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← Xangri-lá (RS)

norma nº 1312/2010

Tipo Lei
Número / Ano 1312 / 2010
Date 2010-04-14
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE
native_id1513

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MURAL PMX
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ “a Ol [ÃO &
LEI 1312, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS
150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NA
SECRETARIA DE SAÚDE.
CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER
que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do
Município, sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$
150.000.00 (cento e cinquenta mil reais), na seguinte Dotação Orçamentária:
Órgão 08 Secretaria-de Saúde
Proj/Ativ 2024 Encargos Fundo Municipal de. Saúde -
Elemento 33.90.39/0040 Outros Servi iços de hereea os = Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
Proj/Ativ 2037 llca rgos F undo M unia dé Saúde - PAB pIXO
Elemento 33.90.39/4510 ” Outros Serviçosde Tereeiros - Pessoa Jurídiga o R$ 50.000,00
Proj/Ativ 2038 Encargos Fundo Múiicipal de Sadde “SIA sus SA
Elemento 33.90.39/4650 | Outros ASPNEDA 9 de Aetl | “DARS 50.000,00
Parágrafo Único Seis de cobertura par O.Cr édito: abert so ar m recursos oriundos
da redução da seguinte UA | orçamentária: /
Órgão 08 Sibretaria de Saúde”. 4 NWA
Proj/Ativ 2037 4, Encargos Fundo Municipal de Saúde =PAMB FIXOS:
Elemento 33.90.32/4510 “Material de Distribuição feratuo, ; Ff + Ee n 50.000,00
Proj/Ativ 2038 Encargos Fundo Massa ie Seita dis SUS”, “RS
Elemento 33.90.32/4650 Material de Distribuição Gratuita de R$ 50.000,00
Proj/Ativ 2046 Encargos Fundo Municipal de Saúde — Manutenção
Veículos
Elemento 33.90.39/0040 Outros Serviços-de-Terceiros —Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 14 de Abril de 2010.
MARCO AU ME ava PRESTES
Secretário dé Administração e Finanças
CELSO BASSANI BARBOSA
"efeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400

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