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norma nº 1953/2017

Tipo Lei
Número / Ano 1953 / 2017
Date 2017-08-30
EmentaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE XANGRI-LA
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Dispõe sobre as diretrizés para a
elaboração da Lei Orçamentária de
2018,
O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município,
sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO 1
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165. & 2º, da Constituição
Federal, as diretrizes orçamentárias do Município, compreendendo:
I — as diretrizes, objetivos e metas da administração para o exercício proposto, em
conformidade com o plano plurianual;
If - a estrutura, organização e diretrizes para a execução e alterações dos orçamentos do
Município;
NI - as disposições relativas às despesas com pessoal;
IV - as disposições sobre as alterações na legislação tributária;
Parágrafo único. Faz parte integrante desta Lei:
I-- Previsão da Receita para 2018/2019/2020, contendo:
a) Anexo da previsão da receita por categoria econômica e origem;
II- Previsão da Receita Corrente Líquida para 2018.
II - Anexo contendo as diretrizes, objetivos e metas para 2018/2019/2020.
IV — Anexo de Metas Fiscais que conterá:
a) Metas anuais de resultado nominal, primário e dívida pública para os exercícios de
2018/2019/2020:
b) Memória e metodologia de cáleulo do resultado primário e nominal;
e) Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior;
d) Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores;
e) Evolução do patrimônio líquido;
f) Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.
V — Planejamento de despesas com pessoal - Quadro de cargos, empregos e funções com
as previsões para 2018, nos termos do art. 169, $1º da Constituição Federal.
VI - Estimativa e compensação da renúncia da receita.
VII — Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
VII —- Demonstrativo de riscos fiscais e providências. /
CAPÍTULO XI
DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRIE-LA
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Art. 2º Em consonância com o art. 165, $ 2º, da Constituição Federal, as prioridades para
o exercício financeiro de 2018 são as especificadas no anexo III do parágrafo único do artigo
anterior.
81º. Os valores constantes no Anexo de que trata este artigo possuem caráter indicativo e
não normativo.
82º. Para efeitos de execução orçamentária os indicadores de desempenho, associados aos
objetivos dos programas de programa, bem como as alterações nas ações relativas ao produto, a
unidade-de medida e a quantificação física, poderão ser alterados pelo Poder Executivo, devendo
este comunicar as alterações ao Legislativo para efeitos de acompanhamento da execução
orçamentária prevista na Constituição da República, art. 166, $1º, inciso II.
83º, Os códigos dos programas, projetos, atividades e operações especiais deverão ser os
mesmos utilizados no Plano Plurianual.
CAPÍTULO NI
A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Da Apresentação do Orçamento
Art. 3º O orçamento fiscal compreenderá a programação dos Poderes Executivo €
Legislativo do Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo
Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais
entidades em que o Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com
direito a voto e que dela recebam recursos da Fazenda Municipal.
Art. 4º O orçamento discriminará a despesa por órgão e unidade orçamentária, detalhada
por categoria de programação até o nível de elemento de despesa.
$1º Fica autorizada a criação de desdobramentos de despesa e transferência de valores
entre um mesmo elemento de despesa.
82º. As vinculações orçamentárias (destinação e fonte de recursos) poderão ser alteradas
por ato do Poder Executivo para atendimento das necessidades de execução orçamentária.
Art. 5º A lei orçamentária discriminará em unidades orçamentárias específicas as do) ões
destinadas:
I-a fundos especiais;
TI - às ações de saúde e assistência social;
HI - ao regime próprio de previdência social; |
TV — à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
V — Encargos e despesas comuns a todas as unidades orçamentárias denominada Encargos
Gerais do Município.
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MUNICÍPIO DE XANGRI-LA
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Art. 6º O projeto de lei orçamentário que o Poder Executivo encaminhará ao Legislativo
será constituído de:
1 — tabelas explicativas da receita e da despesa do Município de forma integrada, inclusive
metodologia e premissa de cálculos, nos termos do que dispõe o art. 12 da Lei Complementar nº
101/2000 e art. 22 da Lei 4,320/64;
IH — Anexos orçamentários 1, 2, 6, 7, 8e 9 da Lei 4.320/64;
II - Descrição sucinta de cada unidade administrativa e de suas principais finalidades com
indicação da respectiva legislação (parágrafo único do art. 22 da Lei nº 4.320/64);
IV- Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação (inciso HI, do $1º,
do art. 2º da Lei 4.320/64);
V - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais (inciso L,
do 82º do art. 2º da Lei 4.320/64);
VI- Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia da receita (LC nº 101, art. 5º,
D
VII - Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado (LC nº 101, art. 5º, 1);
VIII — Demonstrativo das aplicações nas Ações e Serviços Públicos de saúde;
IX - Demonstrativo das aplicações na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e
Fundeb;
X — Relação dos compromissos (convênios e contratos) firmados para 2018 com os
respectivos créditos orçamentários (não-obrigatório);
XI - Anexo de compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais LRF, Art. 5º, 1,
contendo:
Compatibilidade com o resultado primário;
Compatibilidade com o resultado nominal;
XII — Anexo demonstrativo da receita corrente líquida (LC nº 101, art. 12, 83%);
XII — Anexo demonstrativo da despesa com pessoal do Executivo, do Legislativo e
consolidado do Município;
XIV — Anexo demonstrativo dos limites do Poder Legislativo:
gastos totais (CF, art. 29-A);
folha de pagamento (CF, art. 29-A, $1º);
limite individual dos subsídios conforme subsídio dos deputados estaduais (CF, art. 29,
VD;
limite de 5% da receita com a remuneração dos vereadores (CF, art. 29, VID;
XV — Anexo demonstrativo do limite de gastos administrativos do Regime Próprio de
Previdência Social (somente se o Município tiver RPPS);
XVI - Anexo demonstrativo da receita e da despesa por destinação e fonte de recursos;
$1º A mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária conterá:
I - exposição circunstanciada da situação econômico-financeira informando saldos de
créditos especiais, situação esperada dos restos a pagar ao final do exercício e outros
compromissos financeiros exigíveis;
H - justificativa (metodologia de cálculo) da estimativa e da fixação, respectivamente, da
receita e da despesa;
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$2º 0 envio do projeto de lei, bem como os anexos orçamentários pelo Poder Executivo e
o autógrafo elaborado pelo Poder Legislativo, deverão se dar, preferencialmente, em meio
eletrônico.
$ 3º O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo, no mínimo trinta dias
antes do prazo final para encaminhamento de sua proposta orçamentária, os estudos e as
estimativas das receitas tributárias e transferências arrecadadas e previstas até o final do exercício
corrente, bem como a previsão da receita corrente líquida prevista para o exercício a que se refere
a proposta orçamentária e as respectivas memórias de cálculo.
Art. 7º Para efeito do disposto neste capítulo o Poder Legislativo do Município e as
entidades da Administração Indireta encaminharão, ao Poder Executivo, até 30/09/2017, sua
respectiva proposta orçamentária parcial, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária,
observadas as disposições desta Lei.
Seção II
Do Equilíbrio entre Receitas e Despesas
Art. 8º A Lei orçamentária conterá reserva de contingência, desdobradas para atender às
seguintes finalidades:
1- cobertura de créditos adicionais;
H — atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos;
$ 1º A reserva de contingência, de que trata o inciso IL do caput, será fixada em, no
mínimo, 1% (um por cento) da receita corrente líquida, e sua utilização dar-se-á mediante créditos
adicionais abertos à sua conta.
$ 2º Na hipótese de ficar demonstrado que a reserva de contingência de que trata o inciso
HW do caput não precisará ser utilizada para sua finalidade, no todo ou em parte, o Chefe do
Executivo poderá utilizar 50% (cinquenta por cento) até o primeiro semestre, desde que haja
certeza razoável da não ocorrência de passivos contingentes e riscos fiscais e restante do saldo até
o encerramento do exercício para dar cobertura a outros créditos adicionais, legalmente
autorizados na forma dos artigos 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/1964.
$ 3º Não será considerada, para os efeitos do percentual de que trata o caput, a reserva à
conta de receitas vinculadas dos fundos e das entidades da administração indireta de previdência
própria e outros fundos e entidades, cuja utilização fica autorizada até o limite previsto na Lei
Orçamentária.
Art. 9º Para os efeitos do art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 2000:
I - entende-se como despesas irrelevantes, para fins do $ 3º, do art. 16 da LC nº 101/2000,
aquelas cujos valores não ultrapassarem os limites a que se referem os incisos I, Il e parágrafo
único do art. 24 da Lei no 8.666, de 1993;
li — o impacto orçamentário e financeiro, assim como a declaração do ordenador da
despesa, integrarão o processo administrativo de que trata o art. 38 da Lei nº 8.666, para as
despesas de que trata o art. 16 da LC nº 101, bem como os procedimentos de desapropriação de
imóveis urbanos a que se refere o $ 3º do art. 182 da Constituição; é
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Voa
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Art. 10. O Poder Executivo elaborará e publicará, até trinta dias após a publicação da lei
orçamentária, cronograma de desembolso mensal para o exercício, nos termos do art. 8º da Lei
Complementar nº 101 de 2000, com vistas a manter durante a execução orçamentária o equilíbrio
entre as contas e a regularidade das operações orçamentárias, bem como garantir o atingimento
das metas de resultado primário e nominal.
81º Para fins de elaboração da Programação Financeira e Cronograma de Desembolso do
Poder Executivo, o Poder Legislativo e as entidades da Administração Indireta, em até dez dias da
publicação da Lei Orçamentária, encaminharão ao Executivo a sua proposta parcial, para efeitos
de integração.
8 2º As receitas previstas serão desdobradas, pelo Poder Executivo, em metas bimestrais
de arrecadação por destinação de recursos com a especificação, em separado, das medidas de
combate à evasão e à sonegação, da quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da
dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança
administrativa.
Seção TIE
Dos Recursos Correspondentes às Dotações Orçamentárias Compreendidas os Créditos
Adicionais Destinados ao Poder Legislativo
Art. 11. O Poder Legislativo do Município terá como limite de despesas em 2018, para
efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, a aplicação do percentual de 7%
(sete por cento) sobre a receita tributária e de transferências tributárias do Município arrecadadas
em 2017, nos termos do art. 29-A da Constituição da República.
Parágrafo único, Em caso da não-elaboração do cronograma de desembolso, os
duodécimos ao Legislativo se darão na forma de parcelas mensais iguais e sucessivas, respeitados,
igualmente, os limites de que trata o caput.
Art. 12. O repasse financeiro relativo aos créditos orçamentários e adicionais será feito
diretamente em conta bancária indicada pelo Poder Legislativo até o dia 20 de cada mês.
81º As arrecadações de imposto de renda retido na fonte, rendimentos de aplicações
financeiras e outras que venham a ingressar nos cofres públicos por intermédio do Legislativo,
serão contabilizadas no Executivo como receita municipal e, concomitantemente, como
adiantamento de repasse mensal no Executivo e no Legislativo.
82º Ao final do exercício financeiro o saldo de recursos em disponibilidade do Legislativo
será devolvido ao Poder Executivo, deduzidos os valores correspondentes ao saldo do passivo
financeiro considerando-se somente as contas do Poder Legislativo, podendo, ainda, ser
contabilizados como adiantamento de repasses do próximo exercício.
Art. 13. A Execução orçamentária do Legislativo será independente, mas, integrada ao
Executivo para fins de contabilização.
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Seção IV j r |
| 5
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MUNICÍPIO DE XANGRILÁ
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Das Normas Relativas ao Controle de Custos e avaliação dos Resultados dos programas
financiados com recursos dos orçamentos
Art. 14. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a escrituração
contábil será efetuada de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos
resultados dos programas de govemo.
Art. 15. O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal de
que trata o art. 50, 8 3º, da LC nº 101/2000, serão desenvolvidos de forma a apurar os gastos das
obras e dos serviços públicos, tais como:
I— dos programas e das ações previsto no Plano Plurianual;
TE — do m2 das construções e do m2 das pavimentações;
TI —- do custo aluno/ano do ensino fundamental, do custo aluno/ano do transporte escolar,
do custo aluno/ano do ensino infantil e do custo aluno/ano com merenda escolar;
IV — do custo da destinação final da tonelada de lixo;
V-— do custo do atendimento nas unidades de saúde, entre outros.
Parágrafo único. Os gastos serão apurados e avaliados através das operações
orçamentárias, tomando-se por base as despesas liquidadas e as metas físicas previstas
confrontadas com as realizadas e apuradas ao final do exercício.
