| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1089 / 2008 |
| Date | 2008-05-06 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.430,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. |
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| Mm jENTRADA VOO! 0h ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E aÍDA SL 106108. PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ .... emas. cena LEI 1089, DE 06 DE MAIO DE 2008. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESEPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.430,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - É o Poder Executivo autorizado a criar o Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 35.430,00 (trinta e cinco mil quatrocentos € trinta reais), na seguinte dotação orçamentária: Órgão 06 Turismo e Meio Ambiente Proj/Ativ. 2061 Camarão Vale a Vida - SEAP Elemento 33.90.30/ Material de Consumo R$ 32.730,00 Elemento 44.90.52/ Equipamento e Material Permanente R$ 2.700,00 $ 1º — Servirá de cobertura para O crédito aberto no Art, 1º, recursos no valor de R$ 32.730,00 (trinta e dois mil setecentos e trinta reais), oriundo “de. verba Federal da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, conforme Convênio 031/2007. $ 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no Art. 1º, recurso no valor de R$ 2.700,00 dois mil e setecentos reais), a ser reduzida da seguinte dotação orçamentária: gu Ç ç Órgão 06 Turismo e Meio Ambiente Proj/Ativ. 2021 Atividades do Turismo Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica. R$ 2.700,00 Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 06 de Maio d 2008. ) AS CELSO BASSANI BARBOSA. refeito Municipal. Registre-se e Publique-se. A SILVA PRESTES. Secretário de Administração e Finanças. FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400