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norma nº 1089/2008

Tipo Lei
Número / Ano 1089 / 2008
Date 2008-05-06
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.430,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
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jENTRADA VOO! 0h
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E aÍDA SL 106108.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ ....
emas. cena
LEI 1089, DE 06 DE MAIO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO
ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESEPESA E ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.430,00 (TRINTA E CINCO MIL,
QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), NA SECRETARIA DE
TURISMO E MEIO AMBIENTE.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER que a
Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município,
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - É o Poder Executivo autorizado a criar o Projeto Atividade, Elemento de Despesa e
abrir crédito especial no valor de R$ 35.430,00 (trinta e cinco mil quatrocentos € trinta reais), na
seguinte dotação orçamentária:
Órgão 06 Turismo e Meio Ambiente
Proj/Ativ. 2061 Camarão Vale a Vida - SEAP
Elemento 33.90.30/ Material de Consumo R$ 32.730,00
Elemento 44.90.52/ Equipamento e Material Permanente R$ 2.700,00
$ 1º — Servirá de cobertura para O crédito aberto no Art, 1º, recursos no valor de R$ 32.730,00
(trinta e dois mil setecentos e trinta reais), oriundo “de. verba Federal da Secretaria Especial de
Aquicultura e Pesca, conforme Convênio 031/2007.
$ 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no Art. 1º, recurso no valor de R$ 2.700,00
dois mil e setecentos reais), a ser reduzida da seguinte dotação orçamentária:
gu Ç ç
Órgão 06 Turismo e Meio Ambiente
Proj/Ativ. 2021 Atividades do Turismo
Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica. R$ 2.700,00
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 06 de Maio d 2008.
) AS
CELSO BASSANI BARBOSA.
refeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
A SILVA PRESTES.
Secretário de Administração e Finanças.
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400

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