| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1100 / 2008 |
| Date | 2008-05-13 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| native_id | 1293 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 1
LvrraDA METZ apitê Ta a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL “NUR PM / PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ, / OS, os 1, Página E LEI 1100, DE 13 DE MAIO DE 2008. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial-no valor dé R$ 108.000,00 Ci e oito mil reais), na seguinte dotação orçamentária: Órgão 08 secreta ria de Saúde e Assistência Social Proj/Ativ 2064 Aquisição de Ambulância = Elemento 44.90,52/ Equipamentos e Material Permanenh mo ti, R$ 100.000,00 Elemento 44.90.52/0040 Equipamentos e Material Permanente /.:% R$ 8.000,00 $1º- Servirá de'cobertura para.o crédito-aberto.no caput'deste artigo, recursos oriundos de vérba: Federal, no. valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Convênio nº 2095/2005 firmado com-o Ministério da Saúde. $ 2º - Servirá de cobertura para 6 crédito aberto no caput deste artigo recursos no valor de R$-8:000,00 (oito mil reais), oriundos, da AqRdO dá Spguinte dotação orçamentária: Órgão 03 Secretaria de Administração e Finhiçho Proj/Ativ 0001 Reserva de Contingência pd Elemento 99.99,99/0001 Reserya.de Contingência, VA RS 8.000,00 Art: 2º Esta Lei entrará em vigor na-datá de sua-públicação; GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 13 de Maioge-2008. a CELSO BASSANI BARBOSA. Prefeito Municipal. + Registre-se e Publique-se. ) DA SILVA PRESTES. Secretário de Administração e Finanças. FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400