br-locleg corpus explorer

← Xangri-lá (RS)

norma nº 1304/2010

Tipo Lei
Número / Ano 1304 / 2010
Date 2010-02-22
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.906,75 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.
native_id1505

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MURAL PMX j
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ ENTRADA Joly ÓXpi) 1 4
saia 11,02, 10
LEI 1304, DE22 DE FEVEREIRO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.906,75
(QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL,
NOVECENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER
que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica
do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$
484.906,75 (quatrocentos € oitenta € quatro mil, novecentos € seis reais c setenta e cinco
centavos), m seguinte dotação Orçamentária:
Órgão 08 Secretaria de Saúde
Proj/Ativ 2037 Encargos Fundo Municipal de Saúde - PAB FIXO
Elemento 44.90.52/4510 Equipamentos e Material Permanente R$ 18.307,30
Proj/Ativ 2038 Encargos Fundo Municipal de Saúde - SIA SUS
Elemento 33.90.304650 Material -de Consumo R$ 49.467,74
Elemento 33.90.3)4650 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00
Proj/Ativ 2039 Manutenção Equipes ESF - PACS
Elemento 31.50.11/4520 Transferências a Instituições Privadas - Remunerações - R$ 1;53
Elemento 31.50.11/4530 Transferências a Instituições Privadas - Remunerações - R$ 157,74
Proj/Ativ 2040 Farmácia Básica
Elemento 33.90.327/4050 Material de Distribuição Gratuita R$ 21.049,82
Elemento 33.90.32/4770 Material de Distribuição Gratuita R$ 40.869,76
Proj/Ativ 2041 Vigilância Sanitária
Elemento 33.90.34760 Material de Consumo R$ 9.444,89
Elemento 33.90.304180 Material de Consumo R$ 20.293,24
Proj/Ativ 2042 Vigilância Epidemiológica
Elemento 33.90.304710 Material de Consumo R$ 1.217,59
Proj/Ativ 2043 Saúde Bucal
Elemento 31.90.11/4540 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 20.000,00
Elemento 33.90.304110 Material de Consumo R$ 23.537,18
Elemento 33.90.30/4540 Material de Consumo R$ 20.000,00
Elemento 44.90.52/4540 Equipamentos e Material Permanente R$ 23.121,23
Proj/Ativ 2044 Verão e Inverno Legal - R$
Elemento 33.90.3%4040 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 62.622,33
Proj/Ativ 2045 Encargos Fundo Municipal de Saúde - PIM
2
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
LEI 1304, DE22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Elemento 33.90.394160 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 24.816,40
Parágrafo Unico - Servirá de cobertura para o crédito aberto no Art. 1º, recursos
oriundos da redução do Superávit Financeiro do exercício de 2009, conforme processo
administrativo nº 1338-D/2010.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor m data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 22 deFevereiro de 2010.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
MARCO AU Mk SILVA PRESTES
Secretárigíde Administração e Finanças
ENNEIEAX: 514 2689 2408 | 51 3689.2400

open original →