| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1375 / 2010 |
| Date | 2010-11-09 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 705.000,00 (SETECENTOS E CINCO MIL REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO E NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA, OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PLANEJAMENTO |
| native_id | 1566 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MURAL PMX , PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ ENTFADA)/ 11/12 M. SAL. 01.42.40. É LEI Nº 1375, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais), no Gabinete do Prefeito e nas Secretarias de Administração e Finanças, Educação e Cultura, Obras Serviços Públicos e Trânsito, Turismo e Meio Ambiente, Assistência Social e Planejamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS. Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica à Poder Executivo autorizado a abrir crédito E ómentar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil-reais), nas seguintes dotações: a cj Órgão 02 Gabinete do Prefeito Proj/Ativ 2002 Manutenção Gabinete CNI Elemento 31.90.11/0001 Vencimentos e Vantagens Fixas = Pessoal Civil) Rs 10.000,00 Elemento 31.90:13/0001 ObrigaçõesPatronais vá Rs 15.000,00 Elemento 33.90:39/0001 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica NY M R$ 10.000,00 Parágrafo Único - Servirá de eps para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da redução da seguinte -dotação orçamentária: Órgão 2 7 isa Em Proj/Ativ 2002 -- Manutenção Gabinete O Elemento 33.90.30/0001 Material de Consumo NECRS$ 15.000,00 Proj/Ativ 2003 Auxilio tansbario para Estudantes Ely, A A ( Elemento 33.90.18/000] Auxilio Financeiro a Estudantes É ii vo q a 7 20.000,00 Art. 2º Fica 0. Poder Executivo autorizado a abrir crédito. supleietá no valor de R$ 80.000,00 (oitentamil reais); nas seguintes dE Orçamengrtos: Órgão 03 Secretaria de UTESÇE e Finanças E Proj/Ativ 2004 Manutenção da Secretaria que Elemento 33.90.14/0001 Diárias — Pessoal Civil- R$ 10.000,00 Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 Elemento 33.90.93/0001 Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 Parágrafo Único - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária: Órgão 03 Secretaria de Administração e Finanças Proj/Ativ 2004 Manutenção da Secretaria Elemento 31.90.11/0001 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 40.000,00 | Elemento 31.90.13/0001 Obrigações Patronais R$ 10.000,00 Elemento 31.90.16/0001 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 15.000,00 FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400 Órgão Proj/Ativ Elemento Elemento Proj/Ativ Elemento Proj/Ativ Elemento Proj/Ativ Elemento Elemento 33.90.30/0001 04 2030 31.90.11/0020 31.90.13/0020 2031 33.90.46/0001 2032 31.90.13/0020: 2035 31.90.11/0031 LEI Nº 1375, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010. Material de Consumo R$ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ] PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Secretaria de Educação Ensino Fundamental Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ Obrigações Patronais R$ Cestas Básicas Auxílio Alimentação R$ Educação Infantil | o ad 2 Patronais. ea R$ Vneimentpi e Vetagens Fixas — Pessoal Civa R$ 15.000,00 Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias: 10.000,00 15.000,00 10.000,00 80.000,00 60.000,00 Parágrafo Único - Servirá de cobécih para o-crédito aberto no éapu deste artigo recursos oriundos da dução da seguinte datação Oicameitánido, E Órgão Proj/Ativ Elemento Proj/Ativ Elemento Elemento Elemento Elemento Proj/Ativ Elemento Elemento Proj/Ativ Elemento Elemento Elemento Elemento Órgão Proj/Ativ Elemento Elemento Elemento 04 1020 44.90.51/0020 | 2032 31.90,11/0020 33.90.14/0020 33.90.30/0020 44.90.52/0020 2085 22x A 33.90:30/0031 33.90.39/0031 | 2036 33.50.43/0001 33.90.30/0020 33.90.39/0020 44.90.52/0020 05 2010 31.90.16/0001 33.90.14/0001 44.90.52/000] "Educação Infantil : “Material de Consumo | HONDES ' Secretaria de Eicação MDE “Obras e Instalações o us E SPT R$ Vencimentos e Vantagens To Pessoal Civil | = Diárias — Pessoal Civil q Equipamentos é Material Permanente o À Material de Consumo Se vom Otros ca de Terceiros — Pessoa durídica ! p) 4 RS SubvençõesSociais > RS Material de Consumo “o R$ Outros Serviços de Terceiros = Pessoa J urídica R$ Equipamentos e Material Permanente R$ Secretaria de Obras Serviços Públicos e Trânsito Manutenção da Secretaria Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ Diárias — Pessoal Civil R$ Equipamentos e Material Permanente R$ FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400 10.000,00 60.000,00 2.000,00 20.000,00 4.000,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00 4.000,00 2.000,00 3.000,00 Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias: 20.000,00 10.000,00 45.