Art. 16. A avaliação dos resultados dos programas de governo se fará de forma contínua
pelos órgãos executores e pela Unidade Central de Controle Interno.
$ 1º. A avaliação dos resultados dos programas de governo consistirá em análise sobre o
desempenho da gestão governamental através da movimentação dos indicadores de desempenho,
conjugando-os com o custo das ações que integram os programas e a sua evolução, em termos de
realização dos produtos das ações e o atingimento de suas metas físicas, de forma que permita à
administração e à fiscalização extema concluir sobre a eficiência das ações governamentais e a
qualidade do gasto público.
82º. A avaliação de que trata o parágrafo anterior se dará através de relatório em que se
dará ampla divulgação, inclusive através de publicação na internet.
Seção V
Da Disposição Sobre Novos Projetos
Art. 17. Além da observância das prioridades e metas de que trata esta Lei, a lei
orçamentária e seus créditos adicionais, somente incluirão projetos novos após:
I - tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento com
recursos necessários ao término ou a obtenção de uma unidade completa;
Il — estiverem assegurados os recursos de manutenção do patrimônio o e,
efetivamente, o Poder Público estiver adotando as medidas necessárias para tanto.
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Parágrafo único. Não constitui infração a este artigo o início de novo projeto, mesmo
possuindo outros projetos em andamento, caso haja suficiente previsão de recursos orçamentários
€ financeiros para o atendimento dos projetos em andamento e novos.
Seção VI
Da Transferência de Recursos para as Entidades da Administração Indireta
Art, 18. O Município poderá efetuar transferências financeiras, autorizadas em lei
específica, conforme preconiza a Constituição da República, art. 167, VII, a entidades da
Administração Indireta até os limites necessários à manutenção das entidades ou investimentos
previstos e que não haja suficiente disponibilidade financeira, respeitados os limites orçamentários
das entidades.
Art. 19. A lei orçamentária reservará recursos para a transferência financeira a consórcios
públicos que fizer parte em conformidade com o respectivo contrato de rateio.
Seção VII
Das Transferências de Recursos para o Setor Privado
Art. 20. Somente será autorizada a transferência de recursos a título de subvenções sociais,
auxílios ou contribuições a entidades privadas ou a pessoas físicas, se observadas as seguintes
condições:
I- declaração de funcionamento regular pelo período mínimo de seis meses;
K - plano de aplicação dos recursos solicitados;
NI - comprovação que a entidade não visa lucro e que os resultados são investidos para
atender suas finalidades;
IV — Comprovação de que os cargos de direção não são remunerados;
V - balanço e demonstrações contábeis do último exercício;
VI — comprovação de regularidade para com a Fazenda Municipal, a previdência social e o
Fundo de Garantia.
81º. Em caso de pessca física o pedido deverá conter, exclusivamente, o. plano de
aplicação com a motivação do pedido, documento de identidade e CPF do solicitante.
82º, Ocorrendo o deferimento por parte do Executivo este solicitará, através de projeto de
lei, autorização formal ao Legislativo.
Seção VIII
;
Dos Créditos Adicionais Í
Art. 21. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apregentados com a
classificação da estrutura programática da mesma forma que apresentado na lei orçamentária
anual, observado o art. 12 da LC nº 101.
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81º. Os créditos adicionais especiais e extraordinários, se abertos nos últimos quatro meses
do exercício imediatamente anterior, poderão ser reabertos pelos seus saldos, no exercício a que se
refere esta Lei, por decreto do Poder Executivo, mediante a indicação de recursos do exercício em
que o crédito for aberto, desde que exista previsão na lei que dispõe sobre o plano plurianual e no
anexo de metas e prioridades desta Lei.
82º Acompanharão os projetos de lei relativos a créditos adicionais:
I- as exposições dos motivos que os justifiquem;
II - as consequências dos cancelamentos de dotações propostas sobre a execução das
atividades, dos projetos ou das operações especiais;
II — memória de cálculo em caso de excesso de arrecadação ou superávit financeiro do
exercício anterior, separando os recursos conforme sua destinação e fonte.
Seção IX
Da Transposição, Remanejamento e Transferência
Art. 22. Fica o Poder Executivo, mediante decreto, autorizado a efetuar transposição,
remanejamento e transferências de dotações orçamentárias.
81º. A transposição, remanejamento e transferência são instrumentos de flexibilização
orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais que têm a função de corrigir o
planejamento.
82º. Para efeitos desta Lei entende-se como:
I — Transposição -- o deslocamento de excedentes de dotações orçamentárias de categorias
de programação, até o nível de elemento, totalmente concluídas no exercício para outras incluídas
como prioridade no exercício;
IN — Remanejamento — deslocamento de créditos e dotações relativos à extinção,
desdobramento ou incorporação de unidades orçamentárias à nova unidade ou, ainda, de créditos
ou valores de dotações relativas a servidores que haja alteração de lotação durante o exercício;
HI — Transferência — deslocamento permitido de dotações atribuídas a créditos
orçamentários de um mesmo programa de governo.
. CAPÍTULO IV .
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO
Seção I
De Aproveitamento da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado
Art. 23. A compensação de que trata o art. 17, 8 2º, da Lei Complementar nº 101, de 2000,
quando da criação ou aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado, no âmbito dos
Poderes Executivo, Administrações Indiretas e Poder Legislativo, poderá ser realizada a partir do
aproveitamento da respectiva margem de expansão de cada órgão ou entidade.
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LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Parágrafo único. O Poder Legislativo e o Executivo, inclusive as entidades da
Administração Indireta, manterão controles sobre os valores já aproveitados da margem de
expansão.
Seção EI
Das Despesas com Pessoal
Art. 24. O Poder Executivo e Legislativo publicarão tabela de cargos efetivos, empregos
públicos, cargos comissionados, funções e demais espécies remuneratórias integrantes do quadro
geral de pessoal civil, demonstrando os quantitativos ocupados e vagos.
Art. 25. Os projetos de lei sobre criação ou transformação de cargos, bem como os
relacionados a aumento de gastos com pessoal e encargos sociais deverão ser acompanhados, além
de previsão específica nesta Lei, de impacto orçamentário e financeiro com as seguintes
informações:
I demonstrativo do cálculo que demonstre a situação orçamentária e financeira antes e
depois da tomada de decisão sobre a nova despesa;
Il- declaração do ordenador de despesas de que existe dotação suficiente e recursos
financeiros para atendimento da despesa, com as premissas e metodologia de cálculo utilizadas,
conforme estabelece o art. 16 da Lei Complementar no 101, de 2000;
TH- comprovação da não-afetação das metas fiscais para o exercício;
IV — medidas de compensação ou comprovação do aproveitamento da margem de
expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Art. 26. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, 8 1º, inciso IE, da Constituição, o
planejamento relativo às admissões e aumentos remuneratórios da despesa com pessoal ficam
estabelecidos nos termos do anexo VII a esta Lei.
Art. 27. No exercício de 2018 a realização de serviço extraordinário, quando a despesa
houver ultrapassado os 51,3%(cingiienta e um inteiros e três décimos por cento) e 5,7% (cinco
inteiros e sete décimos por cento), respectivamente, no Poder Executivo e Legislativo, somente
poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que ensejam
situações emergenciais, de risco ou de prejuízo para a sociedade, dentre estes:
I — situações de emergência ou calamidade pública;
H -- situações em que possam estar em risco a segurança de pessoas ou bens;
HI — a relação custo-benefício se revelar favorável em relação a outra alter tiva possível
em situações momentâneas;
CAPÍTULO V :
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO
MUNICÍPIO
Art. 28. Na estimativa das receitas do projeto de lei orçamentária poderão ser considerados
os efeitos de propostas de alterações na legislação tributária. XxX
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Parágrafo único. Caso as alterações propostas não sejam aprovadas, ou o sejam
parcialmente, de forma a não permitir a integralização dos recursos esperados, serão
contingenciadas as dotações orçamentárias de forma a restabelecer a previsão sem as alterações na
legislação.
CAPÍTULO VI
DAS METAS FISCAIS
Art. 29. As metas de resultado fiscal nominal e primário, fixadas nesta lei;
1 poderão ser atualizadas pela lei orçamentária anual;
H — em sua execução admite-se variação em seu cumprimento em até 10% das metas
fixadas.
Art. 30. A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o art. 9º da Lei
Complementar nº 101, de 2000, será efetivada, separadamente, por cada Poder do Município.
8 1º. Constitui critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira, a
seguinte ordem de prioridade:
I-No Poder Executivo:
a) Diárias;
b) Serviço extraordinário;
c) Convênios;
d) Realização de obras
e) Redução de despesas com aquisição de equipamentos e material permanente
1 - No Poder Legislativo
a) Diárias;
b) Realização de serviço extraordinário;
82º. Em não sendo suficiente ou inviável sob o ponto de vista de administração, a
limitação de empenho poderá ocorrer sobre outras despesas, com exceção:
I— das despesas com pessoal e encargos;
H — das despesas necessárias para o atendimento à saúde da população e ao atendimento do
mínimo constitucional na manutenção e desenvolvimento do ensino;
83º Na hipótese da ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo
comunicará ao Legislativo, até o vigésimo dia do mês subsegiente ao final do bimestre,
acompanhado dos parâmetros adotados e das estimativas de receitas e despesas, o montante que
caberá a cada um na limitação do empenho e da movimentação financeira.
84º O Legislativo, com base na comunicação de que trata o parágrafo anterior publicará
ato, até o final do mês em que ocorreu a comunicação, estabelecendo os montantes a serem
limitados de empenho e movimentação financeira. A
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85º. Não ocorrendo a limitação de empenho e movimentação financeira de que trata este
artigo, fica a cargo da coordenação do sistema de controle interno a comunicação ao Tribunal de
Contas do Estado, conforme atribuição prevista no art. 59, caput e inciso 1 da Lei Complementar
nº 101/2000 e art. 74, 81º da Constituição da República.
86º Cessada a causa da limitação referida neste artigo, ainda que parcial, a recomposição
das dotações cujos empenhos foram limitados serão de forma proporcional às reduções efetivadas.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art, 31. O Poder Executivo e Legislativo manterão sistema integrado de execução,
fiscalização e acompanhamento do orçamento que permita o cumprimento do Art. 166, $1º, II da
Constituição da República,
Art. 32. Para fins de cumprimento do art. 62 da Lei Complementar nº 101/2000, fica o
Município autorizado a firmar convênio ou congêneres, com a União ou o Estado, com vistas:
1 Ao funcionamento de serviços bancários e de segurança pública;
H — A possibilitar o assessoramento técnico aos produtores rurais do Município;
HI — A cedência de servidores para o funcionamento de órgãos ou entidades no Município;
Art. 33. Se o projeto de lei orçamentária não for publicado até 31 de dezembro de 2017,
até que este ocorra, a programação dele constante poderá ser executada para o atendimento de
despesas correntes da Administração do Poder Executivo e Legislativo, bem como das entidades
da Administração Indireta, nos limites estritamente necessários para a manutenção dos serviços
essenciais e que estejam contemplados nas ações de que trata esta Lei.
Art, 34. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
E PO PREFEITO MUNICIPAL em, 30 de agosto de 2017.
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CILON RÓVRIGUES DA SILVEIRA
Registre-se e Publique-se.
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Anexo Hi - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Objetiva:
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo da Executivo.
