| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1198 / 2009 |
| Date | 2009-03-25 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.430,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. |
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MUF- PMX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL o ENTRADA DOIDO, DAR: PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRE-LÁ ipa 4077 7 ( Páges 1 2s0NvYYY LEI 1198, DE 25 DE MARÇO DE 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.430,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. le Fica O Poder Executivo autorizado a criar ir plojgr atividade, elementos de trinta reais), na seguinte doação Orçamentária: Órgão NOUS us aa E ET e a Ambiente /A Proj/Ativ +.2057 “+: Camarão Vale a Vida: Sadi Elemento 44.90,52/0001 * Equipamentos e Material PPermandie o Da 2.700,00 Elemento da. 90.524. Equipamentos e Material Permanente IG RS 32.730,00 g1º- Sefótid de E otário pará ocrédito Ácia no, valor de) R$ » 700, 00 (dois mil e setecentos reais). recursos oriundos do” Os na Financeiro do xercício. de 2008, conforme Processo nº 2251- 0/2009. Emma pet 82º - Sorfá A OaR Ear 0 RE aberto no O caput ANVZ artigo, recursos oriundos da Secretaria Especial de, Aquicultura €/ Pesca 'dá Presidência da República, no valor de R$ 32.730,00 tinta e/dois Pit Setecogitos. e trinta. seais), confpiqe Convênio nº 031/2007. + Art. 2º,- Esta-Lei entrará êm vigor na-dáta de Sua publicação. 7 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em; 25 CELSO BASSANI BARBOSA” efeito Municipal Registre-se e Publique-se. JOSÉ FRANCISCO BARTH. Secretárió de Administração e Finanças. FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400