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norma nº 1156/2008

Tipo Lei
Número / Ano 1156 / 2008
Date 2008-10-30
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.980,45 (DEZ MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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STADO DO RIO GRANDE DO SUL “MURO NX
REFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ jenrraDa. 40100
BÍDA — AM j.
LEI 1156, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.
Ym
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE
DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
10.980,45 (DEZ MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E
QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EDSON PEDROSO MACHADO, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, em
exercício, FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em
cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a
seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo" autorizado a, criar elemento de despesa e abrir
crédito especial no valor de R$-10:980,45 (dez mil novecentos ê oitenta reais e quarenta e
cinco centavos), na séguinte-dotação orçamentária:
Órgão 08 Secretaria de Saúde e Assistência Social
Proj/Ativ 2058 EMAS — Fundo Municipal de Assist; Social
Elemento 33.90.30/ Material de Consumo R$ 100,00
Elemento 33.90.39/ Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica R$ 300,00
Elemento 44.90.52/ Equipamentos é Material Permanente R$ 10.580,45
$ 1º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no artigo anterior; recursos oriundos
do excesso de arrecadação conforme saldo da conta:
Agência Conta Nome ? Valor
0655 - Banrisul 04.020279.0-1 PMX- Fundo Mun. Assist. Social R$ 10.580,45
$ 2º - Serviráde cobertura para o crédito aberto no artigo anterior, recursos oriundos
da redução das seguintes dotações orçamentárias:
Órgão 08 Secretaria de Saúde é Assistência Social
Proj/Ativ 2058 FMAS — Fundo Municipal de Assist. Social
Elemento 33.90.30/0001 Material de Consumo R$ 100,00
Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros =P. Jurídica R$ 300,00
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua-publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 30 de Out e 2008.
EDSON PEDROSO Lituano
Prefeito Municipal em exercício.
Registre-se e Publique-se.
MARCO AURÉLIO/DA SILVA PRESTES.
Secretário de/Administração e Finanças.
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400

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