| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1147 / 2008 |
| Date | 2008-10-07 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILÁ | MUB ad ENTRADA b) HERE Rss So ; Págiaa | “otavesy = remo o usp LEI 1147, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008. CO recta erram cms AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial novalor-de R$: 15.000,00 (quinze mil reais), na seguinte dotação orçamentária: Órgão 08 Secretaria de Saúde e Assistência Social Proj/Ativ 2066 SIA/SUS. - FAEC Elemento 33.90.30/4690 Material de Consumo R$ 5.000,00 Elemento 33.90.39/4690 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 Elemento ' 44.90.52/4690 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 8 1º - Servirá de cobertura para-o crédito aberto no caput deste-artigo, recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária: Órgão 08 Secretaria de Saúde e Assistência Social Proj/Ativ 2033 SIA/SUS Elemento 33.90.30/4650 Material.de Consumo R$ 5.000,00 Elemento 33.90.39/4650 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 Elemento 44.90.52/4650 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 Art. 2º = Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 07 de Outubro de 2008. Prefeito Municipal. Registre-se e Publique-se. SILVA PRESTES. Secretário de Administração e Finanças. FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400