| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1953 / 2017 |
| Date | 2017-08-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE XANGRI-LA LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre as diretrizés para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165. & 2º, da Constituição Federal, as diretrizes orçamentárias do Município, compreendendo: I — as diretrizes, objetivos e metas da administração para o exercício proposto, em conformidade com o plano plurianual; If - a estrutura, organização e diretrizes para a execução e alterações dos orçamentos do Município; NI - as disposições relativas às despesas com pessoal; IV - as disposições sobre as alterações na legislação tributária; Parágrafo único. Faz parte integrante desta Lei: I-- Previsão da Receita para 2018/2019/2020, contendo: a) Anexo da previsão da receita por categoria econômica e origem; II- Previsão da Receita Corrente Líquida para 2018. II - Anexo contendo as diretrizes, objetivos e metas para 2018/2019/2020. IV — Anexo de Metas Fiscais que conterá: a) Metas anuais de resultado nominal, primário e dívida pública para os exercícios de 2018/2019/2020: b) Memória e metodologia de cáleulo do resultado primário e nominal; e) Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior; d) Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores; e) Evolução do patrimônio líquido; f) Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos. V — Planejamento de despesas com pessoal - Quadro de cargos, empregos e funções com as previsões para 2018, nos termos do art. 169, $1º da Constituição Federal. VI - Estimativa e compensação da renúncia da receita. VII — Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado. VII —- Demonstrativo de riscos fiscais e providências. / CAPÍTULO XI DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRIE-LA LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Art. 2º Em consonância com o art. 165, $ 2º, da Constituição Federal, as prioridades para o exercício financeiro de 2018 são as especificadas no anexo III do parágrafo único do artigo anterior. 81º. Os valores constantes no Anexo de que trata este artigo possuem caráter indicativo e não normativo. 82º. Para efeitos de execução orçamentária os indicadores de desempenho, associados aos objetivos dos programas de programa, bem como as alterações nas ações relativas ao produto, a unidade-de medida e a quantificação física, poderão ser alterados pelo Poder Executivo, devendo este comunicar as alterações ao Legislativo para efeitos de acompanhamento da execução orçamentária prevista na Constituição da República, art. 166, $1º, inciso II. 83º, Os códigos dos programas, projetos, atividades e operações especiais deverão ser os mesmos utilizados no Plano Plurianual. CAPÍTULO NI A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO Seção I Da Apresentação do Orçamento Art. 3º O orçamento fiscal compreenderá a programação dos Poderes Executivo € Legislativo do Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que o Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos da Fazenda Municipal. Art. 4º O orçamento discriminará a despesa por órgão e unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação até o nível de elemento de despesa. $1º Fica autorizada a criação de desdobramentos de despesa e transferência de valores entre um mesmo elemento de despesa. 82º. As vinculações orçamentárias (destinação e fonte de recursos) poderão ser alteradas por ato do Poder Executivo para atendimento das necessidades de execução orçamentária. Art. 5º A lei orçamentária discriminará em unidades orçamentárias específicas as do) ões destinadas: I-a fundos especiais; TI - às ações de saúde e assistência social; HI - ao regime próprio de previdência social; | TV — à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; V — Encargos e despesas comuns a todas as unidades orçamentárias denominada Encargos Gerais do Município. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LA LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Art. 6º O projeto de lei orçamentário que o Poder Executivo encaminhará ao Legislativo será constituído de: 1 — tabelas explicativas da receita e da despesa do Município de forma integrada, inclusive metodologia e premissa de cálculos, nos termos do que dispõe o art. 12 da Lei Complementar nº 101/2000 e art. 22 da Lei 4,320/64; IH — Anexos orçamentários 1, 2, 6, 7, 8e 9 da Lei 4.320/64; II - Descrição sucinta de cada unidade administrativa e de suas principais finalidades com indicação da respectiva legislação (parágrafo único do art. 22 da Lei nº 4.320/64); IV- Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação (inciso HI, do $1º, do art. 2º da Lei 4.320/64); V - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais (inciso L, do 82º do art. 2º da Lei 4.320/64); VI- Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia da receita (LC nº 101, art. 5º, D VII - Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado (LC nº 101, art. 5º, 1); VIII — Demonstrativo das aplicações nas Ações e Serviços Públicos de saúde; IX - Demonstrativo das aplicações na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Fundeb; X — Relação dos compromissos (convênios e contratos) firmados para 2018 com os respectivos créditos orçamentários (não-obrigatório); XI - Anexo de compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais LRF, Art. 5º, 1, contendo: Compatibilidade com o resultado primário; Compatibilidade com o resultado nominal; XII — Anexo demonstrativo da receita corrente líquida (LC nº 101, art. 12, 83%); XII — Anexo demonstrativo da despesa com pessoal do Executivo, do Legislativo e consolidado do Município; XIV — Anexo demonstrativo dos limites do Poder Legislativo: gastos totais (CF, art. 29-A); folha de pagamento (CF, art. 29-A, $1º); limite individual dos subsídios conforme subsídio dos deputados estaduais (CF, art. 29, VD; limite de 5% da receita com a remuneração dos vereadores (CF, art. 29, VID; XV — Anexo demonstrativo do limite de gastos administrativos do Regime Próprio de Previdência Social (somente se o Município tiver RPPS); XVI - Anexo demonstrativo da receita e da despesa por destinação e fonte de recursos; $1º A mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária conterá: I - exposição circunstanciada da situação econômico-financeira informando saldos de créditos especiais, situação esperada dos restos a pagar ao final do exercício e outros compromissos financeiros exigíveis; H - justificativa (metodologia de cálculo) da estimativa e da fixação, respectivamente, da receita e da despesa; f ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. $2º 0 envio do projeto de lei, bem como os anexos orçamentários pelo Poder Executivo e o autógrafo elaborado pelo Poder Legislativo, deverão se dar, preferencialmente, em meio eletrônico. $ 3º O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo, no mínimo trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de sua proposta orçamentária, os estudos e as estimativas das receitas tributárias e transferências arrecadadas e previstas até o final do exercício corrente, bem como a previsão da receita corrente líquida prevista para o exercício a que se refere a proposta orçamentária e as respectivas memórias de cálculo. Art. 7º Para efeito do disposto neste capítulo o Poder Legislativo do Município e as entidades da Administração Indireta encaminharão, ao Poder Executivo, até 30/09/2017, sua respectiva proposta orçamentária parcial, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária, observadas as disposições desta Lei. Seção II Do Equilíbrio entre Receitas e Despesas Art. 8º A Lei orçamentária conterá reserva de contingência, desdobradas para atender às seguintes finalidades: 1- cobertura de créditos adicionais; H — atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos; $ 1º A reserva de contingência, de que trata o inciso IL do caput, será fixada em, no mínimo, 1% (um por cento) da receita corrente líquida, e sua utilização dar-se-á mediante créditos adicionais abertos à sua conta. $ 2º Na hipótese de ficar demonstrado que a reserva de contingência de que trata o inciso HW do caput não precisará ser utilizada para sua finalidade, no todo ou em parte, o Chefe do Executivo poderá utilizar 50% (cinquenta por cento) até o primeiro semestre, desde que haja certeza razoável da não ocorrência de passivos contingentes e riscos fiscais e restante do saldo até o encerramento do exercício para dar cobertura a outros créditos adicionais, legalmente autorizados na forma dos artigos 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/1964. $ 3º Não será considerada, para os efeitos do percentual de que trata o caput, a reserva à conta de receitas vinculadas dos fundos e das entidades da administração indireta de previdência própria e outros fundos e entidades, cuja utilização fica autorizada até o limite previsto na Lei Orçamentária. Art. 9º Para os efeitos do art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 2000: I - entende-se como despesas irrelevantes, para fins do $ 3º, do art. 16 da LC nº 101/2000, aquelas cujos valores não ultrapassarem os limites a que se referem os incisos I, Il e parágrafo único do art. 24 da Lei no 8.666, de 1993; li — o impacto orçamentário e financeiro, assim como a declaração do ordenador da despesa, integrarão o processo administrativo de que trata o art. 38 da Lei nº 8.666, para as despesas de que trata o art. 16 da LC nº 101, bem como os procedimentos de desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o $ 3º do art. 182 da Constituição; é | í Voa v ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE XANGRI-LA LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Art. 10. O Poder Executivo elaborará e publicará, até trinta dias após a publicação da lei orçamentária, cronograma de desembolso mensal para o exercício, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 101 de 2000, com vistas a manter durante a execução orçamentária o equilíbrio entre as contas e a regularidade das operações orçamentárias, bem como garantir o atingimento das metas de resultado primário e nominal. 81º Para fins de elaboração da Programação Financeira e Cronograma de Desembolso do Poder Executivo, o Poder Legislativo e as entidades da Administração Indireta, em até dez dias da publicação da Lei Orçamentária, encaminharão ao Executivo a sua proposta parcial, para efeitos de integração. 8 2º As receitas previstas serão desdobradas, pelo Poder Executivo, em metas bimestrais de arrecadação por destinação de recursos com a especificação, em separado, das medidas de combate à evasão e à sonegação, da quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa. Seção TIE Dos Recursos Correspondentes às Dotações Orçamentárias Compreendidas os Créditos Adicionais Destinados ao Poder Legislativo Art. 11. O Poder Legislativo do Município terá como limite de despesas em 2018, para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, a aplicação do percentual de 7% (sete por cento) sobre a receita tributária e de transferências tributárias do Município arrecadadas em 2017, nos termos do art. 29-A da Constituição da República. Parágrafo único, Em caso da não-elaboração do cronograma de desembolso, os duodécimos ao Legislativo se darão na forma de parcelas mensais iguais e sucessivas, respeitados, igualmente, os limites de que trata o caput. Art. 12. O repasse financeiro relativo aos créditos orçamentários e adicionais será feito diretamente em conta bancária indicada pelo Poder Legislativo até o dia 20 de cada mês. 81º As arrecadações de imposto de renda retido na fonte, rendimentos de aplicações financeiras e outras que venham a ingressar nos cofres públicos por intermédio do Legislativo, serão contabilizadas no Executivo como receita municipal e, concomitantemente, como adiantamento de repasse mensal no Executivo e no Legislativo. 82º Ao final do exercício financeiro o saldo de recursos em disponibilidade do Legislativo será devolvido ao Poder Executivo, deduzidos os valores correspondentes ao saldo do passivo financeiro considerando-se somente as contas do Poder Legislativo, podendo, ainda, ser contabilizados como adiantamento de repasses do próximo exercício. Art. 13. A Execução orçamentária do Legislativo será independente, mas, integrada ao Executivo para fins de contabilização. | Seção IV j r | | 5 v ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRILÁ LEENº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Das Normas Relativas ao Controle de Custos e avaliação dos Resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos Art. 14. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a escrituração contábil será efetuada de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de govemo. Art. 15. O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal de que trata o art. 50, 8 3º, da LC nº 101/2000, serão desenvolvidos de forma a apurar os gastos das obras e dos serviços públicos, tais como: I— dos programas e das ações previsto no Plano Plurianual; TE — do m2 das construções e do m2 das pavimentações; TI —- do custo aluno/ano do ensino fundamental, do custo aluno/ano do transporte escolar, do custo aluno/ano do ensino infantil e do custo aluno/ano com merenda escolar; IV — do custo da destinação final da tonelada de lixo; V-— do custo do atendimento nas unidades de saúde, entre outros. Parágrafo único. Os gastos serão apurados e avaliados através das operações orçamentárias, tomando-se por base as despesas liquidadas e as metas físicas previstas confrontadas com as realizadas e apuradas ao final do exercício. Art. 16. A avaliação dos resultados dos programas de governo se fará de forma contínua pelos órgãos executores e pela Unidade Central de Controle Interno. $ 1º. A avaliação dos resultados dos programas de governo consistirá em análise sobre o desempenho da gestão governamental através da movimentação dos indicadores de desempenho, conjugando-os com o custo das ações que integram os programas e a sua evolução, em termos de realização dos produtos das ações e o atingimento de suas metas físicas, de forma que permita à administração e à fiscalização extema concluir sobre a eficiência das ações governamentais e a qualidade do gasto público. 82º. A avaliação de que trata o parágrafo anterior se dará através de relatório em que se dará ampla divulgação, inclusive através de publicação na internet. Seção V Da Disposição Sobre Novos Projetos Art. 17. Além da observância das prioridades e metas de que trata esta Lei, a lei orçamentária e seus créditos adicionais, somente incluirão projetos novos após: I - tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento com recursos necessários ao término ou a obtenção de uma unidade completa; Il — estiverem assegurados os recursos de manutenção do patrimônio o e, efetivamente, o Poder Público estiver adotando as medidas necessárias para tanto. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRELÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Parágrafo único. Não constitui infração a este artigo o início de novo projeto, mesmo possuindo outros projetos em andamento, caso haja suficiente previsão de recursos orçamentários € financeiros para o atendimento dos projetos em andamento e novos. Seção VI Da Transferência de Recursos para as Entidades da Administração Indireta Art, 18. O Município poderá efetuar transferências financeiras, autorizadas em lei específica, conforme preconiza a Constituição da República, art. 167, VII, a entidades da Administração Indireta até os limites necessários à manutenção das entidades ou investimentos previstos e que não haja suficiente disponibilidade financeira, respeitados os limites orçamentários das entidades. Art. 19. A lei orçamentária reservará recursos para a transferência financeira a consórcios públicos que fizer parte em conformidade com o respectivo contrato de rateio. Seção VII Das Transferências de Recursos para o Setor Privado Art. 20. Somente será autorizada a transferência de recursos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições a entidades privadas ou a pessoas físicas, se observadas as seguintes condições: I- declaração de funcionamento regular pelo período mínimo de seis meses; K - plano de aplicação dos recursos solicitados; NI - comprovação que a entidade não visa lucro e que os resultados são investidos para atender suas finalidades; IV — Comprovação de que os cargos de direção não são remunerados; V - balanço e demonstrações contábeis do último exercício; VI — comprovação de regularidade para com a Fazenda Municipal, a previdência social e o Fundo de Garantia. 81º. Em caso de pessca física o pedido deverá conter, exclusivamente, o. plano de aplicação com a motivação do pedido, documento de identidade e CPF do solicitante. 82º, Ocorrendo o deferimento por parte do Executivo este solicitará, através de projeto de lei, autorização formal ao Legislativo. Seção VIII ; Dos Créditos Adicionais Í Art. 21. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apregentados com a classificação da estrutura programática da mesma forma que apresentado na lei orçamentária anual, observado o art. 12 da LC nº 101. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LA LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. 