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norma nº 1310/2010

Tipo Lei
Número / Ano 1310 / 2010
Date 2010-04-06
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
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MURAL PMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ ENTRADA JL 104 (10 É!
SADA 22 Oy 110 fé
LEI 1310, DE 06 DE ABRIL DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO
ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE
E DOIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E
MEIO AMBIENTE.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO
SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei
Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado "a; criar projeto atividade, elemento de
despesa e abrir créditosespecial no valor de pai 22.000,00 [ipê e dois mil reais), na seguinte
dotação orçamentária:
Órgão 06 Secretaria de Turismo
Proj/Ativ 2061 Fundo do Meio Ambiente: É (Sl
Elemento 33.90.30/ Material dé Consumo ES E XYXSRS 5.000,00
Elemento 33.90.39/ Outros Serviços de Terceiros: - Pessoa Jurídica “RS 17.000,00
Parágrafo. Único - Servirá (de cobertura! pará. o Editor Bbio ho artigo anterior,
recursos oriundos dó Superávit Enahéeita, do exercício de 2009, q Rss processo nº 203-
C/2010.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação. AZ
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 06 dé Abril de 20 10.
CELSO RBOSA
Prefeito Municipal
Eden Padogo Mash
PADREL A) ' Z
WERE Registre-se e Publique-se.
MARCO AUREIÃO ML va PRESTES
Secretário dé Administração e Finanças
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400

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