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norma nº 1054/2008

Tipo Lei
Número / Ano 1054 / 2008
Date 2008-01-08
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO OS EQUIPAMENTOS QUE DESCREVE, AO PELOTÃO DA BRIGADA MILITAR DE XANGRI-LÁ/RS.
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ceia mão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | nes Cito EE) |
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI- LÁ, [ENTRADA
LEI 1054, DE 08 DE JANEIRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR
EMPRÉSTIMO OS EQUIPAMENTOS QUE
DESCREVE, AO PELOTÃO DA BRIGADA MILITAR
DE XANGRELÁ/RS.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO
SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da
Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado, a ceder por empréstimo os
equipamentos que descreve, ao Pelotão da Brigada Militar de Xangri-lá:
1 — 35 (trinta e cinco), classes escolares;
2 — 35 (trinta é cinco), cadeiras escolares;
3- 01 (um), retro-projetor.
Art. 2º.- Os equipamentos. descritos no Art. 1º serão cedidos por empréstimo
pelo período de 1º de janeiroà 15 de março de 2008.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 08 de Janeiro de 2008.
riso BA “so
refeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
f
MARCO AUR tá SILVA PRESTES.
Secretário de Administração e Finanças.
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400

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