| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 1993 |
| Date | 1993-01-28 |
| Ementa | ALTERA A ESTRUTURA PROVISÓRIA DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEFINIDA NO ARTIGO 1º DA LEI N.º 003/93 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA REVOGADA PELA LEIN(37/9 Lei No. 015 de 28 de janeiro de 1993. ALTERA À ESTRUTURA PROVISÓRIA DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DEFINIDA NO ARTIGO io. DA LEI No. 003/93. Eu, Luiz Cezar Maggi Bassani, refeito Municipal de Xangrilã, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sansiono e promulgo a seguinte Leis Art. dio. -— f estrutura provisória de cargos da Administração Municipal, definida na Lei no. 0034/93 Tica alterada na forma aqui disposta, eliminando-se os sequintes cargos: III —- SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO TITULO PADRÃO NIVEL SALARIAL 01 Almoxarifado Z 08 IV — SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS oi Topôgrato topógrato r ig VI —- SECRETARIA DE TURISMO E DESPORTO Oi Operários operário + Ue VIII - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO QI Operário operário a IX — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Ol Datilógrato/digitador datilógrato Dé Lei No. 015 de 28 de janeiro de 1993. X — SECRETARIA DE ASSUNTOS ESPECIAIS E COORD. DOS DISTRITOS O Operários operário o 3 Art. 2o. — São criados, na mesma estrutura referida no artigo anterior, os seguintes cargos: Parágrafo Único -— os cargos previstos neste artigo serão preenchidos pelo regime celetista, pelo prazo máximo de seis (6) meses, tudo na conformidade do que dispõe a Lei 004/94, III — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO oa Vigilantes Oia IV — SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS UNIDADE TÉCNICA: ol Engenheiro dagrúnomo eng. agrônomo a É oi Desenhista desenhista 07 Art. So. -— Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor, a partir da sua publicação. Xangrilã, Z8 de janeiro de 1995, Lei No. 015 de 28 de janeiro de 1993. Registre-se e publique-se, Toni Cleber Nunes Teixeira Fabrício Brkgagnollo Secretário de Administração Secretário da Saúde Felipe Brukel Secretário do PÃanhejamento Secretário Ee tar Social Prestes Guilhermê Nede Fazenda Secretário de Úbras Clair Emerim meneáis! Secretária da Educação her Dawenir Trespach Secretário Coordenação de Distritos