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norma nº 1374/2010

Tipo Lei
Número / Ano 1374 / 2010
Date 2010-11-09
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 438.938,58 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE
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MURAL PMX
d
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ENTRADA (É) 11:40
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILÁ mp 4/42 10
LEI Nº 1374, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.
Autoriza o Poder Executivo a criar Elementos
de Despesas e abrir crédito suplementar no
valor de R$ 438.938,58 (quatrocentos e trinta e
oito mil, novecentos e trinta e oito reais e
cingiienta e oito centavos), na Secretaria de
Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS. Faço saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica.o:Poder Executivo autorizado a criar Elementos de Despesas e abrir crédito
suplementar no valor de R$ 438.938,58 (quatrocentos e trinta e oito mil, orecentos e trinta e oito
reais e cinquenta e oito centavos), na mcannii Re orpanE e
Órgão 08 Secretaria de Saúde
Proj/Ativ 2039 Manutenção Equipes | SF 4 PACS 4
Elemento 33.90.39/0040 Outros Serviçoside Terceiros Pessoa Jurídica. R$ 182.875,93
Elemento 33.90.39/4090 Outros Serviços de. Terceiros — Pessoa Jurídica, R$ 541366]
Elemento 33.90.39/4520 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 2 R$ 73.028,04
Elemento 33.90.39/4530. Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Cl 128.898,00
Parágrafo único. Servirá de coberta para O crédito aberto: no, gt. 1º, recursos
oriundos da redução da eia dotação orçamentária: -
Órgão 08 “7 Secretaria de Saúde SE
Proj/Ativ 2039 Manutenção Equipes ESF - PACS EN
Elemento 31.50,11/0040 | Transferências a | Instituições Privadas s Rs 182.875,93
MIN Remunerações ER É nt Lo ó
Elemento 31.50.11/4090" Transferências ' a" Instituições Paradas 5 ày 54.136,61
à +, REMINEIAÇÕES ic ro NA
Elemento 31.50,/11/4520 Transferências a Instituições Pfivadas!/ - Rs 73.028,04
Remunerações e >
Elemento 31.50.11/4530 Transferências "vaInstituições Privados - R$ 128.898,00
Remunerações Já
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 09 de Novembro de 2010.
/
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Secretário de
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400

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