| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1374 / 2010 |
| Date | 2010-11-09 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 438.938,58 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE |
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MURAL PMX d ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ENTRADA (É) 11:40 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILÁ mp 4/42 10 LEI Nº 1374, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010. Autoriza o Poder Executivo a criar Elementos de Despesas e abrir crédito suplementar no valor de R$ 438.938,58 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e cingiienta e oito centavos), na Secretaria de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS. Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica.o:Poder Executivo autorizado a criar Elementos de Despesas e abrir crédito suplementar no valor de R$ 438.938,58 (quatrocentos e trinta e oito mil, orecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), na mcannii Re orpanE e Órgão 08 Secretaria de Saúde Proj/Ativ 2039 Manutenção Equipes | SF 4 PACS 4 Elemento 33.90.39/0040 Outros Serviçoside Terceiros Pessoa Jurídica. R$ 182.875,93 Elemento 33.90.39/4090 Outros Serviços de. Terceiros — Pessoa Jurídica, R$ 541366] Elemento 33.90.39/4520 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 2 R$ 73.028,04 Elemento 33.90.39/4530. Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Cl 128.898,00 Parágrafo único. Servirá de coberta para O crédito aberto: no, gt. 1º, recursos oriundos da redução da eia dotação orçamentária: - Órgão 08 “7 Secretaria de Saúde SE Proj/Ativ 2039 Manutenção Equipes ESF - PACS EN Elemento 31.50,11/0040 | Transferências a | Instituições Privadas s Rs 182.875,93 MIN Remunerações ER É nt Lo ó Elemento 31.50.11/4090" Transferências ' a" Instituições Paradas 5 ày 54.136,61 à +, REMINEIAÇÕES ic ro NA Elemento 31.50,/11/4520 Transferências a Instituições Pfivadas!/ - Rs 73.028,04 Remunerações e > Elemento 31.50.11/4530 Transferências "vaInstituições Privados - R$ 128.898,00 Remunerações Já Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 09 de Novembro de 2010. / CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Secretário de FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400