| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1310 / 2010 |
| Date | 2010-04-06 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
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MURAL PMA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ ENTRADA JL 104 (10 É! SADA 22 Oy 110 fé LEI 1310, DE 06 DE ABRIL DE 2010. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE. CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado "a; criar projeto atividade, elemento de despesa e abrir créditosespecial no valor de pai 22.000,00 [ipê e dois mil reais), na seguinte dotação orçamentária: Órgão 06 Secretaria de Turismo Proj/Ativ 2061 Fundo do Meio Ambiente: É (Sl Elemento 33.90.30/ Material dé Consumo ES E XYXSRS 5.000,00 Elemento 33.90.39/ Outros Serviços de Terceiros: - Pessoa Jurídica “RS 17.000,00 Parágrafo. Único - Servirá (de cobertura! pará. o Editor Bbio ho artigo anterior, recursos oriundos dó Superávit Enahéeita, do exercício de 2009, q Rss processo nº 203- C/2010. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação. AZ GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 06 dé Abril de 20 10. CELSO RBOSA Prefeito Municipal Eden Padogo Mash PADREL A) ' Z WERE Registre-se e Publique-se. MARCO AUREIÃO ML va PRESTES Secretário dé Administração e Finanças FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400