52.578,00 0 53.780,00
010402 Cultura
2010 Manutenção da Casa de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 54 of 104
Programa: 0007 Mais Cultura Xangri-Lá
Objetivo: Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.
Justificativa: Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.
Público Alvo: População em Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 21.742,00 0 23.966,00 0 26.289,00 0 26.890,00
010402 Cultura
2010 Manutenção da Casa de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 445.176,00 0 490.713,00 0 538.272,00 0 550.570,00
010402 Cultura
2024 Atividades Culturais
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 55 of 104
Programa: 0007 Mais Cultura Xangri-Lá
Objetivo: Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.
Justificativa: Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.
Público Alvo: População em Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 32.614,00 0 35.950,00 0 39.434,00 0 40.335,00
010402 Cultura
2024 Atividades Culturais
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 157.904,00 0 174.056,00 0 190.925,00 0 195.287,00
010402 Cultura
2093 Feira do Livro de Xangri-Lá
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 56 of 104
Programa: 0007 Mais Cultura Xangri-Lá
Objetivo: Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.
Justificativa: Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.
Público Alvo: População em Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 17.122,00 0 18.874,00 0 20.703,00 0 21.176,00
010402 Cultura
2093 Feira do Livro de Xangri-Lá
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 989.823,00 1.091.072,00 1.196.815,00 1.224.161,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 57 of 104
Programa: 0008 Incentivo ao Esporte
Objetivo: Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania.
Justificativa: Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania.
Público Alvo: Público no Geral.
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Estudantes cobertos pelo Projeto UN 0 100.000,00 0 100.000,00 0 100.000,00 0 100.000,00
010403 Esporte
1030 Projeto 2° Tempo
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Estudantes cobertos pelo Projeto UN 0 7.000,00 0 7.000,00 0 10.000,00 0 10.000,00
010403 Esporte
1030 Projeto 2° Tempo
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 58 of 104
Programa: 0008 Incentivo ao Esporte
Objetivo: Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania.
Justificativa: Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania.
Público Alvo: Público no Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 11.000,00 0 11.500,00 0 12.000,00 0 12.500,00
010601 Turismo
1008 Construção, Reforma e Ampliação de Infraestruturas
27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 161.138,00 0 177.622,00 0 194.836,00 0 199.288,00
010601 Turismo
2025 Manutenção e Difusão do Esporte, Lazer e Recreação
27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 59 of 104
Programa: 0008 Incentivo ao Esporte
Objetivo: Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania.
Justificativa: Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania.
Público Alvo: Público no Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 262.312,00 0 289.145,00 0 317.168,00 0 324.412,00
010601 Turismo
2025 Manutenção e Difusão do Esporte, Lazer e Recreação
27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 541.450,00 585.267,00 634.004,00 646.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 60 of 104
Programa: 0009 Mobilidade Urbana
Objetivo: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste
mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.
Justificativa: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste
mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.
Público Alvo: População no Geral.
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definidio 000 0 1.141,00 0 1.258,00 0 1.380,00 0 1.412,00
010501 Obras
1013 Rotatórias na Av. Paraguassú
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 2.283,00 0 2.516,00 0 2.760,00 0 2.823,00
010501 Obras
1017 Acessibilidade no Município
26 Transporte
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 61 of 104
Programa: 0009 Mobilidade Urbana
Objetivo: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste
mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.
Justificativa: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste
mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.
Público Alvo: População no Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 1.256,00 0 1.384,00 0 1.518,00 0 1.553,00
010501 Obras
1017 Acessibilidade no Município
26 Transporte
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 5.487,00 0 1.163,00 0 7.091,00 0 8.623,00
010501 Obras
2030 Manutenção da Malha Viária do Município
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 62 of 104
Programa: 0009 Mobilidade Urbana
Objetivo: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste
mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.
Justificativa: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste
mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.
Público Alvo: População no Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 50.000,00 0 60.000,00 0 60.000,00 0 60.000,00
010501 Obras
2030 Manutenção da Malha Viária do Município
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 2.106.001,00 0 2.321.425,00 0 2.546.409,00 0 2.604.589,00
010501 Obras
2081 Recapeamento Asfáltico
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 63 of 104
Programa: 0009 Mobilidade Urbana
Objetivo: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste
mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.
Justificativa: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste
mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.
Público Alvo: População no Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 822.726,00 0 906.883,00 0 994.775,00 0 1.017.503,00
010501 Obras
2081 Recapeamento Asfáltico
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 2.988.894,00 3.294.629,00 3.613.933,00 3.696.503,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 64 of 104
Programa: 0010 Xangri-Lá Mais Bela
Objetivo: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment
o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m
elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d
e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza
r e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida
dãos no período noturno, com seus pontos de iluminação conservados.
Justificativa: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento
em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um melh
or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de r
ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e
ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade.
Público Alvo: Público no Geral.
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 399.592,00 0 440.466,00 0 483.155,00 0 494.194,00
010501 Obras
1014 Construção, Ampliação e Reforma da Canalização
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 65 of 104
Programa: 0010 Xangri-Lá Mais Bela
Objetivo: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment
o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m
elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d
e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza
r e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida
dãos no período noturno, com seus pontos de iluminação conservados.
Justificativa: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento
em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um melh
or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de r
ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e
ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade.
Público Alvo: Público no Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 1.141,00 0 1.258,00 0 1.380,00 0 1.412,00
010501 Obras
1015 Abertura de Ruas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 3.177.696,00 0 3.503.045,00 0 3.842.546,00 0 3.930.340,00
010501 Obras
1016 Pavimentação de Vias Públicas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 66 of 104
Programa: 0010 Xangri-Lá Mais Bela
Objetivo: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment
o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m
elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d
e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza
r e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida
dãos no período noturno, com seus pontos de iluminação conservados.
Justificativa: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento
em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um melh
or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de r
ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e
ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade.
Público Alvo: Público no Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 129.045,00 0 142.245,00 0 156.031,00 0 159.596,00
010501 Obras
2029 Manutenção da Iluminação Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 11.415,00 0 12.582,00 0 13.802,00 0 14.117,00
010501 Obras
2029 Manutenção da Iluminação Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 67 of 104
Programa: 0010 Xangri-Lá Mais Bela
Objetivo: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment
o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m
elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d
e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza
r e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida
dãos no período noturno, com seus pontos de iluminação conservados.
Justificativa: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento
em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um melh
or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de r
ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e
ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade.
Público Alvo: Público no Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 2.397.098,00 0 2.642.298,00 0 2.989.379,00 0 2.964.601,00
010501 Obras
2031 Manutenção do Recolhimento do Lixo
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 2.257.901,00 0 2.488.863,00 0 2.730.074,00 0 2.792.450,00
010501 Obras
2032 Iluminação Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 68 of 104
Programa: 0010 Xangri-Lá Mais Bela
Objetivo: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment
o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m
elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d
e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza
r e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida
dãos no período noturno, com seus pontos de iluminação conservados.
Justificativa: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento
em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um melh
or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de r
ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e
ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade.
Público Alvo: Público no Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 32.377,00 0 35.689,00 0 39.147,00 0 4.042,00
010601 Turismo
2036 Revitalização da Beira Mar
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 2.268,00 0 2.500,00 0 2.742,00 0 2.805,00
010601 Turismo
2036 Revitalização da Beira Mar
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 69 of 104
Programa: 0010 Xangri-Lá Mais Bela
Objetivo: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment
o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m
elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d
e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza
r e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida
dãos no período noturno, com seus pontos de iluminação conservados.
Justificativa: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento
em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um melh
or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de r
ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e
ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade.
