| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1270 / 2009 |
| Date | 2009-11-18 |
| Ementa | EXTINGUE CARGO E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. |
| native_id | 1470 |
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Po Do NUNO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ] "Fº | VOvSiNa PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA XNd VEN MURAL PMX LEI 1270, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. ENTRADA (9 1/1 (7 14 sala 1/11/04]! EXTINGUE CARGO E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica alterado o Parágrafo Único do Art. 4º, da Lei 1006/2007, que passa a vigorar com a seguinte descrição: Parágrafo Único — São os Bgtintão os stage de) Rrnlinhedtos Ffetivo criados no Executivo Municipal: esreeno aço E ANEXO QUANT. [,)</)] E 01 EE SETO) de Empresas az 'ROIN | Adyogado-(a) <> EA EM) mn 02 Agente de Arrecadação Receita Mun Dal, “2 ZA HH | | 02 Arquiteto (a). IF 06771 VA Assistente Administrativo a = ENS; Z4 V E “Assistente Social. 24 VI “Auxiliar Administrativo: 14 4 vil Ma Auxiliar de Biblioteca vs VIII Auxiliar de Enfermagem ENA IX 32 Ap iarde de Merenda “ADA, X 23, LXXVI 4 IT Boracheiro (a) +. XIV Calceteiro (a) “STO XV 15 Clínico (a) Geral + 2 | XV E 02 Contador (a) 24 XVI 16 Cozinheira (0) [04 XVII 04 Dentista 23 XIX 01 Desenhista po XX 01 Eletricista 08 XXI 04 Encarregado (a) de Serviços Gerais (**) Cao | XXI 06 Enfermeiro (a) XXIII 02 Engenheiro (a) Agrônomo (a) Topógrafo (a) 24 XXIV 05 Engenheiro (a) Civil 24 XXV ia FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ LEI 1270, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. [01 Tramacêutico(a) Mo XXVI | 04 Fiscal (a) 20 XXVII 02 Fiscal Tributário 20 XXVII 03 Ginecologista 23 XXIX | Instalador (a) Hidráulico (a) 08 RAX 01 20 LXXVI | 24 Lavador (eira) [01 fLavador/Lubrificador 1 06 | XXXI | 01 01 Mestre Eletricista o Jd XXXIV 35 Monitor (a) 04 | XXXV 29 Motorista de Veículos Leves 08 XXXVI 0 Motorista de Veículo Ss Pesados os pus 03 | LIX 03 Telefonista 06 LX | 06 |VigilanteSanitário(a)(*) | 06 | ix | Cargos em Extinção de fato (**) (| FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ LEI 1270, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. Art. 2º - Fica alterado o Parágrafo Único do Art. 7º, da Lei 1006/2007, que passa a vigorar com a seguinte descrição: PN PR ce Parágrafo Único - São os seguintes os Cargos em Comissão ou Função Gratificada criados no Executivo Municipal: — — — + | Quant. | Categoria Funcional Padrão Anexo 01 Assessor (a) Cultural CC2/FG2/20 LXIV | 01 Assessor de Imprensa CC2/FG2/20 LXVI | 01 Assessor Jurídico CC5/FG5/24 LXVII 01 Assessor Jurídico Adjunto CC4/FG4/23 LXVIIN 01 Assessor (a) Administrativo. = CC41EG4/23 LXIX | 17 Chefe de Departamento CCI/FO3/22 7 LXX | 24 FCMEGIRO-L] LXXI | 08 Chefe de Gabinete o COPO LXXII | 06 |Diretorde Departamento — | Cc4ro4am | Ixxm | 02 | Subpreféitos (as) » | 4664 G423 À NviXXV O Art. 3º - Esta Lei entra'em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em; de Novembro de 2009. CELSO BASSANI BARBOSA. 4» Prefeito Municipal. Registre-se e Publique-se. it MARCO AURÊ A SILVA PRESTES. Secretário de'Administração e Finanças. FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ LEI 1270, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. ANEXO LXXVII QUADRO: Provimento Efetivo CATEGORIA FUNCIONAL: Orientador Educacional | PADRÃO: 09 ATRIBUIÇÕES: a) b) Descrição Sintética: Acompanhar e interferir na relação ensino-aprendizagem entre aluno e professor; elaborar planilha para avaliação pedagógica: Assessorar a direção e professores na elaboração do plano global e da proposta pedagógica: