| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2006 |
| Date | 2006-05-29 |
| Ementa | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ A ASSOCIAR-SE COM A ASCAL – ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO LITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2006. “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ A ASSOCIAR-SE COM A ASCAL – ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO LITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÀ, Estado do Rio Grande do Sul. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela promulga a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1° - Fica a Câmara Municipal de Xangri-Lá autorizada a contribuir com a ASCAL – Associação das Câmaras do Litoral, mediante a respectiva contribuição. Art. 2º - A contribuição prevista no artigo anterior será de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e será creditada na conta corrente da ASCAL referente o 2º semestre de 2006. Art. 3° - As despesas decorrentes da presente Resolução correão por conta de dotações próprias do orçamento. Art. 4° - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões Ledir Fermino Alves, em 29 de Maio de 2006. Ver. LUIS HENRIQUE ARANTES Ver. VALDIR SILVEIRA 1º Secretário da Câmara Municipal Presidente da Câmara Municipal Registre-se e Publique-se