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materia nº 100/2015

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 100 / 2015
Date 2015-11-16
EmentaDENOMINA “RUA LEÃO MARINHO”, NO BALNEÁRIO MARISTELA NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
native_id99

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:55:38.290155-03:00 Aprovado 8 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
 
Projeto de Lei nº 100/2015.
 
Denomina “Rua Leão Marinho”, no
Balneário Maristela no Município de
Xangri-Lá.
 
 
Art. 1º - Fica denominada “Rua Leão Marinho”, a Rua que inicia na
intersecção com a Rua 1 (Beira Mar), tendo ao Norte o Balneário Maristela e ao Sul o
Loteamento Fechado “La Plage”, estendendo-se no sentido Noroeste até a distância de
aproximadamente 930 metros, na intersecção com a Rua Caracol (antiga Rua 15), tendo neste
ponto, ao norte, parte do Balneário Maristela e o Loteamento Fechado “Aqualina” e, ao Sul, o
Loteamento Fechado “Pacific”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Fica revogada a Lei nº 1225, de 27 de maio de 2009.
 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
 
Projeto de Lei nº 100/2015.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
 
Senhores Vereadores!
Tem por objetivo o presente instrumento editar nova lei para corrigir erro da
descrição da Lei nº 1225/2009 (Denomina “Rua Leão Marinho”, no Balneário Marina
no Município de Xangri-Lá), onde consta que o logradouro está situado no Balneário
Marina, quando o correto é Praia Maristela.
Desta forma, envio a presente proposta, revogando a Lei nº 1225/2009,
confiante de sua aprovação, nos termos do Art. 51 da Lei Orgânica.
Xangri-Lá, 10 de novembro de 2015.
Érico de Souza Jardim
Prefeito Municipal em exercício
 
 
 

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