br-locleg corpus explorer

← Xangri-lá (RS)

norma nº 1108/2008

Tipo Lei
Número / Ano 1108 / 2008
Date 2008-06-03
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 358.010,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DEZ REAIS E CINQUENTA E QUATROCENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
native_id1301

Originating matéria

matéria 2403 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ] mu (ê o MK (7
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Eajoa 20 DEISE
Página 1 006 YYYY
LEI 1108, DE 03 DE JUNHO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE,
ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 358.010,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DEZ
REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE
TURISMO E MEIO AMBIENTE.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER que a Câmara
de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono e
promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir
crédito especial no valor de R$ 127.000,00 (cento e-vinte sete mil Ieais)| na seguinte dotação orçamentária:
Órgão 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambientê
Proj/Ativ 1013 CECOPA nm pe
Elemento 44.90.51/ Obras e Instalações e | a RS 127.000,00
$ 1º - Servirá de cobertura para 0 crédito aberto no fra diste artigo, reouisos é oriundos do Ministério
do Turismo, no valor de'R$ 68.250,00 PEISERa 6; e oito mil, fppaas, e cinquflita eb) conforme Contrato de
Repasse nº 0240413- lda t
$ 2º - Servirá de cobertura pára o grédito aba no o caput deste artigo, recursos. eriundos da redução da
seguinte dotação orçamegtárigl do ç
Órgão 03 /| | REA de Pe e Emas
Proj/Ativ 0001 Reserva de Contingência: NO INSS
Elemento 99.99,99/0001 Resérva de Gêntingira peracacs DN “Rs 58.750,00
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a criarprojeto atdihde? ôrdendo de despesa e abrir
crédito especial no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta-e oito mil reais)d na seginte dotação orçamentária:
“Órgão 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente”
Proj/Ativ 10145 Praça da Marina | POLI A
Elemento 44.90.51/ Obras e Instalações 2 4 R$ 138.000,00
$ 1º - Servirá de cobertura para o crédito aberto nó caput deste artigo, recursos oriundos do Ministério
do Turismo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Contrato de Repasse nº 0197136-74/2006.
8 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da redução da
seguinte dotação orçamentária:
Órgão 03 Secretaria de Administração e Finanças
Proj/Ativ 0001 Reserva de Contingência
Elemento 99.99.99/0001 Reserva de Contingência R$ 38.000,00
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento de despesa e
abrir crédito especial no valor de R$ 56.577,00 (cingiienta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais),
na seguinte dotação orçamentária:
ONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400
Rafs dita
Proj/Ativ 0001, Reserva de Contingência 20 4 A,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Página?
LEI 1108, DE 03 DE JUNHO DE 2008.
06 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Proj/Ativ 1015 Quadra de Esportes da Escola Major
Elemento 44.90.51/ Obras e Instalações RS 56.577,00
$ 1º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos do Ministério
do Esporte, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme Contrato de Repasse nº 0238554-28/2007.
$ 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da redução da
seguinte dotação orçamentária:
Órgão 63 Secretaria de Administração e-Finanças
Proj/Ativ 0001 Reserva de Contingência | nd
Elemento 99.99.99/0001 - Reserva de Contingência WS R$ 16.577,00
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir
crédito especial no valor de R$ 36.433,54 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e'três reais e cinqiienta e quatro
centavos), na seguinte dotáção orçamentária: A N$ a 8
Órgão 06 Secretaria de Turismo é Meio Ambiente E á
Proj/Ativ 1016 Praça de Noiva do Mar e”
Elemento 44.90,51/) Obrase Instalações É Nic RS 36.433,54
$ 1º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no capuí deste artigo, rêcursos/oriundos do Ministério
do Esporte, no valor de. R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme Contrato de Repasse nº 0185147-59/2005.
$ 2º - Servirá de cobertura pará ocrédito.aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da redução da
seguinte dotação orçamentária: -— SAAQUM.
Órgão 03 Secretaria de Administração e Finanças < - |
Elemento 99.99.99/00017 Reserva de Contingência: R$ 16.433,54
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigorna datade sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 03 de Junho de 2008:
&ó
e a ma
CELSO BASSANI BARBOSA.
refeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
/DA SILVA PRESTES.
Secretário de Administração e Finanças.
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400

open original →