norma nº 3/1993

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PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA
EVOGADA LEI No. 003 de 04 de janeiro de 1993.
0 2] U)
PELA LEINº (9/4
DEFINE A ESTRUTURA PROVISORIA DE CARGOS E
FUNÇÕES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS
Eu, LUIZ CEZAR MAGGI BASSANI, Frefeito Municipal
de Xangrilã faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte Leis
e"
Art. io. — São criados para o serviço público
municipal os seguintes cargos e funções:
1 - GABINETE DO PREFEITO
TITULO PADRÃO NIVEL SALARIAL
GABINETE:
Chefe de Gabinete CC-3/FO-S3
Motorista Veículo leve CC-i/Fo-i
Secretária EC=1/EB=]
COMUNICAÇÃO SOCIAL:
Coorc. de imprensa EL=37r6>3
PROCURADORIA:
Procurador Geral Ci-o
Wm, Frocurador | CC-4
N OI Assist. Judiciáf do - advogado 21
SS
. |
é» Zi
Lei No. 00% de 04 de janeiro de 1993.
II - SECRETARIA
TITULO
GABINETE :
Secretário da Fazenda
IMPOSTOS:
Coord. de Unid.
Superv. Equipe
CONTADORIA:
Coord. de Unidade
Superv. de Equipe
Ol Téc. em Contabilidade
OL Tesoureiro
Ol Caixa
CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS:
Coord. de Unidade
Ol Op. de Computador
Superv. de Equipe
ss 4 Oy
DA FAZENDA
PADRAO
CC-a/FG-a
CC-3/FO-S
CC-2/FG-2
CE-5ZFBS3
CE=27RB=2
téc. Contábil
téc. Contabil
aux. âdmin.
NIVEL SALARIAL
19
19
06
10
Lei No. 003 de 04 de janeiro de 1993.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Coord. de Unidade Elm
Supervisor Equipe CC-2
1 Técnico Contábil contador Dri
Oi Of. Administrativo 1ô
III —- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TITULO PADRAO NIVEL SALARIAL
(
o GABINETE:
Secretário CC-s
úi Assist. Admin. 14
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS:
Chefe Dept. Rec. Humanos EESS
Qi Buzxiliar Administrativo Dé
DEPARTAMENTO PESSOAL:
oi Encar. Dept. Fessoal ig
OR Ot. Administrativo 1ó
DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO:
Chefe Dept. Fatrimônio EESS
ALMOXARIFADO
im, ol Encar. do Almoxarifado Last i8
LAI, AD 4 a
1 Almoxarife 8
bo g|
WA4
5 +
*
Lei No. 003 de 04 de janeiro de
PROTOCOLO:
ol Of. Administrativo
oi Bus. Administrativo
ARQUIVO:
Qi Bux. fdministrativo
(
SERVIÇOS DE APOIO:
O7 Assist. Administrativo “
08 Aux. Administrativo “
vó Of. Administrativo
lã Vigilantes
oe Telefonistas id
06 fuxz. Serviços diversos E
os Mensageiros
» 04 Secretárias
09 Motorista - Veículos leves
Os Ronda de animais Z
vB Recepcionistas
028 77 INE
1993.
10
Vó
Vó
14
Dá
ló
14
04
02
04
o
Ed
Lei No. 003 de 04 de janeiro de 1993.
IV - SECRETARIA DE OBRAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
TITULO
GABINETE :
Secretário
Supervisor de equipe
UNIDADE DE OBRAS E ILUMINAÇÃO:
( Os Coordenador
O7 Dirigente de núcleo
oi Pintor
oi Fedreiro dd
ol Carpinteiro “
ol Marcineiro
07 Aux. Serv. Diva
oi Inst. hidráulico
vi Mestre eletricista
oi Buxiliar
Ca Eletricista
ol Mestre Serv. Urb.
UNIDADE OPERACIONAL :
us Motorista Veíc. pesados -
vs Op. Mão. Pesadas
A o1 usas
“or RA »
PADRÃO
CE=3
EE=
pintor
pedreiro
carpinteiro
marcineiro
auxiliar
inst. Hidrs
mest. eletr.
auxiliar
eletricista
mestre Serv.
motorista
op. Mão. Fes.
mecânico
”
NIVEL SALARIAL
0a
4
oa
04
oa
o7
07
Lei No. 003 de 04 de janeiro de 1993.
UNIDADE DE SERVIÇOS VIARIOS:
0a Calceteiros calceteiros 4
CI Pintor letrista pintor oB
UNIDADE TÉCNICA:
Ol Engenheiro Civil eng. Civil Pi
Qi Arquiteto arquiteto 2
oi Topógrafo plena o de AS topógratfo 18
oz Pux. de Topógrato aux. top. a
V — SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL
TITULO PADRAO NIVEL SALARIAL
GABINETE :
Secretário CC-
m
UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE CRECHES:
Coord. Unid. de Creche CE-3
oa Dirigentes de núcleo CC-i
e Cozinheiros o
UNIDADE DE ARTESANATO:
oi Artesão instrutor art. instr. o
Monitores monitor 04
Lei No. 003 de 04 de janeiro de 1993.