Não definido
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
930301 Secretaria de Administração
2004 Manutenção da Secretaria
04 Administração
122 Administração Geral
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1
Não definido
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
010301 Secretaria de Administração
2007 Revisão dos Códigos Municipais
04 Administração
122 Administração Geral
o1 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
1
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
000
000
(
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LA
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
39.567,08
2.260,00
0
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Page 14 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
45.879,00 e) 52.024,00
2.609,00 [o 2.972,00
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(o) 151.364;00
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 15 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Quatificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na etaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 24.721,00 [ 28.539,00 9 32,504,00 Eu 82.090,00
010301 Secretaria de Administração
2008 Renovação da Frota
04 Administração
122 Administração Geral
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 1.811.544,00 0 2.807.701,00 0 3.089.503,00 Db 3.162.375,00
010401 Educação
2009 Manutenção da Secretaria de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
of TESOURO
oo Recursos Ordinarlos
3 DESPESAS CORRENTES
32
á (
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Il - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 180f 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Quafificar a Cestão Administrativa e financeira peia eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover à qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do município.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público-Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido Dao [o] 30.477,00 o 33.595,00 0 36.851,00 o 37.693,00
010401 Educação
2009 Manutenção da Secretaria de Educação
12 Educação
122 Administração Geral
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido ooo [o] 12.270,00 o 13.525,06 [e] 14.836,06 e] 15.178,00
010401 Educação
2026 Conselho Municipal de Educação
12 Educação
125 Normatização e Fiscalização
o TESOURO
[us] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
33
[q a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 47 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consuitorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido G00 0 2.740,00 [e] 3.020,80 [e] 3.312,00 0 3.388,00
010401 Educação
2028 Conselho Municipal de Educação
12 Educação
125 Normatização e Fiscalização
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 7.031.071,00 o 7.847.208,00 fo) 8.865.433,00 Q 9.314.021,00
010501 Obras
2004 Manutenção da Secretaria
64 Administração
122 Administração Geral
o1 TESOURO
o Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
34
á q
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Il - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) , Page 18 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pefa eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Objetivo:
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 E) 134.648,00 Do] 148.421,00 po) 162.808,00 0 166.525,00
0140501 Obras
2004 Manuienção da Secretaria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 090 o 6.132,00 o 8.759,00 9 7.414,00 [o] 7.584,00
010601 “Turismo
2004 Manutenção da Secretaria
04 Administração
122 Administração Geral
[ey TESOURO
Do Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
35
( q
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 19 0 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetiva: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 1.713.014,00 q 1.888.239,00 º 2.071.240,00 E) 2.418.564,00
010601 Turismo
2004 Manutenção da Secretaria
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 [e] 72.897,00 (o) 80.353,00 jo] 88.141,00 8 90.154,00
010603 | Fundo do Meio Ambiente
2040 Fundo Municipal do Meio Ambiente
04 Administração
122 Administração Geral CTN
01 TESOURO Vá
00 | Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
36
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administr:
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017,
é
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
Page 20 of 104
os. Qualificar a Gestão Administrativa & financeira peta eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do município.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido.
10.191,00
010603 | Fundo do Meio Ambiente
2040 fundo Municipal do Meio Ambiente
04 Administração
122 Administração Geral
ot TESOURO
[e] Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividades continuas.
010603 | Fundo do Meio Ambiente
2108 Manutenção do Departamento de Agricultura - SIM
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
000 o 8.240,60 [4 8.083,00 jo) 9.964,00 8
qoa [o 0,00 [og 0.00 0 9,08 [o 0,00
37
( q
“ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo IIl - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 21 01104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
&o de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Objetivo:
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividades continuas. ovo o 0,00 o 0,06 o 0,00 º 2,09
010803 | Fundo do Meio Ambiente
2108 Manutenção do Gepartamento de Agricuitura - SIM
20 Agricultura
122 Administração Geral
0 TESOURO
[o] Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Prédio construido UN [e] 413.105,00 0 455.362,00 o 499.494,00 (o) 510.996,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
1028 Centro Multiuso - Prédio Assistência Social
08 | Assistência Social
451 Infra-Estrutura Urbana né
A
E] TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
38
a
Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0091 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo:
LEE Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
na
(
“ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
Page 22 of 104
Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência-do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Prédio construido
01070% | Fundo Municipal de Assistência Social
1028 Centro Multiuso - Prédio Assistência Social
08 Assistência Social
481 Infra-Estrutura Urbana
oi TESOURO
Do Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido.
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2015 Conselho do idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
0 TESOURO
[o] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
UN (o) 10.871,00 o 11:983,00 E 13.145,00 0 43.445,00
000 E) 2.500,00 o 3.000,00 [o 3.500,00 Eo] 4.000,00
39
rd (
À 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRILA
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Hi - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 23 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar altemativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxitiar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos dao municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Objetivo:
Público Alvo: Servidores de quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido. 000 ju 2.500,00 E] 3.000,00 o 3.500,00 [u 4.000,00
D10701 Fundo Municipal de Assistência Social
2015 Conselho do Idoso
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
[o] TESOURO
o Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Convênio UN o 55.335,00 0 60.507,00 0 85.952,00 0 88.619,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
dto701 Fundo Municipal de Assistência Social
2016 | Contribuição para APAE
08 Assistência Social
122 Administração Geral
o TESOURO
Do Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
r dá
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁA
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Il - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 28 0f 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Quatificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência «do gontrole de GASTO PUBLICO, incremento à
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnelogia, informação e comunicação.
Buscar alternativas extemas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para muxiliar ca Gestão, Plangjamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Objetivo:
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
bl PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRELA Não definido. oco Do 1.820.529,00 o RE PSB OO e 2.281:288,00 8 2.251. 582/00
otoro Fundo Municipal de Assistência Social
2088 Manutenção da Secretaria de Assistência Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 — DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido. delete) Ao) 24.004,00 B 26.460,00 po 29.023,00 8 29:687/00
010701 | Fundo Municipal de Assistência Social
2068 Manutenção da Secretaria de Assistência Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
fon] TESOURO
so Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
44
a
Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo:
&o de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido
10701 Fundo Municipal de Assistência Social
2074 Conselho Municipal de Assistência Social
08 Assistência Social
125 Normatização e Fiscalização
[a TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido
0140701 Fundo Municipal de Assistência Social
2074 Conselho Municipal de Assistência Sacial
08 Assistência Social
125 Normatização e Fiscalização
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira peia
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contrata:
(
STADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
Page 25 of 104
iência do controle de GASTO PUBLICO, incremento é
ção de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na etaboraç
000 E) 5.090,00 0 -8:000,00 0 7.000,00 E] 7:000;00
000 o 4.278,00 [ 820,00 0 591,00 q 764,00
42
a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo IH - Programas, fletas e Ações - (LDO 2013) Page 26 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos árgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira peta eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas extemas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do mun .
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido Bon [e] 6.278,00 ES) 8.926,00 EO) 7.591,00 Ro] 7.784,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2075 Manutenção de Veículos da Assistência Social
08 Assistência Social
122 Administração Gerat
o1 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 42.178,00 (o) 46.492,00 jo) 80.998,06 [s) 52.183,00
010701 Fundo Municipaf de Assistência Social
2075 Manutenção de Veículos da Assistência Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
[o] TESOURO
Do Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
43
( (
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRELA
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 27 0f 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Ptanejarsento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
f PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 008 e] 8.278,00 o BB Do 8 301,60 E] BABLOO
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2090 Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
0 TESOURO
[jo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido, 000 Es] 1:000,00 o 1.100,00 [o] 1.200,80 o) 1.300,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2090 | Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
o Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
(
Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo:
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
Page 28 of 104
Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na etaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido.
010702 | Fundo Mun dos Direitos da Criança e do Adolescente
2045 Manutenção do Conselho CONDICA
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
” TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRE-LA Não definido
010802 | Fundo Municipal de Saúde
t029 Reforma da Secretaria de Saúde
10 Saúde
451 Infra-Estrutura Urbana
[oh] TESOURO
[aja Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
000
000
o
7012,00
14.268,00
7.729,00 0 8478,08
15.728,00 a 17.252,00
o :80872,00
o 17:646,00
45
( q
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 29 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar altemativas extemas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Objetivo:
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRHA Não definido 000 9 3.782.540,00 (o) 4.198.556,00 [o] 2.853.922,00 o 6.271.877,00
01802 Fundo Municipal de Saúde
2059 Manutenção da Secretaria de Saúde
19 Saúde
122 Administração Geral
M TESOURO
o Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Não definido 000 Ru 54.356,00 0 59.916,00 0 65.723,00 0 67.225,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
otosa2 Fundo Municipat de Saúde
2059 Manutenção da Secretaria de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
q TESOURO
DO Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
46
EN
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo IIl - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qual
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologi
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE XANGRE-LA
Page 30 of 104
trativa e financeira pela eficiência do controle de GASR3 PUBLICO, incremento d
informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Flansjamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido
oigaoz Fundo Municipal de Saúde
2061 Conselho Municipal de Saúde
10 Saúde
125 Normatização e Fiscalização
o TESOURO
[03] Recursos Ordingrios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido
010802 | Fundo.Municipal de Saúde
2061 Conselho Municipal de Saúde
t0 Saúde
125 Normatização e Fiscalização
o TESOURO
co — Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
000 º 3.395,00 D 4.404,09 a 4.831,00 E 4:941,/00
[ojojo] [o 10.665,00 o 11.758,06 E 12.895,00 [E] 43.189,80
47
r
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
(
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
Page 310f 104
Objetivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRHA Profissionias capacitados UN
010802 Fundo Municipal de Saúde
2063 — Capacilação de Profissionais de Saúde
10 Saúde
428 Formação de Recursos Humanos
[ok] TESOURO
uu Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000
010991 Planejamento
2004 Manutenção da Secretaria
04 Administração
122 Administração Gera!
01 TESOURO
o Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o 2.392,00 0 2.638,00 o 2.882,60 EU 2.285,00
0 1.024.818,00 0 1.128.758,00 o 4.239.249,00 o 1.267.503/00
48
q (
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LA
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 32 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
ivo: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos. Qual ra Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incremento d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consultorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e .na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Obj
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 [e] 111.201,00 o 122.576,00 o 134.458,00 E] 137.528,00
010901 Planejamento
2004 Manutenção da Secretaria
4 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 3.669.694,00 [o 4.045.068,00 0 4.437.096,00 ho) 4.538.477,00
011001 Fazenda
2004 Manutenção da Secretaria
04 — Administração
122 Administração Geral
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES em
49
q dá
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo lil - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 33 of 104
Programa: 0001 Gestão Administrativa do Executivo
Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativas. Qualificar a Gestão Administrativa e financeira pela eficiência do controle de GASTO PUBLICO, incrementa d
e receitas e prospecção de novas fontes de recursos. Promover a qualificação de área de tecnologia, informação e comunicação.
Buscar alternativas externas para uma gestão Administrativa eficiente, mediante a contratação de consuitorias especializadas para auxiliar na Gestão, Planejamento e na elaboraç
ão de Projetos do municipio.
Justificativa: Garantir eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos administrativos.
Objetivo:
Público Alvo: Servidores do quadro administrativo do Executivo.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 900 0 10.876,00 [o] 11.988,00 0 13,/459,00 Bal 42:454,00
B11001 | Fazenda
2004 Manutenção da Secretaria
04 — Administração
122 Administração Geral
o1 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
* PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRELA Não definido. 000 o 11.415,00 0 12.582,00 [o 43.802,00 0 44.437,00
011001 | Fazenda
2084 Recadastramento e Georreferenciamento Imobiliário
04 Administração
423 Administração Financeira
o TESOURO
[o] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 31.720.389,00 38.215.631,00 40.511.578,00 41,731.634,00
a 7
50
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0004 Segurança Pública
r
x f
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRE-LA
Page 34 of 14
Objetivo: Proporcionar segurança so municipio, atuando de forma preventiva e comunitária em ações de segurança, promovendo a prevenção à vidlêncis e a integração entre os órgãos de
município, os órgãos de segurança, do governo estadual e sociendade municipal através de convênios facilitadores na prestação dys serviços necessários, mapeamento de áreas
de risco e ampliação dos equipamentos eletrônicos de segurança nos órgãos.
Justificativa: Proporcionar segurança ao municipio.
Público Alvo: População em Geral
Ações
Entidade Unid.Orçam. Projátiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria BemProdito/Serviço Unid. Meta 2018
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. [aloe 8
70.000,00
010301 Secretaria de Administração
2005 Apoio aos Serviços de Segurança Pública
06 Segurança Pública
181 Policiamento
o TESOURO
so Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
3.350,00
010301 | Secretaria de Administração
2005 Apoio aos Serviços de Segurança Pública
068 Segurança Pública
181 Policiamento
o TESOURO
00 | Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Não definido. 000 9
2018 Meta 2D19
59.000,08
8.504,00
e
0
2018 Meta 2020
B0000,00
5.233,00
po)
2020
7800008
4.283,00
Meta 26
P2isval
54
q q
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 35 of 104
Programa: 0804 Segurança Pública
Objetivo: Proporcionar segurança ao município, atuando de forma preventiva e comunitária em ações de segurança, promovendo a prevenção à violência e a integração entre os órgãos do
município, os órgãos de segurança, do governo estadual e sociendade municipal através de convênios facilitadores na prestação dos serviços necessários, mapeamento de áreas
de risco e ampliação dos equipamentes eletrônicos de segurança nos órgãos.
Justificativa: Proporcionar segurança ao município.