81º. Os créditos adicionais especiais e extraordinários, se abertos nos últimos quatro meses do exercício imediatamente anterior, poderão ser reabertos pelos seus saldos, no exercício a que se refere esta Lei, por decreto do Poder Executivo, mediante a indicação de recursos do exercício em que o crédito for aberto, desde que exista previsão na lei que dispõe sobre o plano plurianual e no anexo de metas e prioridades desta Lei. 82º Acompanharão os projetos de lei relativos a créditos adicionais: I- as exposições dos motivos que os justifiquem; II - as consequências dos cancelamentos de dotações propostas sobre a execução das atividades, dos projetos ou das operações especiais; II — memória de cálculo em caso de excesso de arrecadação ou superávit financeiro do exercício anterior, separando os recursos conforme sua destinação e fonte. Seção IX Da Transposição, Remanejamento e Transferência Art. 22. Fica o Poder Executivo, mediante decreto, autorizado a efetuar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias. 81º. A transposição, remanejamento e transferência são instrumentos de flexibilização orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais que têm a função de corrigir o planejamento. 82º. Para efeitos desta Lei entende-se como: I — Transposição -- o deslocamento de excedentes de dotações orçamentárias de categorias de programação, até o nível de elemento, totalmente concluídas no exercício para outras incluídas como prioridade no exercício; IN — Remanejamento — deslocamento de créditos e dotações relativos à extinção, desdobramento ou incorporação de unidades orçamentárias à nova unidade ou, ainda, de créditos ou valores de dotações relativas a servidores que haja alteração de lotação durante o exercício; HI — Transferência — deslocamento permitido de dotações atribuídas a créditos orçamentários de um mesmo programa de governo. . CAPÍTULO IV . DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO Seção I De Aproveitamento da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Art. 23. A compensação de que trata o art. 17, 8 2º, da Lei Complementar nº 101, de 2000, quando da criação ou aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado, no âmbito dos Poderes Executivo, Administrações Indiretas e Poder Legislativo, poderá ser realizada a partir do aproveitamento da respectiva margem de expansão de cada órgão ou entidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRE-LA LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Parágrafo único. O Poder Legislativo e o Executivo, inclusive as entidades da Administração Indireta, manterão controles sobre os valores já aproveitados da margem de expansão. Seção EI Das Despesas com Pessoal Art. 24. O Poder Executivo e Legislativo publicarão tabela de cargos efetivos, empregos públicos, cargos comissionados, funções e demais espécies remuneratórias integrantes do quadro geral de pessoal civil, demonstrando os quantitativos ocupados e vagos. Art. 25. Os projetos de lei sobre criação ou transformação de cargos, bem como os relacionados a aumento de gastos com pessoal e encargos sociais deverão ser acompanhados, além de previsão específica nesta Lei, de impacto orçamentário e financeiro com as seguintes informações: I demonstrativo do cálculo que demonstre a situação orçamentária e financeira antes e depois da tomada de decisão sobre a nova despesa; Il- declaração do ordenador de despesas de que existe dotação suficiente e recursos financeiros para atendimento da despesa, com as premissas e metodologia de cálculo utilizadas, conforme estabelece o art. 16 da Lei Complementar no 101, de 2000; TH- comprovação da não-afetação das metas fiscais para o exercício; IV — medidas de compensação ou comprovação do aproveitamento da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado. Art. 26. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, 8 1º, inciso IE, da Constituição, o planejamento relativo às admissões e aumentos remuneratórios da despesa com pessoal ficam estabelecidos nos termos do anexo VII a esta Lei. Art. 27. No exercício de 2018 a realização de serviço extraordinário, quando a despesa houver ultrapassado os 51,3%(cingiienta e um inteiros e três décimos por cento) e 5,7% (cinco inteiros e sete décimos por cento), respectivamente, no Poder Executivo e Legislativo, somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que ensejam situações emergenciais, de risco ou de prejuízo para a sociedade, dentre estes: I — situações de emergência ou calamidade pública; H -- situações em que possam estar em risco a segurança de pessoas ou bens; HI — a relação custo-benefício se revelar favorável em relação a outra alter tiva possível em situações momentâneas; CAPÍTULO V : DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO Art. 28. Na estimativa das receitas do projeto de lei orçamentária poderão ser considerados os efeitos de propostas de alterações na legislação tributária. XxX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LA LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Parágrafo único. Caso as alterações propostas não sejam aprovadas, ou o sejam parcialmente, de forma a não permitir a integralização dos recursos esperados, serão contingenciadas as dotações orçamentárias de forma a restabelecer a previsão sem as alterações na legislação. CAPÍTULO VI DAS METAS FISCAIS Art. 29. As metas de resultado fiscal nominal e primário, fixadas nesta lei; 1 poderão ser atualizadas pela lei orçamentária anual; H — em sua execução admite-se variação em seu cumprimento em até 10% das metas fixadas. Art. 30. A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 2000, será efetivada, separadamente, por cada Poder do Município. 8 1º. Constitui critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira, a seguinte ordem de prioridade: I-No Poder Executivo: a) Diárias; b) Serviço extraordinário; c) Convênios; d) Realização de obras e) Redução de despesas com aquisição de equipamentos e material permanente 1 - No Poder Legislativo a) Diárias; b) Realização de serviço extraordinário; 82º. Em não sendo suficiente ou inviável sob o ponto de vista de administração, a limitação de empenho poderá ocorrer sobre outras despesas, com exceção: I— das despesas com pessoal e encargos; H — das despesas necessárias para o atendimento à saúde da população e ao atendimento do mínimo constitucional na manutenção e desenvolvimento do ensino; 83º Na hipótese da ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo comunicará ao Legislativo, até o vigésimo dia do mês subsegiente ao final do bimestre, acompanhado dos parâmetros adotados e das estimativas de receitas e despesas, o montante que caberá a cada um na limitação do empenho e da movimentação financeira. 84º O Legislativo, com base na comunicação de que trata o parágrafo anterior publicará ato, até o final do mês em que ocorreu a comunicação, estabelecendo os montantes a serem limitados de empenho e movimentação financeira. A 1 U ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LA LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. 85º. Não ocorrendo a limitação de empenho e movimentação financeira de que trata este artigo, fica a cargo da coordenação do sistema de controle interno a comunicação ao Tribunal de Contas do Estado, conforme atribuição prevista no art. 59, caput e inciso 1 da Lei Complementar nº 101/2000 e art. 74, 81º da Constituição da República. 86º Cessada a causa da limitação referida neste artigo, ainda que parcial, a recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados serão de forma proporcional às reduções efetivadas. CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art, 31. O Poder Executivo e Legislativo manterão sistema integrado de execução, fiscalização e acompanhamento do orçamento que permita o cumprimento do Art. 166, $1º, II da Constituição da República, Art. 32. Para fins de cumprimento do art. 62 da Lei Complementar nº 101/2000, fica o Município autorizado a firmar convênio ou congêneres, com a União ou o Estado, com vistas: 1 Ao funcionamento de serviços bancários e de segurança pública; H — A possibilitar o assessoramento técnico aos produtores rurais do Município; HI — A cedência de servidores para o funcionamento de órgãos ou entidades no Município; Art. 33. Se o projeto de lei orçamentária não for publicado até 31 de dezembro de 2017, até que este ocorra, a programação dele constante poderá ser executada para o atendimento de despesas correntes da Administração do Poder Executivo e Legislativo, bem como das entidades da Administração Indireta, nos limites estritamente necessários para a manutenção dos serviços essenciais e que estejam contemplados nas ações de que trata esta Lei. Art, 34. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. E PO PREFEITO MUNICIPAL em, 30 de agosto de 2017. | , A CILON RÓVRIGUES DA SILVEIRA Registre-se e Publique-se. DA SILVA dministração li rá! pagar VELO pagos "TOG OLL "zag ue) ves rsore Errar op LLyE Le eos 928'20V% '06/899'5 'o "e8g or “gog'BaL 46 zas Bzo'n6 seres 1a gJs0 | aded oo'peg'6z oo'Beg segs) co'pizose'vp oo'sgz 692 o0'0 o9'0 DO's o0'0 co'eso'zes'€ on'sgl'z oo'sse vago 00'10/'984'L D0'sob'99/'€ o0'sgl'ese's ooo 00'BB/ Taz" 00TBSVLV28 oo'0zb por es 0009801225 oo'ezraz oo'ose'gol "rt DO'GL + Ogo'gE D0'pzZ' 169 oo'o oco oo'9 ooo on'ser seb'e vo'seoT o0'zey'seyE oouze'sgyt o0'z90'zey'€ no'Bes' 198" ogia 0o'seg'epi't 00'166'268'94 00'zze'abo'sz DO'chl "age set on'6az' 2x d0'g06'929'T1 00'220'vz | '8€ DO'9gy 279 b oo'o oo'o oo's ooo DO'Gea sec 00'0L0'% 00'pbO Z87'€ ob'6s/'9Z€'b oo'sz per'g o0'zgo ars [a og'EBLOLOL 09'85/ 20899 Dot be zis'48 00487 LOL "PEL Do'gz| ge 0o'B66"ige'LL oo'ses tsy ge oo'gtg'ess'L oo'o oo'u o0'k 000 00029 49h'€ songs" dO Log'6s1"E 00'Z90'64€'L oo'oos'osaz 00199 841% ago o0'so0082 ouTLieesas 0022 84545 00'ZL8'0ZW'OLh ( oO'Ber'yz oo'sse'0z0 Th oo'ess0g0'es odor are 00'0 o0'0 00'0 00'0 o0'ssg bee o0'bog'ee DOZosETHE oo Lpesre'L oO OLLZIS'Z oo'zse'esz e ooo oo'eeg:z96 ooo Leg'sy oo'ssg ass sp 00'ezes6s'06 00'go/' va DO" pe'eegos ao'ses verte co'gel'sb 00'%0 00'0 ao'vo0009 ooo oo'ezy' cat 00TER'VE o'oscesrE Do'szo'ggy | oo'Bho0azz oo'tzgopre o0'o oo'ses ses oo'sog'ger Lh o0'09g'0e9'Zh 00'661"296'68 VTISONVX TA OIdIDINA ans 0d HANVHD ORI OT OQVISH "107 JA OLSODYV HM 0€ HA *€S6T N ITT 19'992'42 0c'pso'Bps'oL 06'0LZ'L9B'1€ og'sgs pe 00'0 ago ez'przsel 9g'zb BL'GLGEgL cr'sar'ss vieres! 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'OINENA OLSVO SP SJonuoa op ejotgiaga Ejod EJSSUEUI S CANENSIUNIPY ORISSO E :BD)HEND 'SOANEISILILIPE SoBBIo Sop apepianajo 2 ElogouS 'eloUgIaHo IjUBJeS :onjelao OANN9aXT OP CAeISIUNUpy OB]S9S9) 4000 :emeiBora vO) JO 05 SBB (8L0Z 007) - SS05Y 8 sejajy 'serueaBoud - || OXIUY 'LI0Z HG OLSODYV HM 0€ AQ “ES6T NIH YTRIONVX dd OIdIDINDIA! 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P Quem 'ONNENd OLSVO 9P SJONUOD OP BIIUZAUA EJSd EJSQUEUY O BAJEHSUNUDY OFISDO) E JESUNEND "SOAJBISIUUPE soBBIg SOp opepiagaja a Blogo 'EIOUgINS MuUBIES) 4a Jo z) afiea *LIOZ AQ OLSODV AM 0€ HG “€S6T N IHT VTIRADNVX dO OIdIDINAI ans 0d HANVID ORI OC OQV IST uyjenb E JSAQLUDId "SOSINI9) AP SaJO) S2AOU ap 0g592dS0Id 5 sejjooa! o :onalao OAJNIXI OP CANBIJSIUIIPY OBISSO 000 :etutIBOIA (gL0z OQ) - s295y 9 seja 'sewesBosg - |] OxauYy ( 0€ on'Leg'et0Z 0g'z241€ SHINSBHOO SVSISIA E -— SOHELHPIQ SOSINIAH 00 ounosIL 10 IeseD OgÓBNSIUIMIpV ZZL ogSenSIuIpy po ls euejomas ep OBSUSInuBW pooz OPS SHUpYy SD Buejaldas LOgOrO (o! o0'goo'Lth'z 0 en'Bag tera [9] oo'ase'pes's 0 000 Opluyap CEN VIHHONVX 30 IVO INNA VENLITISBA , WELdVO XI SVSIdSIA v sOMBLPIQ SOsnIoM 00 ounosaL to IB OpdENSIUILPY Zzy ogdensiutupy +O souaus: 3p ogdpiidadesog gLoL OpSeNSuIIpy OP BUBjSDOS — LOCOLO e DO'SEs TE [ oo'sta'se e oo'opy' tz o 000 opIuyop 0BN VTISONVX JO IVON VENUS t “OABNSOXI OP ONMEISILLIPE OJpenb Op SSJOpiAOS “OMy OMARA -SONJISIURIPE SOBBIO SOP APRPIMJaJS & EIPOIS "BIDLIZIHS JRUBIPO -Qdiuntu op sojofoig 2p 08 O Sp OgÃBJeIuCo E ejueipeuu “ajuajojo BAeNSIUWPY 08]S96 ELIN BILU seLISXO SEAHBUISÃE JROSTA Bojouo2] sp pese op cgSeoypenh E JSAdLUDIA "SOSINIS4 Sp SeJuO! SEAOU Sp og5oadsoud à sepsos! 8 jo “BIUPIVA J]UEJBO) SeJoquio Eu 9 ojuatefoueia 'CB]S0O) BU JBIXNE EJEÓ sepezypiadso senoyjnsuo: “ogósoluntoo à ogdeuuou! " DO OP PINUS EjAd EJISOUEUI) & PAJJENSIHLIPY OBISOO E IEMEND "SOAJISIUILUPE sogBIp Sop Spepiaga!o 3 BIoPa) P ojuatmaost "JOHAN OLSVO SP SOM Jengeouysny :ongalao OANI9X] OP BANBI)SIUILUPY OE)SSD 000 :emelBosa (g10z OQ) - sagdy a sejoia 'seuesBoJa - II] OXBUY vos JO EL abed 'LTOT HQ OLSONDY AM 0€ AQ “SGT N TIT VTIIDNVX da OIdIDINAN “AS 0d HANVHD ORI OA OQVISA ( ( ( Anexo Hi - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Objetiva: ão de Projetos do municipio. Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Público Alvo: Servidores do quadro administrativo da Executivo. Não definido PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 930301 Secretaria de Administração 2004 Manutenção da Secretaria 04 Administração 122 Administração Geral o TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 Não definido PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 010301 Secretaria de Administração 2007 Revisão dos Códigos Municipais 04 Administração 122 Administração Geral o1 TESOURO oo Recursos Ordinarios 1 LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. 000 000 ( ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LA e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação. Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç 39.567,08 2.260,00 0 [o] Page 14 of 104 Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d 45.879,00 e) 52.024,00 2.609,00 [o 2.972,00 O (o) 151.364;00 º 293400 Tam 31 q ( ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 15 of 104 Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Quatificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação. Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na etaboraç ão de Projetos do municipio. Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 24.721,00 [ 28.539,00 9 32,504,00 Eu 82.090,00 010301 Secretaria de Administração 2008 Renovação da Frota 04 Administração 122 Administração Geral o TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 1.811.544,00 0 2.807.701,00 0 3.089.503,00 Db 3.162.375,00 010401 Educação 2009 Manutenção da Secretaria de Educação 12 Educação 122 Administração Geral of TESOURO oo Recursos Ordinarlos 3 DESPESAS CORRENTES 32 á ( ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Il - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 180f 104 Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Quafificar a Cestão Administrativa e financeira peia eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover à qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação. Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç ão de Projetos do município. Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Público-Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido Dao [o] 30.477,00 o 33.595,00 0 36.851,00 o 37.693,00 010401 Educação 2009 Manutenção da Secretaria de Educação 12 Educação 122 Administração Geral 01 TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido ooo [o] 12.270,00 o 13.525,06 [e] 14.836,06 e] 15.178,00 010401 Educação 2026 Conselho Municipal de Educação 12 Educação 125 Normatização e Fiscalização o TESOURO [us] Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 33 [q a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRELÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 47 of 104 Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação. Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consuitorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç ão de Projetos do municipio. Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido G00 0 2.740,00 [e] 3.020,80 [e] 3.312,00 0 3.388,00 010401 Educação 2028 Conselho Municipal de Educação 12 Educação 125 Normatização e Fiscalização 0 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 7.031.071,00 o 7.847.208,00 fo) 8.865.433,00 Q 9.314.021,00 010501 Obras 2004 Manutenção da Secretaria 64 Administração 122 Administração Geral o1 TESOURO o Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 34 á q ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Il - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) , Page 18 of 104 Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pefa eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação. Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç ão de Projetos do municipio. Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Objetivo: Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 E) 134.648,00 Do] 148.421,00 po) 162.808,00 0 166.525,00 0140501 Obras 2004 Manuienção da Secretaria 04 Administração 122 Administração Geral 01 TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 090 o 6.132,00 o 8.759,00 9 7.414,00 [o] 7.584,00 010601 “Turismo 2004 Manutenção da Secretaria 04 Administração 122 Administração Geral [ey TESOURO Do Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 35 ( q ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 19 0 104 Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo Objetiva: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação. Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç ão de Projetos do municipio. Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 1.713.014,00 q 1.888.239,00 º 2.071.240,00 E) 2.418.564,00 010601 Turismo 2004 Manutenção da Secretaria 04 Administração 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 [e] 72.897,00 (o) 80.353,00 jo] 88.141,00 8 90.154,00 010603 | Fundo do Meio Ambiente 2040 Fundo Municipal do Meio Ambiente 04 Administração 122 Administração Geral CTN 01 TESOURO Vá 00 | Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 36 Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administr: LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017, é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRELÁ Page 20 of 104 os. Qualificar a Gestão Administrativa & financeira peta eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação. Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç ão de Projetos do município. Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 10.191,00 010603 | Fundo do Meio Ambiente 2040 fundo Municipal do Meio Ambiente 04 Administração 122 Administração Geral ot TESOURO [e] Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividades continuas. 010603 | Fundo do Meio Ambiente 2108 Manutenção do Departamento de Agricultura - SIM 20 Agricultura 122 Administração Geral 01 TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 000 o 8.240,60 [4 8.083,00 jo) 9.964,00 8 qoa [o 0,00 [og 0.00 0 9,08 [o 0,00 37 ( q “ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo IIl - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 21 01104 Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação. Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç &o de Projetos do municipio. Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Objetivo: Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividades continuas. ovo o 0,00 o 0,06 o 0,00 º 2,09 010803 | Fundo do Meio Ambiente 2108 Manutenção do Gepartamento de Agricuitura - SIM 20 Agricultura 122 Administração Geral 0 TESOURO [o] Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Prédio construido UN [e] 413.105,00 0 455.362,00 o 499.494,00 (o) 510.996,00 010701 Fundo Municipal de Assistência Social 1028 Centro Multiuso - Prédio Assistência Social 08 | Assistência Social 451 Infra-Estrutura Urbana né A E] TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 38 a Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0091 Gestão Administrativa do Executivo Objetivo: LEE Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. na ( “ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ Page 22 of 104 Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência-do controle de GASTO PUBLICO, incremento d e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação. Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç ão de Projetos do municipio. Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Prédio construido 01070% | Fundo Municipal de Assistência Social 1028 Centro Multiuso - Prédio Assistência Social 08 Assistência Social 481 Infra-Estrutura Urbana oi TESOURO Do Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 010701 Fundo Municipal de Assistência Social 2015 Conselho do idoso 08 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso 0 TESOURO [o] Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES UN (o) 10.871,00 o 11:983,00 E 13.145,00 0 43.445,00 000 E) 2.500,00 o 3.000,00 [o 3.500,00 Eo] 4.000,00 39 rd ( À 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRILA LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Hi - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 23 of 104 Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação. Buscar altemativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxitiar na Gestão, Planejamento e na elaboraç ão de Projetos dao municipio. Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Objetivo: Público Alvo: Servidores de quadro administrativo do Executivo. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido. 000 ju 2.500,00 E] 3.000,00 o 3.500,00 [u 4.000,00 D10701 Fundo Municipal de Assistência Social 2015 Conselho do Idoso 08 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso [o] TESOURO o Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Convênio UN o 55.335,00 0 60.507,00 0 85.952,00 0 88.619,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA dto701 Fundo Municipal de Assistência Social 2016 | Contribuição para APAE 08 Assistência Social 122 Administração Geral o TESOURO Do Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES r dá ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁA LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Il - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 28 0f 104 Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Quatificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência «do gontrole de GASTO PUBLICO, incremento à e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnelogia, informação e comunicação. Buscar alternativas extemas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para muxiliar ca Gestão, Plangjamento e na elaboraç ão de Projetos do municipio. Objetivo: Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo. bl PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRELA Não definido. oco Do 1.820.529,00 o RE PSB OO e 2.281:288,00 8 2.251. 582/00 otoro Fundo Municipal de Assistência Social 2088 Manutenção da Secretaria de Assistência Social 08 Assistência Social 122 Administração Geral o TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 — DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido. delete) Ao) 24.004,00 B 26.460,00 po 29.023,00 8 29:687/00 010701 | Fundo Municipal de Assistência Social 2068 Manutenção da Secretaria de Assistência Social 08 Assistência Social 122 Administração Geral fon] TESOURO so Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 44 a Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo Objetivo: &o de Projetos do municipio. Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 10701 Fundo Municipal de Assistência Social 2074 Conselho Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 125 Normatização e Fiscalização [a TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido 0140701 Fundo Municipal de Assistência Social 2074 Conselho Municipal de Assistência Sacial 08 Assistência Social 125 Normatização e Fiscalização o TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira peia e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação. Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contrata: ( STADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ Page 25 of 104 iência do controle de GASTO PUBLICO, incremento é ção de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na etaboraç 000 E) 5.090,00 0 -8:000,00 0 7.000,00 E] 7:000;00 000 o 4.278,00 [ 820,00 0 591,00 q 764,00 42 a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo IH - Programas, fletas e Ações - (LDO 2013) Page 26 of 104 Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos árgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira peta eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação. Buscar alternativas extemas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç ão de Projetos do mun . Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido Bon [e] 6.278,00 ES) 8.926,00 EO) 7.591,00 Ro] 7.784,00 010701 Fundo Municipal de Assistência Social 2075 Manutenção de Veículos da Assistência Social 08 Assistência Social 122 Administração Gerat o1 TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 42.178,00 (o) 46.492,00 jo) 80.998,06 [s) 52.183,00 010701 Fundo Municipaf de Assistência Social 2075 Manutenção de Veículos da Assistência Social 08 Assistência Social 122 Administração Geral [o] TESOURO Do Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 43 ( ( ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRELA LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 27 0f 104 Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação. Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Ptanejarsento e na elaboraç ão de Projetos do municipio. Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo. f PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 008 e] 8.278,00 o BB Do 8 301,60 E] BABLOO 010701 Fundo Municipal de Assistência Social 2090 Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência 08 Assistência Social 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0 TESOURO [jo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido, 000 Es] 1:000,00 o 1.100,00 [o] 1.200,80 o) 1.300,00 010701 Fundo Municipal de Assistência Social 2090 | Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência 08 Assistência Social 242 Assistência ao Portador de Deficiência 01 TESOURO o Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES ( Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo Objetivo: LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ Page 28 of 104 Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação. Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na etaboraç ão de Projetos do municipio. Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo. 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 010702 | Fundo Mun dos Direitos da Criança e do Adolescente 2045 Manutenção do Conselho CONDICA 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente ” TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRE-LA Não definido 010802 | Fundo Municipal de Saúde t029 Reforma da Secretaria de Saúde 10 Saúde 451 Infra-Estrutura Urbana [oh] TESOURO [aja Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 000 000 o 7012,00 14.268,00 7.729,00 0 8478,08 15.728,00 a 17.252,00 o :80872,00 o 17:646,00 45 ( q ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 29 of 104 Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação. Buscar altemativas extemas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç ão de Projetos do municipio. Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Objetivo: Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRHA Não definido 000 9 3.782.540,00 (o) 4.198.556,00 [o] 2.853.922,00 o 6.271.877,00 01802 Fundo Municipal de Saúde 2059 Manutenção da Secretaria de Saúde 19 Saúde 122 Administração Geral M TESOURO o Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Não definido 000 Ru 54.356,00 0 59.916,00 0 65.723,00 0 67.225,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA otosa2 Fundo Municipat de Saúde 2059 Manutenção da Secretaria de Saúde 10 Saúde 122 Administração Geral q TESOURO DO Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 46 EN LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo IIl - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qual e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologi ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE XANGRE-LA Page 30 of 104 trativa e financeira pela eficiência do controle de GASR3 PUBLICO, incremento d informação e comunicação. Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Flansjamento e na elaboraç ão de Projetos do municipio. Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido oigaoz Fundo Municipal de Saúde 2061 Conselho Municipal de Saúde 10 Saúde 125 Normatização e Fiscalização o TESOURO [03] Recursos Ordingrios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 010802 | Fundo.Municipal de Saúde 2061 Conselho Municipal de Saúde t0 Saúde 125 Normatização e Fiscalização o TESOURO co — Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 000 º 3.395,00 D 4.404,09 a 4.831,00 E 4:941,/00 [ojojo] [o 10.665,00 o 11.758,06 E 12.895,00 [E] 43.189,80 47 r LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo ( ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ Page 310f 104 Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação. Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç ão de Projetos do municipio. Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRHA Profissionias capacitados UN 010802 Fundo Municipal de Saúde 2063 — Capacilação de Profissionais de Saúde 10 Saúde 428 Formação de Recursos Humanos [ok] TESOURO uu Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 010991 Planejamento 2004 Manutenção da Secretaria 04 Administração 122 Administração Gera! 01 TESOURO o Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES o 2.392,00 0 2.638,00 o 2.882,60 EU 2.285,00 0 1.024.818,00 0 1.128.758,00 o 4.239.249,00 o 1.267.503/00 48 q ( ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LA LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 32 of 104 Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo ivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qual ra Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação. Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e .na elaboraç ão de Projetos do municipio. Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Obj Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 [e] 111.201,00 o 122.576,00 o 134.458,00 E] 137.528,00 010901 Planejamento 2004 Manutenção da Secretaria 4 Administração 122 Administração Geral 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 3.669.694,00 [o 4.045.068,00 0 4.437.096,00 ho) 4.538.477,00 011001 Fazenda 2004 Manutenção da Secretaria 04 — Administração 122 Administração Geral o TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES em 49 q dá ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRELÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo lil - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 33 of 104 Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativas. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incrementa d e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação. Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consuitorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç ão de Projetos do municipio. Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Objetivo: Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 900 0 10.876,00 [o] 11.988,00 0 13,/459,00 Bal 42:454,00 B11001 | Fazenda 2004 Manutenção da Secretaria 04 — Administração 122 Administração Geral o1 TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL * PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRELA Não definido. 000 o 11.415,00 0 12.582,00 [o 43.802,00 0 44.437,00 011001 | Fazenda 2084 Recadastramento e Georreferenciamento Imobiliário 04 Administração 423 Administração Financeira o TESOURO [o] Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 31.720.389,00 38.215.631,00 40.511.578,00 41,731.634,00 a 7 50 LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0004 Segurança Pública r x f ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRE-LA Page 34 of 14 Objetivo: Proporcionar segurança so municipio, atuando de forma preventiva e comunitária em ações de segurança, promovendo a prevenção à vidlêncis e a integração entre os órgãos de município, os órgãos de segurança, do governo estadual e sociendade municipal através de convênios facilitadores na prestação dys serviços necessários, mapeamento de áreas de risco e ampliação dos equipamentos eletrônicos de segurança nos órgãos. Justificativa: Proporcionar segurança ao municipio. Público Alvo: População em Geral Ações Entidade Unid.Orçam. Projátiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria BemProdito/Serviço Unid. Meta 2018 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. [aloe 8 70.000,00 010301 Secretaria de Administração 2005 Apoio aos Serviços de Segurança Pública 06 Segurança Pública 181 Policiamento o TESOURO so Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 3.350,00 010301 | Secretaria de Administração 2005 Apoio aos Serviços de Segurança Pública 068 Segurança Pública 181 Policiamento o TESOURO 00 | Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Não definido. 000 9 2018 Meta 2D19 59.000,08 8.504,00 e 0 2018 Meta 2020 B0000,00 5.233,00 po) 2020 7800008 4.283,00 Meta 26 P2isval 54 q q ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 35 of 104 Programa: 0804 Segurança Pública Objetivo: Proporcionar segurança ao município, atuando de forma preventiva e comunitária em ações de segurança, promovendo a prevenção à violência e a integração entre os órgãos do município, os órgãos de segurança, do governo estadual e sociendade municipal através de convênios facilitadores na prestação dos serviços necessários, mapeamento de áreas de risco e ampliação dos equipamentes eletrônicos de segurança nos órgãos. Justificativa: Proporcionar segurança ao município. Público Alvo: População em Geral Totaí Geral Financeiro 56.504,00 65.233,00 74.283,00 73.350,00 52 q iq ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. 