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norma nº 1270/2009

Tipo Lei
Número / Ano 1270 / 2009
Date 2009-11-18
EmentaEXTINGUE CARGO E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
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Po Do NUNO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ] "Fº | VOvSiNa
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA XNd VEN
MURAL PMX
LEI 1270, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. ENTRADA (9 1/1 (7
14
sala 1/11/04]!
EXTINGUE CARGO E ALTERA A LEI 1006/2007, QUE
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER
que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do
Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica alterado o Parágrafo Único do Art. 4º, da Lei 1006/2007, que passa a
vigorar com a seguinte descrição:
Parágrafo Único — São os Bgtintão os stage de) Rrnlinhedtos Ffetivo criados no Executivo
Municipal: esreeno aço
E ANEXO
QUANT. [,)</)] E
01 EE SETO) de Empresas az 'ROIN |
Adyogado-(a) <> EA EM) mn
02 Agente de Arrecadação Receita Mun Dal, “2 ZA HH |
| 02 Arquiteto (a). IF 06771 VA
Assistente Administrativo a = ENS; Z4 V
E “Assistente Social. 24 VI
“Auxiliar Administrativo: 14 4 vil
Ma Auxiliar de Biblioteca vs VIII
Auxiliar de Enfermagem ENA IX
32 Ap iarde de Merenda “ADA, X
23, LXXVI
4 IT
Boracheiro (a) +. XIV
Calceteiro (a) “STO XV
15 Clínico (a) Geral + 2 | XV
E 02 Contador (a) 24 XVI
16 Cozinheira (0) [04 XVII
04 Dentista 23 XIX
01 Desenhista po XX
01 Eletricista 08 XXI
04 Encarregado (a) de Serviços Gerais (**) Cao | XXI
06 Enfermeiro (a) XXIII
02 Engenheiro (a) Agrônomo (a) Topógrafo (a) 24 XXIV
05 Engenheiro (a) Civil 24 XXV
ia
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
LEI 1270, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
[01 Tramacêutico(a) Mo XXVI |
04 Fiscal (a) 20 XXVII
02 Fiscal Tributário 20 XXVII
03 Ginecologista 23 XXIX
| Instalador (a) Hidráulico (a) 08 RAX
01 20 LXXVI |
24 Lavador (eira)
[01 fLavador/Lubrificador 1 06 | XXXI |
01
01 Mestre Eletricista o Jd XXXIV
35 Monitor (a) 04 | XXXV
29 Motorista de Veículos Leves 08 XXXVI
0 Motorista de Veículo
Ss Pesados os pus
03
|
LIX
03 Telefonista 06 LX
| 06 |VigilanteSanitário(a)(*) | 06 | ix |
Cargos em Extinção de fato (**)
(|
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400
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PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
LEI 1270, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Art. 2º - Fica alterado o Parágrafo Único do Art. 7º, da Lei 1006/2007, que passa a
vigorar com a seguinte descrição:
PN PR ce
Parágrafo Único - São os seguintes os Cargos em Comissão ou Função Gratificada
criados no Executivo Municipal:
— — — +
| Quant. | Categoria Funcional Padrão Anexo
01 Assessor (a) Cultural CC2/FG2/20 LXIV |
01 Assessor de Imprensa CC2/FG2/20 LXVI |
01 Assessor Jurídico CC5/FG5/24 LXVII
01 Assessor Jurídico Adjunto CC4/FG4/23 LXVIIN
01 Assessor (a) Administrativo. = CC41EG4/23 LXIX |
17 Chefe de Departamento CCI/FO3/22 7 LXX |
24 FCMEGIRO-L] LXXI |
08 Chefe de Gabinete o COPO LXXII |
06 |Diretorde Departamento — | Cc4ro4am | Ixxm |
02 | Subpreféitos (as) » | 4664 G423 À NviXXV O
Art. 3º - Esta Lei entra'em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em; de Novembro de 2009.
CELSO BASSANI BARBOSA.
4» Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se. it
MARCO AURÊ A SILVA PRESTES.
Secretário de'Administração e Finanças.
