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norma nº 1294/2010

Tipo Lei
Número / Ano 1294 / 2010
Date 2010-02-01
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.297,50 (SETENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
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ME : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ENTRADA 01) Up 10. A
=) PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ SAIDA 2y 08 10 7
LEI 1294, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO
ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.297,50
(SETENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO
E MEIO AMBIENTE.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER que a
Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município,
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar projeto atividade, elementos de despesa
e abrir crédito especial no valor de R$ 70.297,50 (setenta mil, duzentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos), na seguinte dotação orçamentária:
Órgão 06 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Proj/Ativ 1031 CECOPA —- Centro de Comerc. e Exposição de Produtos
Artesanais
Elemento 44.90.51/0001 Obras e Instalações R$ 2.047,50
Elemento 44.90,51/ Obras e Instalações R$ 68.250,00
$ 1º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no valor de R$ 2.047,50 (dois mil, quarenta
sete reais e cinguenta centavos), recursos oriundos do Superávit Financeiro do exercício de 2009,
onforme Processo nº 19491-C/2009.
$ 2º - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos do
inistério do Turismo, no valor de R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil duzentos e cingienta reais),
onforme Contrato de Repasse nº 0240413-50, Processo nº 2249-C/2009 e Lei 'nº 1202, de 27 de
arço de 2009.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 01 de Fevereiro de 2010.
hn O E
CELSO BASSANI BARBOSA
efeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
/
MARCO AURÉLIO A SILVA PRESTES
Secretário de Administração e Finanças
FONFIFAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400

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