Público Alvo: Público no Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 11.415,00 0 12.582,00 0 13.802,00 0 14.117,00
010901 Planejamento
2043 Implantação de Postos de Entrega Voluntária
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 5.707,00 0 6.291,00 0 6.901,00 0 7.059,00
010901 Planejamento
2043 Implantação de Postos de Entrega Voluntária
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 70 of 104
Programa: 0010 Xangri-Lá Mais Bela
Objetivo: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment
o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m
elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d
e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza
r e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida
dãos no período noturno, com seus pontos de iluminação conservados.
Justificativa: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento
em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um melh
or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de r
ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e
ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade.
Público Alvo: Público no Geral.
Total Geral Financeiro 8.425.655,00 9.287.819,00 10.278.959,00 10.384.733,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 71 of 104
Programa: 0011 Promoção do Turismo
Objetivo: Dessenvolver iniciativas de promoção do turismo no município.
Justificativa: Dessenvolver iniciativas de promoção do turismo no município.
Público Alvo: Turistas da região.
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 952.082,00 0 1.049.471,00 0 1.151.181,00 0 1.177.483,00
010601 Turismo
2035 Eventos no Município
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 138.270,00 0 152.414,00 0 167.185,00 0 171.005,00
010601 Turismo
2038 Projeto Verão
15 Urbanismo
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 72 of 104
Programa: 0011 Promoção do Turismo
Objetivo: Dessenvolver iniciativas de promoção do turismo no município.
Justificativa: Dessenvolver iniciativas de promoção do turismo no município.
Público Alvo: Turistas da região.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 2.854,00 0 3.146,00 0 3.450,00 0 3.529,00
010601 Turismo
2038 Projeto Verão
15 Urbanismo
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 1.093.206,00 1.205.031,00 1.321.816,00 1.352.017,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 73 of 104
Programa: 0012 Atenção Básica
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamen
to, a reabilitação e a manutenção da saúde.
Público Alvo: Público no Geral
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades implantadas UN 0 6.480,00 0 7.142,00 0 7.834,00 0 8.013,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
1032 Academias de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades construídas UN 0 693.821,00 0 764.791,00 0 838.911,00 0 858.079,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
1041 Construção e Ampliação das UBS
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 74 of 104
Programa: 0012 Atenção Básica
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamen
to, a reabilitação e a manutenção da saúde.
Público Alvo: Público no Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Convênio UN 0 7.724,00 0 8.514,00 0 9.339,00 0 9.553,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2016 Contribuição para APAE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Profissionias capacitados UN 0 74.622,00 0 82.255,00 0 90.227,00 0 92.289,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2063 Capacitação de Profissionais de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 75 of 104
Programa: 0012 Atenção Básica
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamen
to, a reabilitação e a manutenção da saúde.
Público Alvo: Público no Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA quantidade de Unidades Básicas d UN 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2065 Qualificar o Acolhimento e o Atendimentos nas UBS
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades em funcionamento UN 0 2.644.091,00 0 2.914.556,00 0 3.197.023,00 0 3.270.069,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2066 Funcionamento dos Serviços de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 76 of 104
Programa: 0012 Atenção Básica
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamen
to, a reabilitação e a manutenção da saúde.
Público Alvo: Público no Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades em funcionamento UN 0 2.854,00 0 3.146,00 0 3.450,00 0 3.529,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2066 Funcionamento dos Serviços de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 25.330,00 0 27.921,00 0 30.627,00 0 31.326,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2092 Eventos e Conferências de Educação e Promoção em Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 77 of 104
Programa: 0012 Atenção Básica
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamen
to, a reabilitação e a manutenção da saúde.
Público Alvo: Público no Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividade continuada 000 0 7.647.612,00 0 8.429.889,00 0 9.246.882,00 0 9.458.153,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2096 Remuneração dos Servidores
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 23.286,00 0 25.668,00 0 28.156,00 0 28.799,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2097 Saúde da Mulher (Preventivo, Pré-Natal, Planejamento Familiar)
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 78 of 104
Programa: 0012 Atenção Básica
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamen
to, a reabilitação e a manutenção da saúde.
Público Alvo: Público no Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 5.136,00 0 5.662,00 0 6.211,00 0 6.353,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2098 Manutenção e Implantação do Programa de Saúde da Família
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 66.608,00 0 73.423,00 0 80.538,00 0 82.378,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2099 Ampliação e Qualificação das Ações da Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
94436474/0001-24
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 79 of 104
Programa: 0012 Atenção Básica
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamen
to, a reabilitação e a manutenção da saúde.
Público Alvo: Público no Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 500,00 0 550,00 0 600,00 0 640,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2100 Aquisição e Manutenção dos Equipamentos p/ Atendimento a Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 587,00 0 698,00 0 714,00 0 704,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2100 Aquisição e Manutenção dos Equipamentos p/ Atendimento a Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 11.198.651,00 12.344.215,00 13.540.512,00 13.849.885,00
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 80 of 104
Programa: 0013 MAC Atendimento Ambulatorial e Hospitalar e Rede de Urgência e Emergência
Objetivo: Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at
enção à saúde.
Justificativa: Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at
enção à saúde.
Público Alvo: Público no geral
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Serviço habilitado 000 0 50.000,00 0 60.000,00 0 65.000,00 0 70.000,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
1042 Implantação do Serviço de Fisioterapia Municipal
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Serviço habilitado UN 0 50.000,00 0 60.000,00 0 65.000,00 0 70.000,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
1043 Implantação do Serviço de Especialidades Médicas e Odontológicas
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 81 of 104
Programa: 0013 MAC Atendimento Ambulatorial e Hospitalar e Rede de Urgência e Emergência
Objetivo: Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at
enção à saúde.
Justificativa: Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at
enção à saúde.
Público Alvo: Público no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 164.645,00 0 181.487,00 0 199.076,00 0 203.624,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2101 Insumos: Samu/Odonto/Hospitalar
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 3.074.273,00 0 3.378.973,00 0 3.708.079,00 0 3.785.770,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2102 Recursos Humanos
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 82 of 104
Programa: 0013 MAC Atendimento Ambulatorial e Hospitalar e Rede de Urgência e Emergência
Objetivo: Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at
enção à saúde.
Justificativa: Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at
enção à saúde.
Público Alvo: Público no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Quantidade de equipamentos UN 0 147.135,00 0 162.186,00 0 177.905,00 0 181.971,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2103 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 129.124,00 0 142.332,00 0 156.126,00 0 159.693,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2104 Consultas, Exames e Procedimentos da Atenção Secundária
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 3.615.177,00 3.984.978,00 4.371.186,00 4.471.058,00
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 83 of 104
Programa: 0014 Vigilância em Saúde
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde.
Público Alvo: Público no geral
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Equipamentos e unidades em func UN 0 5.000,00 0 5.500,00 0 6.000,00 0 6.500,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2017 Aquisição e Manutenção de Equipamentos
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Equipamentos e unidades em func UN 0 24.815,00 0 27.376,00 0 30.096,00 0 31.057,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2017 Aquisição e Manutenção de Equipamentos
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 84 of 104
Programa: 0014 Vigilância em Saúde
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde.
Público Alvo: Público no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Equipamentos e unidades em func UN 0 5.000,00 0 5.500,00 0 6.000,00 0 6.500,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2017 Aquisição e Manutenção de Equipamentos
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Equipamentos e unidades em func UN 0 9.703,00 0 10.695,00 0 11.732,00 0 12.000,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2017 Aquisição e Manutenção de Equipamentos
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 85 of 104
Programa: 0014 Vigilância em Saúde
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde.
Público Alvo: Público no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividade Continuada 000 0 248.139,00 0 273.522,00 0 300.030,00 0 306.885,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2054 Vigilância Ambiental e Epidemio
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividade Continuada 000 0 4.631,00 0 5.105,00 0 5.600,00 0 5.728,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2054 Vigilância Ambiental e Epidemio
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 86 of 104
Programa: 0014 Vigilância em Saúde
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde.
