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norma nº 1146/2008

Tipo Lei
Número / Ano 1146 / 2008
Date 2008-10-07
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 603.814,40 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | : o MR,
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ [5H KR
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LEI 1146, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR
PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS
603.814,40 (SEISCENTOS E TRES MIL, OITOCENTOS
E QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NA
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER
que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do
Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento de despesa
e abrir crédito especial no valor.de R$ 201.030,92 (duzentos'e: um, mil, trinta reais e noventa e dois
centavos), na seguinte dotação orçamentária:
Órgão 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Proj/Ativ 1021 Reurb. Canteiros da Paraguassú — do 50 ao 56
Elemento 44.90.51/ Obras € Instalações R$ 195.000,00
Elemento 44.90.51/0001 Obrase Instalações R$ 6.030,92
8 1º - Servirá de cobertura para .o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da
redução da seguinte dotação orçamentária:
Órgão 03 Secretaria de Administração e Finanças
Proj/Ativ 0001 Reserva de Contingência
Elemento 99.99.99/0001 Reserva de Contingência R$ 6.030,92
$ 2º - Servirá de cobertura para o.crédito aberto no caput-deste artigo; recursos oriundos do
Ministério do Turismo, no valor de/R$:195.000,00 (cento e noventa e-cinco mil.reais), conforme Plano
de Trabalho nº 0267138-85.
Art. 2º.- Fica o Poder Executivo autorizado à criar projeto atividade, elemento de despesa
e abrir crédito especial no valor de R$ 101.237,10 (cento e um mil, duzentos:e trinta e sete reais e dez
centavos), na seguinte dotação orçamentária:
Órgão 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Proj/Ativ 1022 Drenagem
Elemento 44.90.51/ Obras e Instalações R$ 98.200,00
Elemento 44.90.51/0001 | Obras e Instalações R$ 3.037,11
$ 1º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da
redução da seguinte dotação orçamentária:
Órgão 03 Secretaria de Administração e Finanças
Proj/Ativ 0001 Reserva de Contingência
Elemento 99.99.99/0001 Reserva de Contingência R$ 3.037,11
FONEIFAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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LEI 1146, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.
$ 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos do
Ministério das Cidades, no valor de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais), conforme
Plano de Trabalho nº 0257729-24.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento de despesa
e abrir crédito especial no valor de R$ 100.515,46 (cem mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e seis
centavos), na seguinte dotação orçamentária:
Órgão 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Proj/Ativ 1023 Campo de Futebol na Marina
Elemento 44.90.51/ Obras e Instalações
R$ 97.500,00
Elemento 44.90.51/0001 Obras e Instalações
R$ 3.015,46
$ 1º - Servirá-de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da
redução da seguinte dotação orçamentária:
Órgão 03 Secretaria de Administração e Finanças
Proj/Ativ 0001 Reserva de Contingência
Elemento 99.99.99/0001 Reserva de Contingência R$ 3.015,46
$ 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos do
Ministério do Esporte, no valor de R$'97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), conforme
Plano de Trabalho-n?0262678-10.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento de despesa
e abrir crédito especial'no valor de R$ 100.515,46 (cem mil, quinhentos e quinze-reais e quarenta e seis
centavos), na seguinte dotação orçamentária;
Órgão 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Proj/Ativ 1024 Quadra Poliesportiva do Bairro Guará
Elemento 44.90.51/ Obras e Instalações
R$ 97.500,00
Elemento 44.90.51/0001 Obras e Instalações
R$ 3.015,46
$ 1º -Servirá de cobertura para O crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da
redução da seguinte dotação orçamentária:
Órgão 03 Secretaria de Administração e Finanças
Proj/Ativ 0001 Reserva de Contingência
Elemento 99.99.99/0001 Reserva de Contingência R$ 3.015,46
$ 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos do
Ministério do Esporte, no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), conforme
Plano de Trabalho nº 0263428-09.
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
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LEI 1146, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento de despesa
e abrir crédito especial no valor de R$ 100.515,46 (cem mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e seis
centavos), na seguinte dotação orçamentária:
Órgão 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Proj/Ativ 1025 Quadra Poliesportiva do Bairro Figueirinha
Elemento 44.90.51/ Obras e Instalações R$ 97.500,00
Elemento 44.90.51/0001 Obras e Instalações R$ 3.015,46
$ 1º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da
redução da seguinte dotação orçamentária:
Órgão 03 Secretaria de Administração e Finanças
Proj/Ativ 0001 Reserva de Contingência
Elemento 99.99.99/0001 ' Reserva de Contingência R$ 3.015,46
$ 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos do
Ministério do Esporte; no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), conforme
Plano de Trabalho nº 0264125-61.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 07 de Outubro de 2008.
Sia Dm
CELSO BASSANI BARBOSA.
refeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
MARCO AU DA SILVA PRESTES.
Secretário de Administração e Finanças.
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400

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