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norma nº 1198/2009

Tipo Lei
Número / Ano 1198 / 2009
Date 2009-03-25
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.430,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
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MUF- PMX
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL o ENTRADA DOIDO, DAR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRE-LÁ ipa 4077 7 (
Páges 1 2s0NvYYY
LEI 1198, DE 25 DE MARÇO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO
ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.430,00
(TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA
REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO
AMBIENTE.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO
SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei
Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. le Fica O Poder Executivo autorizado a criar ir plojgr atividade, elementos de
trinta reais), na seguinte doação Orçamentária:
Órgão NOUS us aa E ET e a Ambiente /A
Proj/Ativ +.2057 “+: Camarão Vale a Vida: Sadi
Elemento 44.90,52/0001 * Equipamentos e Material PPermandie o Da 2.700,00
Elemento da. 90.524. Equipamentos e Material Permanente IG RS 32.730,00
g1º- Sefótid de E otário pará ocrédito Ácia no, valor de) R$ » 700, 00 (dois mil e
setecentos reais). recursos oriundos do” Os na Financeiro do xercício. de 2008, conforme
Processo nº 2251- 0/2009. Emma pet
82º - Sorfá A OaR Ear 0 RE aberto no O caput ANVZ artigo, recursos
oriundos da Secretaria Especial de, Aquicultura €/ Pesca 'dá Presidência da República, no
valor de R$ 32.730,00 tinta e/dois Pit Setecogitos. e trinta. seais), confpiqe Convênio nº
031/2007. +
Art. 2º,- Esta-Lei entrará êm vigor na-dáta de Sua publicação. 7
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em; 25
CELSO BASSANI BARBOSA”
efeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
JOSÉ FRANCISCO BARTH.
Secretárió de Administração e Finanças.
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400

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