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norma nº 1190/2009

Tipo Lei
Número / Ano 1190 / 2009
Date 2009-02-13
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.144,95 (DEZ MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
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LEI 1190, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO
ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.144,95 (DEZ MIL CENTO E
QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO
SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da
Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento de
despesa e abrir crédito especial no valor de R$-10.144,95 (dez mil cento e quarenta e quatro
reais e noventa e cinco centavos), na seguinte dotação orçamentária:
Órgão 08 Secretaria de Saúde e Assistência Social
Proj/Ativ 2054 Município Resolve
Elemento 33.90.30/4010 Material de Consumo R$ “3.000,00
Elemento 33.90.32/4010. Material de Distribuição Gratuita R$ 7.144,95
Parágrafo Único - Servirá de cobertura para o crédito aberto-no artigo anterior,
recursos oriundos do Superávit Financeiro'do exercício de 2008, conforme processo nº 898-
C/2009.
Art. 2º = Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 13 de reiro de 2009.
CELSO a NI BARBOSA.
efeito Municipal
/) Registre-se e Publique-se.
IA DAR PRESTES.
Secretário de/Administração e Finanças.
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400

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