br-locleg corpus explorer

← Xangri-lá (RS)

norma nº 1288/2010

Tipo Lei
Número / Ano 1288 / 2010
Date 2010-01-26
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.515,46 (CEM MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
native_id1489

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

MURAL PMX
enTRADASLL: LQANIO f
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AM OM to
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA SAÍDA 1 Co to
LEI 1288, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO
ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.515,46 (CEM
MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E
SEIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO
AMBIENTE.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER
que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica
do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elementos de
despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 100.515,46 (cem mil, quinhentos e quinze reais
e quarenta e seis centavos), na seguinte dotação orçamentária:
Órgão 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Proj/Ativ 1025 Quadra Poliesportiva do Bairro Guará
Elemento 44.90.51/0001 Obras e Instalações R$ 3.015,46
Elemento 44.90.51/ Obras é Instalações R$ 97.500,00
$ 1º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no valor de R$ 3.015,46 (três mil,
quinze reais e quarenta e seis centavos), recursos oriundos«do Superávit Financeiro do
exercício de 2009, Recurso Livre, conforme Processo nº 19491-C/2009.
$ 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos
do Ministério do Esporte, no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais),
conforme Plano de Trabalho nº 0263428-09, Processo nº 2254-C/2009 e Lei nº 1204, de 27 de
Março de 2009.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 26 de Janeirójde 2010.
CELSO BASSANI BARBOSA
refeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
MARCO AURÉLÍODA SILVA PRESTES
Secretário de Administração e Finanças
EQNEIFAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400

open original →