53 Tá Id ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Il - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 35 0f 104 Programa: 0005 Modernização Administrativa visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte, Fomentar o uso de energias limpas, visando à racionalização de g Objetivo: Implementar uma estrutura administrativa quatifica! astos em energia elétrica, colaborando para potenci Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte. Justificativa: Público Alvo: Servidores e Contribuintes Ações Entidade Unid.Orçam. Projátiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2048 Meta 2019 ZM sata 2020 2020 Meta 2021 2021 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 po] 525.000,00 o 679.508,00 iu 773.863,00 [o 764.086,00 010301 | Secretaria de Administração 1008 Construção, Reforma e Ampliação de Infraestruturas 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 01 TESOURO ou Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 000 E] 41.772,00 q 13.590,00 º 15.478,00 Re 15.281,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 010301 | Secretaria de Administração 1012 Construção, Ampliação e Reforma de Cemitério 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 0 TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 54 q á ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo til - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 37 of 104 Programa: 0005 Modernização Administrativa Objetivo: Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte. Fomentar o uso de energias fimpas, visando à racionalização de g astos em energia elétrica, colaborando para potencializar a auto-sustentabilidade urbana. Justificativa: Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor é contribuinte. Público Alvo: Servidores e Contribuintes 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido og 0 1.477,00 1.359,00 8 1.548,00 o 1.528,00 010802 Desporto e Lazer 1008 Construção, Reforma e Ampliação de Infraestruturas 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 01 TESOURO ce Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA tão definido. 000 [o s.707,00 6.281,00 e 6.901,00 o) 7.059,00 10801 Plansjamento 1022 Iluminação com Energia Renováve! 25 Energia 751 Conservação de Energia of TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 55 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 38 of 104 Programa: 0005 Modernização Administrativa isfação do servidor e contribuinte. Fomentar o uso de energias limpas, visando à racionalização de g lade urbana. Objetivo: Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando-uma maio: astos em energia elétrica, colaborando para potencializar a auto-sustental Justificativa: Implementar uma estrutura administrativa Qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte. Público Alvo: Servidores e Contribuintes 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definida. 000 0 11.415,00 0 12.532,06 o 13.802,00 o 14.117,00 010904 Planejamento 1022 Huminação com Energia Renovável 25 Energia 791 Conservação de Energia o TESOURO [uu Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 fo] 50.186,00 [o 55.319,00 E] 60.680,00 |] 62.087,00 01090t | Planejamento 2042 Regularização Fundiária 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana [ TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 605.257,00 768.649,00 872.292,00 864.118,00 56 q a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRILÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo lil - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 39 of 104 Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acessa, permanência e sucesso escalar. Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais Ações Entidade UnidOrçam. Projátiv Função Subrun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2D21 2021 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 o] 138.291,00 o 452.437,00 0 487.240,00 o 171.031,00 010401 Educação 1002 Construção de uma Escola Tumo integral 12 Educação 361 Ensino Fundamental o TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Estudantes 000 100 12.000,00 250 10.000,00 300 10.000,00 350 40.000,00 010401 | Educação 1003 Centro Multisdisciplinar de Atendimento aos Estudantes 12 Educação 361 Ensino Fundamental [is TESOURO [ue] Recursos Ordínarios 3 DESPESAS CORRENTES 57 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRELÁ LEENº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 40 of 104 Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Justificativa: — implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais ft PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Estudantes 000 100 40.000,00 250 40.000,09 300 40:000,00 350 40.009,00 010401 | Educação 1003 Centro Multisdisciplinar de Atendimento aos Estudantes 12 Educação 361 Ensino Fundamental 01 TESOURO Eee] Recursos Ordinarios 4 DESPESASDE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Estudantes 009 100 19.000,00 250 12.000,00 300 10.000,00 350 19.000,00 D10401 Educação 1003 Centro Multi 12 Educação 365 Educação infantil [4 TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES inar de Atendimento aos Estudantes o caca 58 ( LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Hi - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante Objetivo: Justificativa; Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais t PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 010401 | Educação 1003 | Centro Multisdisciplinar de Atendimento aos Estudantes 12 Educação 365 Educação Infantil o TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Estudantes sou 100 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 010401 | Educação 1004 Escola Fundamental: Construção, Ampliação, Melhoria é Reformas 12 Educação 361 Ensino Fundamenta! o TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Não definido ooo [ou a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ Page 41 of 104 Implementar pofíticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos aiunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar, Implementar políticas públicas educacionais, visando-ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. 40.000,00 250 40.000,00 300 40.000,00 100.000,00 [ 100,060,00 E] 190:008,00 350 [t] 40.000,00 100.000,00 59 q q ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRILÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 42 of 104 Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento & apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 100.000,00 0 100.000,00 o 100.000,00 0 160.000,00 010401 | Educação 1005 Escola infantil: Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma 12 Educação 36s Educação Infantil o TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 9 142.851,00 E] 157.573,00 o 172.844,00 E) 176.794,00 010401 Educação 2011 Alimentação Escolar - Educação Infantil Pré-Escola 12 Educação 365 Educação Infantil [oi TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 60 q á ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 43 01104 Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Público Alva: Estudantes das redes municipais e estaduais 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRHA Não definido. 009 º 358.760,00 o 395.459,00 Di) 433.784,00 E] 443.695,00 010401 | Educação 2012 Educação Especial 12 Educação 367 Educação Especial o TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - Não definido. 000 Ee] 18.834,00 [) 20.761,00 0 earra0o o 23.298,00 010401 Ediicação 2012 — Educação Especial 12 Educação 387 Educação Especial o TESOURO [nt Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 6 q á ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRELA LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo II - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 44 of 104 Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido. 000 [u 17.456.354,00 o 19.252.200,00 0 21.127.740,00 0 21.812.747,00 010401 Educação 2013 Educação Fundamental 12 Educação 381 Ensino Fundamental o TESOURO so Recursos Ordinarios 8 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido. 000 Ao] 191.556,00 [o] 211.150,00 0 231.614,00 0 238.905,00 010401 Educação 2013 Educação Fundamente! 12 Educação 361 Ensino Fundamental vt TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL ( q ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE XANGRI-LA LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 45 of 104 Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 8 119.383,00 0 181.600,00 a 144.353,00 E] 447.652,00 010401 Educação 2014 Educação Infantil - Creche 12 Educação 365 Educação Infant o TESOURO ol Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. a00 0 9.349.294,00 0 10.316.491,00 [o 11.326.632,00 0 11.887.481,00 010401 Educação 2014 Educação Infantil - Creche +2 Educação 365 Educação Infantil 0 TESOURO oo Recursos Ofdinarios 3 DESPESAS CORRENTES 63 ( a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 46 of 104 Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar, Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA “Não definido. 000 0 4.072.564,00 0 4.489.148,00 [1] 4.824.219,00 e 5.036.726,00 040401 Educação 2018 Educação Infantil - Pré-Escola 12 Educação 365 Educação Infantil o TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. ooo 0 62.510,00 9 88.904,00 EO) 75.581,00 9 77.307,00 D10401 Educação 2018 Educação Infantil - Pré-Escota 12 Educação 365 Educação Infantil M TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 64 ( á ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Prograrnas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 47 of 104 Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escotar. Justificativa: Implementar pofíticas públicas educacionais, visando ao atendimento é apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escalar, Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 [e] 318.995,00 º 351.628,08 0 385.704,00 e 394.516,00 Bt0401 Educação 2019 Alimentação Escolar - Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental 01 TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 900 0 14.435,00 0 15.912,00 e 17.454,00 9 17.852,00 010401 Educação 2019 Alimentação Escolar - Fundamental 12 Educação 386 Educação de Jovens e Aduitos [uu TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 65 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRELÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 48 of 104 Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoia aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 o 224.812,00 0 247.808,00 o 271.825,00 010401 Educação 2020 Alimentação Escolar - Educação Infantil Creche 12 Educação 365 Educação Infanti 91 TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 o 22.014,00 a 24.266,00 o 26.618,00 D10401 Educação 2021 Educação de Jovens e Adultos 12 Educação 266 Educação de Jovens e Adultos ” TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 278.035,00 27.228,00 S6 ( (. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo lil --Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 49 of 104º Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência-e sucesso escolar. Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 º 109.423,00 q 120.618,00 º 132.305,00 [o] 135.326,00 010401 | Educação 2021 Educação de Jovens e Adultos 42 Educação 356 Educação de Jovens e Aduitos oa TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 De] 46.012,00 0 50.719,00 0 55.634,00 (o) 56.905,00 019401 Educação 20883 Renovação da Frota 12 Educação 361 Ensino Fundamental 01 TESOURO Do Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 67 ( ( ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 50 of 104 Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 e] 46.012,08 o 50.719,00 o 55.634,00 ho] 56.905,00 010401 Educação 2083 Renovação da Frota 12 Educação 365 Educação Infantil o TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Wão definido 000 8 326.136,00 0 359.498,00 [o] 384.337,00 0 403.347,00 010401 Educação 2085 Uniformes 12 Educação 361 Ensino Fundamental 01 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 68 ( c ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 51 of 104 Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando aa atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 [o] 326.316,00 (o) 359.496,00 [o 394.337,00 o 403,347,00 010401 Educação 2085 Uniformes 12 Educação 365 Educação Infantil 0 TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 [o] 436.831,00 [o] 481.514,00 o 528.181,00 0 540.248,00 010401 Educação 2088 Transporte Escolar 12 Edicação 38t Ensino Fundamental [a] TESOURO (os) Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 69 ( di ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 52 of 104 Programa: 0008 Programa de Apoio ao Estudante Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento & apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar. Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido s00 (o) 434.848,00 º 479.328,00 e 525.783,00 a 537.796,00 DIOdo! Educação 2088 Transporte Escolar 12 Educação 365 Educação Infantit ot TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro 34.516,337,00 38.037.222,00 41.714.562,00 42.665.136,00 70 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 53 of 104 Programa: 0007 Mais Cultura Xangri-Lá Objetivo: Promover o acesso a bens e serviços cuiturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercicio dos direitos de fruição e expressão simbólicas. Justificativa: Promover 0 acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno & efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas. Público Alvo: População em Geral. Ações Entidade UnidOrçam. Projátiv Função SubFur. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2970 2020 Meta 2021 2021 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 o] 271.780,00 [u 299.580,00 o 328.614,00 o 336.123,00 010402 Cultura 14007 | Casa de Cultura de Xangri-Lá 13 Cuitura 392 Difusão Cultural M TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 900 [o] 43.485,00 o 47.933,00 Q 52.578,00 º 53.780,00 010402 Cultura 2010 Manutenção da Casa de Cultura 13 Cultura 382 Difusão Cultural M TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES q lá ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRELÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 54 of 104 Programa: 0007 Mais Cultura Xangri-Lá Objetivo: Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercicio dos direitos de fruição e expressão simbólicas. Justificativa: Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas. Público Alvo: População em Geral. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 fo) 21.742,00 [o] 23.966,00 q 26.289,00 De) 26.890,00 010402 Cultura 2010 Manutenção da Casa de Cultura 13 Cultura 382 Difusão Cuiturat o TESOURO [92] Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 (o) 445.176,00 [o 490.713,00 9 538.272,00 q 550.570,00 090402 Cultura 2024 Atividades Culturais 27 Desporioe Lazer 813 Lazer M TESOURO [iu Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES A” mn / ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0007 Mais Cuítura Xangri-Lá Objetivo: Justificativa: Público Alvo: População em Geral. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 010402 Cultura 2024 Atividades Culturais 27 Desporoe Lazer 813 Lazer o o! PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 010402 Cultura 2093 Feira do Livro de Xangri-tá 13 Cultya Não definido TESOURO o Recursos Ordinaros 4 DESPESAS DE CAPITAL Não definido 392 Difusão Cultural 0 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Goo 000 0 [e 32.614,00 157.904,00 0 0 Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo e pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas. Promover o acesso à bens e serviças culturais à população, garantindo 0 pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbóficas. 34.950,00 174.056,00 0 e Page 55 of 104 39.434,00 190.925,00 [e] 49.335,00 195.287,00 73 € ( ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 56 of 104 Programa: 0007 Mais Cultura Xangri-Lá Objetivo: Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetiva exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas. Justificativa: Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas. Público Alvo: Poputação em Geral. 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 (o) 17.122,00 º 18.874,00 [o 20.703,00 o 21.178,00 010402 Cultura 2093 Feira do Livro de Xangri-Lá 13 Cultura 392 Difusão Cultural o TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Total Gerai Financeiro 989.823,00 1.091.072,00 1.196.815,00 1.224.161,00 ( LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo lt - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0008 Incentivo ao Esporte Objetivo: Difundir o esporte e a lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania. Justificativa: — Difundir o esporte e 0 lazer como fatar de desenvolvimento humano e cidadania. Público Alvo: Público no Geral. Ações Entidade UnidOrçam. Projátiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Estudantes cobertos pelo Projeto UN o 010403 Esporte 4030 Projeto 2º Tempo 27 Desportoe Lazer 812 Desporto Comunitário o TESOURO co Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Estudantes cobertos pelo Projeto UN [o] Oio403 Esporte 1030 Projeto 2º Tempo 27 Desportoe Lazer 812 Desporto Comunitário o TESOURO Do Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL ( ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 2018 Peta 2049 190.000,00 7.000,00 fe] [u 2019 Meta 2020 100.006,00 7.000,00 o Page 57 of 104 2020 Meta 202 100.090,00 40.000,00 0 9 2021 160.050,00 10.000,00 75 a LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0008 Incentivo ao Esporte Objetivo: Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania. Justificativa: — Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania. Público Alvo: Público no Geral, 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 010601 | Turismo 1008 Construção, Reforma e Ampliação de Infraestruturas 27 Desportoe Lazer 811 Desporto de Rendimento o TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 010601 | Turismo 2025 Manutenção e Difusão do Esporte, Lazer e Recreação 27 Desportoe Lazer 811 Desporto de Rendimento A TESOURO oo Recursos Ordinarios 8 DESPESAS CORRENTES 000 000 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ 0 o ( 11.000,00 161.138,00 11.500,00 177.622,00 o) o Page 58 of 104 12.000,08 194.836,00 El Es] 42.500,00 199.288,00 76 C q ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0008 Incentivo ao Esporte Objetivo: Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania. Justificativa: — Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania. Público Alvo: Público no Geral. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 [5] 262.312,00 010601 Turismo 2025 — Manutenção e Difusão do Esporte, Lazer e Recreação 27 Desporoe Lazer 811 Desporto de Rendimento [a TESOURO co Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAS Total Geral Financeiro 541.450,00 [ 289.145,00 585.267,00 Page 59 of 104 o 317.168,00 [o] 634.004,00 A NA Bai 324.412,00 648.200,00 mM q q ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LA LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 60 of 104 Programa: 0009 Mobilidade Urbana Objetivo: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viátia, dos siste mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio. Justificativa: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação de malha viária, dos siste mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio. Público Alvo: População no Geral. Ações Entidade UnidOrçam. Projatiy Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Berm/Produto/Serviço Unid. Meta 2048 2018 Meta 2019 20198 Meta 2020 2020 Meta 2021 021 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definídio 006 Ee] 1.141,00 º 1.258,00 jo) 1.380,00 B 1.442,00 010501 Obras 1043 Rotatórias na Av. Paraguassú 26 Transporte 452 Serviços Urbanos 9 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 e 2.283,00 [o 2.516,00 EO) 2.760,00 0 2.823,00 010501 Obras 1017 Acessibilidade no Municipio 26 Transporte 451 Infra-Estrutura Urbana 9 TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES do 78 ( LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0009 Mobilidade Urbana a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE XANGRI-LA Page 61 of 104 Objetivo: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio. Justificativa: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da poputação, capacitação da malha viária, dos siste mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio. Público Atvo: População no Geral. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 040501 Obras 1017 | Acessibilidade no Município 28 Transporte 451 Infra-Estrutura Urbana 01 TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido ooo 010501 Obras 2030 Manutenção da Malha Viária do Mu 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana [ok] TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 14.256,00 [u 1.384,00 ÉS) 4,518,00 (o) 1.558,00 5.487,00 [o 1.163,00 0 7.991,00 o 8.623,00 79 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) e Page 62 of 104 Programa: 0009 Mobilidade Urbana Objetivo: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio. Justificativa: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no mun & atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio. Público Alvo: População no Geral. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido oo [5] 50.000,00 ê 60.000,00 o 60.900,00 ÉS] 80.000,00 010501 Obras 2030 Manutenção da Malha Viária-do Município 15 Urbanismo ast Infra-Estrutura Urbana fo TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL í PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido o00 0 2.406.001,00 o 2.321.425,00 0 2.548.409,00 0 2.604.589,00 010501 | Obras 2081 Recapeamento Asfáltico 45 Urbanismo 45t infra-Estrutura Urbana Ee] TESOURO so Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 80 Ú. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUÁ. MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2817. Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) . Page 84xf 104 Programa: 0010 Xangri-Lá Mais Bela Objetivo: Justificativa: Público Alvo: Ações Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder púbtico, Criar departamento para produção de artefatos de cimeni o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens púhticos, sua conservação e manutenção. Implantar a coteta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do tixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capira, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regutariza re ampliar as instalações nos cemitérios munt js melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança = satisfação aos cida dãos no periodo noturno, con seus pontos de iluminação conservados. Regularizar os passeios e caiçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta setetiva de forma eficiente. implantar usina de reciclagem para um melh or aproveitamento do fixo reciciável, bem como a compostagem do lixo não reciciável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os Serviços der ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Público no Geral. Entidade UnidOrçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 009 [o] 899.592,00 [3] 440.466,00 9 483.155,00 040501 Obras 1014 Construção, Ampliação & Reforma da Canalização 47 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 0 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Ee a02% “94 194/00 8 ! Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) € ESTADO DO RIO GRANDE DO sui MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Programa: 0010 Xangri-Lá Mais Bela Objetivo: Justificativa: “Público Alvo: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 [o 019501 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido ooo o 3.177.698,00 º 010501 Regutarizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. implantar usina de reciclagem para-um sa ethor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, vartição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza re ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida dãos no período noturno, com seus pontos de iluminação conservados. Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. implantar usina de reciclagem para um melh or aproveitamento da lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não recictável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de r ecelhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Público no Geral. 1.141,00 E) *.258,00 E] 1.380,00 Obras 1015 Abertura de Ruas 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana ot TESOURO ou Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.503.045,00 fo] 3.842.546,00 Obras 1016 Pavimentação de Vias Públicas 415 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana [el TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Page 85 of 194 E o 441200 3.938.340,00 ( ESTADO DO RIO GRANDE DO sul. MUNICÍPIO DE XANGRELÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 66 of 104 Programa: 0010 Xangri-Lá Mais Bela Objetivo: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços :d e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmas, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza r e ampliar as instalações nos cemitérios mu ais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maier segurança-e satisfação aos cida dãos no período natuma, com seus pontos de iluminação conservados. Justificativa: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um melh or aproveitamento do lixo recictável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar Os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de 1 ecoihimento de residuos sólidos urbanos, varrição, capina, & disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da poputação. Administrar, conservar, regularizar e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização peia comunidade. Público Alvo: Púbfico no Geral. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 200 Ro] 129.045,00 [o] 142.245,00 0 156.031,00 (o) 459.596,00 0140501 Obras 2029 Manutenção da liuminação Pública 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 0 TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 [o 11.415,00 0 12.582,00 0 13.802,00 0 14.117,00 010501 Obras 2029 Manutenção da Iluminação Pública 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos [a] TESOURO [9] Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 83 Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) ( ESTADO DO RIO GRANDE DO sh. MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Programa: 0010 Xangri-Lá Mais Bela lade do poder público. Criar departamento para produção de astefatos de ciment Objetivo: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsal o em geral. Adir novas ruas. Re: ar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem da lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d etecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população, Administrar, conservar, regulariza re ampliar as instalações nos cemitérios muni is melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade, Contribuir para uma mejor segurança e satisfação aos cida dãos no periodo noturno, com seus pontos de iluminação conservados. Justificativa: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento em geral, Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. implantar a coleta seletiva de forma eficiente. implantar usina de reciclagem para um melh or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem da lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de 1 ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar tespostas às necessidades da poputação. Administrar, conservar, regularizar e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso utilização pela comunidade, Público Alvo: Público no Geral. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido voo º 2.397.098,00 o 2.642.298,00 2 2.889.379,00 010501 Obras 2031 Manutenção do Recolhimento do Lixo 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos o TESOURO o Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido ooo 9 2.257.801,00 9 2.488.863,00 o 2.730.074,00 040501 Obras 2032 Iluminação Pública 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos [o] TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Page 67 of 104 (o) 2984601,00 (o) 2.792.450,00 84 ( ESTADO DO RIO GRANDE DO sui. MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LET Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 68 of 404 Programa: 0010 Xangri-Lá Mais Bela Objetivo: Reguilarizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment 9 em geral. Abir novas ruas. Revitalizar Os bens públicos, sua conservação e manutenção. Impiantar a coleta seletiva de forma eficiente, Implantar usina de reciciagem para um m elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza re ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida dãos no periodo noturno, com seus pontos de iluminação conservados. Justificativa: Regutarizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e domais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para em melh or aproveitamento do lixo recictável, bem como a compostagem do lixo não reciclável, Adi trar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza utbana, otimizando os serviços de ir ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Público Alvo: Público no Geral. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 o 32.377,00 Ee] 35.689,00 o 39.147,00 E 494200 010601 Turismo 2036 Revitalização da Beira Mar 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 0 TESOURO ca Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRELA Não definido 000 [e] 2.268,00 o 2.500,00 0 2.742,00 9 2.805,00 010601 | Turismo 2038 Revitalização da Beira Mar 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana o TESOURO Do Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 85 ( ESTADO DO RIO GRANDE DO suí MUNICÍPIO DE XANGRELÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ili - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) - Page 69 of 104 Programa: 0010 Xangri-Lá Mais Bela Objetivo: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Imptantar usina de reciclagem para um m elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixa não reciclável. Administrar, executar € fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando Gar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza re ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida dãos no período noturno, com seus pontos de iluminação conservados. Justificativa: -Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta setetiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um meth or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de iimpeza urbana, otimizando os serviços de r ecoihimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da popsilação. Administrar, conservar, regularizar e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Público Alvo: Público no Geral. 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRIELA Não definido 000 º 11.415,00 [| 12.582,00 0 13.802,00 o MANITDO 010904 Planejamento 2043 implantação de Postos de Entrega Voluntária 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental [a] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 900 [o] 5.707,00 Ro) 6.291,00 o 6.901,00 0 7.059,00 010901 Planejamento 2043 implantação de Postos de Entrega Voluntária 18 Gestão Ambientat 541 Preservação e Conservação Ambiental 01 TESOURO co Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL s 86 ( ESTADO DO RIO GRANDE DO suí MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) * Page 70 of 104 Programa: 6010 Xangri-Lá Mais Bela Objetivo: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os tiens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, € disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza re ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida dãos no período notumo, com seus pontos de iluminação conservados, Justificativa: —Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um melh or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não seciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de r ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, vartição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Púbiico Alvo: Público no Geral. Totel Geral Financeiro 8.425.655,00 9.287.819,00 10.278.959,00 10:285.733,00 87 r a - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRELÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0911 Promoção do Turismo Objetivo: Justificativa: Público Alvo: Turistas da região. Ações Dessenvolver iniciativas de promoção do turismo no município. Dessenvolver iniciativas de promoção do turismo no município. Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 010601 Turismo 2035 Eventos no Município 27 Desporioe Lazer B13 Lazer [eai 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRELA 010801 | Turismo 2038 Projeto Verão 18 Urbanismo 695 Turismo 01 Não definido TESOURO oo Recursos Ordinarlos 3 DESPESAS CORRENTES Não definido TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Uriid. Meta 2018 ago (o) oco 9 2018 Meta 2019 952.082,00 138.270,00 º [o] 2019 Meta 2026 1.949.471,00 152.414,00 9 Page 71 07104 2020 4.457.181,00 187.185,60 Meta 2021 2021 1.477.483,00 171.005,06 8 8 q * ESTADO DO RIO GRANDE DO sú MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 00f1 Promoção do Turismo Objetivo: Justificativa: Público Alvo: Turistas da região. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 010601 | Turismo 2038 Projeto Verão 15 Urbanismo 595 Turismo 01 Dessenvolver iniciativas de promoção do turismo no município. Dessenvolver iniciativas de promoção do turismo no município. Não definido nos TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Totei-Geral Financeiro 2.854,00 1.093.206,00 0 3.146,00 1.205.031,00 Page 72 0f 104 3.450,00 o 1.321.816,00 1.352.01 8 8.529,00 7,80 9 ( Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0012 Atenção Básica Objetivo: Justificativa: to, a reabilitação e a manutenção da saúde. Público Alvo: Público no Gera! Ações Entidade UnidOrçam. Projátiv Função SubFun. FonGr. Fontód. Categoria BemyProduto/Serviço E! PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades implantadas 010802 | Fundo Municipa! de Saúde 4082 Academias de Saúde 10 Saúde 301 Atenção Básica 0 TESOURO Do Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades construidas 010802 Fundo Municipal de Saúde 1041 Construção e Ampliação das UBS 10 Saúde 301 Atenção Básica 01 TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRE-LA Page 73 of 104 Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade. Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o-diagréstico, o tratamen Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 teta 2020 2020 Meta 2021 2021 UN o 6.480,00 õ 7.142,00 o 7.834,00 b 8.013,60 UN [u 693.821,00 E) 764.791,00 o 838.911,00 9 858.079,00 90 CSSTADO DO RIO GRANDE DO surl MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Il - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 74 of 104 Programa: 0012 Atenção Básica Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade. Justificativa: Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e-coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o fratamen to, a reabilitação e a manutenção da saúde. Público Alvo: Público no Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Convênio UN (o) 7.724,00 o “8:514,00 0 8.339,00 (o) 9.553,00 010802 Fundo Municipal de Saúde 2016 Contribuição para APAE 10 Saúde 301 Atenção Básica 01 TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Profissionias capacitados UN o 74.622,00 0 82.255,00 v 80.227,00 o 92.289,00 910802 Fundo Municipal de Saúde 2063 Capacitação de Profissionais de Saúde 1 Saúde 301 Atenção Básica mM TESOURO ao Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES ( é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRILÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo lil - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 75 0104 Programa: 0012 Atenção Básica Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade. Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamen to, a reabilitação e a manutenção da saúde. Justificativa: Público Alvo: Público no Gera! 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA quantidade de Unidades Básicas d UN 0 0,00 [o] 0,00 [o] 0,00 9 0,00 010802 Fundo Municipal de Saúde 2065 Qualificar o Acolhimento e o Atendimentos nas UBS 10 Saúde 301 Atenção Básica Eos] TESOURO [e] Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades em funcionamento UN o 2.644.091,00 o 2.914.558,00 9 3.197.023,00 Ee] 3.270.069,00 010802 Fundo Municipal de Saúde 2088 Funcionamento dos Serviços de Atenção Básica 10 Saúde 301 Atenção Básica o1 TESOURO Do Recursos Ordinarios 92 € ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRILÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 201 8) Page 76 of 104 Programa: 0012 Atenção Básica Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade. Justificativa: Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem apromoção e a proteção-da saúde, a prevenção de agravos, 0 diagnóstico, o tratamen to, a reabilitação e a manutenção da saúde. Público Alvo: Público no Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades em funcionamento UN v 2.864,00 o 3.146,00 o 3.450,00 0 3.529,00 DT0802 Fundo Municipal de Saúde 2066 Funcionamento dos Serviços de Atenção Básica 10 Saúde 301 Atenção Básica mM TESGURO Do Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. ooo [o] 25.330,00 [o] 27.921,00 q 80:627,00 E] 34.326,00 040802 Fundo Municipal de Saúde 2092 Eventos e Conferências de Educação e Promoção em Saúde 10 Saúde 301 Atenção Básica 01 TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES. f 93 ( ESTADO DO RIO GRANDE DO suí MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEE Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 77 of 104 Programa: 0012 Atenção Básica Objetivo: Garantir 0 acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade. ual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, 0 tratames Justificativa: Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito in to, a reabilitação e a manutenção da saúde. Público Alvo: Público no Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividade continuada 000 [o] 7.647.612,00 B 8.429.889,00 8 9.246.882,00 o 9.458.189/00 040802 Fundo Municipal de Saúde 2098 Remuneração dos Servidores i0 Saúde 301 Atenção Básica M TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 23.288,00 o 25.668,00 0 28.156,00 [s) 28.789/00 010802 Fundo Municipal de Saúde 2097 Saúde da Mulher (Preventivo, Pré-Natal, Planejamento Fami jar) 1º Saúde 301 Atenção Básica jo) TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 94 CuSTADO DO RIO GRANDE DO SU Ç MUNICÍPIO DE XANGRI-LA LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 78 of 104 Programa: 0912 Atenção Básica Objetivo: Garantir 0 acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade. Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o fratamer Justificativa: to, a reabilitação e a manutenção da saúde. Público Alvo: Público no Geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. ooo 0 5.136,00 o 5.862,60 Éo) 6.211,00 0 '8.353,00 010802 Fundo Municipal de Saúde 2098 Manutenção e Implantação do Programa de Saúde da Família io Saúde 301 Atenção Básica mM TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 008 a 68.608,00 0 73.423,00 [] 80.538,00 [ 82.378,00 016802 Fundo Municipal de Saúde 2099 Ampliação e Qualificação das Ações da Atenção Básica 10 Saúde 301 Atenção Básica a TESOURO Do Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 95 LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0012 Atenção Básica ( ESTADO DO RIO GRANDE DO sub MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ Page 79 of 104 Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade. Justificativa: Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, to, a reabilitação e a manutenção da saúde. Público no Geraí 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA "Não definido 090802 | Fundo Municipal de Saúde 2109 Aquisição e Manutenção dos Equipamentos p/ Atendimento a Saúde 10 Saúde 301 Atenção Básica foi] TESQURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 010802 | Fundo Municipal de Saúde 2100 Aquisição e Manutenção dos Equipamentos p/ Atendimento a Saúde 10 Saúde 301 Atenção Básica Roy] TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Total Ger; que abrangem a promoção e a proteção «la saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, O tratamen 500,00 o 550,00 B 890,00 D B49,00 587,00 [o 688;00 Es) 714,00 Ea] 704,00 11.198.651,00 12.344.215/00 13.540.512,00 13.849.895,00 96 q ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 80 of 104 Programa: 0013 MAC Atendimento Ambulatorial e Hospitalar e Rede de Urgência e Emergência Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at enção à saúde. Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at enção à saúde. Objetivo: Justificativa: Público Alvo: Público no geral Ações Entidade UnidOrçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2078 2018 Meta 2019 2018 Meta 2020 2020 Meta 2021 2821 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Serviço habilitado 000 0 50.000,00 o] 60.000,00 0 65.000,00 (o) 70.000,00 D10B02 | Fundo Municipai de Saúde 1042 Implantação do Serviço de Fisioterapia Municipal 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial o TESOURO [o] Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Serviço hal do UN o] 50.000,00 0 80.000,00 o 85.060,00 [o] 70.000,00 010802 Fundo Municipal de Saúde 1043 Implantação do Serviço de Especialidades Médicas e Odontológicas 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 81 TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES mm, f Da / Lo 7 É / ) Paso f / 97 Anexo Il - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. C.STADO DO RIO GRANDE DO suIí MUNICÍPIO DE XANGRELÁ Page 81 9f104' Programa: 0013 MAC Atendimento Ambulatorial e Hospitalar e Rede de Urgência e Emergência Objetivo: Utilizar de recursos tecnólo enção à saúde. Justificativa: Utilizar de recursos tecnólogicos enção à saúde. Público Alvo: Público no gera! 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido 010802 Fundo Municipal de Saúde 2101 Insumos: SamiyOdonto/Hospitatar 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial M TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 010802 | Fundo Municipal de Saúde 2102 | Recursos Humanos 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial o TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES gicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at para o apoio, diagnóstica e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais niveis de at 000 [o] 164.645,00 E 181.467,00 [o] 199.076,00 q 203.624,00 coo 9 3.074.273,00 0 3.378.973,00 0 3.708.079,00 [o] 3.785.770,00 98 CC STADO DO RIO GRANDE DO $ ( MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ Ea : Raganaçà LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 82 of 104 Programa: 0013 MAC Atendimento Ambulatorial e Hospitalar e Rede de Urgência e Emergência Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at enção à saúde. Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissienais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at enção à saúde. Objetivo: Justificativa: Público Alvo: Público no geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Quantidade-de equipamentos UN (o 147.135,00 E) 162.186,00 [o] 177.905,00 be] 1887409 010802 Fundo Municipal de Saúde 2103 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 01 TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido 000 fo) 129.124,00 0 142.332,00 9 156.126,00 [0] 15869300 010802 Fundo Municipal de Saúde 2104 Consultas, Exames e Procedimentos da Atenção Secundária 10 Saúde 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial [o TESOURO no Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral.Financeiro 3.615.177,00 3.984.978,00 4.371.188,00 4.471.058:00 99 ( ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0014 Vigilância em Saúde Objetivo: Garantir 9 acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade. Justificativa: Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde. Público Alvo: Público no geral Ações Entidade UnidOrçam. Projativ Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Praduto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Equipamentos e unidades em func UN [o 5.000,00 o 010802 Fundo Municipal de Saúde 2017 Aquisição e Manutenção de Equipamentos 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária 0 TESOURO ol Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Equipamentos e unidades em func UM [o] 24.818,00 0 010802 | Fundo Municipal de Saúde 2017 | Aquisição e Manutenção de Equipamentos 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária [eh] TESOURO Do Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Page 83 of 104 2019 Meta 2020 aa21 6.590,00 31.057,00 100 ( ESTADO DO RIO GRANDE DO SUÍ. MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 201 Anexo It - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page'té of 104 Programa: 0014 Vigilância em Saúde Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade. Justificativa: Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacionaí de saúde. Público Alvo: Público no geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Equipamentos e unidades em func ik q 5.009,00 Ee] 5.590,08 E 6.000,08 q SU 010802 Fundo Municipal de Saúde 2047 Aquisição e Manutenção de Equipamentos 19 Saúde 305 Vigitância Epidemiológica [e] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Ee] 8703/00 9 40.695,00 E 14.732,00 o 1200000 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRÍ-LA Equipamentos e unidades em tunciN 010802 Fundo Municipal de Saúde 2017 Aquisição e Manutenção de Equipamentos 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica 01 TESOURO [eis Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 104 /- * ESTADO DO RIO GRANDE DO suL MUNICÍPIO DE XANGRE-LA LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 20 Anexo IE - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0014 Vigilância em Saúde Objetivo: Garantir 0 acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resotutividade. Justificativa: Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde. Público Alvo: Público no geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Atividade Continuada 000 8 248.139,00 0t0802 Fundo Municipaf de Saúde 2054 Vigilância Ambiental e Epidemio 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica [a] TESOURO o Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES q PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Atividade Continuada 000 Ee) 4.631,00 010802 Fundo Municipal de Saúde 2054 Vigilância Ambientat e Epidemio 10 Saúde 305 fância Epidemiológica [ol TESOURO 00 | Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 8 Page 85 of 104 273.522,00 2 300.030,00 E 306.885,00 5.105,00 o 5.600,90 9 5.728,00 102 ( ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRELÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo IE - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0014 Vigilância em Saúde Objetivo: Garantir 0 acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade. Justificativa: Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacionai de saúde. Público Alvo: Público no geras 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividade continuada oo 8 385.952,00 010802 Fundo Municipal de Saúde 2096 Remuneração dos Servidores 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica 0í TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRHA Quantidade de equipamentos UN kt] 57.544,00 010802 Fundo Municipal de Saúde 2103 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanerites 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária oq TESOURO oo Recursos Ordinarios a Page 86 of 194 E 429.837,00 É) 471.496,00 E 482.269,00 9 63.429,00 [o 69.577,00 E) 74.167,00 103 ( ESTADO DO RIO GRANDE DO sul. MUNICÍPIO DE XANGRI-LA LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0014 Vigilância em Saúde Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade. Justificativa: Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde. Público Alvo: Pública no geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRHLA Quantidade de equipamentos UN Ee) 26:519,00 040802 Fundo Municipa! de Saúde 2103 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica D TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividade continuada 006 o 500,00 0t0802 Fundo Municipal de Saúde 2105 Promoção e Prevenção em Saúde 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiotógica 0 TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Page 87 of 104 8 29.232/00 o 2.065,00 D 32.797,00 0 587,80 (o) 648,00 pa) 714,00 q 104 ( ESTADO DO RIO GRANDE DO SU. MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ilf - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0014 Vigilância em Saúde Objetivo: Garantir 0 acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade. Justificativa: Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde. Público Alvo: Público-no geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Atividade continuada Dol 0 500,89 0t9802 | Fundo Municipa! de Saúde 2105 Promoção e Prevenção em Saúde 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica o TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Gerai Financeiro 772.301,09 500,00 851.283,00 Page 88 of 104 550,00 o 833.794,00 500,00 958.217,09 105 ( ESTADO DO RIO GRANDE DO suL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 89 0f 104 Programa: 0015 Assistência Farmacêutica Objetivo: Garantir à população o acesso a todos os medicamentos listados na REMMUME- Relação de Municipal de Medicamentos Justificativa: Desenvolver um conjunto de práticas voltados à saúde individual e coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial, no ciclo logístico (aquisição, programação, armazename nto, distribuição e dispensação). Público Alvo: Público no geral Ações Entidade Unid.Orçam. ProjAtiy Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria BemiProduto!Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2079 2019 Meta 2020 2920 Meta 2021 2021 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Quantidade de-equipamentos —— UN je) 114.148,00 e 125.624,00 e 138.018,60 E 141.171,00 010802 Fundo Municipal de Saúde 2%3 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 10 Saúde 303 Suporte Profitático e Terapêutico 01 TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Percentual de pessoas atendidas UN Eb) 322.727,00 0 356.738,00 º 390.215,00 [o 399.131,00 00802 | Fundo Municipal de Saúde 2106 Fornecimento de Medicamentos 10 Saúde 303 Suporte Profilático e Terapêutico [e TESOURO oo Recursos Ordinarios 106 dá o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Page 96 of 404 Anexo fll - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0015 Assistência Farmacêutica Garantir à população o acesso a todos os medicamentos listados na REMUME- Relação de Municipal de Medicamentos Objetivo: tendo o medicamento corno insumo essencial, no ciclo logistica (aquisição, programação, armazename Justificativa: Desenvolver um conjunto de práticas voltados à saúde individual e coletiva, nto, distribuição e dispensação). Público Alvo: Público no geral 526.233,00 :540.802:00 Total Geral Financeiro 436.875,00 481.582,00 107 LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0016 Atenção a Saúde Menta! 