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norma nº 1375/2010

Tipo Lei
Número / Ano 1375 / 2010
Date 2010-11-09
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 705.000,00 (SETECENTOS E CINCO MIL REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO E NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA, OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PLANEJAMENTO
native_id1566

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MURAL PMX ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ ENTFADA)/ 11/12 M.
SAL. 01.42.40. É
LEI Nº 1375, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar no valor de R$ 705.000,00 (setecentos e
cinco mil reais), no Gabinete do Prefeito e nas
Secretarias de Administração e Finanças, Educação
e Cultura, Obras Serviços Públicos e Trânsito,
Turismo e Meio Ambiente, Assistência Social e
Planejamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS. Faço saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica à Poder Executivo autorizado a abrir crédito E ómentar no valor de R$
35.000,00 (trinta e cinco mil-reais), nas seguintes dotações: a cj
Órgão 02 Gabinete do Prefeito
Proj/Ativ 2002 Manutenção Gabinete CNI
Elemento 31.90.11/0001 Vencimentos e Vantagens Fixas = Pessoal Civil) Rs 10.000,00
Elemento 31.90:13/0001 ObrigaçõesPatronais vá Rs 15.000,00
Elemento 33.90:39/0001 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica NY M R$ 10.000,00
Parágrafo Único - Servirá de eps para o crédito aberto no caput deste artigo,
recursos oriundos da redução da seguinte -dotação orçamentária:
Órgão 2 7 isa Em
Proj/Ativ 2002 -- Manutenção Gabinete O
Elemento 33.90.30/0001 Material de Consumo NECRS$ 15.000,00
Proj/Ativ 2003 Auxilio tansbario para Estudantes Ely, A A (
Elemento 33.90.18/000] Auxilio Financeiro a Estudantes É ii vo q a 7 20.000,00
Art. 2º Fica 0. Poder Executivo autorizado a abrir crédito. supleietá no valor de R$
80.000,00 (oitentamil reais); nas seguintes dE Orçamengrtos:
Órgão 03 Secretaria de UTESÇE e Finanças E
Proj/Ativ 2004 Manutenção da Secretaria que
Elemento 33.90.14/0001 Diárias — Pessoal Civil- R$ 10.000,00
Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 60.000,00
Elemento 33.90.93/0001 Indenizações e Restituições R$ 10.000,00
Parágrafo Único - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo,
recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária:
Órgão 03 Secretaria de Administração e Finanças
Proj/Ativ 2004 Manutenção da Secretaria
Elemento 31.90.11/0001 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 40.000,00
| Elemento 31.90.13/0001 Obrigações Patronais R$ 10.000,00
Elemento 31.90.16/0001 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 15.000,00
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400
Órgão
Proj/Ativ
Elemento
Elemento
Proj/Ativ
Elemento
Proj/Ativ
Elemento
Proj/Ativ
Elemento
Elemento
33.90.30/0001
04
2030
31.90.11/0020
31.90.13/0020
2031
33.90.46/0001
2032
31.90.13/0020:
2035
31.90.11/0031
LEI Nº 1375, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.