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400
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LEI 1270, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
ANEXO LXXVII
QUADRO: Provimento Efetivo
CATEGORIA FUNCIONAL: Orientador Educacional |
PADRÃO: 09
ATRIBUIÇÕES:
a)
b)
Descrição Sintética: Acompanhar e interferir na relação ensino-aprendizagem entre aluno e
professor; elaborar planilha para avaliação pedagógica: Assessorar a direção e professores na
elaboração do plano global e da proposta pedagógica: realizar, apurar e promulgar os resultados
da escolha do professor regente e do líder de turma; coordenar conselho de classe; controlar a
frequência dos alunos; atender pais e alunos; Planejar e coordenar toda a implantação e
funcionamento do serviço de orientação educacional, bem como sondar as aptidões do aluno e
coordenar sua orientação educacional.
Descrição Análítica: Montar. planilha-para-avaliação. pedagógica! dos alunos com problemas de
aprendizagem: orieitar.professores sobre "o problema-ou, encaminhar o aluno à especialista:
manter registrô dos encaminhamentos; Assessorar a direção da escola; assessorar os
professores quando solicitado; fornecendo-lhes subsídios no que diz réspeito a algum aspecto
na usa área” de atuação; órientar os trabalhos “de organização» é “coleta de registros de
informações da vida-escolar dosaluno: participar nó processo de integração escola-família-
comunidade; notificar os pais das-faltas e encaminhar: quando for o-casó,ao Conselho Tutelar.
participar no -processo-de.caracterização e acompanhamento das turmasde alunos; Coordenar a
elaboração do, plano de-serviço: Executar outras atividades afins. j
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
A) geral: carga horária semanal de 20 horas;
B) especial; o:exércício do cargo poderá exigir o uso de uniforme e atendimento ao público.
REQUISITOS;PARA PROVIMENTO:
A)instrução: Curso Superior Completo
B)habilitação-profissional: habilitação específica para; cargo: .
C)idade minima: 18 anos;
RECRUTAMENTO:-mediante Concurso Público,
f|
p-
dl
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400
IE
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LEI 1270, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
ANEXO LXXVIHI
QUADRO: Provimento Efetivo
CATEGORIA FUNCIONAL: Supervisor Escolar I
PADRÃO: 09
ATRIBUIÇÕES:
a)
b)
Descrição Sintética: Elaborar o calendário escolar e o horário do currículo por atividade e por
disciplina; visitar as salas de aula para verificar todas as ocorrências, encaminhar alunos com
baixo rendimento para recuperação paralela; coordenar o conselho de classe, as reuniões
pedagógicas, as sessões de estudo, supervisionar o aluno, atender alunos e pais, assessorar a
direção da escola, os professores, a elaboração do plano global e a proposta pedagógica.
Descrição Analítica: Coordenar'a elaboração do ptano-global de escola; coordenar a elaboração
do plano curricular: orientar é supervisionar atividades-e;diagnósticos; controle e verificação do
rendimento Escolar; assessorar o-trabalho docente; quanto. aí métodos e técnicas de ensino,
assessorar a direção na-tomada de decisões relativas ao desenvolvimento do plano curricular:
elaborar e acompanhar cronograma das atividades docentes; integrar o processo de controle
das unidades: escolares, comounidade de ativação de correções, atendendo direta ou
indiretamente às escolas; estimular e assessorar'a efetivação de mudanças no sistema de ensino:
estabelecer “eritérios- para: implantação do sistema “de avaliação '€ organização de turmas:
participar. no;processo de-integração; escola- comunidade; colaborar-na fetaboração do currículo,
acompanhar-o desenvolvimento» do trabalho escolar; êgordenándo, o) Pxientando as atividades
docentesexeçutar outrás.faréfas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: o
B) geral: carga-horária semanal de 20 horas;
B) especial: exercício do cargo poderá exigir ouso de uniforme e atendimento ao público.
REQUISITOSPARA PROVIMENTO:
D)instrução:-Curso Superior Completo
E)habilitação profissional: habilitação-específica para 6 cargo:
F)idade smínima::18 anos:
RECRUTAMENTO: mediante Concurso:Públiço.
y
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400

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