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norma nº 1086/2008

Tipo Lei
Número / Ano 1086 / 2008
Date 2008-04-29
EmentaCRIA CARGOS E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL o MURO MIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ | ENTRADA Eee 07 os [/)
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Página 2904 vryy
LEI 1086 DE 29 DE ABRIL DE 2008.
CRIA CARGOS E ALTERA A LEI 1006/2007,
QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE
CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO
SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da
Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: |
Art. 1º - Fica alterado o 81º, do Art. 4º, da Lei 1006/2007, conforme descrição
abaixo:
$ 1º - São os seguintes os cargos de Provimento Efetivo criados no Executivo Municipal:
| 01 — |Adminisirador (a)de Empresas 0 [Bo 1
DO JAdvagido A VA, LH] lo) [gy] nl
| 02 | Agente de Arrecadação Receita Municipal | | 20.) mo |
01 Arquiteto (a) 23 IV
31 Assistente Administrativo 14 V
22
02 [Auxiliarde Topógrto(a) 1 TT [96 o x |
RO OA VA AE” XR/4/0 SA
Dentista 23 XIX
04 | Encarregado (a) de Serviços Gerais (**
| 06 [Entemeiro(a) 13 fx |
03 | Engenheiro (a) Civil 23 XXV
Farmacêutico (a 23 XXVI
ate
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Págim 2 IOMANYYY
LEI 1086 DE 29 DE ABRIL DE 2008.
Fiscal Tributário
O imstalador(a)Hidráutico(a) T08 | XXX |
Instrutor de Música
01 |Lavadorlubritiador | 06 | XXXI]
[| 2M | |Motoristade VeículosLeves 08 | XXXVI |
| 05 |Operador(a)deMáquinasLeves | sr | 08 | XL
| 06 |Operador(a)deMáquinas Pesadas TO la | x |
| 03 |Orientador(a)Educacional o | 23 | xi |
[02 [Peida À nhs 4 féa) [o xy |
[2 ind WS AZ | êtAt xi |
[| Do |Poi ATPSS do MoMA | DA] xivm |
Programador(a) e Técnico em Computação -VB
[| 08 |Secretária(o)de Escola) Ao Gs) MM] uv |
| 06 |Supervisor(aEscoar [0 CO | Bo do Ivo]
O Técnico (a)em Contabilidade ll o | 20 po Ivm |
| 2 frisa — o” | [mol> ax |
[| |erapenta Ocupacional DO | BA IX |
| 06 | Vigilante Sanitário (a) (** | 06 | IXM
05 — | Orientador Educacional I 09 | IXIV
05 | Supervisor Escolar I 09 | XV |
Cargos em Extinção de fato (**)
Art. 2º - Ficam acrescidos os Anexos “LXIV” e “LXV” na Lei 1006, de 19
de setembro de 2007, que passam a ter a seguinte descrição:
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Página 1
LEI 1086 DE 29 DE ABRIL DE 2008.
ANEXO LXIV
QUADRO: Provimento Efetivo
CATEGORIA FUNCIONAL: Orientador Educacional I
PADRÃO: 09
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Acompanhar e interferir na relação ensino-aprendizagem entre aluno e
professor; elaborar planilha para avaliação pedagógica; Assessorar a direção e professores na
elaboração do plano global e da proposta pedagógica; realizar, apurar e promulgar os resultados
da escolha do professor regente e do líder de turma; coordenar conselho de classe; controlar a
frequência dos alunos; atender pais e alunos; Planejar e coordenar toda a implantação e
funcionamento do serviço de orientação educacional, bem como sondar as aptidões do aluno e
coordenar sua orientação educacional,
Descrição Analítica: Montar planilha para avaliação pedagógica dos alunos com problemas de
aprendizagem; orientar professores sobre o problema ou encaminhar o aluno à especialista;
manter registro dos encaminhamentos; Assessorar a direção da escola; assessorar os
professores quando solicitado, fornecendo-lhes subsídios no que diz respeito a algum aspecto
na usa área de atuação; orientar os trabalhos de" organização e-coleta de registros de
informações da vida escolar do aluno; participar no processo de integração escola-família-
comunidade; notificar os pais das faltas e encaminhar, quando for o caso, ao Conselho Tutelar,
participar.no processo de caracterização e acompanhamento das turmas de alunos; Coordenar a
elaboração do plano de serviço; Executar outras atividades afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
A) geral: carga horária semanal de 20 horas;
B) especial:o exercício do cargo poderá exigir o uso de uniforme e atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
A)instrução: Curso Superior Completo
B)habilitação profissional: habilitação específica para o cargo;
C)idade mínima: 18 anos;
RECRUTAMENTO: mediante Concurso Público.
ANEXO LXV
QUADRO: Provimento Efetivo
CATEGORIA FUNCIONAL: Supervisor Escolar I
PADRÃO: 09
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Página é
LEI 1086 DE 29 DE ABRIL DE 2008.
ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Sintética: Elaborar o calendário escolar e o horário do currículo por atividade e por
disciplina; visitar as salas de aula para verificar todas as ocorrências, encaminhar alunos com
baixo rendimento para recuperação paralela; coordenar o conselho de classe, as reuniões
pedagógicas, as sessões de estudo, supervisionar o aluno, atender alunos e pais, assessorar a
direção da escola, os professores, a elaboração do plano global e a proposta pedagógica.
Descrição Analítica: Coordenar a elaboração do plano global de escola; coordenar a elaboração
do plano curricular; orientar e supervisionar atividades e diagnósticos; controle e verificação do
rendimento escolar; assessorar o trabalho docente quanto a métodos e técnicas de ensino,
assessorar a direção na tomada de decisões relativas ao desenvolvimento do plano curricular;
elaborar e acompanhar o cronograma das atividades docentes; integrar o processo de controle
das unidades escolares, como unidade de ativação de correções, atendendo direta ou
indiretamente as escolas; estimular e assessorar -a efetivação de mudanças no sistema de ensino;
estabelecer critérios para implantação do sistema; de. avaliação e organização de turmas;
participar no processo de integração escola-comunidade; colaborar na elaboração do currículo,
acompanhar o desenvolvimento do trabalho escolar, coordenando e orientando as atividades
docentes; executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
B) geral: carga horária semanal de 20 horas;
B) especial: o exercício do cargo poderá exigir o uso de uniforme e atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
D)instrução: Curso Superior Completo
E)habilitação profissional: habilitação específica para o cargo;
F)idade mínima: 18 anos;
RECRUTAMENTO: mediante Concurso Público.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 29 de Abri 008.
a AM ss
A. ti
CELSO BASSANI BARBOSA.
refeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
A,
MARCO AURÉL A SILVA PRESTES.
Secretário de/Administração e Finanças.
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400

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