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norma nº 1080/2008

Tipo Lei
Número / Ano 1080 / 2008
Date 2008-04-02
EmentaESTABELECE A SEMANA DA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
native_id1273

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matéria 2392 →

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“NUR. MK,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ENTRADA 04 0H CS. F
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ : “SAÍDA <10HS poros 8
LEI 1080 DE 02 DE ABRIL DE 2008.
ESTABELECE A SEMANA DA ÁRVORE NO
MUNICIPIO DE XANGRI-LA.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS,
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art.
61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica estabelecida a Semana da ÁRVORE no Município de Xangri-
Lá, que será comemorada a partir de 21 de setembro à 27 de setembro de todos os anos.
Art. 2º Nas Semana da, ÁRVORE, “às. Escolas--do / Município terão a
oportunidade de proporcionar dos. seus-alunos:.Palestras; Visitas a Locais Importantes
de Mata Nativa, Experiências Práticas (Plantio e Recuperação de Árvores), coordenadas
pela Secretaria, "Municipal de-Turismo e Meio-Ambiente em. cólaboração com a
EMATER, sobre a importância-do plantio, conservação e identificação de espécies.
Art. 320 Município através-das Secretarias, de Tur e «leio Ambiente, e
Educação e Cultura, dará todo o apoio necessário para a realização da Semana, inclusive
estabelecendo -parcerias com a iniciativa privada € proporcionando preparação dos
professores e condução pará-os: deslocamentos necessários E as ASAS dos alunos.
Art4º = Esta Lei entrará em vigor emo de. sua. T NA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 02 de Abril de 2608.
cErSo, B Sei BARBOSA.
7 Prefeito Municipal.
Registre-se é Publique-se:
MARCO AUREL A SILVA PRESTES.
Secretário dê Administração e Finanças.
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400

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