Público Alvo: População em Geral
Totaí Geral Financeiro 56.504,00 65.233,00 74.283,00
73.350,00
52
q iq
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
53
Tá Id
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Il - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 35 0f 104
Programa: 0005 Modernização Administrativa
visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte, Fomentar o uso de energias limpas, visando à racionalização de g
Objetivo: Implementar uma estrutura administrativa quatifica!
astos em energia elétrica, colaborando para potenci
Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte.
Justificativa:
Público Alvo: Servidores e Contribuintes
Ações
Entidade Unid.Orçam. Projátiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2048 Meta 2019 ZM sata 2020 2020 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 po] 525.000,00 o 679.508,00 iu 773.863,00 [o 764.086,00
010301 | Secretaria de Administração
1008 Construção, Reforma e Ampliação de Infraestruturas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
ou Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
000 E] 41.772,00 q 13.590,00 º 15.478,00 Re 15.281,00
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido
010301 | Secretaria de Administração
1012 Construção, Ampliação e Reforma de Cemitério
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
0 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
54
q á
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo til - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 37 of 104
Programa: 0005 Modernização Administrativa
Objetivo: Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte. Fomentar o uso de energias fimpas, visando à racionalização de g
astos em energia elétrica, colaborando para potencializar a auto-sustentabilidade urbana.
Justificativa: Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor é contribuinte.
Público Alvo: Servidores e Contribuintes
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido og 0 1.477,00 1.359,00 8 1.548,00 o 1.528,00
010802 Desporto e Lazer
1008 Construção, Reforma e Ampliação de Infraestruturas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
ce Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA tão definido. 000 [o s.707,00 6.281,00 e 6.901,00 o) 7.059,00
10801 Plansjamento
1022 Iluminação com Energia Renováve!
25 Energia
751 Conservação de Energia
of TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
55
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MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 38 of 104
Programa: 0005 Modernização Administrativa
isfação do servidor e contribuinte. Fomentar o uso de energias limpas, visando à racionalização de g
lade urbana.
Objetivo: Implementar uma estrutura administrativa qualificativa, visando-uma maio:
astos em energia elétrica, colaborando para potencializar a auto-sustental
Justificativa: Implementar uma estrutura administrativa Qualificativa, visando uma maior satisfação do servidor e contribuinte.
Público Alvo: Servidores e Contribuintes
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definida. 000 0 11.415,00 0 12.532,06 o 13.802,00 o 14.117,00
010904 Planejamento
1022 Huminação com Energia Renovável
25 Energia
791 Conservação de Energia
o TESOURO
[uu Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 fo] 50.186,00 [o 55.319,00 E] 60.680,00 |] 62.087,00
01090t | Planejamento
2042 Regularização Fundiária
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
[ TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 605.257,00 768.649,00 872.292,00 864.118,00
56
q a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRILÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo lil - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 39 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acessa, permanência e sucesso escalar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
Ações
Entidade UnidOrçam. Projátiv Função Subrun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2D21 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 o] 138.291,00 o 452.437,00 0 487.240,00 o 171.031,00
010401 Educação
1002 Construção de uma Escola Tumo integral
12 Educação
361 Ensino Fundamental
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Estudantes 000 100 12.000,00 250 10.000,00 300 10.000,00 350 40.000,00
010401 | Educação
1003 Centro Multisdisciplinar de Atendimento aos Estudantes
12 Educação
361 Ensino Fundamental
[is TESOURO
[ue] Recursos Ordínarios
3 DESPESAS CORRENTES
57
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
LEENº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Page 40 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: — implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
ft PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Estudantes 000 100 40.000,00 250 40.000,09 300 40:000,00 350 40.009,00
010401 | Educação
1003 Centro Multisdisciplinar de Atendimento aos Estudantes
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
Eee] Recursos Ordinarios
4 DESPESASDE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Estudantes 009 100 19.000,00 250 12.000,00 300 10.000,00 350 19.000,00
D10401 Educação
1003 Centro Multi
12 Educação
365 Educação infantil
[4 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
inar de Atendimento aos Estudantes
o caca
58
(
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Hi - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo:
Justificativa;
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
t PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
010401 | Educação
1003 | Centro Multisdisciplinar de Atendimento aos Estudantes
12 Educação
365 Educação Infantil
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Estudantes sou 100
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
010401 | Educação
1004 Escola Fundamental: Construção, Ampliação, Melhoria é Reformas
12 Educação
361 Ensino Fundamenta!
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Não definido ooo [ou
a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ
Page 41 of 104
Implementar pofíticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos aiunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar,
Implementar políticas públicas educacionais, visando-ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
40.000,00 250 40.000,00 300 40.000,00
100.000,00 [ 100,060,00 E] 190:008,00
350
[t]
40.000,00
100.000,00
59
q q
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRILÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Page 42 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento & apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 0 100.000,00 0 100.000,00 o 100.000,00 0 160.000,00
010401 | Educação
1005 Escola infantil: Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma
12 Educação
36s Educação Infantil
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 9 142.851,00 E] 157.573,00 o 172.844,00 E) 176.794,00
010401 Educação
2011 Alimentação Escolar - Educação Infantil Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
[oi TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
60
q á
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 43 01104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alva: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRHA Não definido. 009 º 358.760,00 o 395.459,00 Di) 433.784,00 E] 443.695,00
010401 | Educação
2012 Educação Especial
12 Educação
367 Educação Especial
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - Não definido. 000 Ee] 18.834,00 [) 20.761,00 0 earra0o o 23.298,00
010401 Ediicação
2012 — Educação Especial
12 Educação
387 Educação Especial
o TESOURO
[nt Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
6
q á
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRELA
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo II - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 44 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido. 000 [u 17.456.354,00 o 19.252.200,00 0 21.127.740,00 0 21.812.747,00
010401 Educação
2013 Educação Fundamental
12 Educação
381 Ensino Fundamental
o TESOURO
so Recursos Ordinarios
8 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido. 000 Ao] 191.556,00 [o] 211.150,00 0 231.614,00 0 238.905,00
010401 Educação
2013 Educação Fundamente!
12 Educação
361 Ensino Fundamental
vt TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
( q
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE XANGRI-LA
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 45 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 8 119.383,00 0 181.600,00 a 144.353,00 E] 447.652,00
010401 Educação
2014 Educação Infantil - Creche
12 Educação
365 Educação Infant
o TESOURO
ol Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. a00 0 9.349.294,00 0 10.316.491,00 [o 11.326.632,00 0 11.887.481,00
010401 Educação
2014 Educação Infantil - Creche
+2 Educação
365 Educação Infantil
0 TESOURO
oo Recursos Ofdinarios
3 DESPESAS CORRENTES
63
( a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 46 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar,
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA “Não definido. 000 0 4.072.564,00 0 4.489.148,00 [1] 4.824.219,00 e 5.036.726,00
040401 Educação
2018 Educação Infantil - Pré-Escola
12 Educação
365 Educação Infantil
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. ooo 0 62.510,00 9 88.904,00 EO) 75.581,00 9 77.307,00
D10401 Educação
2018 Educação Infantil - Pré-Escota
12 Educação
365 Educação Infantil
M TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
64
( á
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Prograrnas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 47 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escotar.
Justificativa: Implementar pofíticas públicas educacionais, visando ao atendimento é apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escalar,
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 [e] 318.995,00 º 351.628,08 0 385.704,00 e 394.516,00
Bt0401 Educação
2019 Alimentação Escolar - Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 900 0 14.435,00 0 15.912,00 e 17.454,00 9 17.852,00
010401 Educação
2019 Alimentação Escolar - Fundamental
12 Educação
386 Educação de Jovens e Aduitos
[uu TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
65
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 48 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoia aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 o 224.812,00 0 247.808,00 o 271.825,00
010401 Educação
2020 Alimentação Escolar - Educação Infantil Creche
12 Educação
365 Educação Infanti
91 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 o 22.014,00 a 24.266,00 o 26.618,00
D10401 Educação
2021 Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
266 Educação de Jovens e Adultos
” TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
278.035,00
27.228,00
S6
( (.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo lil --Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 49 of 104º
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência-e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 º 109.423,00 q 120.618,00 º 132.305,00 [o] 135.326,00
010401 | Educação
2021 Educação de Jovens e Adultos
42 Educação
356 Educação de Jovens e Aduitos
oa TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 De] 46.012,00 0 50.719,00 0 55.634,00 (o) 56.905,00
019401 Educação
20883 Renovação da Frota
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
Do Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
67
( (
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 50 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 e] 46.012,08 o 50.719,00 o 55.634,00 ho] 56.905,00
010401 Educação
2083 Renovação da Frota
12 Educação
365 Educação Infantil
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Wão definido 000 8 326.136,00 0 359.498,00 [o] 384.337,00 0 403.347,00
010401 Educação
2085 Uniformes
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
68
( c
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 51 of 104
Programa: 0006 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando aa atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 [o] 326.316,00 (o) 359.496,00 [o 394.337,00 o 403,347,00
010401 Educação
2085 Uniformes
12 Educação
365 Educação Infantil
0 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 [o] 436.831,00 [o] 481.514,00 o 528.181,00 0 540.248,00
010401 Educação
2088 Transporte Escolar
12 Edicação
38t Ensino Fundamental
[a] TESOURO
(os) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
69
( di
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Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 52 of 104
Programa: 0008 Programa de Apoio ao Estudante
Objetivo: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento e apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Justificativa: Implementar políticas públicas educacionais, visando ao atendimento & apoio aos alunos garantindo oportunidades de acesso, permanência e sucesso escolar.
Público Alvo: Estudantes das redes municipais e estaduais
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido s00 (o) 434.848,00 º 479.328,00 e 525.783,00 a 537.796,00
DIOdo! Educação
2088 Transporte Escolar
12 Educação
365 Educação Infantit
ot TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 34.516,337,00 38.037.222,00 41.714.562,00 42.665.136,00
70
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 53 of 104
Programa: 0007 Mais Cultura Xangri-Lá
Objetivo: Promover o acesso a bens e serviços cuiturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercicio dos direitos de fruição e expressão simbólicas.
Justificativa: Promover 0 acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno & efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.
Público Alvo: População em Geral.
Ações
Entidade UnidOrçam. Projátiv Função SubFur. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2970 2020 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 o] 271.780,00 [u 299.580,00 o 328.614,00 o 336.123,00
010402 Cultura
14007 | Casa de Cultura de Xangri-Lá
13 Cuitura
392 Difusão Cultural
M TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 900 [o] 43.485,00 o 47.933,00 Q 52.578,00 º 53.780,00
010402 Cultura
2010 Manutenção da Casa de Cultura
13 Cultura
382 Difusão Cultural
M TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
q lá
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Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 54 of 104
Programa: 0007 Mais Cultura Xangri-Lá
Objetivo: Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercicio dos direitos de fruição e expressão simbólicas.
Justificativa: Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.
Público Alvo: População em Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 fo) 21.742,00 [o] 23.966,00 q 26.289,00 De) 26.890,00
010402 Cultura
2010 Manutenção da Casa de Cultura
13 Cultura
382 Difusão Cuiturat
o TESOURO
[92] Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 (o) 445.176,00 [o 490.713,00 9 538.272,00 q 550.570,00
090402 Cultura
2024 Atividades Culturais
27 Desporioe Lazer
813 Lazer
M TESOURO
[iu Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
A”
mn
/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0007 Mais Cuítura Xangri-Lá
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: População em Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
010402 Cultura
2024 Atividades Culturais
27 Desporoe Lazer
813 Lazer
o
o! PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
010402 Cultura
2093 Feira do Livro de Xangri-tá
13 Cultya
Não definido
TESOURO
o Recursos Ordinaros
4 DESPESAS DE CAPITAL
Não definido
392 Difusão Cultural
0
TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Goo
000
0
[e
32.614,00
157.904,00
0
0
Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo e pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.
Promover o acesso à bens e serviças culturais à população, garantindo 0 pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbóficas.
34.950,00
174.056,00
0
e
Page 55 of 104
39.434,00
190.925,00
[e]
49.335,00
195.287,00
73
€ (
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 56 of 104
Programa: 0007 Mais Cultura Xangri-Lá
Objetivo: Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetiva exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.
Justificativa: Promover o acesso a bens e serviços culturais à população, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos de fruição e expressão simbólicas.
Público Alvo: Poputação em Geral.
