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norma nº 1321/2010

Tipo Lei
Número / Ano 1321 / 2010
Date 2010-06-08
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 735.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
native_id1522

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MURAL PMR d
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL extraDA 08 196 O
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ /
saga gi OTIMO.
LEINº 1321, DE 08 DE JUNHO DE 2010.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar no valor de R$ 735.000,00
(setecentos e trinta e cinco mil reais).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS. Faço saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$
420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão 02 Gabinete do Prefeito, —
Proj/Ativ 2002 Manitenção ( Gabinete de À
Elemento 33.90. 39/0001 “Qutros Serviços Terceiros brasda E ic
=] R$ 50.000,00
Órgão 03
Proj/Ativ 2004
Elemento — 33.90.39/0007) 95.000,00
Elemento 33.90.46/0001 10.000,00
Órgão 04
Proj/Ativ 2031, stas
Elemento 33.90. 2610001 xi 25.000,00
Órgão
Proj/Ativ
Elemento
Elemento
25.000,00
5.000,00
Proj/Ativ Ç
Elemento , 130.000,00
Proj/Ativ
Elemento 10.000,00
Órgão o | i
Proj/Ativ 2015 " - Manutenção
Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços
PIRÇoE PessiaTurídica R$ 40.000,00
Órgão 07 Secretaria de Assistência Social
Proj/Ativ 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria
Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 30.000,00
Parágrafo Único. Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo,
recursos oriundos do Excesso de Arrecadação (Recurso 0001-Livre).
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$
145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão 04 Secretaria de Educação M C po .
FONE/FAX: 51 3689.2400
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 1321, DE 08 DE JUNHO DE 2010.
Proj/Ativ 2030 Ensino Fundamental
Elemento 31.90.11/0020 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 40.000,00
Elemento 31.90.13/0020 Obrigações Patronais R$ 20.000,00
Elemento — 33.90.39/0020 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 30.000,00
Proj/Ativ 2032 Educação Infantil
Elemento 33.90.39/0020 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 55.000,00
Parágrafo Único. Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo,
recursos oriundos do Excesso de Arrecadação (Recurso 0020- MDE).
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$
170.000,00 (cento e setenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão
Proj/Ativ
Elemento 20.000,00
Elemento 100.000,00
Elemento 10.000,00
Proj/Ativ
Elemento 40.000,00
Parágrafo. servirá di ;
recursos oriundos q
Prefeito
A SILVA PRESTES
Secretário dê Administração e Finanças
FONE/FAX: 51 3689.2400

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