Público Alvo: Público no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividade continuada 000 0 389.950,00 0 429.837,00 0 471.496,00 0 482.269,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2096 Remuneração dos Servidores
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Quantidade de equipamentos UN 0 57.544,00 0 63.429,00 0 69.577,00 0 71.167,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2103 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 87 of 104
Programa: 0014 Vigilância em Saúde
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde.
Público Alvo: Público no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Quantidade de equipamentos UN 0 26.519,00 0 29.232,00 0 32.065,00 0 32.797,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2103 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividade continuada 000 0 500,00 0 587,00 0 648,00 0 714,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2105 Promoção e Prevenção em Saúde
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 88 of 104
Programa: 0014 Vigilância em Saúde
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde.
Público Alvo: Público no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividade continuada 000 0 500,00 0 500,00 0 550,00 0 600,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2105 Promoção e Prevenção em Saúde
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 772.301,00 851.283,00 933.794,00 956.217,00
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 89 of 104
Programa: 0015 Assistência Farmacêutica
Objetivo: Garantir à população o acesso a todos os medicamentos listados na REMUME- Relação de Municipal de Medicamentos
Justificativa: Desenvolver um conjunto de práticas voltados à saúde individual e coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial, no ciclo logístico (aquisição, programação, armazename
nto, distribuição e dispensação).
Público Alvo: Público no geral
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Quantidade de equipamentos UN 0 114.148,00 0 125.824,00 0 138.018,00 0 141.171,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2103 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Percentual de pessoas atendidas UN 0 322.727,00 0 355.738,00 0 390.215,00 0 399.131,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2106 Fornecimento de Medicamentos
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 90 of 104
Programa: 0015 Assistência Farmacêutica
Objetivo: Garantir à população o acesso a todos os medicamentos listados na REMUME- Relação de Municipal de Medicamentos
Justificativa: Desenvolver um conjunto de práticas voltados à saúde individual e coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial, no ciclo logístico (aquisição, programação, armazename
nto, distribuição e dispensação).
Público Alvo: Público no geral
Total Geral Financeiro 436.875,00 481.562,00 528.233,00 540.302,00
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 91 of 104
Programa: 0016 Atenção a Saúde Mental
Objetivo: Contribuir para a construção da política de saúde mental no município, na promoção da saúde com ênfase no atendimento aos portadores de sofrimento psíquico grave, na reduçã
o das internações psiquiátricas e na redução do consumo de substancias psicoativas.
Justificativa: Investir em recursos necessários para melhoria no atendimento no âmbito da saúde relacionados a consulta popular, convênios, repasses de recursos federais e estaduais, termos
de compromissos e emendas parlamentares.
Público Alvo: Público em geral
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Obra e instalação UN 0 2.283,00 0 2.516,00 0 2.760,00 0 2.823,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
1044 Implantação do CAPS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividade continuada 000 0 7.063.013,00 0 7.785.493,00 0 8.540.032,00 0 8.735.153,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2096 Remuneração dos Servidores
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 92 of 104
Programa: 0016 Atenção a Saúde Mental
Objetivo: Contribuir para a construção da política de saúde mental no município, na promoção da saúde com ênfase no atendimento aos portadores de sofrimento psíquico grave, na reduçã
o das internações psiquiátricas e na redução do consumo de substancias psicoativas.
Justificativa: Investir em recursos necessários para melhoria no atendimento no âmbito da saúde relacionados a consulta popular, convênios, repasses de recursos federais e estaduais, termos
de compromissos e emendas parlamentares.
Público Alvo: Público em geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades em funcionamento UN 0 781.482,00 0 861.420,00 0 944.906,00 0 966.495,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2107 Ações de Promoção e Prevenção de Cuidados em Saúde Mental
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades em funcionamento UN 0 12.556,00 0 13.841,00 0 15.182,00 0 15.529,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2107 Ações de Promoção e Prevenção de Cuidados em Saúde Mental
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 7.859.334,00 8.663.270,00 9.502.880,00 9.720.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 93 of 104
Programa: 0017 Proteção Básica SCFV/3ª Idade/CRAS/IGD Bolsa/IGD SUAS
Objetivo: Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares.
Justificativa: Prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares.
Público Alvo: Público no geral
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Obra e instalação UN 0 92.725,00 0 103.278,00 0 114.389,00 0 115.779,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
1018 Construção do Centro de Convivência do Bairro Figueirinha
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 5.460,00 0 5.936,00 0 6.543,00 0 7.341,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
1019 Projeto Horta Comunitária
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 94 of 104
Programa: 0017 Proteção Básica SCFV/3ª Idade/CRAS/IGD Bolsa/IGD SUAS
Objetivo: Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares.
Justificativa: Prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares.
Público Alvo: Público no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Renovação da frota UN 0 102.841,00 0 113.361,00 0 124.348,00 0 127.189,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
1020 Aquisição de Ônibus para Projetos de Assistencialismo
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Obra e instalação UN 0 11.958,00 0 13.182,00 0 14.459,00 0 14.789,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
1021 Pessoas em Situação de Rua
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 95 of 104
Programa: 0017 Proteção Básica SCFV/3ª Idade/CRAS/IGD Bolsa/IGD SUAS
Objetivo: Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares.
Justificativa: Prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares.
Público Alvo: Público no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 42.178,00 0 46.492,00 0 50.998,00 0 52.163,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2008 Renovação da Frota
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Equipamentos e unidades em func UN 0 10.000,00 0 11.000,00 0 12.000,00 0 13.000,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2017 Aquisição e Manutenção de Equipamentos
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 96 of 104
Programa: 0017 Proteção Básica SCFV/3ª Idade/CRAS/IGD Bolsa/IGD SUAS
Objetivo: Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares.
Justificativa: Prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares.
Público Alvo: Público no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Equipamentos e unidades em func UN 0 6.551,00 0 7.224,00 0 8.013,00 0 80.470,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2017 Aquisição e Manutenção de Equipamentos
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Ações educativas UN 0 3.424,00 0 3.775,00 0 4.141,00 0 4.235,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2034 Eventos da Assistência Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
RUA RIO JACUI 854
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 97 of 104
Programa: 0017 Proteção Básica SCFV/3ª Idade/CRAS/IGD Bolsa/IGD SUAS
Objetivo: Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares.
Justificativa: Prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares.
Público Alvo: Público no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividade continuada UN 0 20.000,00 0 21.000,00 0 22.000,00 0 23.000,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2037 Manutenção dos Serviços da Proteção Básica
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 295.137,00 325.248,00 356.891,00 437.966,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 98 of 104
Programa: 0018 Proteção Especial
Objetivo: Acolher e proteger crianças e adolescentes em situações de risco num período provisório.
Justificativa: Atender famílias e indivíduos em situação de violação de direitos.
Público Alvo: Público no geral
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Equipamentos e unidades em func UN 0 9.000,00 0 10.000,00 0 11.000,00 0 12.000,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2017 Aquisição e Manutenção de Equipamentos
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades em funcionamento UN 0 74.811,00 0 82.475,00 0 90.501,00 0 92.206,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2039 Manutenção da Casa do Acolhimento
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 99 of 104
Programa: 0018 Proteção Especial
Objetivo: Acolher e proteger crianças e adolescentes em situações de risco num período provisório.
Justificativa: Atender famílias e indivíduos em situação de violação de direitos.
Público Alvo: Público no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades em funcionamento UN 0 5.000,00 0 5.500,00 0 6.000,00 0 6.500,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2039 Manutenção da Casa do Acolhimento
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 88.811,00 97.975,00 107.501,00 110.706,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 100 of 104
Programa: 0002 Desenvolvimento, Manutenção e Modernização da Ação Legislativa
Objetivo: Desenvolver um planejamento organizacional para assegurar e ampliar os sistemas administrativos de forma integrada, objetivando a otimização dos fluxos de trabalho padronizad
os e capacitados de forma tecnológica e funcional para atendimento das atividades parlamentares.