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 (o) 17.122,00 º 18.874,00 [o 20.703,00 o 21.178,00
010402 Cultura
2093 Feira do Livro de Xangri-Lá
13 Cultura
392 Difusão Cultural
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Gerai Financeiro 989.823,00 1.091.072,00 1.196.815,00 1.224.161,00
(
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo lt - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0008 Incentivo ao Esporte
Objetivo: Difundir o esporte e a lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania.
Justificativa: — Difundir o esporte e 0 lazer como fatar de desenvolvimento humano e cidadania.
Público Alvo: Público no Geral.
Ações
Entidade UnidOrçam. Projátiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Estudantes cobertos pelo Projeto UN o
010403 Esporte
4030 Projeto 2º Tempo
27 Desportoe Lazer
812 Desporto Comunitário
o TESOURO
co Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Estudantes cobertos pelo Projeto UN [o]
Oio403 Esporte
1030 Projeto 2º Tempo
27 Desportoe Lazer
812 Desporto Comunitário
o TESOURO
Do Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
(
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
2018 Peta 2049
190.000,00
7.000,00
fe]
[u
2019 Meta 2020
100.006,00
7.000,00
o
Page 57 of 104
2020 Meta 202
100.090,00
40.000,00
0
9
2021
160.050,00
10.000,00
75
a
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0008 Incentivo ao Esporte
Objetivo: Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania.
Justificativa: — Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania.
Público Alvo: Público no Geral,
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido
010601 | Turismo
1008 Construção, Reforma e Ampliação de Infraestruturas
27 Desportoe Lazer
811 Desporto de Rendimento
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido
010601 | Turismo
2025 Manutenção e Difusão do Esporte, Lazer e Recreação
27 Desportoe Lazer
811 Desporto de Rendimento
A TESOURO
oo Recursos Ordinarios
8 DESPESAS CORRENTES
000
000
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ
0
o
(
11.000,00
161.138,00
11.500,00
177.622,00
o)
o
Page 58 of 104
12.000,08
194.836,00
El
Es]
42.500,00
199.288,00
76
C q
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0008 Incentivo ao Esporte
Objetivo: Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania.
Justificativa: — Difundir o esporte e o lazer como fator de desenvolvimento humano e cidadania.
Público Alvo: Público no Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 [5] 262.312,00
010601 Turismo
2025 — Manutenção e Difusão do Esporte, Lazer e Recreação
27 Desporoe Lazer
811 Desporto de Rendimento
[a TESOURO
co Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAS
Total Geral Financeiro 541.450,00
[
289.145,00
585.267,00
Page 59 of 104
o 317.168,00 [o]
634.004,00
A NA
Bai
324.412,00
648.200,00
mM
q q
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LA
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 60 of 104
Programa: 0009 Mobilidade Urbana
Objetivo: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viátia, dos siste
mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.
Justificativa: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação de malha viária, dos siste
mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.
Público Alvo: População no Geral.
Ações
Entidade UnidOrçam. Projatiy Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Berm/Produto/Serviço Unid. Meta 2048 2018 Meta 2019 20198 Meta 2020 2020 Meta 2021 021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definídio 006 Ee] 1.141,00 º 1.258,00 jo) 1.380,00 B 1.442,00
010501 Obras
1043 Rotatórias na Av. Paraguassú
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
9 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 e 2.283,00 [o 2.516,00 EO) 2.760,00 0 2.823,00
010501 Obras
1017 Acessibilidade no Municipio
26 Transporte
451 Infra-Estrutura Urbana
9 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
do
78
(
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0009 Mobilidade Urbana
a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE XANGRI-LA
Page 61 of 104
Objetivo: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste
mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.
Justificativa: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da poputação, capacitação da malha viária, dos siste
mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.
Público Atvo: População no Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000
040501 Obras
1017 | Acessibilidade no Município
28 Transporte
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido ooo
010501 Obras
2030 Manutenção da Malha Viária do Mu
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
[ok] TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
14.256,00 [u 1.384,00 ÉS) 4,518,00 (o) 1.558,00
5.487,00 [o 1.163,00 0 7.991,00 o 8.623,00
79
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) e Page 62 of 104
Programa: 0009 Mobilidade Urbana
Objetivo: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no município e atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste
mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.
Justificativa: Qualificar a circulação e o transporte, proporcionando os deslocamentos no mun & atendendo às distintas necessidades da população, capacitação da malha viária, dos siste
mas de transporte, dos sistemas operacionais de tráfego e dos equipamentos de apoio.
Público Alvo: População no Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido oo [5] 50.000,00 ê 60.000,00 o 60.900,00 ÉS] 80.000,00
010501 Obras
2030 Manutenção da Malha Viária-do Município
15 Urbanismo
ast Infra-Estrutura Urbana
fo TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
í PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido o00 0 2.406.001,00 o 2.321.425,00 0 2.548.409,00 0 2.604.589,00
010501 | Obras
2081 Recapeamento Asfáltico
45 Urbanismo
45t infra-Estrutura Urbana
Ee] TESOURO
so Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
80
Ú. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUÁ.
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2817.
Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) . Page 84xf 104
Programa: 0010 Xangri-Lá Mais Bela
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Ações
Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder púbtico, Criar departamento para produção de artefatos de cimeni
o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens púhticos, sua conservação e manutenção. Implantar a coteta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m
elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do tixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d
e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capira, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regutariza
re ampliar as instalações nos cemitérios munt js melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança = satisfação aos cida
dãos no periodo noturno, con seus pontos de iluminação conservados.
Regularizar os passeios e caiçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento
em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta setetiva de forma eficiente. implantar usina de reciclagem para um melh
or aproveitamento do fixo reciciável, bem como a compostagem do lixo não reciciável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os Serviços der
ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e
ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade.
Público no Geral.
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 009 [o] 899.592,00 [3] 440.466,00 9 483.155,00
040501
Obras
1014 Construção, Ampliação & Reforma da Canalização
47 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Ee
a02%
“94 194/00
8
!
Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
€ ESTADO DO RIO GRANDE DO sui
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Programa: 0010 Xangri-Lá Mais Bela
Objetivo:
Justificativa:
“Público Alvo:
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 [o
019501
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido ooo o 3.177.698,00 º
010501
Regutarizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment
o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. implantar usina de reciclagem para-um sa
ethor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d
e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, vartição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza
re ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida
dãos no período noturno, com seus pontos de iluminação conservados.
Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento
em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. implantar usina de reciclagem para um melh
or aproveitamento da lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não recictável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de r
ecelhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e
ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade.
Público no Geral.
1.141,00 E) *.258,00 E] 1.380,00
Obras
1015 Abertura de Ruas
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
ot TESOURO
ou Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
8.503.045,00 fo] 3.842.546,00
Obras
1016 Pavimentação de Vias Públicas
415 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
[el TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 85 of 194
E
o
441200
3.938.340,00
( ESTADO DO RIO GRANDE DO sul.
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 66 of 104
Programa: 0010 Xangri-Lá Mais Bela
Objetivo: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment
o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m
elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços :d
e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmas, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza
r e ampliar as instalações nos cemitérios mu ais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maier segurança-e satisfação aos cida
dãos no período natuma, com seus pontos de iluminação conservados.
Justificativa: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento
em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um melh
or aproveitamento do lixo recictável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar Os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de 1
ecoihimento de residuos sólidos urbanos, varrição, capina, & disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da poputação. Administrar, conservar, regularizar e
ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização peia comunidade.
Público Alvo: Púbfico no Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 200 Ro] 129.045,00 [o] 142.245,00 0 156.031,00 (o) 459.596,00
0140501 Obras
2029 Manutenção da liuminação Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
0 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 [o 11.415,00 0 12.582,00 0 13.802,00 0 14.117,00
010501 Obras
2029 Manutenção da Iluminação Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
[a] TESOURO
[9] Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
83

Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
( ESTADO DO RIO GRANDE DO sh.
MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Programa: 0010 Xangri-Lá Mais Bela
lade do poder público. Criar departamento para produção de astefatos de ciment
Objetivo: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsal
o em geral. Adir novas ruas. Re: ar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m
elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem da lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d
etecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população, Administrar, conservar, regulariza
re ampliar as instalações nos cemitérios muni is melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade, Contribuir para uma mejor segurança e satisfação aos cida
dãos no periodo noturno, com seus pontos de iluminação conservados.
Justificativa: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento
em geral, Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. implantar a coleta seletiva de forma eficiente. implantar usina de reciclagem para um melh
or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem da lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de 1
ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar tespostas às necessidades da poputação. Administrar, conservar, regularizar e
ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso utilização pela comunidade,
Público Alvo: Público no Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido voo º 2.397.098,00 o 2.642.298,00 2 2.889.379,00
010501 Obras
2031 Manutenção do Recolhimento do Lixo
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
o TESOURO
o Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido ooo 9 2.257.801,00 9 2.488.863,00 o 2.730.074,00
040501 Obras
2032 Iluminação Pública
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
[o] TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Page 67 of 104
(o) 2984601,00
(o) 2.792.450,00
84
( ESTADO DO RIO GRANDE DO sui.
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LET Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 68 of 404
Programa: 0010 Xangri-Lá Mais Bela
Objetivo: Reguilarizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment
9 em geral. Abir novas ruas. Revitalizar Os bens públicos, sua conservação e manutenção. Impiantar a coleta seletiva de forma eficiente, Implantar usina de reciciagem para um m
elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d
e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza
re ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida
dãos no periodo noturno, com seus pontos de iluminação conservados.
Justificativa: Regutarizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e domais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento
em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para em melh
or aproveitamento do lixo recictável, bem como a compostagem do lixo não reciclável, Adi trar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza utbana, otimizando os serviços de ir
ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e
ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade.
Público Alvo: Público no Geral.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 000 o 32.377,00 Ee] 35.689,00 o 39.147,00 E 494200
010601 Turismo
2036 Revitalização da Beira Mar
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
0 TESOURO
ca Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRELA Não definido 000 [e] 2.268,00 o 2.500,00 0 2.742,00 9 2.805,00
010601 | Turismo
2038 Revitalização da Beira Mar
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
o TESOURO
Do Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
85
( ESTADO DO RIO GRANDE DO suí
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ili - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) - Page 69 of 104
Programa: 0010 Xangri-Lá Mais Bela
Objetivo: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment
o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Imptantar usina de reciclagem para um m
elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixa não reciclável. Administrar, executar € fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d
e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando Gar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza
re ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida
dãos no período noturno, com seus pontos de iluminação conservados.
Justificativa: -Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento
em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta setetiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um meth
or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de iimpeza urbana, otimizando os serviços de r
ecoihimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da popsilação. Administrar, conservar, regularizar e
ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade.
Público Alvo: Público no Geral.
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRIELA Não definido 000 º 11.415,00 [| 12.582,00 0 13.802,00 o MANITDO
010904 Planejamento
2043 implantação de Postos de Entrega Voluntária
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
[a] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido 900 [o] 5.707,00 Ro) 6.291,00 o 6.901,00 0 7.059,00
010901 Planejamento
2043 implantação de Postos de Entrega Voluntária
18 Gestão Ambientat
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
co Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL s
86
( ESTADO DO RIO GRANDE DO suí
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) * Page 70 of 104
Programa: 6010 Xangri-Lá Mais Bela
Objetivo: Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de ciment
o em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os tiens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um m
elhor aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não reciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços d
e recolhimento de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, € disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regulariza
re ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade. Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cida
dãos no período notumo, com seus pontos de iluminação conservados,
Justificativa: —Regularizar os passeios e calçadas, revitalizar as praças e jardins e demais áreas de responsabilidade do poder público. Criar departamento para produção de artefatos de cimento
em geral. Abir novas ruas. Revitalizar os bens públicos, sua conservação e manutenção. Implantar a coleta seletiva de forma eficiente. Implantar usina de reciclagem para um melh
or aproveitamento do lixo reciclável, bem como a compostagem do lixo não seciclável. Administrar, executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, otimizando os serviços de r
ecolhimento de resíduos sólidos urbanos, vartição, capina, e disposição dos mesmos, buscando dar respostas às necessidades da população. Administrar, conservar, regularizar e
ampliar as instalações nos cemitérios municipais melhorando as condições de acesso e utilização pela comunidade.
Púbiico Alvo: Público no Geral.
Totel Geral Financeiro 8.425.655,00 9.287.819,00 10.278.959,00 10:285.733,00
87
r
a
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0911 Promoção do Turismo
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: Turistas da região.
Ações
Dessenvolver iniciativas de promoção do turismo no município.
Dessenvolver iniciativas de promoção do turismo no município.