VI - SECRETARIA DE TURISMO E DESPORTOS
TITULO PADRRO NIVEL SALARIAL
GABINETE:
Secretário CC-S
Coordenador de Unidade Loss
UNIDADE DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS:
Supervisor de equipe Eis
CA Operadores Mag.Leves op. Mãg. 04
13 Operários operário 2
07 Garis gari oz
PESSOAL ADMINISTRATIVO:
Ol Recepcionista recepsionista oa
A
o RA
Lei No. 003 de 04 janeiro de 1993.
s
+
VII - SECRETARIA DA SAUDE
TITULO PADRAO
GABINETE :
Secretário EC=5
Os Coord. de Unidade E
r
UNIDADE DE SERVIÇO MÉDICO/ODONTOLOGICO:
09 Méd. Clínicos médico
oa Fediatras médico
oi Ginecologista médico
oi Enfermeira enfermeira
7 Bux. de enfermagem aux. entfa
02 Dentistas odontólogo
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO E HIGIENE:
lá Vigilantes Sanitários vig. San.
UNIDADE DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS:
Ol Veterinário veterinário
DZ AO
NIVEL SALARIAL
a
,
. 4
Lei No. 003 de 04 de janeiro de 1993.
VIII - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
TITULO PADRRO NIVEL SALARIAL
GABINETE:
Secretário CC-5
Coord. Unid. Flanejamento CC-3
UNIDADE DE ECONOMIA E ESTATISTICA:
Coord.Unid.Economia/Estatistica CC-E
Tá Ol Economista aa:
UNIDADE DE FISCALIZACAan:.
s =
Oi Dirigente Núc. Fiscalização Cl=2
os Fiscais fiscais Li
oi Operário operário oz
IX — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TITULO PADRRO NIVEL SALARIAL
GABINETE:
Secretário EE=5
Coordenador /Educação CC
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO:
Supervisor escola Clp=1
A Sup. Esgola CC-3
ger ? > Pá
Lei No. 003 de 04 de janeiro de 1993.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO:
Coord. Administrativo Li=s
Ol Secretária assist.êdm. 14
Qi Datilógrafo/digitador datilógrafo 06
oi Motorista/veículo leve motorista 4
SUPERVISOR DE MERENDA E ESTATISTICA
P3
Supervisor Equipe de Merenda (E =
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO:
o Médicos médicos 21
o: Dentistas dentistas 21
úl Psicólogo psicólogo 2)
ESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS:
oa Secretárias de escola of. administr. 10
Ein) Bus. merenda merendeira o”
os Bux. Biblioteca of. administra. 1ô
apl, ks
Lei No. 003 de 04 de janeiro de 1993.
MAGISTÉRIO PÚBLICO:
76 Professores professor Classe À
pi Professores professor Classe B
ur Professores professor Classe C
MOVIMENTO ASSISTENCIAL:
Superv. de Ássist. EL
Dirigente de Núcleo ECA.
x - SECRETARIA DE ASSUNTOS ESPECIAIS E COORD. DOS DISTRITOS
TITULO PADRAO NIVEL SALARIAL
GABINETE:
Secretário CC-s
UNIDADE DE SUBPREFEITURA:
Subprefeito CC-4
ol Operador Pag. Leve op. Mão. oa
&
os Operários operário ve
[6 Calceteiro calceteiro 04
qi À 1
De, é
N € -
Lei No. 003 de 04 de janeiro de 1993.
Art. 20. - Os cargos e funções constantes do
artigo anterior terão os sequintes vencimentos:
PADRAO VENCIMENTO (Cr$)
CE 10,.000,.000,00 ( mais 204 repres.)
CC--4 8.000, 000,00
CC-3 & «000.000,00
CE- a Da VOO DO, DO
CC-1 E. 400.000,00
NIVEL VENCIMENTO (Cr$)
el 3. 300.000,00
O) Du 000. DOU, OO
À rs 4.900.000,00
i8 4.500,000,00
17 4. 100,000,00
ló =. B80,000,00
13 Sa B60. 000,00
14 3.660.000,00
13 E ADO. DO, DO
12 Ea DO OOO, DO
td a 000, DOO, OO
1ô Ea 7Ã0O, 000,00
09 2. 350,000,00
8 2.360.000,00
07 2a 230 OO0, 00
973 2.200.000,00
os 1.950.000,00
O ENN
Lei No. 003 de 04 de janeiro de 1993,
Cs 1,700,000,00
02 À DO, 000, DO
Art. 30. — Fica o Foder Executivo autorizado a
preencher, através de nomeação por portaria, os cargos relacionados
no artigo primeiro, execeto aqueles que são preenchidos através de
contratação pelo regime celetista, consoante o que dispõe a Lei Nos
004/92.
Art. 40. — Revogadas as disposições em contrário
esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação e
vigorarã até a aprovação da Lei de Classificação de Cargos e Funções.
Xangrilã, 04 de janeiro de 1993.
*
Luiz Cézar [Maggi Bassani,
Prefeito/Municipal.
Registre-se e publique-se.
Toni Cleber Nunes Teixeira,
Secretário de Administração.
a S. Prestes
azenda
13
Lei No. 003 de 04 de janeiro de 1993.
Davenir Trespach
Secretário Coordenação de Distrito
Guiler
Secret
air Emerim dice ni
Secretária de Educação