Justificativa: Manter o pleno funcionamento do Poder Legislativo, através da estrutura de pessoal, encargos, materiais, bens e serviços. Conservação e melhorias do prédio da Câmara de Vere
adores.
Público Alvo: Servidores e Agentes Políticos
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 CAMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividade Continuada UN 0 5.618.166,00 0 6.192.851,00 0 6.793.037,00 0 6.948.244,00
020100 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2001 Manutenção das Atividades da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
2 CAMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividade Continuada UN 0 217.424,00 0 239.664,00 0 292.892,00 0 268.898,00
020100 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2001 Manutenção das Atividades da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 101 of 104
Programa: 0002 Desenvolvimento, Manutenção e Modernização da Ação Legislativa
Objetivo: Desenvolver um planejamento organizacional para assegurar e ampliar os sistemas administrativos de forma integrada, objetivando a otimização dos fluxos de trabalho padronizad
os e capacitados de forma tecnológica e funcional para atendimento das atividades parlamentares.
Justificativa: Manter o pleno funcionamento do Poder Legislativo, através da estrutura de pessoal, encargos, materiais, bens e serviços. Conservação e melhorias do prédio da Câmara de Vere
adores.
Público Alvo: Servidores e Agentes Políticos
Total Geral Financeiro 5.835.590,00 6.432.515,00 7.085.929,00 7.217.142,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 102 of 104
Programa: 0003 Manutenção do Prev-Xangri-Lá
Objetivo: Aplicar os recursos e a manutenção das atividades do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores municipais.
Justificativa: Aplicar os recursos e a manutenção das atividades do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores municipais.
Público Alvo: Segurados do Executivo e Legislativo municipal
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
3 PREV - XANGRI-LA Não definido. UN 0 200.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
031101 PREV XANGRI-LÁ
1031 Aquisição de Imóvel
09 Previdência Social
451 Infra-Estrutura Urbana
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
400 RPPS - Livre
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 PREV - XANGRI-LA Não definido 000 0 577.678,00 0 611.371,00 0 647.045,00 0 684.562,00
031101 PREV XANGRI-LÁ
2086 Manutenção das Atividades do Prev-Xangri-Lá
09 Previdência Social
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
400 RPPS - Livre
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 103 of 104
Programa: 0003 Manutenção do Prev-Xangri-Lá
Objetivo: Aplicar os recursos e a manutenção das atividades do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores municipais.
Justificativa: Aplicar os recursos e a manutenção das atividades do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores municipais.
Público Alvo: Segurados do Executivo e Legislativo municipal
3 PREV - XANGRI-LA Não definido 000 0 15.876,00 0 16.802,00 0 17.782,00 0 18.814,00
031101 PREV XANGRI-LÁ
2086 Manutenção das Atividades do Prev-Xangri-Lá
09 Previdência Social
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
400 RPPS - Livre
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 793.554,00 628.173,00 664.827,00 703.376,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 104 of 104
Resumo Geral
2018 2019 2020 2021
Total Geral por Ano: 127.417.212,00 141.464.508,00 155.799.445,00 159.819.835,00
Total Geral do PPA: 584.501.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
METAS ANUAIS
PASSIVOS CONTIGENTES
% PIB (c/PIB)x100
2020
Vl. Constante
Vl. Corrente (c)
Vl. Corrente (b)
Vl. Constante
% PIB (b/PIB)x100
Vl. Corrente (a)
Vl. Constante
% PIB (a/PIB)x100
2021
2022
Lei: 1, Data: 19/06/2019
Page 1 of 1
% RCL (a/PIB)x100
% RCL (b/PIB)x10
% RCL (c/PIB)x100
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
136.863.616,35
Receita Total
130.978.480,85
2,01830
2,09020
136.695.958,42
141.653.842,92
2,12070
141.427.196,77
147.319.996,64
100,58500
96,39400
92,93430
132.330.326,10
Receitas Primárias ( I )
126.640.122,07
1,95140
2,02090
132.168.221,45
136.961.887,51
2,05050
136.742.748,49
142.440.363,01
97,25340
93,20120
89,85600
115.504.457,52
Despesa Total
110.537.765,85
1,70330
1,76400
115.362.964,56
119.547.113,53
1,78980
119.355.838,15
124.328.998,07
84,88760
81,35060
78,43080
114.701.519,28
Despesas Primárias ( II )
109.769.353,95
1,69140
1,75170
114.561.009,92
118.716.072,46
1,77730
118.526.126,74
123.464.715,36
84,29750
80,78510
77,88560
17.628.806,81
Resultado Primário (III) = ( I - II )
16.870.768,12
0,26000
0,26920
17.607.211,52
18.245.815,05
0,27320
18.216.621,75
18.975.647,65
12,95590
12,41610
11,97040
0,00
Resultado Nominal
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00000
0,00
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00000
0,00
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00000
0,00
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00000
0,00
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00000
0,00
Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V)
0,00
0,00000
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00000
0,00000
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.56], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/jun/2019 11h e 02m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - RS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Metas Realizadas
% (c/a)x100
% PIB
ESPECIFICAÇÃO
2018 (b)
Variação
Valor (c)=(b-a)
Metas Previstas
2018 (a)
% PIB
Lei: 1, Data: 19/06/2019
Page 1 of 1
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
% RCL
% RCL
15,87000
Receita Total
17.939.534,34
2,03180
1,83490
130.988.895,38
113.049.361,04
80,40880
117,21980
14,76000
Receitas Primárias ( I )
16.289.731,76
1,96450
1,76250
126.650.191,65
110.360.459,89
77,23420
113,33720
6,40000
Despesa Total
6.650.678,84
1,71470
1,82970
110.546.555,07
103.895.876,23
80,18120
98,92630
7,55000
Despesa Primárias ( II )
7.705.732,70
1,70280
1,81170
109.778.082,08
102.072.349,38
79,39330
98,23860
103,57000
Resultado Primário ( I - II )
8.583.999,07
0,26170
-0,04920
16.872.109,57
8.288.110,50
-2,15910
15,09860
-100,00000
Resultado Nominal
412.710,97
0,00000
-0,00590
0,00
-412.710,97
-0,26040
0,00000
-100,00000
