| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1158 / 2008 |
| Date | 2008-11-05 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.673,65 (CENTO E TRINTA E SETE MIL SEISSENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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orem ant é maia “UR. PM af ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL o WAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE xANGRIENARADA fe oo, «atoa Ml fdp O! Ui amenos mr ra ea a a rm LEI 1158, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.673,65 (CENTO E TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 137.673,65 (cento e trinta e sete mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), na seguinte dotação orçamentária: Órgão 04 " Secretaria de Educação é Cultura Proj/Ativ 2012 Ensino Fundamental Elemento 33.90.30/0020 “Material-de consumo R$ 50.404,60 Elemento 33.90.39/0020 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica R$ 87.269,05 Parágrafo Unico - Servirá de cobertura para o crédito aberto no artigo anterior, recursos oriundos da redução das seguintes dotações orçamentárias; : Órgão 04: “Secretaria de Educação e Cultura Proj/Ativ 1002 MDE . E Elemento 44.90.51/0020 Obras e Instalações R$ 87.269,05 Proj/Ativ 2012 Ensino Fundamental Elemento 33.90.14/0020 Diárias — Pessoal Civil RS 5.315,50 Elemento 33.90.33/0020. Passagens e despesas com locomoção R$ 3.870,76 Elemento 44.90.52/0020 “Equipamentos e material permanente R$ 1.852,60 Proj/Ativ 2013 Cestas Básicas o Elemento 31.90.46/0001 Auxílio Alimentação. “R$ 39.365,74 Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 05 de Novembro de 2008. CELSO BASSANI BARBOSA. Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. O DASILVA PRESTES. Secretário de Administração e Finanças. FONE/FAX: 51 689.2408 / 51 689.2400