| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1108 / 2008 |
| Date | 2008-06-03 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 358.010,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DEZ REAIS E CINQUENTA E QUATROCENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ] mu (ê o MK (7 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Eajoa 20 DEISE Página 1 006 YYYY LEI 1108, DE 03 DE JUNHO DE 2008. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 358.010,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DEZ REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 127.000,00 (cento e-vinte sete mil Ieais)| na seguinte dotação orçamentária: Órgão 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambientê Proj/Ativ 1013 CECOPA nm pe Elemento 44.90.51/ Obras e Instalações e | a RS 127.000,00 $ 1º - Servirá de cobertura para 0 crédito aberto no fra diste artigo, reouisos é oriundos do Ministério do Turismo, no valor de'R$ 68.250,00 PEISERa 6; e oito mil, fppaas, e cinquflita eb) conforme Contrato de Repasse nº 0240413- lda t $ 2º - Servirá de cobertura pára o grédito aba no o caput deste artigo, recursos. eriundos da redução da seguinte dotação orçamegtárigl do ç Órgão 03 /| | REA de Pe e Emas Proj/Ativ 0001 Reserva de Contingência: NO INSS Elemento 99.99,99/0001 Resérva de Gêntingira peracacs DN “Rs 58.750,00 Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a criarprojeto atdihde? ôrdendo de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta-e oito mil reais)d na seginte dotação orçamentária: “Órgão 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente” Proj/Ativ 10145 Praça da Marina | POLI A Elemento 44.90.51/ Obras e Instalações 2 4 R$ 138.000,00 $ 1º - Servirá de cobertura para o crédito aberto nó caput deste artigo, recursos oriundos do Ministério do Turismo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Contrato de Repasse nº 0197136-74/2006. 8 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária: Órgão 03 Secretaria de Administração e Finanças Proj/Ativ 0001 Reserva de Contingência Elemento 99.99.99/0001 Reserva de Contingência R$ 38.000,00 Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 56.577,00 (cingiienta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais), na seguinte dotação orçamentária: ONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400 Rafs dita Proj/Ativ 0001, Reserva de Contingência 20 4 A, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Página? LEI 1108, DE 03 DE JUNHO DE 2008. 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente Proj/Ativ 1015 Quadra de Esportes da Escola Major Elemento 44.90.51/ Obras e Instalações RS 56.577,00 $ 1º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos do Ministério do Esporte, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme Contrato de Repasse nº 0238554-28/2007. $ 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária: Órgão 63 Secretaria de Administração e-Finanças Proj/Ativ 0001 Reserva de Contingência | nd Elemento 99.99.99/0001 - Reserva de Contingência WS R$ 16.577,00 Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 36.433,54 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e'três reais e cinqiienta e quatro centavos), na seguinte dotáção orçamentária: A N$ a 8 Órgão 06 Secretaria de Turismo é Meio Ambiente E á Proj/Ativ 1016 Praça de Noiva do Mar e” Elemento 44.90,51/) Obrase Instalações É Nic RS 36.433,54 $ 1º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no capuí deste artigo, rêcursos/oriundos do Ministério do Esporte, no valor de. R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme Contrato de Repasse nº 0185147-59/2005. $ 2º - Servirá de cobertura pará ocrédito.aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária: -— SAAQUM. Órgão 03 Secretaria de Administração e Finanças < - | Elemento 99.99.99/00017 Reserva de Contingência: R$ 16.433,54 Art. 5º - Esta Lei entrará em vigorna datade sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 03 de Junho de 2008: &ó e a ma CELSO BASSANI BARBOSA. refeito Municipal. Registre-se e Publique-se. /DA SILVA PRESTES. Secretário de Administração e Finanças. FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400