realizar, apurar e promulgar os resultados da escolha do professor regente e do líder de turma; coordenar conselho de classe; controlar a frequência dos alunos; atender pais e alunos; Planejar e coordenar toda a implantação e funcionamento do serviço de orientação educacional, bem como sondar as aptidões do aluno e coordenar sua orientação educacional. Descrição Análítica: Montar. planilha-para-avaliação. pedagógica! dos alunos com problemas de aprendizagem: orieitar.professores sobre "o problema-ou, encaminhar o aluno à especialista: manter registrô dos encaminhamentos; Assessorar a direção da escola; assessorar os professores quando solicitado; fornecendo-lhes subsídios no que diz réspeito a algum aspecto na usa área” de atuação; órientar os trabalhos “de organização» é “coleta de registros de informações da vida-escolar dosaluno: participar nó processo de integração escola-família- comunidade; notificar os pais das-faltas e encaminhar: quando for o-casó,ao Conselho Tutelar. participar no -processo-de.caracterização e acompanhamento das turmasde alunos; Coordenar a elaboração do, plano de-serviço: Executar outras atividades afins. j CONDIÇÕES DE TRABALHO: A) geral: carga horária semanal de 20 horas; B) especial; o:exércício do cargo poderá exigir o uso de uniforme e atendimento ao público. REQUISITOS;PARA PROVIMENTO: A)instrução: Curso Superior Completo B)habilitação-profissional: habilitação específica para; cargo: . C)idade minima: 18 anos; RECRUTAMENTO:-mediante Concurso Público, f| p- dl FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400 IE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ LEI 1270, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. ANEXO LXXVIHI QUADRO: Provimento Efetivo CATEGORIA FUNCIONAL: Supervisor Escolar I PADRÃO: 09 ATRIBUIÇÕES: a) b) Descrição Sintética: Elaborar o calendário escolar e o horário do currículo por atividade e por disciplina; visitar as salas de aula para verificar todas as ocorrências, encaminhar alunos com baixo rendimento para recuperação paralela; coordenar o conselho de classe, as reuniões pedagógicas, as sessões de estudo, supervisionar o aluno, atender alunos e pais, assessorar a direção da escola, os professores, a elaboração do plano global e a proposta pedagógica. Descrição Analítica: Coordenar'a elaboração do ptano-global de escola; coordenar a elaboração do plano curricular: orientar é supervisionar atividades-e;diagnósticos; controle e verificação do rendimento Escolar; assessorar o-trabalho docente; quanto. aí métodos e técnicas de ensino, assessorar a direção na-tomada de decisões relativas ao desenvolvimento do plano curricular: elaborar e acompanhar cronograma das atividades docentes; integrar o processo de controle das unidades: escolares, comounidade de ativação de correções, atendendo direta ou indiretamente às escolas; estimular e assessorar'a efetivação de mudanças no sistema de ensino: estabelecer “eritérios- para: implantação do sistema “de avaliação '€ organização de turmas: participar. no;processo de-integração; escola- comunidade; colaborar-na fetaboração do currículo, acompanhar-o desenvolvimento» do trabalho escolar; êgordenándo, o) Pxientando as atividades docentesexeçutar outrás.faréfas correlatas. CONDIÇÕES DE TRABALHO: o B) geral: carga-horária semanal de 20 horas; B) especial: exercício do cargo poderá exigir ouso de uniforme e atendimento ao público. REQUISITOSPARA PROVIMENTO: D)instrução:-Curso Superior Completo E)habilitação profissional: habilitação-específica para 6 cargo: F)idade smínima::18 anos: RECRUTAMENTO: mediante Concurso:Públiço. y FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400