1 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SU. MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ Page 9% of 104 Objetivo: Contribuir para a construção da política de saúde mental no município, na promoção da saúde com ênfase no atendimento aos portadores de sofrimento psíquico grave, na reduçã O das intemações psiquiátricas e na redução do consumo de substancias psicoativas. Justificativa: — Investir em recursos necessários para melhoria no atendimento no âmbito da saúde relacionados a consulta popular, convênios, repasses de recursos federais e estaduais, termos de compromissos e emendas parlamentares. Público Alvo: Público em geral Ações Entidade UnidOrçam. Projátiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria BervyProduto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA dioBoz Fundo Municipal de Saúde 1044 Implantação do CAPS 10 Saúde 303 Suporte Profilático e Terapêutico o TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Obra e instalação UN PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 00802 Fundo Municipal de Saúde 2096 Remuneração dos Servidores 10 Saúde 303 Suporte Profilático e Terapêutico 01 TESOURO oo Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Atividade continuada 000 Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2024 2021 2.283,00 o 2518,00 o 2.760,00 (o) 2.823,00 7.063.013,00 (o) 7.785.493,00 o 8.540.032,00 0 8.735.153,00 108 x Fá Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0016 Atenção a Saúde Mental Objetivo: Contribuir para a construção da política de saúde mental no município, na promo! Justificativa: de compromissos e emendas parlamentares. Público Alvo: Público em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades em funcionamento 010802 Fundo Municipal de Saúde 217 Ações de Promoção e Prevenção de Cuidados em Saúde Mental 10 Saúde 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0 TESOURO Do Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades em funcionamento 010802 Fundo Municipal de Saúde 2107 Ações de Promoção e Prevenção de Cuidados em Satide Menta! 10 Saúde 303 Suporte Profilático e Terapêutico of TESOURO co Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL LEENº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. «“STADO DO RIO GRANDE DO SUL ' MUNICÍPIO DE XANGRI-LA Page 92 of 104 ção da saúde com ênfase no atendimento aos portadores de sofrimento psíquico grave, na reduçã o das intemações psiquiátricas e na redução do consumo de substancias psicoativas. Investir em recursos necessários para melhoria no atendimento no âmbito da saúde relacionados a consulta popular, convênios, repasses de reoursos federais e estaduais, ternos UN [o 784.482,00 o 86% .-420,09 0 944.906,00 jo) 966 495,00 UN he) 12.556,00 [u 13.841,00 6 15.182,00 [) 15.529,00 7.858.334,00 8.663.270,00 9.502.880,00 9.720.000,00 ” L 109 Cs STADO DO RIO GRANDE DO sul MUNICÍPIO DE XANGRELÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 93 of 104 Programa: 0017 Proteção Básica SCFV/3º Idade/CRASIIGD Bolsa/lGD SUAS Objetivo: Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vinculos familiares. Justificativa: Prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares. Público Alvo: Público no geral Ações Entidade UnidOrçam. Projativ Eunção SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2024 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Obra e instalação UN o 82.725,00 º 108.278,00 o) 114.389,00 É 118.778,00 010701 | Fundo Municipal de Assistência Social 1018 Construção do Centro de Convivência do Bairro Figueirinha 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária a TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido oco 9 5.460,00 o 5.935,00 0 6.543,00 2 7.341,00 010701 Fundo Municipal de Assistência Social 1019 Projeto Horta Comunitária 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária [oh] TESOURO 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 0 Ç LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0017 Proteção Básica SCFV/3º Idade/CRAS/IGD Bolsa/IGD SUAS Objetivo: Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de víncutos familiares. Justificativa: Prevenir situações de risco € fortalecer vínculos familiares. Público Alvo: Público no geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRELA 018701 Fundo Municipal de Assistência Social 4020 Aquisição de Ônibus para Projetos de Assistencialismo 08 Assistência Social 244 — Assistência Comunitária M TESOURO 00 Recursos Ordinarios 4 — DESPESAS DE CAPITAL Renovação da frota UN 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA oio7om Fundo Municipal de Assistência Social 1021 | Pessoas em Situação de Rua os Assistência Social 244 Assistência Comunitária mM TESOURO 0º | Recursos Ordinarios 4 — DESPESAS DE CAPITAL Obra e instalação UN o “ ASTADO DO RIO GRANDE DO SU | MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 102.841,00 11.958,00 Page 94 of 104 113.361,00 [o] 124.348,00 0 127.189,00 13.182,00 o 14.459,;00 [u 14.789,00 Ê f ' [ ut é LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0017 Proteção Básica SCFV/32 Idade/CRASAGD Bolsa/lGD SUAS Objetiva: Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares. Justificativa: Prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares. Público Alvo: Público no geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRELA Não definido 000 er0701 Fundo Municipal de Assistência Social 2008 Renovação da Frota 08 Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 01 TESOURO 00 — Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA D40701 Fundo Municipal de Assistência Social 2017 Aquisição e Manutenção de Equipamentos 08 Assistência Social 244 — Assistência Comunitária o TESOURO ao Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Equipamentos e unidades em-func UN * ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ 42.178,00 10.000,00 48.492,00 11.006,00 Page 95 of 104 50.988,00 12.000,00 o 52.163,00 13.000,00 Q 2 STADO DO RIO GRANDE DO sul MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEE Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 96 of 104 Programa: 0017 Proteção Básica SCFV/3" Idade/CRAS/IGD Bolsa/lGD SUAS Objetivo: Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares. Justificativa: Prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares. Público Alvo: Público no geral 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI Equipamentos e unidades em func UN 9 6.551,00 EO 7.224,00 º 8.013,00 9 80.470,00 010701 Fundo Municipal de Assistência Social 207 Aquisição e Manutenção de Equipamentos 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 0 TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Ações egucativas UN º 3.424,00 0 3.775,00 º 4.141,04 o 4.235,00 dio7o1 Fundo Municipal de Assistência Socia! 2034 Eventos da Assistência Social 08 Assistência Social [o TESOURO co Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES 4 113 — Mm E ( SSTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEENº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo lit - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) "Page 97 of 104 Programa: 0017 Proteção Básica SCFV/3º IdadeiCRAS/IGD Bolsa/lGD SUAS Objetivo: Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos famitiares. Justificativa: — Prevenir situações de risco 6 fortalecer vínculos familiares. Público Alvo: Público no geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Atividade continuada UN e) 20.000,00 0 23:000,06 9 22.000,00 0 23.000,00 010701 Fundo Municipal de Assistência Social 2087 Manutenção dos Serviços da Proteção Básica 08 — Assistência Social 244 — Assistência Comunitária o TESOURO 0 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Gerat Financeiro 295.137,00 325.248,00 356.887,00 437.966,00 114 “STADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 98 of 104 Programa: 0018 Proteção Especial Objetivo: Acolher e proteger crianças e adolescentes em situações de risco num período provisória. Justificativa: — Atender famílias e indivíduos em situação de violação de direitos. Público Alvo: Público no geral Ações Entidade UnidOrçam. ProjAtiy Função SubFen. FonGr. FonCód. Categoria BemiProduto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2024 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Equipamentos e unidades em func UN o 9.000,00 o 40.000,00 o 11.000,00 e 12.000,08 010701 Fundo Municipal de Assistência Social 2017 Aquisição e Manutenção de Equipamentos 08 Assistência Sol 243 Assistência à Criança e ao Adolescente o TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Unidades em funcionamento UN º 74.811,00 o 82.475,00 0 90.501,00 9 92.206,00 Orm7ot Fundo Municipal de Assistência Social 2038 Manutenção da Casa do Acolhimento 08 Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente nm TESOURO rá 00 | Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES RE) Ê LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0018 Proteção Especial Objetivo: Acolher e proteger crianças e adolescentes em situações de risco num pertodo provisório. Justificativa: — Atender famfias e indivíduos em situação de violação de direitos. Público Alva: Público no geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 010701 | Fundo Municipal da Assistência Social 2039 Manutenção da Casa da Acolhimento 08 Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente o TESOURO oo Recursos Ordinarios 4 DESPESAS DE CAPITAL Unidades em funcionamento UN Tota! Geral Financeiro ( ESTADO DO RIO GRANDE DO sul MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ Page 99 of 104 8.000,00 [o] 5.500,00 Ei 8.000,00 (o) 6.500,00 88.811,00 97.975,00 107.501,00 110.706,00 116 A ! yo * ESTADO DO RIO GRANDE DO suÉ MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Hi - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 100 of 104 Programa: 0002 Desenvolvimento, Manutenção e Modernização da Ação Legislativa Desenvolver um planejamento organizacional para assegurar e ampliar os sistemas administrativos de forma integrada, objetivando a otimização dos fluxos de trabalho padronizad Os e capacitados de forma tecnológica e funcional para atendimento das atividades pariamentares. Objetivo: gislativo, através da estrutura de pessoal, encargos, materiais, bens e serviços. Conservação e melhorias do prédio da Camara de Vere Justificativa: Manter o pleno funcionamento do Poder Le: adores. Público Alvo: Servidores e Agentes Políticos Ações Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria BenvProcuto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2018 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021 2 CAMARA MUNICIPAL DE XANGRLLA Atividade Continuada UN o 5.618.166,00 0 8.192.851,00 o 6.793.037,00 e 8.948.234,00 020100 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2001 Manutenção das. Atividades da Câmara 0t Legislativa 031 Ação Legislativa o TESOURO 001 RECURSO LIVRE 3 DESPESAS CORRENTES Atividade Continuada UN Fê] 217.424,00 (o) 239.664,00 [o] 282.892,00 [+] 268.898,00 2 CAMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 020100 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2001 Manutenção das Atividades da Câmara 01 Legislativa 031 Ação Legislativa [a TESOURO 001 RECURSO LIVRE 4 DESPESAS DE CAPITAL err “ 17 [a rd * ESTADO DO RIO GRANDE DO SUÍ( MUNICÍPIO DE XANGRELÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 101 of 104 Programa: 0002 Desenvolvimento, Manutenção e Modernização da Ação Legislativa grada, objetivando a otimização dos fluxos de trabalho padronizad Objetivo: Desenvolver um planejamento organizacional para assegurar e ampliar os sistemas adrninistrativos de forma inte os e capacitados de forma tecnológica e funciona! para atendimento das atividades parlamentares. Justificativa: Manter o pleno funcionamento do Poder Legislativo, através da estrutura de pessoal, encargos, materiais, bens e serviços. Conservação e melhorias do prédio da Câmara de Vere adores. Público Alvo: Servidores e Agentes Políticos Total Geral Financeiro 5.835,590,00 8.432.515,00 7.085.929,00 7.217.442,00 118 ( ASTADO DO RIO GRANDE DO sUÍ MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Programa: 0003 Manutenção do Prev-Xangri-Lã Aplicar os recursos e a manutenção das atividades do Fundo de Aposentadoria e Pensão das servidores municipais. Objetivo: Aplicar os recursos e a manutenção das atividades do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores municipais. Justificativa: Público Alvo: Segurados do Executivo e Legistativo municipal Ações Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 Entidade Unid.Orçam. Projátiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria BemiProduto/Serviço Não definido. UN o 200.000,00 [o 3 PREV - XANGRILA 031101 | PREV XANGRILÁ 1031 Aquisição de Imóvel 09 Previdência Social 451 Infra-Estrutura Urbana 04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET 400 RPPS-Livre 4 DESPESAS DE CAPITAL 3 PREV - XANGRI-LA Não definido 000 0 577.678,00 [o] 091101 PREV XANGRHA 2086 Manutenção das Atividades do Prev-Xangri-tá 08 Previdência Social 122 Administração Geral 04 RECURSOS PRÓPRIOS DA. ADMINISTRAÇÃO INDIRET 400 RPPS. Livre 3 DESPESAS CORRENTES 2019 Meta 2020 0,00 [o 811.371,00 0 Page 102 6f 104 2020 Meta 2021 2021 0,90 o 0,00 647.045,00 8 634.562,00 19 Ç ESTADO DO RIO GRANDE DO sul MUNICÍPIO DE XANGRELÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 103 of 104 Programa: 0003 Manutenção do Prev-Xangri-Lá Objetivo: Aplicar os recursos e a manutenção das atividades do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores municipais. Justificativa: — Aplicar os recursos e a manutenção das atividades do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores municipais. Público Alvo: Segurados do Executivo e Legistativo municipal 3 PREV - XANGRI-LA Não definido 031401 PREV XANGRIHLÁ 2086 Manutenção das Atividades do Prev-Xangri-Lá 09 Previdência Social 122 Administração Geral 04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET 400 RPPS-Livre 4 DESPESAS DE CAPITAL 000 o 15.876,00 º 16.802,00 E 17.782,00 e 18.814,00 Total Geral Financeiro 703.554,00 528.173,06 664.827,00 708.876,00 120 á ESTADO DO RIO GRANDE DO suL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Resumo Geral 2018 Total Geral por Ano: 127.417.212,00 Totaf Geral do PPA: 584.501.000,00 2019 141.464.508,00 2020 155.799.445,00 Page 104 of 104 2021 159.819.835,00 n1 ( aSTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRELA - R$ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2018 Receita Total 113:049,361,04 108.388.649,13 1,75350 101,16600 | 117.910.483,56 108,388.649,13 1,78220 122.980.634,36 108.388.649,13 1,81350 90,38200 Receitas Primárias (1) 110.360.459,89 105,810,603,92 1,71180 98,75980 | 215.105.959,66 105.810,603,92 1,73980 93,09230] 120.055.515,93 405.810,603,92 1,77040 $8,23230 Despesa Total 103,895876,23 99.612,537,14 L6l160 9297470 | 108.363.398,9] 99612.537,14 1,63790 87,63920] 113.023.025,06 99.612,537,14 1,66670 83,06390 Despesas Primárias (IL) 102072.349,38 97.864 189,25 158330 91,34290 | 106461460,41 97.864.189,25 1,60920 36,I0100f 1110393032! 97 864.189,25 163740 81,60600 Resultado Primário (1) =(1-H 3 8.288.110,50 794641467 0,12850 74690 8.644.499,25 7946, 414,67 0,13060 6,99330 9.018.212,72 7.946414,67 0,13300 6,62630 Resultado Nominal 412.710,97 -395.696,04 «2,00640 -0,36930 -430457,54 -395.696,04 -0,00650 -0,34810 “248.067,22 395.696,04 -B,00660 -0,33000 Dívida Pública Consolidada 5.874.657,14 5.632.461,30 0097110 5,25n10 6.127.267,40 5.632.461,30 0,09260 4,95540 6.390.739,90 5.632.461,30 0,09420 4,69670 Divida Consolidada Liquida 5.874.657,14 5.632.461,30 B,09110 5,25710 612726740 5.632.461,30 0,09260 4,95540 6.390.739,90 5.632.461,30 0,09428 469670 Receitas Priroárias advindas de PPP (1V) 0,00 0,90 9,00000 8,00000 0,00 8,00 000000 B,0g00o 0,00 8,00 0,00000 0,00000 Despesas Primários geradas por PPP (V) 0,00 2,00 0,00000 9,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 9,00 0,00 0,00006 0,00000 Impacto de saldo das PPP (V!) = (IV - V)] 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,90000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 FONTE: SCPJ - PPA [8.21.16.470], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/ju/2017 14h e 3$mº 122 ( ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - R$ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2018 AME - Demonstrativo 2 (LRE, art. 4º, $2º, inciso 1) “20 : Alto ) 103.934.684,00 115,85380 108.232. 474,75 4.297,790,75 4,14000 Receitas Primárias (1) 101,472.324,00 1,61920 H3,10940 105.658.144,18 4.185.820,18 4,13000 Despesa Total 103.930.684,00 1,65840 115,84940 99.469.008,03 «4.461.675,97 -4,29000 (AD) 102.145.285,00 1,62990 113,85920 97.723.179,29 4.422.105,71 -4,33000 Resultado Primário (1-1) «672.961,00 -O,01070 0,75010 7.934.964,89 0,12660 8.607.925,89 1.279, 11240 Ressiltado Nominal 1.317.961,37 «0,02100 146910 1.437.336,38 0,02290 2.755.297,75 -209,06000 a Consolidada 7.547.871,25 0,12040 841350 6.748.433,09 0,10770) -799.438,16 -10,59000 Dívida Consolidada i 7.547.871,25 0,12040 841350 -5,570,017,59 «0,08890 3.117.888,84 -173,80000 FONTE: SCPI- PPA [8.21.16.470], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/jul/2017 14h e 34m" 2 3 — çs sul. MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRE-LA - R$ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS o . METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2018 AMP - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, $2º, inciso H) Receita Total 78.729.265.65] 96.805,255,00 99.489.077,00 113,049.361,04 13,63 117.910.483,56 122.980.634,36 Receitas Primárias (1) 77159.065,63 94,340.932,00 97.552.172,00 210,360,459,89 13,13 115.105.959,66 120.055.515,93 430 Despesa Total 79.265.842,12 95.201.527,03 20,10 79.316.920,84 -16,69 103.895.876,23 30,99 108.363.398,91 4,30) 113.023.025,06 4,30 Despesas Primárias (TI) 78.449.348,1 D4,541.302,62 20,55! 