Dívida Pública Consolidada
-5.874.657,14
0,00000
0,08460
0,00
5.874.657,14
3,70590
0,00000
-100,00000
Dívida Consolidada Líquida
-5.874.657,14
0,00000
0,08460
0,00
5.874.657,14
3,70590
0,00000
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.56], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/jun/2019 11h e 03m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - RS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ESPECIFICAÇÃO
2021
VALORES A PREÇOS CORRENTES
%
2020
%
2019
%
2018
%
2017
2022
%
Lei: 1, Data: 19/06/2019
Page 1 of 1
R$ 1,00
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
0,00
Receita Total
113.049.361,04
121.619.464,22
136.863.616,35
141.653.842,92
147.319.996,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias ( I )
110.360.459,89
118.946.207,58
132.330.326,10
136.961.887,51
142.440.363,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total
103.895.876,23
111.833.804,93
115.504.457,52
119.547.113,53
124.328.998,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias ( II )
102.072.349,38
109.880.392,12
114.701.519,28
118.716.072,46
123.464.715,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Primário (III) = ( I - II )
8.288.110,50
9.065.815,47
17.628.806,81
18.245.815,05
18.975.647,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal
-412.710,97
-430.457,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
5.874.657,14
1.649.143,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
5.874.657,14
-24.897.263,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
2021
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
%
2020
%
2019
%
2018
%
2017
2022
%
0,00
Receita Total
108.388.649,13
116.605.430,70
130.978.480,85
136.695.958,42
141.427.196,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias ( I )
105.810.603,92
114.042.385,03
126.640.122,07
132.168.221,45
136.742.748,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total
99.612.537,14
107.223.207,03
110.537.765,85
115.362.964,56
119.355.838,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias ( II )
97.864.189,25
105.350.328,01
109.769.353,95
114.561.009,92
118.526.126,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Primário (III) = ( I - II )
7.946.414,67
8.692.057,02
16.870.768,12
17.607.211,52
18.216.621,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal
-395.696,04
-412.710,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
5.632.461,30
1.581.153,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
5.632.461,30
-23.870.818,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.56], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/jun/2019 11h e 04m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - RS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
REGIME NORMAL
%
2018
%
2016
%
Lei: 1, Data: 19/06/2019
Page 1 of 1
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
Patrimônio/Capital
190.771.594,19
157.707.631,85
91.866.206,34
100,000
100,000
100,000
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,000
0,000
0,000
Resultado Acumulado
0,00
0,00
0,00
0,000
0,000
0,000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
REGIME PREVIDENCIÁRIO
%
2018
%
2016
%
Patrimônio
21.654.746,56
20.267.402,31
9.942.357,44
100,000
100,000
100,000
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,000
0,000
0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0,00
0,00
0,00
0,000
0,000
0,000
TOTAL
21.654.746,56
100,00
100,00
20.267.402,31
100,00
9.942.357,44
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.56], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 25/jun/2019 15h e 33m"
TOTAL
190.771.594,19
100,00
100,00
157.707.631,85
100,00
91.866.206,34
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - RS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
RECEITAS REALIZADAS
2017
2018
2016
Lei: 1, Data: 19/06/2019
Page 1 of 1
(a)
(b)
(c)
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
70.700,00
892.912,00
938.504,33
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
70.700,00
892.912,00
938.504,33
Alienação de Bens Intangíveis
70.700,00
892.912,00
938.504,33
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
70.700,00
892.912,00
938.504,33
DESPESAS EXECUTADAS
2017
2018
2016
(f)
(e)
(d)
1.013.193,24
689.019,95
1.158.016,71
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
1.013.193,24
689.019,95
1.158.016,71
DESPESAS DE CAPITAL
1.013.193,24
689.019,95
1.158.016,71
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
VALOR(III)
-958.113,57
-15.620,33
-219.512,38
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
(i) = (Ic – IIf)
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.56], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/jun/2019 12h e 25m"
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo V - a
Planejamento da Despesa com Pessoal
2020
Cargos e salários Prefeitura
Nome do cargo
Vínculo
Vagas
Vagas Ocupadas
Vagas livres
Valor
INSS
RPPS Normal
RPPS Amortização
Total Desp Pessoal
Total geral
ADMINISTRADOR DE EMPRESA
Estatutario
2
2
0
225.704,40
-
23.586,11
37.128,37
249.290,51
286.418,89
ADVOGADO
Estatutario
1
1
0
95.618,14
-
9.992,10
15.729,18
105.610,23
121.339,42
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Celetista
24
23
1
597.719,32
131.498,25
-
-
729.217,57
729.217,57
AGENTE DE ARREC.REC.MUNICIPAL
Estatutario
2
1
1
76.119,58
-
7.954,50
12.521,67
84.074,08
96.595,75
AGENTE DE CASTRO IMOBILIÁRIO
Estatutario
1
0
1
-
-
-
-
-
-
ARQUITETO
Estatutario
2
2
0
231.979,44
-
24.241,85
38.160,62
256.221,29
294.381,91
ASSESSOR (A) JURÍDICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Cargo Com
1
1
0
68.846,01
15.146,12
-
-
83.992,13
83.992,13
ASSESSOR (A) JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO
Cargo Com
1
1
0
95.617,68
21.035,89
-
-
116.653,56
116.653,56
ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Cargo Com
1
1
0
68.845,70
15.146,05
-
-
83.991,75
83.991,75
ASSESSOR CULTURAL
Cargo Com
1
1
0
43.028,06
9.466,17
-
-
52.494,24
52.494,24
ASSESSOR DE PROCURADORIA
Cargo Com
1
0
1
-
-
-
-
-
-
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Estatutario
40
36
4
1.649.358,63
-
172.357,98
271.319,50
1.821.716,61
2.093.036,11
ASSISTENTE SOCIAL
Estatutario
3
3
0
380.817,14
-
39.795,39
62.644,42
420.612,54
483.256,96
ASSISTENTE SOCIAL ESF
Estatutario
1
0
1
-
-
-
-
-
-
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Estatutario
5
4
1
256.577,40
-
26.812,34
