br-locleg corpus explorer

← Xangri-lá (RS)

norma nº 956/2007

Tipo Lei
Número / Ano 956 / 2007
Date 2007-05-02
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.589.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
native_id1146

Originating matéria

matéria 2244 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Página |
LEI 956, DE 02 DE MAIO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR
PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E
ABRIR CREDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$
2.589.000,00 (DOIS MILHÕES,
QUINHENTOS E
OITENTA E NOVE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO
SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV
da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado.a criar projeto atividade, elemento
de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 1.989.000,00 (hum milhão
novecentos e oitenta e nove mil reais), na seguinte dotação orçamentária:
Órgão
Proj/Ativ.
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
$ Único — Servirá de cobertura para-o crédito aberto no-Art.
oriundos da redução das seguintes dotações orçamentárias:
Órgão
Proj/Ativ.
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
04
2064
31.90.11/0031
31.90.13/0031
33.90.14/0031
33.90.30/0031
33.90.36/0031
33.90.39/0031
33.90.47/0031
44.90.52/0031
04
2015
31.90.11/0030
31.90.13/0030
33.90.14/0030
33.90.30/0030
33.90.36/0030
33.90.39/0030
33.90.47/0030
44.90.52/0030
Educação e Cultura
Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB
Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil
Obrigações Patronais
Diárias — P. Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — P. Física
Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Equipamentos e Material Permanente
Educação e Cultura
Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEF
Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil
Obrigações Patronais
Diárias — P. Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros — P. Física
Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Equipamentos e Material Permanente
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1.371.000,00
313.000,00
10.000,00
128.000,00
1.000,00
103.000,00
23.000,00
40.000,00
1º, recursos
1.371.000,00
313.000,00
10.000,00
128.000,00
1.000,00
103.000,00
23.000,00
40.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
LEI 956, DE 02 DE MAIO DE 2007.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento
de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na
seguinte dotação orçamentária:
Órgão 04 Educação e Cultura
Proj/Ativ. 1010 Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB
Elemento 44.90.51/0031 Obras e Instalações R$ 600.000,00
$ Unico — Servirá de cobertura para o crédito aberto no Art. 1º, recursos
oriundos da redução das seguintes dotações orçamentárias:
Órgão 04 Educação e Cultura
Proj/Ativ. 1003 Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEF
Elemento 44.90.51/0030 Obras e Instalações R$ 400.000,00
Órgão 04 Educação e Cultura
Proj/Ativ. 2015 Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEF
Elemento 31.90.11/0030 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 200.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 02:de Maio de
a
CELSO BAS$ANI B OSA:
refeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
JU
MARCO AURELIC
Secretário de Administração e Finanças.
/
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400

open original →