| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1146 / 2008 |
| Date | 2008-10-07 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 603.814,40 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
| native_id | 1342 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | : o MR, PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ [5H KR SAÍDA. gor It vê CO ea re mr near re em nar a LEI 1146, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 603.814,40 (SEISCENTOS E TRES MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor.de R$ 201.030,92 (duzentos'e: um, mil, trinta reais e noventa e dois centavos), na seguinte dotação orçamentária: Órgão 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente Proj/Ativ 1021 Reurb. Canteiros da Paraguassú — do 50 ao 56 Elemento 44.90.51/ Obras € Instalações R$ 195.000,00 Elemento 44.90.51/0001 Obrase Instalações R$ 6.030,92 8 1º - Servirá de cobertura para .o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária: Órgão 03 Secretaria de Administração e Finanças Proj/Ativ 0001 Reserva de Contingência Elemento 99.99.99/0001 Reserva de Contingência R$ 6.030,92 $ 2º - Servirá de cobertura para o.crédito aberto no caput-deste artigo; recursos oriundos do Ministério do Turismo, no valor de/R$:195.000,00 (cento e noventa e-cinco mil.reais), conforme Plano de Trabalho nº 0267138-85. Art. 2º.- Fica o Poder Executivo autorizado à criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 101.237,10 (cento e um mil, duzentos:e trinta e sete reais e dez centavos), na seguinte dotação orçamentária: Órgão 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente Proj/Ativ 1022 Drenagem Elemento 44.90.51/ Obras e Instalações R$ 98.200,00 Elemento 44.90.51/0001 | Obras e Instalações R$ 3.037,11 $ 1º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária: Órgão 03 Secretaria de Administração e Finanças Proj/Ativ 0001 Reserva de Contingência Elemento 99.99.99/0001 Reserva de Contingência R$ 3.037,11 FONEIFAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Págica 2 LEI 1146, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008. $ 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos do Ministério das Cidades, no valor de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais), conforme Plano de Trabalho nº 0257729-24. Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 100.515,46 (cem mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), na seguinte dotação orçamentária: Órgão 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente Proj/Ativ 1023 Campo de Futebol na Marina Elemento 44.90.51/ Obras e Instalações R$ 97.500,00 Elemento 44.90.51/0001 Obras e Instalações R$ 3.015,46 $ 1º - Servirá-de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária: Órgão 03 Secretaria de Administração e Finanças Proj/Ativ 0001 Reserva de Contingência Elemento 99.99.99/0001 Reserva de Contingência R$ 3.015,46 $ 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos do Ministério do Esporte, no valor de R$'97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), conforme Plano de Trabalho-n?0262678-10. Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial'no valor de R$ 100.515,46 (cem mil, quinhentos e quinze-reais e quarenta e seis centavos), na seguinte dotação orçamentária; Órgão 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente Proj/Ativ 1024 Quadra Poliesportiva do Bairro Guará Elemento 44.90.51/ Obras e Instalações R$ 97.500,00 Elemento 44.90.51/0001 Obras e Instalações R$ 3.015,46 $ 1º -Servirá de cobertura para O crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária: Órgão 03 Secretaria de Administração e Finanças Proj/Ativ 0001 Reserva de Contingência Elemento 99.99.99/0001 Reserva de Contingência R$ 3.015,46 $ 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos do Ministério do Esporte, no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), conforme Plano de Trabalho nº 0263428-09. FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Págiaa > LEI 1146, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008. Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 100.515,46 (cem mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), na seguinte dotação orçamentária: Órgão 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente Proj/Ativ 1025 Quadra Poliesportiva do Bairro Figueirinha Elemento 44.90.51/ Obras e Instalações R$ 97.500,00 Elemento 44.90.51/0001 Obras e Instalações R$ 3.015,46 $ 1º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária: Órgão 03 Secretaria de Administração e Finanças Proj/Ativ 0001 Reserva de Contingência Elemento 99.99.99/0001 ' Reserva de Contingência R$ 3.015,46 $ 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos do Ministério do Esporte; no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), conforme Plano de Trabalho nº 0264125-61. Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 07 de Outubro de 2008. Sia Dm CELSO BASSANI BARBOSA. refeito Municipal. Registre-se e Publique-se. MARCO AU DA SILVA PRESTES. Secretário de Administração e Finanças. FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400