42.206,98
283.389,74
325.596,72
AUXILIAR DE BIBLIOTECA
Estatutario
6
5
1
269.724,38
-
28.186,20
44.369,66
297.910,58
342.280,24
AUXILIAR DE DISCIPLINA
Estatutario
13
11
2
384.966,58
-
40.229,01
63.327,00
425.195,59
488.522,59
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Estatutario
23
10
13
700.996,20
-
73.254,10
115.313,87
774.250,30
889.564,17
AUXILIAR DE MERENDA
Estatutario
37
34
3
1.071.326,04
-
111.953,57
176.233,13
1.183.279,62
1.359.512,75
AUXILIAR DE SAUDE BUCAL ESF
Estatutario
4
4
0
223.774,90
-
23.384,48
36.810,97
247.159,38
283.970,35
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
Estatutario
48
46
2
1.747.064,82
-
182.568,27
287.392,16
1.929.633,09
2.217.025,25
AUXILIAR DE TOPOGRAFO
Estatutario
2
1
1
52.437,15
-
5.479,68
8.625,91
57.916,84
66.542,75
AUXILIAR DE TURMA
Estatutario
30
30
0
1.207.418,52
-
126.175,24
198.620,35
1.333.593,76
1.532.214,10
BIBLIOTECÁRIO
Estatutario
1
1
0
68.846,32
-
7.194,44
11.325,22
76.040,76
87.365,98
BIOLOGO
Estatutario
1
1
0
143.938,70
-
15.041,59
23.677,92
158.980,29
182.658,21
BORRACHEIRO
Estatutario
1
0
1
-
-
-
-
-
-
CALCETEIRO
Estatutario
5
5
0
244.749,41
-
25.576,31
40.261,28
270.325,72
310.587,00
CHEFE DE DEPARTAMENTO
Cargo Com
16
16
0
826.159,95
181.755,19
-
-
1.007.915,14
1.007.915,14
CHEFE DE EQUIPE
Cargo Com
26
25
1
1.075.705,25
236.655,15
-
-
1.312.360,40
1.312.360,40
CHEFE DE GABINETE
Cargo Com
8
8
0
413.079,90
90.877,58
-
-
503.957,48
503.957,48
CIRURGIAO DENTISTA ESF
Estatutario
4
4
0
531.636,85
-
55.556,05
87.454,26
587.192,90
674.647,16
CLINICO GERAL
Estatutario
16
13
3
2.017.564,52
-
210.835,49
331.889,36
2.228.400,01
2.560.289,38
CONDUTOR VEÍC. URGÊNCIA SAMU - LEI 1846/16 ALT.LEI 1873/16
Temp
6
0
6
-
-
-
-
-
-
Conselheiro Tutelar
Cons Tut
8
8
0
210.352,91
46.277,64
-
-
256.630,55
256.630,55
CONTADOR
Estatutario
2
2
0
241.614,91
-
25.248,76
39.745,65
266.863,67
306.609,32
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Cargo Com
1
0
1
-
-
-
-
-
-
COZINHEIRO
Estatutario
26
19
7
621.611,38
-
64.958,39
102.255,07
686.569,77
788.824,84
CUIDADOR
Estatutario
6
4
2
223.800,19
-
23.387,12
36.815,13
247.187,31
284.002,44
DENTISTA
Estatutario
4
1
3
111.928,52
-
11.696,53
18.412,24
123.625,05
142.037,29
DESENHISTA
Estatutario
1
0
1
-
-
-
-
-
-
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Cargo Com
8
8
0
550.766,52
121.168,64
-
-
671.935,16
671.935,16
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Cargo Com
1
1
0
68.846,01
15.146,12
-
-
83.992,13
83.992,13
DIRETOR FAZENDÁRIO
FG
1
1
0
34.423,16
-
3.597,22
5.662,61
38.020,38
43.682,99
DIRETOR TRIBUTÁRIO
FG
1
1
0
34.423,16
-
3.597,22
5.662,61
38.020,38
43.682,99
ELETRICISTA
Estatutario
2
0
2
-
-
-
-
-
-
ENCARREGADO(A) DE SERV.GERAIS
Estatutario
4
1
3
49.723,57
-
5.196,11
8.179,53
54.919,68
63.099,21
ENFERMEIRO ESF
Estatutario
5
5
0
664.546,06
-
69.445,06
109.317,83
733.991,12
843.308,95
ENFERMEIRO(A)
Estatutario
8
8
0
1.287.663,59
-
134.560,84
211.820,66
1.422.224,43
1.634.045,09
ENGENHEIRO - HABILITACAO EM ENGENHARIA CARTOGRAFICA
Estatutario
1
1
0
95.618,14
-
9.992,10
15.729,18
105.610,23
121.339,42
ENGENHEIRO AGRONOMO TOPOGRAFO
Estatutario
2
0
2
-
-
-
-
-
-
ENGENHEIRO CIVIL
Estatutario
5
4
1
491.438,64
-
51.355,34
80.841,66
542.793,98
623.635,63
FARMACEUTICO
Estatutario
2
2
0
207.146,79
-
21.646,84
34.075,65
228.793,63
262.869,27
FISCAL
Estatutario
4
3
1
266.883,39
-
27.889,31
43.902,32
294.772,70
338.675,02
FISCAL AMBIENTAL
Estatutario
1
0
1
-
-
-
-
-
-
FISCAL SANITARIO
Estatutario
3
3
0
200.580,92
-
20.960,71
32.995,56
221.541,63
254.537,19
FISCAL TRIBUTÁRIO
Estatutario
4
1
3
76.119,58
-
7.954,50
12.521,67
84.074,08
96.595,75
FISCAL TRIBUTARIO-LEI 1904/2016 (FAZENDA) PROR. LEI 1932/17
Temp
3
0
3
-
-
-
-
-
-
GINECOLOGISTA
Estatutario
2
1
1
111.619,66
-
11.664,25
18.361,43
123.283,91
141.645,35
INSTALADOR HIDRÁULICO
Estatutario
0
0
0
-
-
-
-
-
-
INSTRUTOR DE MUSICA
Estatutario
2
1
1
43.028,37
-
4.496,46
7.078,17
47.524,83
54.603,00
LAVADOR(EIRA)
Estatutario
29
22
7
731.404,05
-
76.431,72
120.315,97
807.835,77
928.151,74
LAVADOR-LUBRIFICADOR
Estatutario
1
1
0
41.339,40
-
4.319,97
6.800,33
45.659,36
52.459,69
MEDICO ESF
Estatutario
5
2
3
265.818,42
-
27.778,03
43.727,13
293.596,45
337.323,58
MEDICO VETERINARIO
Estatutario
1
1
0
95.618,14
-
9.992,10
15.729,18
105.610,23
121.339,42
MENSAGEIRO
Estatutario
1
0
1
-
-
-
-
-
-
MESTRE ELETRICISTA
Estatutario
1
1
0
57.860,42
-
6.046,41
9.518,04
63.906,83
73.424,87
MONITOR
Estatutario
35
25
10
828.050,92
-
86.531,32
136.214,38
914.582,24
1.050.796,61
MOTORISTA DE VEICULOS LEVES
Estatutario
32
26
6
943.698,14
-
98.616,46
155.238,34
1.042.314,60
1.197.552,94
MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS
Estatutario
22
15
7
634.384,67
-
66.293,20
104.356,28
700.677,87
805.034,15
NUTRICIONISTA
Estatutario
2
2
0
180.390,21
-
18.850,78
29.674,19
199.240,99
228.915,18
OFICIAL ADMINISTRATIVO
Estatutario
6
2
4
137.954,12
-
14.416,21
22.693,45
152.370,33
175.063,78
OFICINEIRO DE ARTES MANUAIS
Estatutario
2
2
0
80.494,57
-
8.411,68
13.241,36
88.906,25
102.147,61
OFICINEIRO DE DANCAS
Estatutario
1
1
0
40.247,28
-
4.205,84
6.620,68
44.453,13
51.073,80
OPERADOR DE MAQUINAS LEVES
Estatutario
11
8
3
327.390,76
-
34.212,33
53.855,78
361.603,09
415.458,87
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
Estatutario
7
5
2
234.103,56
-
24.463,82
38.510,04
258.567,38
297.077,42
OPERARIO
Estatutario
40
38
2
1.459.864,80
-
152.555,87
240.147,76
1.612.420,67
1.852.568,43
ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL I
Estatutario
13
11
2
448.429,67
-
46.860,90
73.766,68
495.290,57
569.057,26
ORIENTADOR EDUCACIONAL
Estatutario
3
1
2
83.370,98
-
8.712,27
13.714,53
92.083,25
105.797,77
PEDAGOGO SOCIAL
Estatutario
1
1
0
95.618,14
-
9.992,10
15.729,18
105.610,23
121.339,42
PEDIATRA
Estatutario
2
1
1
111.619,87
-
11.664,28
18.361,47
123.284,15
141.645,62
PEDREIRO
Estatutario
2
1
1
46.086,26
-
4.816,01
7.581,19
50.902,28
58.483,47
PINTOR
Estatutario
3
3
0
146.460,09
-
15.305,08
24.092,69
161.765,17
185.857,86
PREFEITO MUNICIPAL
Ag Político
1
1
0
403.367,27
-
42.151,88
66.353,92
445.519,15
511.873,07
PROCURADOR
Estatutario
5
5
0
587.770,11
-
61.421,98
96.688,18
649.192,08
745.880,26
PROFESSOR
Estatutario
278
265
13
11.297.882,60
-
1.180.628,73
1.858.501,69
12.478.511,33
14.337.013,01
PROFESSOR DE GEOGRAFIA - LEI 1922/2017 (EDUCACAO)
Temp
1
0
1
-
-
-
-
-
-
PROFESSOR SERIES INICIAIS - LEI 1922/2017 (EDUCACAO)