78.656.696,43 -16,80 102.072.349,38 29,77] 196.461.460,41 4,30) 111,039,303,21 430 Resultado Primário (H1) = (1-H) -200.370,62 0,00 18,895475,57 -9,530,26 8.288.110,50 «56,14 8.644,499,25 430) 9.016.212,72 430 Resultado Nominal 1.317.961,37 154,37 -1.260.503,41 4,36 12.710,97 67,26 430.457,54 430 448.967,22 4,30 Divida Pública Consolidada 7.547.871,25 «14,87 6.287.368,11 16,70 5.874.657,14 5,56 6.127.267,40 4,30] 6.390,739,90 430 Divida Consolidada Líquida 7.547.871,25 6.287.368,11 -16,70 5.874.657,14 -6,56] 6.127.267,40 4,30 6.390.739,90 4,30 Receita Total 92.636.607,56 91,104.710,49 108.388.649,13 18,97 Receitas Primárias (1) 90.278.403,83 17,80 89.331.036,99 -1,05 105.810.603,92 18,45 105.810,603,92 0,00 105.810.603,92 0,00 Despesa Total .265.842, 91.101.939,74 14,93 72632,547,49 20,27 9.612.537,14 3,15 99.612.537,14 0,00 99.612,537,14 0,00 Despesas Primárias (IL) 78.449.348,11 90,470.146,05 1532 72.027.963,00 -20,38 97.864.189,25 35,87 97.864.189,25 0,00 97.869.189,25 0,00 Resultado Primário (IH) =(1- It) 0,00] 191.742,22 0,00 17.303.073,99 9,00 7.946.414,67 -54,08 7.946.414,67 0,00 7.946.414,67 0,00 Resultado Nominal -518.138,00 -1.261,207,05 0,00 -LIS4.275,19 0,00 395.696,04 8,00 395.696,04 0,00 -395 966,04 0,08 Divida Pública Consolidada 8.865.832,62 7.222.843,30 -18,53 5.757.504,93 -20,29 5.632.461,30 2,12 5.632.461,30 0,00 5.632.461,30 0,90 Divida Consolidada Liquida 8.865.832,62 7.222.843,30 -18,53 5.757.504,93 -20,29 5.632.461,30 21 5.632.461,30 5.632.461,30 0,00 FONTE: SCPI - PPA [8.21 16.470], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/jul/2017 14h e 33m” 124 Ç ESTADO DO RIO GRANDE DO suí : MUNICÍPIO DE XANGRELÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - R$ LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 AMP - Demonstrativo 4 (LRF, art, 4º, 82º, inciso um) 0.00 320464898] 0,90 0,000 7896615738 72,620 Reservas Resultado As 317.993,16 > 1 2 5 ( aSTADO DO RIO GRANDE DO SUÍC MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEENº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2018 R$ 1,00 AME — Demonstrativo 5 (LRF, ar do, 8 20, inciso IL!) 0,00 621,761,34 0,00 938.504,33 E Eb E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) DESPESAS DE CAPITAL 1.158.016,71 0,00 Investimentos 1.158.016,71 0,00 Invorsões Financeiras 0,00 Amortização da Dívida 0,00 DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,0 (D=(le-HO VALOR(IT) 101.399,04 723.160,38 FONTE: SCPI - PPA [8.2t,16.470], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/%jul/2017 14h e S3m” e 126 C aSTADO DO RIO GRANDE DO SU. MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017, “ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Anexo V-a Planejamento da Despesa com Pessoal 2018 Cargos e salários Prefeitura mp Nome do cargo Vínculo | vagas | vagas Vagas Valor INSS RPPS Normal RPPS E Total Desp | ratal geral cupadas livres Em I— Amortização Pessoal — ADMINISTRADOR DE EMPRESA Es 2 0 193.342,66 22041,06/ 2049432] 21538372 Essa! ADVOGADO Estatutário t o 85.561,06 | 9.753,96 906947] 9531502) 10438449 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE letista 24 0 558.107,20] 122.783,58 SE -| 680.890,79 E AGENTE DE ARREC.RECMUNICIPAL Estatutário MI cos 7.189,72 6.685,17 70.25 40] 76.942,57 AGENTE DE CASTRO IMOBILIÁRIO Estatutário 1 + - [o - | ARQUITETO Estatutário 01 92288 do 9? 20.373,54 Fanta | 234.487,94 | ASSESSOR (A) JURÍDICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | Cargo Cont 0) 61604 13.553,04 sum [BA 75.157,79 ASSESSOR (A) JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO Cargo Com u 85.560,60 18.823,33 - [104383 oa | 104.383 E ASSESSOR ADMINISTRATIVO Cargo Com 0 61.604,74 13.553,04 - 75.157,79 75.157,79 ASSESSOR CULTURAL “Ícargo Coma 0 38.502,40 8.470,53 - s697253| 4697295] ASSESSOR DE PROCURADORIA | Cargo Com 0 38.502,40 8.470,53 T- - 1 4697298 46.972,93 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Estatutário, 0| 1.589.035,11 =| A8L150,00| 16843772] 177018511] 193862283 [ssEreNTe SOCIAL Estatutário 0 331.928,32 - Ir 3783983] 35. 8040] 36976815] 40496255 ASSISTENTE SOCIAL ESF | Estetutário 1 - - - - -[. - AUXILIAR ADMINISTRATIVO Estatutário, 1 212.583,93 | To 2423457] 2253550 | 23681850] 259.352,40 AUXILIAR DE BIBLIOTECA | Estatutário, 1 230.466,49 - 262718) 2442945 | 256.739,67] | 281 169,12 AUXILIAR DE DISCIPLINA. Estatutário 2 34447751 | [0 3927044 3651462] 38374795 | | 420.262,57 AUXILIAR DE ENFERMAGEM Estatutário 1! 725 914,14 | 8275421 7694690] 80866835] g8561525 AUXILIAR DE MERENDA . Estatutário 37 2 980.826,92 | [o 1181427] 10396765] 109264119] 119660884 AUXILIAR DE SAUDE BUCAL ESF | Estatutário 4 3 50.059,71 Sm 5.706,81 | 5.306,33 55.766,52 6L072,85 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS Estatutário ag 0| 158866818] =| I8LIOBIT| 16830883] 176977635 193817518] | AUXILIAR DE TOPOGRAFO Estatutário, 2 1 1 4022794 - 4.585,99 426416 4481392 49.078,09 | | AUXILIAR DE TURMA [Estautório | 24 19| 5 684.269,47 | - 78.006,72 72.530,56 | 762.276,18 | 834.808,75 BIBLIOTECÁRIO Estatutário | 4] 0 61.605,04 - 6.530,13 68.628,02 75.158,15 BIOLOGO Estatutário 1 1 0 128.799,20 | - 13.652,71] 14348230] 15713502] BORRACHEIRO | Estatutário 1 0 t - do - - - - 127 ( ESTADO DO RIO GRANDE DO sU(. MUNICÍPIO DE XANGRILÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. CALCETEIRO Estatutário 5 5 0 208.789,30 | - 23.801,98 22.131,67] 23259128) 254.722,94] CHEFE DE DEPARTAMENTO — | Cârgo Com 6 16 O TS6425| 16094415] - -| 89250838 | 892.508,38 CHEFE DE EQUIPE Cargo Com 26] 26 0) 100106436] 220234,16 - -[ 122129851] 122129851 es 228.51 | CHEFE DE GABINETE Cargo Com 8 6 2 277.224,50 60.989,39, ma - -| 33821389] 338.213,89 [ CIRURGIÃO DENTISTA ESF Estatutário 4 1 3 118.929,87 - 13.558,00 1260657] 13248787] | 14500444] CLINICO GERAL Estatutário 16 14 2] 187736051 =| 240910] 199.000,21 | 209.379,61] 2.29037982 CONDUTOR VEIC, URGÊNCIA SAMU - LEI 1846/16 ALT LEI | N T 1873/16 Terop 6 6 o 196.228,32 43.170,23 -| 23939856] 239.308,56 | conselheiro Tutelar 1 Constu | 5]. 5 0 117.642,88 2588143] EN | 4352431] 1435243] ] CONTADOR Estatutário 2 2 o[. 2057952 1 2366407 2200343 23124359] 25324702] COORDENADOR PEDAGÓGICO Cargo Com 1 o 1 - q - “| - - COZINHEIRO Tstutário 26 19 7 531.987,33 - 50:646,56 56.390,66 | 59263389) 649.024,54] CUIDADOR Estatutário | 6 4 2 200.261,21 - 22.829,78] 2122769] 22309099] 24431868] DENTISTA Estatutário | 4 1 3 100.155,76 | - 11.417,76 10.616,51 | 11157352] 122.190,08] DESENHISTA Estatutário t 0 1 | - - «| - - DIRETOR DE DEPARYAMENTO Cargo Com 8 7 1 431.233,20 94.871,30 - -| s26,104,50] 526.104,50] pl tecem | ] DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Cargo Com 1 1 0 61.604,74 13.553,04 - - 75.157,79, 75.157,79, argo JR [DIRETOR FAZENDÁRIO . FG 1 1 0 30.802,37 - 3.511,47 3.265,05 34,313,84 37.578,89 | DIRETOR TRIBUTÁRIO FG i 0 30.802,37 - 381147 | 3.265,05 331384] 37.578,89 ELETRICISTA Estatutário 2 0 2 NM - - - - - ENCARREGADO(A) DE SERV.GERAIS Estatutário “al 1 3 41.198,25 - 4.696,60 4.367,01 45.894,85 50.261,86 | | ENFERMEIRO ESF 1 Estamutário 5 1 4] 118.929,87 |. - 13.558,90 12.606,57] 13248787] 145.094,44] ENFERMEIRO(A) Estatutário 8 7 1 987.066,89 + 11252563] 10462909] 109959252] 120422161 ENGENHEIRO - HABILITAÇÃO EM ENGENHARIA TF o [o CARVOGRAFICA Estatutário 1 i 0 85.561,06, [0 97539 90647) OS3I5MD] 104.384,49 ENGENHEIRO AGRONOMO TOPOGRAFO Estatutário 2 2 0 20.579,37 | - 23.664,05 22.003,41] 23124342] 25324683 [ENGENHEIRO CivIL Estatutário 5 4 Lo AISI974O E 47.400,91 MONS] 46319841 507272941 FARMACEUTICO Estatutário 2 1 t 92.405,31 - 10.534,21 910496 10293951] 127348) [riscar Estatutário 4 4 0 305.579,56 | - no 34.836,07 3239143] 34041563] 37280707] | FISCAL AMBIENTAL Estatutário 1 0 ! - - . | . - FISCAL SANITARIO Estatutário 3 3 0 179.484,11 "|. 2046149 1902532 | 19994530] 21897061 [riscaL TRIBUTÁRIO Estatutário 4 1 3 68.113,30 - LIGA 7.220,01 7587822 83.098,23 FISCAL TRIBUTÁRIO-LEI 1904/2016 (FAZENDA) PROR LEI 1932/17 Tem 3 3 0 150.195,91 33.043,10 | -| 18323901] 8323901] É GINECOLOGISTA Estatutário 2. 2 ol. 1855104 - 21.148,19 19.664 11] 206.658,63] 226.322,74 1 = 8) 128 á LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUÍ | MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ INSTALADOR HIDRÁULICO Estatutário | o! o 0 - . - NE . . INSTRUTOR DE MUSICA. Estututário [2 1 1 38.502,70 - 4.389,31 408129] 42.892,01 46.973,29 LAVADOR(EIRA) Estatutário | 29 2 5 675.963,66 | T7OS986| 7165215] 75302351] 82467566 LAVADOR-LUBRIFIÇADOR Estatutário | a 1 0 36991,44 o 4mR 392109] 4120846] 45.129,55 MEDICO ESF Estututário [5 ! 4 118.929,87 - 13.558,00 12.606,57] 13248787] 145.004,44 [ MEDICO VETERINARIO Estatutário | 4 1 0 - 9.753,96 9.069,47 95.315,02] 10438449 MENSAGEIRO Estatutário | 4 0] 1 - - - - - MESTRE ELETRICISTA Estatutário 1 1 0 SLT7A8A - 5.902,33 5.488,13 STS | 6316527 MONITOR Estatutário 26 9 740.157,15 [0 84463 78.520,26] 82520346] 9037232 MOTORISTA DE VEICULOS LEVES Estatutário 32 28 4 856.013,93 | 9758559] gon7as| 95359952] 1,0443370] MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS Estatutário, 18 14 4 524.888,33 -[ 0 sogmor] ssesrt6| s8e725,60] 6403636) NUTRICIONISTA Estatutário, 2 2 o 155.668,21 - 17.746,18 16.500,83 | 17341439] 18991522] OFICIAL ADMINISTRATIVO Estatutário, 6 2 4 114.300,09 - 13.030,21 12.H58L| 12733030] 13944611] OFICINEIRO DE ARTES MANUAIS | Estatutário 2 2 0 72.028,36 - 821123 7.635,01 8023960] s7BAGI OFICINEIRO DE DANCAS Estatutário 1 1 0 36.014,18 - 4.105,62 381750] 4011980] 4393730] OPERADOR DE MAQUINAS LEVES Estatutário u 9 2 304.661,52 “1 34BI14 32.294,12 | 33939293] 37168705 OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS Estatutário 7 4 3 168.977,11 - 19.263,46 1791164] 188244,17] 206.152,80) OPERARIO Estatutário 40 38 21. 124680371 | 14213562] 13216119] 138893934] 1.521.100,58 ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 1 Estatutário 13 1 2 396.741,81 | ASBS3| 4205460] 44197%0,05] 484.024,65 ORIENTADOR EDUCACIONAL Estatutário 3 1 2 74.602,01 |. 8.504,63 7.907,81 83.106,64] 9101445) PEDAGOGO SOCIAL Estatutário t 1 0 85.561,06 9.153,96 906947] 9531502] 10438449] PEDIATRA Estatutário 2 2 0/ 192360,58 1 2920m 20.390,22] 21428968] 23467991] PEDREIRO Estatutário 2 2 0 73.974,67 - 8.433,11 784132] — 8240779] 90.249,10! PINTOR Estatutário 3 3 0 12748628 = JAS3344] 1351355) 14201972/ 15553326] PREFEITO MUNICIPAL Ag Político 1 ! 0 317.869,80 =| 3623716] 3360420 35410696] 38780115! PROCURADOR Estatutário 4 4 0 400.922,18 | 4570513] AZA97IS| 44662731] 489.125,06 PROFESSOR Estatutário 278 259 19] 985524817 -| 1.12349829] 104465631] 10.978.746,46 | 12.023.402,76 PROFESSOR DE GEOGRAFIA - LEI 1922/2017 (EDUCACAO) 1 1 0 22.606,32 4.973,39, - | nom 2757971 PROFESSOR SERIES INICIAIS - LEI 1922/2017 (EDUCACAO) | Temp — 1 1 0 22.606,32 4.973,39 - 2 NBA 2757971 PROGRAMADOR E TEC EM COMPUTAÇÃO - VB Estatutário 2 2 0 116.791,62 - 13.314,24 12.379,91] 130.105,86] 142.485,77 PSICOLOGO) Estatutário 7 7 0 461.984,13 |. 5266619] 4897032] 514.650,32] 563.620,64 PSIQUIATRA Estatutário 1 1 0 99.879,64 - 1138628 10.587,24] 11126592] 121.853,16 RADIOLOGISTA Estatutário 1 1 0] 85.631,01 - 9.761,94 907689] 9539295) 104.469,83 Rs 129 CsSTADO DO RIO GRANDE DO SUI( MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. RECEPCIONISTA Estatutário 4 3 1 70.585,73 - cost 7.482,09 78.632,50, 86.114,59 RONDA DE ANIMAIS [Estatutário | 31.003 0 76.596,16] | To. 8.731,96 8.119,19 85.328,13 93.447,32 [SECRETÁRIO DE ESCOLA - LEI 1922/2017 (BDUCACAO) Estatutário t 1 0 36.014,03 - trono 3.817,49 40.419,63 43.937,42 SECRETARIO MUNICIPAL | Ag Político 8j. 7 1 Tomas 163.410,18 - -| 90618375] 9061 8375] SECRETARIO(A) DE ESCOLA Estatutário 9 9 0 360.287,26 - ALOMIS| 3819045) A0L360,01| 439.550,46 SUB-PREFEITO Cargo Com 2 2 o E 123.209,79 27.106,15 - 150.315,94 159.315,94 SUPERVISOR (A) ESCOLAR 1 [Estatutário + 12 [o 9 3 322.14 toi - — 36.414 34.147,01) 358865,75] 393.012,76 SUPERVISOR ESCOLAR Estatutário 61 3 3 241.889,07 | - 27.575,35 2564024] 26946443] 20510467 ESA EM ENFERMAGEM (SAMU)-LEI 1846/1 6-Alter Lei | | 1873/16 Temp 5 5 0 267.594,82 58.870,86 -| 32646568] 32646568 TECNICO (A) EM CONTABILIDADE Estatutário 3 0 31 - - - - = - TECNICO (A) EM CONTABILIDADE IL Estatutário am 8. 0 dotsazar ER 51.360,69 47.756,43 | 50189307 549.649,50 | TECNICO EM ENFERMAGEM Estatutário TI] 29 18 2 1.057.841,34 120.593,98 UZIZLIS| 117843525] 1.290.566,43 TECNICO EM ENFERMAGEM ESF Estatutário 5 sL [o 267.594,82 | 30.505,84 28.365,05 | 298.100,62] 326.465,68 TECNIÇO EM RADIOLOGIA Estatutário ! [) 4701230 5.359,38 | 4.983,28 S237147 57.354,76 TECNICO(A) EM ENFERMAGEM VACINADOR(A)-LEI NE [19032016 Temp 4 214.075,85 47.096,69 -| 26117254] 261 1,54 TELEFONISTA Estatutário df 2 59.617,36 6.796,38 6.319,44 66.413,74 EENFERE TERAPEUTA OCUPACIONAL Estatutário, 1 al 92.404, “e 10.534,15 9.794,91 102.939,01 112.733,93 VICE-PREFEITO — As Pofítico Al. 1 158.934,75 34.965,64 -| 19390039! 193900, 39! VIGILANTE Estatutário 29 15 492.440,16 56.138,18 52.198,66 | 548.578,34] 600.777,00 VIGILANTE SANITARIO ** em extinção Estatutário 6 5 233.240,21 À 26.589,38 24.723,46 | 25982960] 284.553,06 Totais ". - 1074 915] 159] ACISASBGZ| 117973716] 396970993] 3.691.133,80] 45.333.905,72 | 49.025.039,51 CoSTADO DO RIO GRANDE DO SUI” MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo V—b Planejamento da Despesa com Pessoal 2018 Cargos e Salários - Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-tá NA h Gasto com acum. Total Gasto Projeção de Agerie de Recepção eTelefonia | TZ | | 1 [ R$%2EM | R$4551675 | R$00/015 | 655520688 [0 RESS20605 i [3 ds jo | R$izizoar | R$132,70 | R$3068731 | R$170.17505 | R$ 170.175,09: [1 14 [ ô | Bsrmosãe | R$iziagros | R$2672055 | R$14825750 | R$ 148.227,50] pot [1 )0 | R$7002888 "| Rssadsaco | R$1840762 | R$1025225 | | R$1025225] [1/17 [ oT[TR54290m”| 65580052 | R$1226785 | RSseisTia | R$58.187 16 Lo 27 | 2 o [Rss | Rssasdao | R$tócooda | Reiloisaor | RS fo 1sa07 pot 14 Jo | n$%srze”] R$ss0%01 | R$t660940 | R$6955647 | R$ 99.656,41] Assessor Parlamentar [ls [ 6 | 077 Rs33655 | R$33397690 | R$6670538 | R$40077226 |] R$ 400.772,28] Chefede GabineiecaPresiiênca | TY] | 17 [ 0 [R$538,60 | R$biooão | R$7240540 | R$7443265 | RE7442506| Diretor Administrativo 1 24 [ 0 | nss6s8c | R$6202746 | R$i240540 | R$7443295 | R$7443255) Diretor Legislativo Li | 1 jo | R$5es060| R$sziziao | R$1240540 | n$7445295 | | | R$7445265] Vereadores” [CB | 8T/ o [R$7202600 | R$s0213760 [R$i6042/52[ R$06256512 | R$902565, 12] Preston TT TO) 401] 1 [0 [ R$13572800 | R$15040050 | R$3006016 | R$1%8046056 | R$750,460,56] PoeiGera Tp ufa [2 [R$zc21060 [R$225147130 | R$45021005 | R$2710660,457| R$270.00 45 E! 3 1 ( ESTADO DO RIO GRANDE DO su MUNICÍPIO DE XANGRELÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Cargos e salários Prev-Xangri-Lá Nome do cargo Total Desp Pessoal Técnico em Contabilidade Diretor — Presidente Planejamento da Despesa com Pessoal 2018 E Vagas | Vagas Ocupadas ts | Valor os | RPPS Normal | RPPS Amort tação Total geral [La To | cosa] o Goa 6.420,34 67.474,12] 73.894,46 Estatutaro [| 1) a TC] o | esmas 6.915,61 7267915] 79.594,76 [1 [o [36345] 0 | Tais 3.852,19 40.484,38] 44.336,57 [| 0 | soa) 6.506,95 6.050,32 63.585,43] 69.635,75 219.230,77) À usam 23.238,46 244.223,08] 267.461,54 > 132 ( ESTADO DO RIO GRANDE DO SU(. MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRF-LA - R$ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2018 AME Demonstrativo 7 (LRF, art, 4º, 2º, inciso V) adação com incentivo, Juros e multa div Ativa IPTU Contribuintes 6.492.401,00 7.089.865,004 Aumento de arrecadação conforme Ixi 433/2002 FONTE: SCPI - PPA [8.21.16.470], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Datafhora da emissão: 197ul/2017 1She 40" 133 ( ESTADO DO RIO GRANDE DO SU. MUNICÍPIO DE XANGRELÁ LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRE-LA - R$ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS . ANEXO DE METAS FISCAIS , MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO AMP Demonstrativo 8 (LRF, ant. 4º, $ 2º, inciso V) 2018 R$ 1,00 0,00 () Transferências ao FUNDEB 0,00 Saldo Fina] do Aumento Permanente de Receita (1) 4.774.800,00 Redução Permanente de Despesa (1) 9,00 Margem Bruta (UT) = (Ih) 4.774.800,00 Saido Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00 Novas DOCC 0,00 Novas DOCC geradas por PPP 0,00 Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (II-IV) FONTE: SCPI - PPA [8.21.16.470], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA, Data/hora da emissão: 19/n1/2017 15h e 23m” 4.774.800,00 I 3 4 CastADO DO RIO GRANDE DO sUÍ MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - R$ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS . DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2018 ARE (LRF, art 40, 43º) 0,00 0,00 Demandas Judiciais 1.000.000,00 | Reserva orçamentátia ra LOA 2.000,000,00 Dívidas em Provesso de Reconhecimento 0,00 Avai: 0,00 Ass: de Passivos 0,80 Assis tas Diversas 0,00 0,00 Outros Passivos Contingentes 4.774.800,00 | Margem de expansão 4.774.800,00 SUBTOTAL 5.774.800,00] SUBTOTAL, 5.774.800,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 0,00 Frustração de Arrecadação 0,00 io de Tributos a Maior 0,00 cia de Projeções: 0,00 0,00 Outros Riscos Fiscais 7.044.906,00 | Créd adicional à patir da Reserva de Contigência 7.044.906,00 SUBTOTAL 7.044.906,00] SUBTOTAL 7.044.906,00 TOTAL 2.819.706,00] TOTAL 12.819.706,00 FONTE: SCPI - PPA 18.21.16.470], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/ul/2017 15h e 5Bm” 3 5