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
010601 Turismo
2035 Eventos no Município
27 Desporioe Lazer
B13 Lazer
[eai
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRELA
010801 | Turismo
2038 Projeto Verão
18 Urbanismo
695 Turismo
01
Não definido
TESOURO
oo Recursos Ordinarlos
3 DESPESAS CORRENTES
Não definido
TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Uriid. Meta 2018
ago (o)
oco 9
2018 Meta 2019
952.082,00
138.270,00
º
[o]
2019 Meta 2026
1.949.471,00
152.414,00
9
Page 71 07104
2020
4.457.181,00
187.185,60
Meta 2021
2021
1.477.483,00
171.005,06
8
8
q
* ESTADO DO RIO GRANDE DO sú
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 00f1 Promoção do Turismo
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: Turistas da região.
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
010601 | Turismo
2038 Projeto Verão
15 Urbanismo
595 Turismo
01
Dessenvolver iniciativas de promoção do turismo no município.
Dessenvolver iniciativas de promoção do turismo no município.
Não definido nos
TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Totei-Geral Financeiro
2.854,00
1.093.206,00
0
3.146,00
1.205.031,00
Page 72 0f 104
3.450,00 o
1.321.816,00
1.352.01
8
8.529,00
7,80
9
(
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0012 Atenção Básica
Objetivo:
Justificativa:
to, a reabilitação e a manutenção da saúde.
Público Alvo: Público no Gera!
Ações
Entidade UnidOrçam. Projátiv Função SubFun. FonGr. Fontód. Categoria BemyProduto/Serviço
E! PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades implantadas
010802 | Fundo Municipa! de Saúde
4082 Academias de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
0 TESOURO
Do Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades construidas
010802 Fundo Municipal de Saúde
1041 Construção e Ampliação das UBS
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRE-LA
Page 73 of 104
Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o-diagréstico, o tratamen
Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 teta 2020 2020 Meta 2021 2021
UN o 6.480,00 õ 7.142,00 o 7.834,00 b 8.013,60
UN [u 693.821,00 E) 764.791,00 o 838.911,00 9 858.079,00
90
CSSTADO DO RIO GRANDE DO surl
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Il - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 74 of 104
Programa: 0012 Atenção Básica
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e-coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o fratamen
to, a reabilitação e a manutenção da saúde.
Público Alvo: Público no Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Convênio UN (o) 7.724,00 o “8:514,00 0 8.339,00 (o) 9.553,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2016 Contribuição para APAE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Profissionias capacitados UN o 74.622,00 0 82.255,00 v 80.227,00 o 92.289,00
910802 Fundo Municipal de Saúde
2063 Capacitação de Profissionais de Saúde
1 Saúde
301 Atenção Básica
mM TESOURO
ao Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
(
é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRILÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo lil - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 75 0104
Programa: 0012 Atenção Básica
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamen
to, a reabilitação e a manutenção da saúde.
Justificativa:
Público Alvo: Público no Gera!
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA quantidade de Unidades Básicas d UN 0 0,00 [o] 0,00 [o] 0,00 9 0,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2065 Qualificar o Acolhimento e o Atendimentos nas UBS
10 Saúde
301 Atenção Básica
Eos] TESOURO
[e] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades em funcionamento UN o 2.644.091,00 o 2.914.558,00 9 3.197.023,00 Ee] 3.270.069,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2088 Funcionamento dos Serviços de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
o1 TESOURO
Do Recursos Ordinarios
92
€ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRILÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 201 8) Page 76 of 104
Programa: 0012 Atenção Básica
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem apromoção e a proteção-da saúde, a prevenção de agravos, 0 diagnóstico, o tratamen
to, a reabilitação e a manutenção da saúde.
Público Alvo: Público no Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades em funcionamento UN v 2.864,00 o 3.146,00 o 3.450,00 0 3.529,00
DT0802 Fundo Municipal de Saúde
2066 Funcionamento dos Serviços de Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
mM TESGURO
Do Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. ooo [o] 25.330,00 [o] 27.921,00 q 80:627,00 E] 34.326,00
040802 Fundo Municipal de Saúde
2092 Eventos e Conferências de Educação e Promoção em Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES.
f
93
( ESTADO DO RIO GRANDE DO suí
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEE Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 77 of 104
Programa: 0012 Atenção Básica
Objetivo: Garantir 0 acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
ual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, 0 tratames
Justificativa: Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito in
to, a reabilitação e a manutenção da saúde.
Público Alvo: Público no Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividade continuada 000 [o] 7.647.612,00 B 8.429.889,00 8 9.246.882,00 o 9.458.189/00
040802 Fundo Municipal de Saúde
2098 Remuneração dos Servidores
i0 Saúde
301 Atenção Básica
M TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 000 0 23.288,00 o 25.668,00 0 28.156,00 [s) 28.789/00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2097 Saúde da Mulher (Preventivo, Pré-Natal, Planejamento Fami jar)
1º Saúde
301 Atenção Básica
jo) TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
94
CuSTADO DO RIO GRANDE DO SU Ç
MUNICÍPIO DE XANGRI-LA
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 78 of 104
Programa: 0912 Atenção Básica
Objetivo: Garantir 0 acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o fratamer
Justificativa:
to, a reabilitação e a manutenção da saúde.
Público Alvo: Público no Geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. ooo 0 5.136,00 o 5.862,60 Éo) 6.211,00 0 '8.353,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2098 Manutenção e Implantação do Programa de Saúde da Família
io Saúde
301 Atenção Básica
mM TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido. 008 a 68.608,00 0 73.423,00 [] 80.538,00 [ 82.378,00
016802 Fundo Municipal de Saúde
2099 Ampliação e Qualificação das Ações da Atenção Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
a TESOURO
Do Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
95
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0012 Atenção Básica
( ESTADO DO RIO GRANDE DO sub
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
Page 79 of 104
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo,
to, a reabilitação e a manutenção da saúde.
Público no Geraí
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA "Não definido
090802 | Fundo Municipal de Saúde
2109 Aquisição e Manutenção dos Equipamentos p/ Atendimento a Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
foi] TESQURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido
010802 | Fundo Municipal de Saúde
2100 Aquisição e Manutenção dos Equipamentos p/ Atendimento a Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
Roy] TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Ger;
que abrangem a promoção e a proteção «la saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, O tratamen
500,00 o 550,00 B 890,00 D B49,00
587,00 [o 688;00 Es) 714,00 Ea] 704,00
11.198.651,00 12.344.215/00 13.540.512,00 13.849.895,00
96
q ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 80 of 104
Programa: 0013 MAC Atendimento Ambulatorial e Hospitalar e Rede de Urgência e Emergência
Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at
enção à saúde.
Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at
enção à saúde.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: Público no geral
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2078 2018 Meta 2019 2018 Meta 2020 2020 Meta 2021 2821
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Serviço habilitado 000 0 50.000,00 o] 60.000,00 0 65.000,00 (o) 70.000,00
D10B02 | Fundo Municipai de Saúde
1042 Implantação do Serviço de Fisioterapia Municipal
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
o TESOURO
[o] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Serviço hal do UN o] 50.000,00 0 80.000,00 o 85.060,00 [o] 70.000,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
1043 Implantação do Serviço de Especialidades Médicas e Odontológicas
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
81 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
mm, f
Da /
Lo 7
É / )
Paso f
/ 97
Anexo Il - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
C.STADO DO RIO GRANDE DO suIí
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
Page 81 9f104'
Programa: 0013 MAC Atendimento Ambulatorial e Hospitalar e Rede de Urgência e Emergência
Objetivo: Utilizar de recursos tecnólo
enção à saúde.
Justificativa: Utilizar de recursos tecnólogicos
enção à saúde.
Público Alvo: Público no gera!
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido
010802 Fundo Municipal de Saúde
2101 Insumos: SamiyOdonto/Hospitatar
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
M TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido
010802 | Fundo Municipal de Saúde
2102 | Recursos Humanos
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
gicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at
para o apoio, diagnóstica e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais niveis de at
000 [o] 164.645,00 E 181.467,00 [o] 199.076,00 q 203.624,00
coo 9 3.074.273,00 0 3.378.973,00 0 3.708.079,00 [o] 3.785.770,00
98
CC STADO DO RIO GRANDE DO $ (
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
Ea :
RaganaçÃ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 82 of 104
Programa: 0013 MAC Atendimento Ambulatorial e Hospitalar e Rede de Urgência e Emergência
Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissionais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at
enção à saúde.
Utilizar de recursos tecnólogicos para o apoio, diagnóstico e tratamento em conjunto com profissienais especializados inclusive de alto custo integrando-os aos demais níveis de at
enção à saúde.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: Público no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Quantidade-de equipamentos UN (o 147.135,00 E) 162.186,00 [o] 177.905,00 be] 1887409
010802 Fundo Municipal de Saúde
2103 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Não definido 000 fo) 129.124,00 0 142.332,00 9 156.126,00 [0] 15869300
010802 Fundo Municipal de Saúde
2104 Consultas, Exames e Procedimentos da Atenção Secundária
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
[o TESOURO
no Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral.Financeiro 3.615.177,00 3.984.978,00 4.371.188,00 4.471.058:00
99
( ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0014 Vigilância em Saúde
Objetivo: Garantir 9 acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde.
Público Alvo: Público no geral
Ações
Entidade UnidOrçam. Projativ Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Praduto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Equipamentos e unidades em func UN [o 5.000,00 o
010802 Fundo Municipal de Saúde
2017 Aquisição e Manutenção de Equipamentos
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
0 TESOURO
ol Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Equipamentos e unidades em func UM [o] 24.818,00 0
010802 | Fundo Municipal de Saúde
2017 | Aquisição e Manutenção de Equipamentos
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
[eh] TESOURO
Do Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 83 of 104
2019 Meta 2020
aa21
6.590,00
31.057,00
100
( ESTADO DO RIO GRANDE DO SUÍ.
MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 201
Anexo It - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page'té of 104
Programa: 0014 Vigilância em Saúde
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacionaí de saúde.
Público Alvo: Público no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Equipamentos e unidades em func ik q 5.009,00 Ee] 5.590,08 E 6.000,08 q SU
010802 Fundo Municipal de Saúde
2047 Aquisição e Manutenção de Equipamentos
19 Saúde
305 Vigitância Epidemiológica
[e] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Ee] 8703/00 9 40.695,00 E 14.732,00 o 1200000
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRÍ-LA Equipamentos e unidades em tunciN
010802 Fundo Municipal de Saúde
2017 Aquisição e Manutenção de Equipamentos
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
[eis Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
104
/-
* ESTADO DO RIO GRANDE DO suL
MUNICÍPIO DE XANGRE-LA
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 20
Anexo IE - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0014 Vigilância em Saúde
Objetivo: Garantir 0 acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resotutividade.
Justificativa: Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde.
Público Alvo: Público no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Atividade Continuada 000 8 248.139,00
0t0802 Fundo Municipaf de Saúde
2054 Vigilância Ambiental e Epidemio
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
[a] TESOURO
o Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
q PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Atividade Continuada 000 Ee) 4.631,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2054 Vigilância Ambientat e Epidemio
10 Saúde
305 fância Epidemiológica
[ol TESOURO
00 | Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
8
Page 85 of 104
273.522,00 2 300.030,00 E 306.885,00
5.105,00 o 5.600,90 9 5.728,00
102
( ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo IE - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0014 Vigilância em Saúde
Objetivo: Garantir 0 acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacionai de saúde.
Público Alvo: Público no geras
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividade continuada oo 8 385.952,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2096 Remuneração dos Servidores
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
0í TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRHA Quantidade de equipamentos UN kt] 57.544,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2103 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanerites
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
oq TESOURO
oo Recursos Ordinarios
a
Page 86 of 194
E 429.837,00 É) 471.496,00 E 482.269,00
9 63.429,00 [o 69.577,00 E) 74.167,00
103
( ESTADO DO RIO GRANDE DO sul.
MUNICÍPIO DE XANGRI-LA
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0014 Vigilância em Saúde
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde.
Público Alvo: Pública no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRHLA Quantidade de equipamentos UN Ee) 26:519,00
040802 Fundo Municipa! de Saúde
2103 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
D TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Atividade continuada 006 o 500,00
0t0802 Fundo Municipal de Saúde
2105 Promoção e Prevenção em Saúde
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiotógica
0 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 87 of 104
8 29.232/00 o 2.065,00 D 32.797,00
0 587,80 (o) 648,00 pa) 714,00
q
104
( ESTADO DO RIO GRANDE DO SU.
MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ilf - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0014 Vigilância em Saúde
Objetivo: Garantir 0 acesso da população à atenção básica à saúde do SUS, com acolhimento, qualidade e resolutividade.
Justificativa: Realizar as atividades de vigilância em saúde que integram o sistema nacional de saúde.
Público Alvo: Público-no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Atividade continuada Dol 0 500,89
0t9802 | Fundo Municipa! de Saúde
2105 Promoção e Prevenção em Saúde
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Gerai Financeiro 772.301,09
500,00
851.283,00
Page 88 of 104
550,00 o
833.794,00
500,00
958.217,09
105
( ESTADO DO RIO GRANDE DO suL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 89 0f 104
Programa: 0015 Assistência Farmacêutica
Objetivo: Garantir à população o acesso a todos os medicamentos listados na REMMUME- Relação de Municipal de Medicamentos
Justificativa: Desenvolver um conjunto de práticas voltados à saúde individual e coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial, no ciclo logístico (aquisição, programação, armazename
nto, distribuição e dispensação).
Público Alvo: Público no geral
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiy Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria BemiProduto!Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2079 2019 Meta 2020 2920 Meta 2021 2021
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Quantidade de-equipamentos —— UN je) 114.148,00 e 125.624,00 e 138.018,60 E 141.171,00
010802 Fundo Municipal de Saúde
2%3 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
10 Saúde
303 Suporte Profitático e Terapêutico
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Percentual de pessoas atendidas UN Eb) 322.727,00 0 356.738,00 º 390.215,00 [o 399.131,00
00802 | Fundo Municipal de Saúde
2106 Fornecimento de Medicamentos
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
[e TESOURO
oo Recursos Ordinarios
106
dá o
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Page 96 of 404
Anexo fll - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0015 Assistência Farmacêutica
Garantir à população o acesso a todos os medicamentos listados na REMUME- Relação de Municipal de Medicamentos
Objetivo:
tendo o medicamento corno insumo essencial, no ciclo logistica (aquisição, programação, armazename
Justificativa: Desenvolver um conjunto de práticas voltados à saúde individual e coletiva,
nto, distribuição e dispensação).
Público Alvo: Público no geral
526.233,00 :540.802:00
Total Geral Financeiro 436.875,00 481.582,00
107
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0016 Atenção a Saúde Menta!
1
1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SU.
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
Page 9% of 104
Objetivo: Contribuir para a construção da política de saúde mental no município, na promoção da saúde com ênfase no atendimento aos portadores de sofrimento psíquico grave, na reduçã
O das intemações psiquiátricas e na redução do consumo de substancias psicoativas.
Justificativa: — Investir em recursos necessários para melhoria no atendimento no âmbito da saúde relacionados a consulta popular, convênios, repasses de recursos federais e estaduais, termos
de compromissos e emendas parlamentares.
Público Alvo: Público em geral
Ações
Entidade UnidOrçam. Projátiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria BervyProduto/Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
dioBoz Fundo Municipal de Saúde
1044 Implantação do CAPS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Obra e instalação UN
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
00802 Fundo Municipal de Saúde
2096 Remuneração dos Servidores
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Atividade continuada 000
Unid. Meta 2018
2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2024 2021
2.283,00 o 2518,00 o 2.760,00 (o) 2.823,00
7.063.013,00 (o) 7.785.493,00 o 8.540.032,00 0 8.735.153,00
108
x
Fá
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0016 Atenção a Saúde Mental
Objetivo: Contribuir para a construção da política de saúde mental no município, na promo!
Justificativa:
de compromissos e emendas parlamentares.
Público Alvo: Público em geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades em funcionamento
010802 Fundo Municipal de Saúde
217 Ações de Promoção e Prevenção de Cuidados em Saúde Mental
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0 TESOURO
Do Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Unidades em funcionamento
010802 Fundo Municipal de Saúde
2107 Ações de Promoção e Prevenção de Cuidados em Satide Menta!
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
of TESOURO
co Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
LEENº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
«“STADO DO RIO GRANDE DO SUL '
MUNICÍPIO DE XANGRI-LA
Page 92 of 104
ção da saúde com ênfase no atendimento aos portadores de sofrimento psíquico grave, na reduçã
o das intemações psiquiátricas e na redução do consumo de substancias psicoativas.
Investir em recursos necessários para melhoria no atendimento no âmbito da saúde relacionados a consulta popular, convênios,
repasses de reoursos federais e estaduais, ternos
UN [o 784.482,00 o 86% .-420,09 0 944.906,00 jo) 966 495,00
UN he) 12.556,00 [u 13.841,00 6 15.182,00 [) 15.529,00
7.858.334,00 8.663.270,00 9.502.880,00 9.720.000,00
” L 109
Cs STADO DO RIO GRANDE DO sul
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo HI - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Page 93 of 104
Programa: 0017 Proteção Básica SCFV/3º Idade/CRASIIGD Bolsa/lGD SUAS
Objetivo: Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vinculos familiares.
Justificativa: Prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares.
Público Alvo: Público no geral
Ações
Entidade UnidOrçam. Projativ Eunção SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2024
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Obra e instalação UN o 82.725,00 º 108.278,00 o) 114.389,00 É 118.778,00
010701 | Fundo Municipal de Assistência Social
1018 Construção do Centro de Convivência do Bairro Figueirinha
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
a TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Não definido oco 9 5.460,00 o 5.935,00 0 6.543,00 2 7.341,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
1019 Projeto Horta Comunitária
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
[oh] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0
Ç
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0017 Proteção Básica SCFV/3º Idade/CRAS/IGD Bolsa/IGD SUAS
Objetivo: Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de víncutos familiares.
Justificativa: Prevenir situações de risco € fortalecer vínculos familiares.
Público Alvo: Público no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRELA
018701 Fundo Municipal de Assistência Social
4020 Aquisição de Ônibus para Projetos de Assistencialismo
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
M TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 — DESPESAS DE CAPITAL
Renovação da frota UN
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
oio7om Fundo Municipal de Assistência Social
1021 | Pessoas em Situação de Rua
os Assistência Social
244 Assistência Comunitária
mM TESOURO
0º | Recursos Ordinarios
4 — DESPESAS DE CAPITAL
Obra e instalação UN
o
“ ASTADO DO RIO GRANDE DO SU |
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
102.841,00
11.958,00
Page 94 of 104
113.361,00 [o] 124.348,00 0 127.189,00
13.182,00 o 14.459,;00 [u 14.789,00
Ê
f
' [ ut
é
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0017 Proteção Básica SCFV/32 Idade/CRASAGD Bolsa/lGD SUAS
Objetiva: Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares.
Justificativa: Prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares.
Público Alvo: Público no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRELA Não definido 000
er0701 Fundo Municipal de Assistência Social
2008 Renovação da Frota
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 — Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
D40701 Fundo Municipal de Assistência Social
2017 Aquisição e Manutenção de Equipamentos
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
o TESOURO
ao Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Equipamentos e unidades em-func UN
* ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
42.178,00
10.000,00
48.492,00
11.006,00
Page 95 of 104
50.988,00
12.000,00
o
52.163,00
13.000,00
Q
2 STADO DO RIO GRANDE DO sul
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEE Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Page 96 of 104
Programa: 0017 Proteção Básica SCFV/3" Idade/CRAS/IGD Bolsa/lGD SUAS
Objetivo: Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares.
Justificativa: Prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares.
Público Alvo: Público no geral
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI Equipamentos e unidades em func UN 9 6.551,00 EO 7.224,00 º 8.013,00 9 80.470,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
207 Aquisição e Manutenção de Equipamentos
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
0 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Ações egucativas UN º 3.424,00 0 3.775,00 º 4.141,04 o 4.235,00
dio7o1 Fundo Municipal de Assistência Socia!
2034 Eventos da Assistência Social
08 Assistência Social
[o TESOURO
co Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
4 113
— Mm E
( SSTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEENº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo lit - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
"Page 97 of 104
Programa: 0017 Proteção Básica SCFV/3º IdadeiCRAS/IGD Bolsa/lGD SUAS
Objetivo: Garantir a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos famitiares.
Justificativa: — Prevenir situações de risco 6 fortalecer vínculos familiares.
Público Alvo: Público no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA Atividade continuada UN e) 20.000,00 0 23:000,06 9 22.000,00 0 23.000,00
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2087 Manutenção dos Serviços da Proteção Básica
08 — Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
o TESOURO
0 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Gerat Financeiro 295.137,00 325.248,00 356.887,00 437.966,00
114
“STADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 98 of 104
Programa: 0018 Proteção Especial
Objetivo: Acolher e proteger crianças e adolescentes em situações de risco num período provisória.
Justificativa: — Atender famílias e indivíduos em situação de violação de direitos.
Público Alvo: Público no geral
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiy Função SubFen. FonGr. FonCód. Categoria BemiProduto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2019 Meta 2020 2020 Meta 2021 2024
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA Equipamentos e unidades em func UN o 9.000,00 o 40.000,00 o 11.000,00 e 12.000,08
010701 Fundo Municipal de Assistência Social
2017 Aquisição e Manutenção de Equipamentos
08 Assistência Sol
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Unidades em funcionamento UN º 74.811,00 o 82.475,00 0 90.501,00 9 92.206,00
Orm7ot Fundo Municipal de Assistência Social
2038 Manutenção da Casa do Acolhimento
08 Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
nm TESOURO rá
00 | Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
RE)
Ê
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0018 Proteção Especial
Objetivo: Acolher e proteger crianças e adolescentes em situações de risco num pertodo provisório.
Justificativa: — Atender famfias e indivíduos em situação de violação de direitos.
Público Alva: Público no geral
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
010701 | Fundo Municipal da Assistência Social
2039 Manutenção da Casa da Acolhimento
08 Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
o TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Unidades em funcionamento UN
Tota! Geral Financeiro
( ESTADO DO RIO GRANDE DO sul
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
Page 99 of 104
8.000,00 [o] 5.500,00 Ei 8.000,00 (o) 6.500,00
88.811,00 97.975,00 107.501,00 110.706,00
116
A ! yo
* ESTADO DO RIO GRANDE DO suÉ
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Hi - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 100 of 104
Programa: 0002 Desenvolvimento, Manutenção e Modernização da Ação Legislativa
Desenvolver um planejamento organizacional para assegurar e ampliar os sistemas administrativos de forma integrada, objetivando a otimização dos fluxos de trabalho padronizad
Os e capacitados de forma tecnológica e funcional para atendimento das atividades pariamentares.
Objetivo:
gislativo, através da estrutura de pessoal, encargos, materiais, bens e serviços. Conservação e melhorias do prédio da Camara de Vere
Justificativa: Manter o pleno funcionamento do Poder Le:
adores.
Público Alvo: Servidores e Agentes Políticos
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria BenvProcuto/Serviço Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019 2018 Meta 2020 2020 Meta 2021 2021
2 CAMARA MUNICIPAL DE XANGRLLA Atividade Continuada UN o 5.618.166,00 0 8.192.851,00 o 6.793.037,00 e 8.948.234,00
020100 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2001 Manutenção das. Atividades da Câmara
0t Legislativa
031 Ação Legislativa
o TESOURO
001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Atividade Continuada UN Fê] 217.424,00 (o) 239.664,00 [o] 282.892,00 [+] 268.898,00
2 CAMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LA
020100 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2001 Manutenção das Atividades da Câmara
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
[a TESOURO
001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
err
“ 17
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* ESTADO DO RIO GRANDE DO SUÍ(
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 101 of 104
Programa: 0002 Desenvolvimento, Manutenção e Modernização da Ação Legislativa
grada, objetivando a otimização dos fluxos de trabalho padronizad
Objetivo: Desenvolver um planejamento organizacional para assegurar e ampliar os sistemas adrninistrativos de forma inte
os e capacitados de forma tecnológica e funciona! para atendimento das atividades parlamentares.
Justificativa: Manter o pleno funcionamento do Poder Legislativo, através da estrutura de pessoal, encargos, materiais, bens e serviços. Conservação e melhorias do prédio da Câmara de Vere
adores.
Público Alvo: Servidores e Agentes Políticos
Total Geral Financeiro 5.835,590,00 8.432.515,00 7.085.929,00 7.217.442,00
118
( ASTADO DO RIO GRANDE DO sUÍ
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo III - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Programa: 0003 Manutenção do Prev-Xangri-Lã
Aplicar os recursos e a manutenção das atividades do Fundo de Aposentadoria e Pensão das servidores municipais.