Material de Consumo R$
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
Secretaria de Educação
Ensino Fundamental
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$
Obrigações Patronais R$
Cestas Básicas
Auxílio Alimentação R$
Educação Infantil |
o ad 2 Patronais. ea R$
Vneimentpi e Vetagens Fixas — Pessoal Civa R$
15.000,00
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$
175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
10.000,00
15.000,00
10.000,00
80.000,00
60.000,00
Parágrafo Único - Servirá de cobécih para o-crédito aberto no éapu deste artigo
recursos oriundos da dução da seguinte datação Oicameitánido, E
Órgão
Proj/Ativ
Elemento
Proj/Ativ
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
Proj/Ativ
Elemento
Elemento
Proj/Ativ
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
Órgão
Proj/Ativ
Elemento
Elemento
Elemento
04
1020
44.90.51/0020 |
2032
31.90,11/0020
33.90.14/0020
33.90.30/0020
44.90.52/0020
2085 22x A
33.90:30/0031
33.90.39/0031 |
2036
33.50.43/0001
33.90.30/0020
33.90.39/0020
44.90.52/0020
05
2010
31.90.16/0001
33.90.14/0001
44.90.52/000]
"Educação Infantil :
“Material de Consumo
| HONDES
' Secretaria de Eicação
MDE
“Obras e Instalações o us E SPT R$
Vencimentos e Vantagens To Pessoal Civil | =
Diárias — Pessoal Civil q
Equipamentos é Material Permanente o À
Material de Consumo Se vom
Otros ca de Terceiros — Pessoa durídica ! p) 4 RS
SubvençõesSociais > RS
Material de Consumo “o R$
Outros Serviços de Terceiros = Pessoa J urídica R$
Equipamentos e Material Permanente R$
Secretaria de Obras Serviços Públicos e Trânsito
Manutenção da Secretaria
Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$
Diárias — Pessoal Civil R$
Equipamentos e Material Permanente R$
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400
10.000,00
60.000,00
2.000,00
20.000,00
4.000,00
40.000,00
20.000,00
10.000,00
4.000,00
2.000,00
3.000,00
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$
170.000,00 (cento e setenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
20.000,00
10.000,00
45.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
LEI Nº 1375, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.
Proj/Ativ 2011 Manutenção da Iluminação e Vias Urbanas
Elemento 33.90.30/0001 Material de Consumo R$ 95.000,00
Parágrafo Único - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo,
recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária:
Órgão 05 Secretaria de Obras Serviços Públicos e Trânsito
Proj/Ativ 1008 Abertura de Ruas
Elemento 33.90.30/0001 Material de Consumo R$ 1.000,00
Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
Elemento 44.90.51/0001 Obras e Instalações R$ 1.000,00
Proj/Ativ 1009 Sistema-de Esgoto. Pluvial "
Elemento 33.90.30/0001- Material de Consumo. fo Rmf R$ 13.942,00
Elemento — 33.90.39/0001 | Outros Serviços de Terceiros — - Pessoalurídica R$ 164,00
Elemento 44.90.51/0001 pone o o / R$ 1.000,00
Proj/Ativ 2010 Manutenção da Secrdlria a fl
Elemento 31.90.11/0001 Vencimentos é Vantagens Fixas > Pessoal Civil NSRaRS 61.048,52
Elemento 33.90.33/0001 Passagens é Despesas com Locomoção PARÁ 305,62
Elemento 33.90.36/0001 Qutros As de: erceiros= Pessoa Física, ARICRS 13.650,00
Proj/Ativ 2011 * - Manutenção Ha Iuiminação « e Vias. Biliinas , o)
Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços de É uz — Pessoa is | (FE RS 15.880,00
Proj/Ativ 2012 pn Instalação de Tlumi dis
Elemento 33.90.30/0001 Material de Consumo BRAS 1.000,00
Elemento 33.90.39/0001 | Outros Serviços de Terceiros =. ra Jurídica, '
1.000,00
Elemento 44.90.51/0001 + amo e dnsalações, TATA: 10.000,00
Proj/Ativ 2013 , V Wianvigidão da Malha Viária do lo Manicip
Elemento 33,90.30/0001' Material de Consumo R$ 4 1.000,00
Elemento 33.90.39/000] Outros Serviços de Terceiros — Pesso. Jurídica “4 B$ 24.820,00
Elemento 44.90.51/0001 Obras e Instalações E Pa 1.000,00
Proj/Ativ 2048 não Públi io” o Ed
Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços de En Re juridi R$ 510,59
Elemento 33.90.39/1126 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.679,27
Proj/Ativ 2062 Calçamento e Drenagem de Ruas
Elemento 33.90.30/0001 Material de Consumo R$ 1.000,00
Elemento 44.90.51/0001 Obras e Instalações R$ 1.000,00
Proj/Ativ 2064 Depósito Final Resíduos Sólidos Classe 3
Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 15.000,00
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$
155.000,00 (cento e cingienta e cinco mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão 06 Secretaria de Turismo 7)
) CO
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400
Proj/Ativ
Elemento
Elemento
Elemento
Proj/Ativ
Elemento
Parágrafo Único - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo
2015
33.90.14/0001
33.90.30/0001
33.90.39/0001
2019
33.90.39/0001
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
LEI Nº 1375, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.
