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norma nº 1158/2008

Tipo Lei
Número / Ano 1158 / 2008
Date 2008-11-05
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.673,65 (CENTO E TRINTA E SETE MIL SEISSENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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LEI 1158, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.673,65 (CENTO E TRINTA E
SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E
CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO
SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei
Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$
137.673,65 (cento e trinta e sete mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos),
na seguinte dotação orçamentária:
Órgão 04 " Secretaria de Educação é Cultura
Proj/Ativ 2012 Ensino Fundamental
Elemento 33.90.30/0020 “Material-de consumo R$ 50.404,60
Elemento 33.90.39/0020 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica R$ 87.269,05
Parágrafo Unico - Servirá de cobertura para o crédito aberto no artigo anterior, recursos
oriundos da redução das seguintes dotações orçamentárias; :
Órgão 04: “Secretaria de Educação e Cultura
Proj/Ativ 1002 MDE . E
Elemento 44.90.51/0020 Obras e Instalações R$ 87.269,05
Proj/Ativ 2012 Ensino Fundamental
Elemento 33.90.14/0020 Diárias — Pessoal Civil RS 5.315,50
Elemento 33.90.33/0020. Passagens e despesas com locomoção R$ 3.870,76
Elemento 44.90.52/0020 “Equipamentos e material permanente R$ 1.852,60
Proj/Ativ 2013 Cestas Básicas o
Elemento 31.90.46/0001 Auxílio Alimentação. “R$ 39.365,74
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 05 de Novembro de 2008.
CELSO BASSANI BARBOSA.
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
O DASILVA PRESTES.
Secretário de Administração e Finanças.
FONE/FAX: 51 689.2408 / 51 689.2400

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