| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1190 / 2009 |
| Date | 2009-02-13 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.144,95 (DEZ MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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EE MUE “ Ra o d EE el ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ENTRADA 1) 1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ H 4 aiDA (O UA Viva Página | 10 yyvy LEI 1190, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.144,95 (DEZ MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$-10.144,95 (dez mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), na seguinte dotação orçamentária: Órgão 08 Secretaria de Saúde e Assistência Social Proj/Ativ 2054 Município Resolve Elemento 33.90.30/4010 Material de Consumo R$ “3.000,00 Elemento 33.90.32/4010. Material de Distribuição Gratuita R$ 7.144,95 Parágrafo Único - Servirá de cobertura para o crédito aberto-no artigo anterior, recursos oriundos do Superávit Financeiro'do exercício de 2008, conforme processo nº 898- C/2009. Art. 2º = Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 13 de reiro de 2009. CELSO a NI BARBOSA. efeito Municipal /) Registre-se e Publique-se. IA DAR PRESTES. Secretário de/Administração e Finanças. FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400