br-locleg corpus explorer

← Xangri-lá (RS)

norma nº 898/2006

Tipo Lei
Número / Ano 898 / 2006
Date 2006-11-16
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
native_id1087

Originating matéria

matéria 2174 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AA
Mx Página 1
LEI 898, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006.
—õ— q tema
dy
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA .
PÁ. saipa Ê:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS),
NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER
que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei
Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - É o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$
177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO 04 Educação e Cultura
PROJ/ATIVIDADE 2012 Educação Infantil
ELEMENTO 33.90.30 Material de Consumo
ELEMENTO 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica
PROJ/ATIVIDADE 2014 Encargos Gerais da Secretaria
ELEMENTO 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil
ELEMENTO 31.90.13 Obrigações Patronais
PROJ/ATIVIDADE 2016 Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEF
ELEMENTO 33.90.30 Material de Consumo
PROJ/ATIVIDADE 2017 Manutenção da Educação Especial
ELEMENTO 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil
R$
R$
R$
R$
R$
R$
35.000,00
45.000,00
46.000,00
15.000,00
10.000,00
26.000,00
Art. 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no Art. 1º, recursos oriundos da
redução das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO 04 Educação e Cultura
PROJ/ATIVIDADE 2012 Educação Infantil
ELEMENTO 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil
ELEMENTO 31.90.13 Obrigações Patronais
PROJ/ATIVIDADE 2014 Encargos Gerais da Secretaria
ELEMENTO 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — P. Física
ELEMENTO 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica
ELEMENTO 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente
PROJ/ATIVIDADE 2015 Manutenção do Ensino Fundamental
ELEMENTO 31.90.16 Outras Despesas Variáveis — P. Civil
ELEMENTO 31.90.46 Auxílio Alimentação
cf
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
70.000,00
25.000,00
5.000,00
2.000,00
6.000,00
35.000,00
20.000,00
men
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Página 2
LEI 898, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006.
PROJ/ATIVIDADE 2016 Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEF
ELEMENTO 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 10.000,00
PROJ/ATIVIDADE 2018 Manutenção de Veículos
ELEMENTO 33.90.30 Material de Consumo R$ 4.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 16 de Novembro de 2006.
CELSO BASSANI BARBOSA.
refeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
A SILVA PRESTES.
Secretário de Administração e Finanças.
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400

open original →