Temp
1
0
1
-
-
-
-
-
-
PROGRAMADOR E TEC EM COMPUTAÇAO - VB
Estatutario
2
2
0
140.961,74
-
14.730,50
23.188,21
155.692,25
178.880,45
PSICOLOGO
Estatutario
7
7
0
522.715,27
-
54.623,75
85.986,66
577.339,02
663.325,68
PSIQUIATRA
Estatutario
1
1
0
130.193,00
-
13.605,17
21.416,75
143.798,17
165.214,92
RADIOLOGISTA
Estatutario
1
0
1
-
-
-
-
-
-
RECEPCIONISTA
Estatutario
4
4
0
105.176,46
-
10.990,94
17.301,53
116.167,40
133.468,92
RONDA DE ANIMAIS
Estatutario
3
3
0
87.483,09
-
9.141,98
14.390,97
96.625,07
111.016,04
SECRETARIO DE ESCOLA - LEI 1922/2017 (EDUCACAO)
Estatutario
1
0
1
-
-
-
-
-
-
SECRETARIO MUNICIPAL
Ag Político
8
8
0
1.099.924,67
241.983,43
-
-
1.341.908,10
1.341.908,10
SECRETARIO(A) DE ESCOLA
Estatutario
10
10
0
465.846,00
-
48.680,91
76.631,67
514.526,90
591.158,57
SUB-PREFEITO
Cargo Com
2
2
0
137.691,71
30.292,18
-
-
167.983,88
167.983,88
SUPERVISOR (A) ESCOLAR I
Estatutario
12
8
4
325.901,58
-
34.056,71
53.610,81
359.958,29
413.569,10
SUPERVISOR ESCOLAR
Estatutario
6
3
3
272.846,57
-
28.512,47
44.883,26
301.359,04
346.242,30
TÉC.(A) EM ENFERMAGEM (SAMU)-LEI 1846/16-Alter.Lei 1873/16
Temp
5
0
5
-
-
-
-
-
-
TECNICO (A) EM CONTABILIDADE
Estatutario
3
0
3
-
-
-
-
-
-
TECNICO (A) EM CONTABILIDADE II
Estatutario
8
8
0
533.714,26
-
55.773,14
87.796,00
589.487,40
677.283,39
TECNICO EM ENFERMAGEM
Estatutario
20
20
0
1.344.827,03
-
140.534,42
221.224,05
1.485.361,45
1.706.585,50
TECNICO EM ENFERMAGEM ESF
Estatutario
5
5
0
299.048,24
-
31.250,54
49.193,44
330.298,78
379.492,22
TECNICO EM RADIOLOGIA
Estatutario
1
1
0
61.280,03
-
6.403,76
10.080,56
67.683,79
77.764,35
TECNICO(A) EM ENFERMAGEM VACINADOR(A)-LEI 1903/2016
Temp
4
0
4
-
-
-
-
-
-
TELEFONISTA
Estatutario
3
3
0
97.380,98
-
10.176,31
16.019,17
107.557,29
123.576,46
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Estatutario
1
1
0
111.528,19
-
11.654,70
18.346,39
123.182,88
141.529,27
VICE-PREFEITO
Ag Político
1
1
0
201.683,64
44.370,40
-
-
246.054,04
246.054,04
VIGILANTE
Estatutario
29
14
15
544.451,83
-
56.895,22
89.562,33
601.347,05
690.909,38
VIGILANTE SANITARIO ** em extinção
Estatutario
6
5
1
268.933,34
-
28.103,53
44.239,54
297.036,88
341.276,41
Totais
-
1089
911
178
46.392.568,51
1.200.818,81
4.277.634,47
6.733.692,55
51.871.021,79
58.604.714,34
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo V – b
Planejamento da Despesa com Pessoal
2020
Cargos e Salários – Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-lá
Nome
Vagas
V. Ocupadas
V. Livres
Custo Total
Projeção 2020*
INSS Patronal
Projeção Custo Total 2020
Agente de Recepção e Telefonia
1
1
0
R$ 79.563,39
R$ 87.519,73
R$ 22.755,13
R$ 110.274,86
Assistente Legislativo
3
3
0
R$ 226.042,44
R$ 271.250,93
R$ 70.525,24
R$ 341.776,17
Contador
1
1
0
R$ 145.858,86
R$ 175.030,63
R$ 45.507,96
R$ 220.538,60
Técnico em Computação
1
1
0
R$ 102.823,54
R$ 123.388,25
R$ 32.080,94
R$ 155.469,19
Técnico em Contabilidade
1
0
1
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Tesoureiro
1
1
0
R$ 87.853,33
R$ 105.424,00
R$ 27.410,24
R$ 132.834,24
Assessor da Presidência
2
2
0
R$ 106.434,88
R$ 117.078,37
R$ 25.757,24
R$ 142.835,61
Assessor Jurídico
1
1
0
R$ 109.025,83
R$ 119.928,41
R$ 26.384,25
R$ 146.312,66
Assessor Jurídico de Gabinete
1
1
0
R$ 98.221,47
R$ 108.043,61
R$ 23.769,59
R$ 131.813,21
Assessor Parlamentar
8
8
0
R$ 432.589,28
R$ 475.848,21
R$ 104.686,61
R$ 580.534,81
Chefe de Gabinete da Presidência
1
1
0
R$ 75.048,53
R$ 82.553,39
R$ 18.161,75
R$ 100.715,13
Diretor Administrativo
1
1
0
R$ 79.551,45
R$ 87.506,59
R$ 19.251,45
R$ 106.758,04
Diretor Geral
1
1
0
R$ 104.114,75
R$ 114.526,23
R$ 25.195,77
R$ 139.722,00
Diretor Legislativo
1
1
0
R$ 75.048,53
R$ 82.553,39
R$ 18.161,75
R$ 100.715,13
Vereadores
8
8
0
R$ 810.240,00
R$ 891.264,00
R$ 196.078,08
R$ 1.087.342,08
Presidente
1
1
0
R$ 151.920,00
R$ 167.112,00
R$ 36.764,64
R$ 203.876,64
Total Geral
33
32
1
R$ 2.684.336,28
R$ 3.009.027,73
R$ 692.490,64
R$ 3.701.518,37
* Aumento do gasto, considerando reposição, benefícios: regime jurídico e plano de carreira, alteração de estrutura de carreira e aumento de remuneração
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo V – b
Planejamento da Despesa com Pessoal
2020
Cargos e Salários – Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-lá
Nome
Vagas
V. Ocupadas
V. Livres
Custo Total
Projeção 2020*
INSS Patronal
Projeção Custo Total 2020
Agente de Recepção e Telefonia
1
1
0
R$ 79.563,39
R$ 87.519,73
R$ 22.755,13
R$ 110.274,86
Assistente Legislativo
3
3
0
R$ 226.042,44
R$ 271.250,93
R$ 70.525,24
R$ 341.776,17
Contador
1
1
0
R$ 145.858,86
R$ 175.030,63
R$ 45.507,96
R$ 220.538,60
Técnico em Computação
1
1
0
R$ 102.823,54
R$ 123.388,25
R$ 32.080,94
R$ 155.469,19
Técnico em Contabilidade
1
0
1
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Tesoureiro
1
1
0
R$ 87.853,33
R$ 105.424,00
R$ 27.410,24
R$ 132.834,24
Assessor da Presidência
2
2
0
R$ 106.434,88
R$ 117.078,37
R$ 25.757,24
R$ 142.835,61
Assessor Jurídico
1
1
0
R$ 109.025,83
R$ 119.928,41
R$ 26.384,25
R$ 146.312,66
Assessor Jurídico de Gabinete
1
1
0
R$ 98.221,47
R$ 108.043,61
R$ 23.769,59
R$ 131.813,21
Assessor Parlamentar
8
8
0
R$ 432.589,28
R$ 475.848,21
R$ 104.686,61
R$ 580.534,81
Chefe de Gabinete da Presidência
1
1
0
R$ 75.048,53
R$ 82.553,39
R$ 18.161,75
R$ 100.715,13
Diretor Administrativo
1
1
0
R$ 79.551,45
R$ 87.506,59
R$ 19.251,45
R$ 106.758,04
Diretor Geral
1
1
0
R$ 104.114,75
R$ 114.526,23
R$ 25.195,77
R$ 139.722,00
Diretor Legislativo
1
1
0
R$ 75.048,53
R$ 82.553,39
R$ 18.161,75
R$ 100.715,13
Vereadores
8
8
0
R$ 810.240,00
R$ 891.264,00
R$ 196.078,08
R$ 1.087.342,08
Presidente
1
1
0
R$ 151.920,00
R$ 167.112,00
R$ 36.764,64
R$ 203.876,64
Total Geral
33
32
1
R$ 2.684.336,28
R$ 3.009.027,73
R$ 692.490,64
R$ 3.701.518,37
* Aumento do gasto, considerando reposição, benefícios: regime jurídico e plano de carreira, alteração de estrutura de carreira e aumento de remuneração
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo V – c
Planejamento da Despesa com Pessoal
2020
Cargos e Salários – Prev Xangri-lá
2019
Projeção de gastos 2020
Total Despesa com pessoal:
287.430,68
384.606,97
Analista Admin. e Financeiro
63.001,15
65.521,20
Analista Previdenciário
63.001,15
65.521,20
Técnico Contábil Previdenciário
37.800,64
39.312,66
Anuênio
3.276,06
5.110,65
Vencimento c/cargos
167.079,00
175.465,70
Gratificações +jetons
76.911,14
79.987,58
Encargos Patronais
43.440,54
60.888,30
