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norma nº 1290/2010

Tipo Lei
Número / Ano 1290 / 2010
Date 2010-01-27
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.515,46 (CEM MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
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MURAL PMX
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Y MK
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ ENTRADA? (1 1 o ;
SAIDA 17/04 19 “&
LEI 1290, DE 27 DE JANEIRO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO
ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.515,46 (CEM
MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E
SEIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO
AMBIENTE.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER
que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica
do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elemento de
despesa e abrir crédito especial-no valor de R$:100.515,46 (cem-mil, quinhentos e quinze reais
e quarenta e seis centavos), na seguinte dotação orçamentária:
Órgão 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Proj/Ativ 1027 Quadra de Beach Soccer Figueirinha
Elemento 44.90.51/0001 Obras Instalações R$ 3.015,46
Elemento 44.90.51/ Obras e Instalações | R$ 97.500,00
$ 1º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no valor de R$ 3.015,46 (três mil,
quinze reais e quarenta e seis centavos), recursos oriundos-do Superávit Financeiro do
exercício de 2009, conforme Processo nº 19491-€/2009.
$ 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos
do Ministério do Esporte, no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil.e st reais),
conforme Plano de Trabalho nº 0278879-89, Processo nº 2256-C/2009 e Lei nº 1203, de 27 de
Março de 2009.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 27 de Janei
As NTE,
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
MARCO AURÉLIO DA SILVA PRESTES
Secretário de Administração e Firanças
EQNEIFAX: 514 3889.2408 | 51 3689.2400

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