| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1321 / 2010 |
| Date | 2010-06-08 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 735.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). |
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MURAL PMR d ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL extraDA 08 196 O PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ / saga gi OTIMO. LEINº 1321, DE 08 DE JUNHO DE 2010. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS. Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias: Órgão 02 Gabinete do Prefeito, — Proj/Ativ 2002 Manitenção ( Gabinete de À Elemento 33.90. 39/0001 “Qutros Serviços Terceiros brasda E ic =] R$ 50.000,00 Órgão 03 Proj/Ativ 2004 Elemento — 33.90.39/0007) 95.000,00 Elemento 33.90.46/0001 10.000,00 Órgão 04 Proj/Ativ 2031, stas Elemento 33.90. 2610001 xi 25.000,00 Órgão Proj/Ativ Elemento Elemento 25.000,00 5.000,00 Proj/Ativ Ç Elemento , 130.000,00 Proj/Ativ Elemento 10.000,00 Órgão o | i Proj/Ativ 2015 " - Manutenção Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços PIRÇoE PessiaTurídica R$ 40.000,00 Órgão 07 Secretaria de Assistência Social Proj/Ativ 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 Parágrafo Único. Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos do Excesso de Arrecadação (Recurso 0001-Livre). Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias: Órgão 04 Secretaria de Educação M C po . FONE/FAX: 51 3689.2400 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1321, DE 08 DE JUNHO DE 2010. Proj/Ativ 2030 Ensino Fundamental Elemento 31.90.11/0020 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 40.000,00 Elemento 31.90.13/0020 Obrigações Patronais R$ 20.000,00 Elemento — 33.90.39/0020 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 Proj/Ativ 2032 Educação Infantil Elemento 33.90.39/0020 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 55.000,00 Parágrafo Único. Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos do Excesso de Arrecadação (Recurso 0020- MDE). Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias: Órgão Proj/Ativ Elemento 20.000,00 Elemento 100.000,00 Elemento 10.000,00 Proj/Ativ Elemento 40.000,00 Parágrafo. servirá di ; recursos oriundos q Prefeito A SILVA PRESTES Secretário dê Administração e Finanças FONE/FAX: 51 3689.2400