Total desp c/pessoal
287.430,68
311.230,94
Total de desp. a ser criada 2020
73.376,03
Despesa a ser criada em 2020- plano de carreira
29.696,03
Despesa a ser criada 2020- Gratif. Conselhos
43.680,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2020
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
SETOR / PROGRAMAS RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTOS MODALIDADE BENEFICIÁRIO COMPENSAÇÃO
2020 2021 2022
IPVA Contribuintes 35.031,00 36.782,00 38.621,00 Aumento de arrecadação com incentivo,
conforme Lei
Juros e multa div Ativa IPTU Contribuintes 7.089.865,00 7.444.358,00 7.816.576,00 Aumento de arrecadação conforme Lei
433/2002
FONTE: SCPI - PPA [8.21.16.470], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - RS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EVENTOS
Valor Previsto para 2020
Lei: 1, Data: 19/06/2019
Page 1 of 1
R$ 1,00
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
4.800.000,00
Aumento Permanente da Receita
0,00
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB
4.800.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
0,00
Redução Permanente de Despesa (II)
4.800.000,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
4.800.000,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.56], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/jun/2019 13h e 52m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - RS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
PASSIVOS CONTIGENTES
Valor
Valor
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Descrição
Lei: 1, Data: 19/06/2019
Page 1 of 1
ARF (LRF, art 4o, § 3°)
R$ 1,00
0,00
0,00
PASSIVOS CONTINGENTES
1.200.000,00
1.200.000,00
Demandas Judiciais
Reserva orçamentária na LOA
0,00
0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
0,00
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
0,00
Assunção de Passivos
0,00
0,00
Assistências Diversas
4.800.000,00
4.800.000,00
Outros Passivos Contingentes
Margem de expansão
6.000.000,00
6.000.000,00
SUBTOTAL
SUBTOTAL
0,00
0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
0,00
0,00
Frustração de Arrecadação
0,00
0,00
Restituição de Tributos a Maior
0,00
0,00
Discrepância de Projeções:
0,00
7.500.000,00
Outros Riscos Fiscais
Créd adicional a patir da Reserva de Contigência
0,00
7.500.000,00
SUBTOTAL
SUBTOTAL
6.000.000,00
13.500.000,00
TOTAL
TOTAL
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.56], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/jun/2019 14h e 23m"
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA – RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
2020
ANO
2020
2021
2022
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
R$ 18.500.000,00
Receitas Correntes
Receita Contribuições Segurados
R$ 5.500.000,00
Pessoal Civil
Pessoal militar
Receitas de Contribuições Patronais
R$ 5.775.000,00
Receita Patrimonial
Receita de serviços
Outras receitas Correntes
Compensação Previdenciária RGPS p/ RPPS
R$ 200.000,00
Remuneração de Investimentos
R$ 4.500.000,00
Demais Receitas correntes
Receita amortização Déficit
R$ 7.225.000,00
Receitas de Capital
R$ 0,00
Alienação de B. Direitos e Ativos
Amortização Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
R$ 23.200.000,00
ADMINISTRAÇÃO
R$ 1.020.000,00
Despesas Correntes
R$ 820.000,00
despesas de Capital
R$ 200.000,00
Previdência
R$ 6.156.000,00
Pessoal Civil
pessoal Militar
Outras despesas Previdenciárias
350.000,00
Compensação Previdenciária RPPS p/ RGPS
50.000,00
Dedução Dep Bancários
300.000,00
Total Despesas Previdenciárias
R$ 7.526.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA – RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS
2020
Ano
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO
2019
12.395.141,68
3.418.358,56
8.976.783,12
46.432.801,82
2020
13.714.663,03
4.154.997,27
9.559.665,76
55.992.467,57
2021
15.080.544,79
4.920.913,82
10.159.630,97
66.152.098,55
2022
16.281.637,06
5.480.854,08
10.800.782,99
76.952.881,53
2023
16.919.012,35
6.588.219,95
10.330.792,39
87.283.673,93
2024
18.411.769,73
7.441.299,16
10.970.470,57
98.254.144,50
2025
20.652.920,14
8.118.864,46
12.534.055,68
110.788.200,18
2026
21.458.461,57
8.716.297,08
12.742.164,49
123.530.364,67
2027
22.272.503,91
9.395.575,22
12.876.928,69
136.407.293,36
2028
23.009.371,62
11.107.561,60
0 11.901.810,0
2 148.309.103,38
2029
23.754.384,01
11.956.500,80
6 11.797.883,1
6 160.106.986,54
2030
24.477.219,94
12.969.217,70
6 11.508.002,1
8 171.614.988,72
2031
25.192.658,56
13.819.120,90
8 11.373.537,5
9 182.988.526,30
2032
25.873.276,50
14.965.223,60
8 10.908.052,8
2 193.896.579,12
2033
26.483.162,90
16.606.075,90
2 9.877.086,98
203.773.666,10
2034
27.068.296,43
17.739.441,20
3 9.328.855,20
213.102.521,31
2035
27.547.679,11
19.734.455,80
8 7.813.223,22
220.915.744,53
2036
28.000.530,99
20.881.749,80
9 7.118.781,10
228.034.525,63
2037
28.455.018,84
21.442.678,80
7 7.012.339,97
235.046.865,61
2038
28.853.250,47
22.574.088,10
5 6.279.162,32
241.326.027,92
2039
29.207.449,54
23.656.923,50
2 5.550.526,02
246.876.553,94
2040
29.525.636,52
24.590.254,30
5 4.935.382,17
251.811.936,11
2041
29.803.666,74
25.511.205,50
7 4.292.461,17
256.104.397,27
2042
30.048.528,64
26.316.432,40
8 3.732.096,16
259.836.493,44
2043
30.251.976,60
27.166.308,20
2 3.085.668,38
262.922.161,82
2044
30.443.940,70
27.625.727,80
9 2.818.212,81
265.740.374,63
2045
30.644.251,75
27.732.570,10
8 2.911.681,57
268.652.056,20
2046
30.805.328,04
28.349.954,00
9 2.455.373,96
271.107.430,15
2047
30.952.499,91
28.755.028,10
3 2.197.471,78
273.304.901,93
2048
18.010.664,60
28.682.656,30
3 -10.671.991,
73 262.632.910,20
2049
17.282.683,04
28.461.206,10
2 -11.178.523,
08 251.454.387,12
2050
16.527.212,59
28.150.525,40
1 -11.623.312,
82 239.831.074,29
2051
15.759.555,24
27.608.615,70
6 -11.849.060,
52 227.982.013,77
2052
14.985.662,52
26.928.626,10
8 -11.942.963,
65 216.039.050,12
2053
14.209.974,19
26.157.563,10
8 -11.947.588,
99 204.091.461,14
2054
13.426.987,60
25.436.586,30
3 -12.009.598,
73 192.081.862,41
2055
12.658.300,98
24.459.439,00
7 -11.801.138,
09 180.280.724,32
2056
11.901.293,02
23.465.684,70
7 -11.564.391,
75 168.716.332,57
2057
11.159.902,65
22.432.765,30
7 -11.272.862,
72 157.443.469,85
2058
10.435.512,97
21.389.290,40
2 -10.953.777,
45 146.489.692,39
2059
9.726.770,29
20.378.016,15
-10.651.245,80
6 135.838.446,53
2060
9.039.193,86
19.323.631,82
-10.284.437,90
6 125.554.008,56