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA LEI Nº 1375, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010. Proj/Ativ 2011 Manutenção da Iluminação e Vias Urbanas Elemento 33.90.30/0001 Material de Consumo R$ 95.000,00 Parágrafo Único - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária: Órgão 05 Secretaria de Obras Serviços Públicos e Trânsito Proj/Ativ 1008 Abertura de Ruas Elemento 33.90.30/0001 Material de Consumo R$ 1.000,00 Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 Elemento 44.90.51/0001 Obras e Instalações R$ 1.000,00 Proj/Ativ 1009 Sistema-de Esgoto. Pluvial " Elemento 33.90.30/0001- Material de Consumo. fo Rmf R$ 13.942,00 Elemento — 33.90.39/0001 | Outros Serviços de Terceiros — - Pessoalurídica R$ 164,00 Elemento 44.90.51/0001 pone o o / R$ 1.000,00 Proj/Ativ 2010 Manutenção da Secrdlria a fl Elemento 31.90.11/0001 Vencimentos é Vantagens Fixas > Pessoal Civil NSRaRS 61.048,52 Elemento 33.90.33/0001 Passagens é Despesas com Locomoção PARÁ 305,62 Elemento 33.90.36/0001 Qutros As de: erceiros= Pessoa Física, ARICRS 13.650,00 Proj/Ativ 2011 * - Manutenção Ha Iuiminação « e Vias. Biliinas , o) Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços de É uz — Pessoa is | (FE RS 15.880,00 Proj/Ativ 2012 pn Instalação de Tlumi dis Elemento 33.90.30/0001 Material de Consumo BRAS 1.000,00 Elemento 33.90.39/0001 | Outros Serviços de Terceiros =. ra Jurídica, ' 1.000,00 Elemento 44.90.51/0001 + amo e dnsalações, TATA: 10.000,00 Proj/Ativ 2013 , V Wianvigidão da Malha Viária do lo Manicip Elemento 33,90.30/0001' Material de Consumo R$ 4 1.000,00 Elemento 33.90.39/000] Outros Serviços de Terceiros — Pesso. Jurídica “4 B$ 24.820,00 Elemento 44.90.51/0001 Obras e Instalações E Pa 1.000,00 Proj/Ativ 2048 não Públi io” o Ed Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços de En Re juridi R$ 510,59 Elemento 33.90.39/1126 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.679,27 Proj/Ativ 2062 Calçamento e Drenagem de Ruas Elemento 33.90.30/0001 Material de Consumo R$ 1.000,00 Elemento 44.90.51/0001 Obras e Instalações R$ 1.000,00 Proj/Ativ 2064 Depósito Final Resíduos Sólidos Classe 3 Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 155.000,00 (cento e cingienta e cinco mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias: Órgão 06 Secretaria de Turismo 7) ) CO FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400 Proj/Ativ Elemento Elemento Elemento Proj/Ativ Elemento Parágrafo Único - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo 2015 33.90.14/0001 33.90.30/0001 33.90.39/0001 2019 33.90.39/0001 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ] PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA LEI Nº 1375, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010. Manutenção das Atividades da Secretaria Diárias — Pessoal Civil R$ Material de Consumo R$ Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ Locação de Banheiros Químicos e Água Servida na Praia Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária: Órgão Proj/Ativ Elemento Elemento Elemento Proj/Ativ Elemento Proj/Ativ Elemento Proj/Ativ Elemento Elemento Proj/Ativ Elemento 06 1010 33.90.30/0001 33.90.36/0001 33.90.39/0001 1011 33.90.39/0001 1012 33.90.36/0001 2015 31.90.11/0001 31.90.13/0001 2020 33.90.39/0001 Secretaria de Turismo Implantação do CEPA Material de Consumo E A aa R$ Outros Serviços de TemerosÊ “Pessoa Física R$ Outros Sepnig de: o - Pessoa Jurídica R$ Implantação de estrulira turísticano Município) É Outros Serviços de Terceiros - “Pessoa Jurídica À » o Habilitação no Sistema intgrádo de Gestão, - Ambiental A Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ Manutenção da BN | Vencimentos e' (VYR$ “Obrigações Patronais negrRs Promoção do Turismo ERNTEE Outros Serviços de Terceiros — Pesa Juridica) 10.000,00 10.000,00 85.000,00 50.000,00 À 10.000,00 10.000,00 35.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 Art. 6º Fica 0 Poder Exedisivo pio aabrir crédito Supera no 6 valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil. reais), ias seguintes dotações orçamentárias; Órgão Proj/Ativ Elemento Elemento Elemento Elemento 07 2025 31.90.11/0001 31.90.13/000] 31.90.16/0001 33.90.14/0001 Parágrafo Único Órgão Proj/Ativ Elemento | Elemento Elemento “26 v 07 2025 33.90.30/0001 33.90.32/0001 33.90.39/0001 Secretaria de Assistência Social” Manutenção das Atividades da Secretaria | Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Cívil R$ Obrigações Patronais R$ Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ Diárias — Pessoal Civil R$ 25.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária: Secretaria de Assistência Social Manutenção das Atividades da Secretaria Material de Consumo R$ Material de Distribuição Gratuita R$ Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400 30.000,00 10.000,00 20,900,00 A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA LEI Nº 1375, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010. Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias: Órgão 09 Secretaria de Planejamento Proj/Ativ 2028 Manutenção das Atividades da Secretaria Elemento 31.90.11/0001 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 15.000,00 Elemento 31.90.13/0001 Obrigações Patronais R$ 15.000,00 Parágrafo Único - Servirá de cobertura para o crédito aberto no caput deste artigo, recursos oriundos da redução da seguinte dotação orçamentária: Órgão 09 Secretaria de Planejamento «| Proj/Ativ 1014 Georeferenciamento do Município | e] Elemento 33.90.39/0001. .Qutros Serviços de Terceiros = Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 Proj/Ativ 1015 suiaegao Fundiária En 1 = Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços de Terceiros= Pessoa turídiga N f/RS 5.000,00 Proj/Ativ 1016. Elbolação Plano: de Dbitação PLHIS EN Elemento 33.90.39/0001 Outros Serviços de E eirção Péssda Jurídiãa ( 5.000,00 Proj/Ativ 2028 E E efutenção das Afividades n Moo Dae Rg ) Elemento 44.90:52/0001 Equiisâmôntos, e Material Permanente o : R$ 15.000,00 Art. 8º Esta fa entra em, vigor na, data do sua publicação. = GABINETE DO MA de Novemibro de2010. FONE/FAX: 51 3689.2408 / 51 3689.2400