br-locleg corpus explorer

← Xangri-lá (RS)

norma nº 1018/2007

Tipo Lei
Número / Ano 1018 / 2007
Date 2007-10-10
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.129,65 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
native_id1207

Originating matéria

matéria 2312 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL "MURAL P;
má
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁENTRADA U/0] y V;
E]
SAÍDA /
Página 1 tora yvyy
LEI 1018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO /
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.129,65 (QUARENTA E UM
MIL, CENTO E VINTE NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER que a
Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município,
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 41.129,65
(quarenta e um mil, cento e vinte nove reais e sessenta e cinco centavos), nas seguintes dotações
Orçamentárias:
Órgão 04 Secretaria de Educação e Cultura
Proj/Ativ. 2013 Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento 31.90.11/0020 . Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal.Civil R$ 27.605,21
Proj/Ativ. 2064 Manut; do Ensino Fundamental=FUNDEB
Elemento 31.90.11/0031 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 13.524,44
$ 1º - Servirá de cobertura para-o crédito aberto'no Art. 1º, recursos oriundos da redução da
seguinte dotação orçamentária:
Órgão 04 Secretaria de Educação e Cultura
Proj/Ativ. 2013 Manutenção -do-Ensino Fundamental
Elemento 33.90.47/0020 Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 10.371,73
Proj/Ativ. 2015 Manut: do Ensino Fundamental.- FUNDEF
Elemento 33.90.47/0030 | Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 189,49
Proj/Ativ. 2016 Educação Infantil
Elemento 33.90.47/0020 Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 16.404,22
Proj/Ativ. 2017 Manutenção da Educação Especial
Elemento 33.90.47/0020 |. Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 829,26
Proj/Ativ. 2064 Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB
Elemento 33.90.47/0031. Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 13.334,95
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data-de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 10 de Outubro de 2007. Ma
CELSO BASSANI BARBOSA. À
Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se;
MARCO AURÉ JA SILVA PRESTES.
Secretário de Administração e Finanças.
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400
D

open original →