Manutenção das Atividades da Secretaria
Diárias — Pessoal Civil R$
Material de Consumo R$
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$
Locação de Banheiros Químicos e Água Servida na
Praia
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$
recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária:
Órgão
Proj/Ativ
Elemento
Elemento
Elemento
Proj/Ativ
Elemento
Proj/Ativ
Elemento
Proj/Ativ
Elemento
Elemento
Proj/Ativ
Elemento
06
1010
33.90.30/0001
33.90.36/0001
33.90.39/0001
1011
33.90.39/0001
1012
33.90.36/0001
2015
31.90.11/0001
31.90.13/0001
2020
33.90.39/0001
Secretaria de Turismo
Implantação do CEPA
Material de Consumo E A aa R$
Outros Serviços de TemerosÊ “Pessoa Física R$
Outros Sepnig de: o - Pessoa Jurídica R$
Implantação de estrulira turísticano Município) É
Outros Serviços de Terceiros - “Pessoa Jurídica À » o
Habilitação no Sistema intgrádo de Gestão,
- Ambiental A
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$
Manutenção da BN |
Vencimentos e' (VYR$
“Obrigações Patronais negrRs
Promoção do Turismo ERNTEE
Outros Serviços de Terceiros — Pesa Juridica)
10.000,00
10.000,00
85.000,00
50.000,00
À
10.000,00
10.000,00
35.000,00
15.000,00
15.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
Art. 6º Fica 0 Poder Exedisivo pio aabrir crédito Supera no 6 valor de R$
60.000,00 (sessenta mil. reais), ias seguintes dotações orçamentárias;
Órgão
Proj/Ativ
Elemento
Elemento
Elemento
Elemento
07
2025
31.90.11/0001
31.90.13/000]
31.90.16/0001
33.90.14/0001
Parágrafo Único
Órgão
Proj/Ativ
Elemento
| Elemento
Elemento
“26 v
07
2025
33.90.30/0001
33.90.32/0001
33.90.39/0001
Secretaria de Assistência Social”
Manutenção das Atividades da Secretaria |
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Cívil R$
Obrigações Patronais R$
Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$
Diárias — Pessoal Civil R$
25.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
- Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo,
recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária:
Secretaria de Assistência Social
Manutenção das Atividades da Secretaria
Material de Consumo R$
Material de Distribuição Gratuita R$
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400
30.000,00
10.000,00
20,900,00
A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
LEI Nº 1375, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão 09 Secretaria de Planejamento
Proj/Ativ 2028 Manutenção das Atividades da Secretaria
Elemento 31.90.11/0001 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 15.000,00
Elemento 31.90.13/0001 Obrigações Patronais R$ 15.000,00
Parágrafo Único - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo,
recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária:
Órgão 09 Secretaria de Planejamento «|
Proj/Ativ 1014 Georeferenciamento do Município | e]
Elemento 33.90.39/0001. .Qutros Serviços de Terceiros = Pessoa Jurídica R$ 5.000,00
Proj/Ativ 1015 suiaegao Fundiária En 1 =
Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros= Pessoa turídiga N f/RS 5.000,00
Proj/Ativ 1016. Elbolação Plano: de Dbitação PLHIS EN
Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços de E eirção Péssda Jurídiãa ( 5.000,00
Proj/Ativ 2028 E E efutenção das Afividades n Moo Dae Rg )
Elemento 44.90:52/0001 Equiisâmôntos, e Material Permanente o : R$ 15.000,00
Art. 8º Esta fa entra em, vigor na, data do sua publicação. =
GABINETE DO MA de Novemibro de2010.
FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400

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