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norma nº 1074/2008

Tipo Lei
Número / Ano 1074 / 2008
Date 2008-03-25
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 342.964,97 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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— NUR. PMX
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JemtRaDA 231 0,9
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-L
mas 0d cm rias
Página
LEI 1074 DE 25 DE MARÇO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE
DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
342.964,97 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL,
NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E
SETE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO
SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da
Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar elemento de despesa e abrir
crédito especial no valor de R$-342.964,97 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos
e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos), na seguinte dotação orçamentária:
Órgão 08 Secretaria de Saúde e Assistência Social
Proj/Ativ 2032 PACS/PSF
Elemento 31.50,00/0040 Transferências à Instituições Privadas R$ 40.286,14
Elemento 31.50.00/4080 Transferências à Instituições Privadas R$ 39.000,00
Elemento 31.50.00/4520 Transferências à Instituições Privadas R$ 172.090,48
Elemento 31.50.00/4530 Transferências à Instituições Privadas R$ 91.588,35
Parágrafo Unico --Servirá de cobertura para-o crédito aberto no artigo anterior,
recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária:
Órgão 08 Secretaria de Saúde e Assistência Social
Proj/Ativ 2032 PACS/PSF
Elemento 33.50.43/0040 Subvenções Sociais R$ 40.286,14
Elemento 33.50.43/4080 Subvenções Sociais R$ 39.000,00
Elemento 33.50.43/4520 Subvenções Sociais R$ 172.090,48
Elemento 33.50.43/4530 Subvenções Sociais R$ 91.588,35
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 25 de Março'de 2008.
CELSO BASSANI BARBOSA.
refeito Municipal.
Registre-se e Publique-s
A /
MARCO ut: SILVA PRESTES.
Secretário de Administração e Finanças.
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400
=aída SD; OH OSA
||

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