Objetivo:
Aplicar os recursos e a manutenção das atividades do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores municipais.
Justificativa:
Público Alvo: Segurados do Executivo e Legistativo municipal
Ações
Unid. Meta 2018 2018 Meta 2019
Entidade Unid.Orçam. Projátiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria BemiProduto/Serviço
Não definido. UN o 200.000,00 [o
3 PREV - XANGRILA
031101 | PREV XANGRILÁ
1031 Aquisição de Imóvel
09 Previdência Social
451 Infra-Estrutura Urbana
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
400 RPPS-Livre
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 PREV - XANGRI-LA Não definido 000 0 577.678,00 [o]
091101 PREV XANGRHA
2086 Manutenção das Atividades do Prev-Xangri-tá
08 Previdência Social
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA. ADMINISTRAÇÃO INDIRET
400 RPPS. Livre
3 DESPESAS CORRENTES
2019 Meta 2020
0,00 [o
811.371,00 0
Page 102 6f 104
2020 Meta 2021 2021
0,90 o 0,00
647.045,00 8 634.562,00
19
Ç ESTADO DO RIO GRANDE DO sul
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo Ill - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018) Page 103 of 104
Programa: 0003 Manutenção do Prev-Xangri-Lá
Objetivo: Aplicar os recursos e a manutenção das atividades do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores municipais.
Justificativa: — Aplicar os recursos e a manutenção das atividades do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos servidores municipais.
Público Alvo: Segurados do Executivo e Legistativo municipal
3 PREV - XANGRI-LA Não definido
031401 PREV XANGRIHLÁ
2086 Manutenção das Atividades do Prev-Xangri-Lá
09 Previdência Social
122 Administração Geral
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET
400 RPPS-Livre
4 DESPESAS DE CAPITAL
000 o 15.876,00 º 16.802,00 E 17.782,00 e 18.814,00
Total Geral Financeiro 703.554,00 528.173,06 664.827,00 708.876,00
120
á ESTADO DO RIO GRANDE DO suL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Anexo IH - Programas, Metas e Ações - (LDO 2018)
Resumo Geral
2018
Total Geral por Ano: 127.417.212,00
Totaf Geral do PPA: 584.501.000,00
2019
141.464.508,00
2020
155.799.445,00
Page 104 of 104
2021
159.819.835,00
n1
( aSTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRELA - R$
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2018
Receita Total 113:049,361,04 108.388.649,13 1,75350 101,16600 | 117.910.483,56 108,388.649,13 1,78220 122.980.634,36 108.388.649,13 1,81350 90,38200
Receitas Primárias (1) 110.360.459,89 105,810,603,92 1,71180 98,75980 | 215.105.959,66 105.810,603,92 1,73980 93,09230] 120.055.515,93 405.810,603,92 1,77040 $8,23230
Despesa Total 103,895876,23 99.612,537,14 L6l160 9297470 | 108.363.398,9] 99612.537,14 1,63790 87,63920] 113.023.025,06 99.612,537,14 1,66670 83,06390
Despesas Primárias (IL) 102072.349,38 97.864 189,25 158330 91,34290 | 106461460,41 97.864.189,25 1,60920 36,I0100f 1110393032! 97 864.189,25 163740 81,60600
Resultado Primário (1) =(1-H 3 8.288.110,50 794641467 0,12850 74690 8.644.499,25 7946, 414,67 0,13060 6,99330 9.018.212,72 7.946414,67 0,13300 6,62630
Resultado Nominal 412.710,97 -395.696,04 «2,00640 -0,36930 -430457,54 -395.696,04 -0,00650 -0,34810 “248.067,22 395.696,04 -B,00660 -0,33000
Dívida Pública Consolidada 5.874.657,14 5.632.461,30 0097110 5,25n10 6.127.267,40 5.632.461,30 0,09260 4,95540 6.390.739,90 5.632.461,30 0,09420 4,69670
Divida Consolidada Liquida 5.874.657,14 5.632.461,30 B,09110 5,25710 612726740 5.632.461,30 0,09260 4,95540 6.390.739,90 5.632.461,30 0,09428 469670
Receitas Priroárias advindas de PPP (1V) 0,00 0,90 9,00000 8,00000 0,00 8,00 000000 B,0g00o 0,00 8,00 0,00000 0,00000
Despesas Primários geradas por PPP (V) 0,00 2,00 0,00000 9,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 9,00 0,00 0,00006 0,00000
Impacto de saldo das PPP (V!) = (IV - V)] 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00 0,90000 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000
FONTE: SCPJ - PPA [8.21.16.470], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/ju/2017 14h e 3$mº
122
( ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE XANGRE-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - R$
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2018
AME - Demonstrativo 2 (LRE, art. 4º, $2º, inciso 1)
“20 : Alto )
103.934.684,00 115,85380 108.232. 474,75 4.297,790,75 4,14000
Receitas Primárias (1) 101,472.324,00 1,61920 H3,10940 105.658.144,18 4.185.820,18 4,13000
Despesa Total 103.930.684,00 1,65840 115,84940 99.469.008,03 «4.461.675,97 -4,29000
(AD) 102.145.285,00 1,62990 113,85920 97.723.179,29 4.422.105,71 -4,33000
Resultado Primário (1-1) «672.961,00 -O,01070 0,75010 7.934.964,89 0,12660 8.607.925,89 1.279, 11240
Ressiltado Nominal 1.317.961,37 «0,02100 146910 1.437.336,38 0,02290 2.755.297,75 -209,06000
a Consolidada 7.547.871,25 0,12040 841350 6.748.433,09 0,10770) -799.438,16 -10,59000
Dívida Consolidada i 7.547.871,25 0,12040 841350 -5,570,017,59 «0,08890 3.117.888,84 -173,80000
FONTE: SCPI- PPA [8.21.16.470], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/jul/2017 14h e 34m"
2
3
— çs
sul.
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRE-LA - R$
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS o .
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2018
AMP - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, $2º, inciso H)
Receita Total 78.729.265.65] 96.805,255,00 99.489.077,00 113,049.361,04 13,63 117.910.483,56 122.980.634,36
Receitas Primárias (1) 77159.065,63 94,340.932,00 97.552.172,00 210,360,459,89 13,13 115.105.959,66 120.055.515,93 430
Despesa Total 79.265.842,12 95.201.527,03 20,10 79.316.920,84 -16,69 103.895.876,23 30,99 108.363.398,91 4,30) 113.023.025,06 4,30
Despesas Primárias (TI) 78.449.348,1 D4,541.302,62 20,55! 78.656.696,43 -16,80 102.072.349,38 29,77] 196.461.460,41 4,30) 111,039,303,21 430
Resultado Primário (H1) = (1-H) -200.370,62 0,00 18,895475,57 -9,530,26 8.288.110,50 «56,14 8.644,499,25 430) 9.016.212,72 430
Resultado Nominal 1.317.961,37 154,37 -1.260.503,41 4,36 12.710,97 67,26 430.457,54 430 448.967,22 4,30
Divida Pública Consolidada 7.547.871,25 «14,87 6.287.368,11 16,70 5.874.657,14 5,56 6.127.267,40 4,30] 6.390,739,90 430
Divida Consolidada Líquida 7.547.871,25 6.287.368,11 -16,70 5.874.657,14 -6,56] 6.127.267,40 4,30 6.390.739,90 4,30
Receita Total 92.636.607,56 91,104.710,49 108.388.649,13 18,97
Receitas Primárias (1) 90.278.403,83 17,80 89.331.036,99 -1,05 105.810.603,92 18,45 105.810,603,92 0,00 105.810.603,92 0,00
Despesa Total .265.842, 91.101.939,74 14,93 72632,547,49 20,27 9.612.537,14 3,15 99.612.537,14 0,00 99.612,537,14 0,00
Despesas Primárias (IL) 78.449.348,11 90,470.146,05 1532 72.027.963,00 -20,38 97.864.189,25 35,87 97.864.189,25 0,00 97.869.189,25 0,00
Resultado Primário (IH) =(1- It) 0,00] 191.742,22 0,00 17.303.073,99 9,00 7.946.414,67 -54,08 7.946.414,67 0,00 7.946.414,67 0,00
Resultado Nominal -518.138,00 -1.261,207,05 0,00 -LIS4.275,19 0,00 395.696,04 8,00 395.696,04 0,00 -395 966,04 0,08
Divida Pública Consolidada 8.865.832,62 7.222.843,30 -18,53 5.757.504,93 -20,29 5.632.461,30 2,12 5.632.461,30 0,00 5.632.461,30 0,90
Divida Consolidada Liquida 8.865.832,62 7.222.843,30 -18,53 5.757.504,93 -20,29 5.632.461,30 21 5.632.461,30 5.632.461,30 0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.21 16.470], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/jul/2017 14h e 33m”
124
Ç ESTADO DO RIO GRANDE DO suí :
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - R$
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2018
AMP - Demonstrativo 4 (LRF, art, 4º, 82º, inciso um)
0.00
320464898]
0,90 0,000
7896615738 72,620
Reservas
Resultado As
317.993,16
>
1
2
5
( aSTADO DO RIO GRANDE DO SUÍC
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEENº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
é ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2018
R$ 1,00
AME — Demonstrativo 5 (LRF, ar do, 8 20, inciso IL!)
0,00
621,761,34
0,00
938.504,33
E Eb E
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)
DESPESAS DE CAPITAL 1.158.016,71 0,00
Investimentos 1.158.016,71 0,00
Invorsões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,0
(D=(le-HO
VALOR(IT)
101.399,04
723.160,38
FONTE: SCPI - PPA [8.2t,16.470], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/%jul/2017 14h e S3m”
e
126
C aSTADO DO RIO GRANDE DO SU.
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017,
“ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo V-a
Planejamento da Despesa com Pessoal
2018
Cargos e salários Prefeitura mp
Nome do cargo Vínculo | vagas | vagas Vagas Valor INSS RPPS Normal RPPS E Total Desp | ratal geral
cupadas livres Em I— Amortização Pessoal —
ADMINISTRADOR DE EMPRESA Es 2 0 193.342,66 22041,06/ 2049432] 21538372 Essa!
ADVOGADO Estatutário t o 85.561,06 | 9.753,96 906947] 9531502) 10438449
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE letista 24 0 558.107,20] 122.783,58 SE -| 680.890,79 E
AGENTE DE ARREC.RECMUNICIPAL Estatutário MI cos 7.189,72 6.685,17 70.25 40] 76.942,57
AGENTE DE CASTRO IMOBILIÁRIO Estatutário 1 + - [o - |
ARQUITETO Estatutário 01 92288 do 9? 20.373,54 Fanta | 234.487,94 |
ASSESSOR (A) JURÍDICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | Cargo Cont 0) 61604 13.553,04 sum [BA 75.157,79
ASSESSOR (A) JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO Cargo Com u 85.560,60 18.823,33 - [104383 oa | 104.383 E
ASSESSOR ADMINISTRATIVO Cargo Com 0 61.604,74 13.553,04 - 75.157,79 75.157,79
ASSESSOR CULTURAL “Ícargo Coma 0 38.502,40 8.470,53 - s697253| 4697295]
ASSESSOR DE PROCURADORIA | Cargo Com 0 38.502,40 8.470,53 T- - 1 4697298 46.972,93
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Estatutário, 0| 1.589.035,11 =| A8L150,00| 16843772] 177018511] 193862283
[ssEreNTe SOCIAL Estatutário 0 331.928,32 - Ir 3783983] 35. 8040] 36976815] 40496255
ASSISTENTE SOCIAL ESF | Estetutário 1 - - - - -[. -
AUXILIAR ADMINISTRATIVO Estatutário, 1 212.583,93 | To 2423457] 2253550 | 23681850] 259.352,40
AUXILIAR DE BIBLIOTECA | Estatutário, 1 230.466,49 - 262718) 2442945 | 256.739,67] | 281 169,12
AUXILIAR DE DISCIPLINA. Estatutário 2 34447751 | [0 3927044 3651462] 38374795 | | 420.262,57
AUXILIAR DE ENFERMAGEM Estatutário 1! 725 914,14 | 8275421 7694690] 80866835] g8561525
AUXILIAR DE MERENDA . Estatutário 37 2 980.826,92 | [o 1181427] 10396765] 109264119] 119660884
AUXILIAR DE SAUDE BUCAL ESF | Estatutário 4 3 50.059,71 Sm 5.706,81 | 5.306,33 55.766,52 6L072,85
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS Estatutário ag 0| 158866818] =| I8LIOBIT| 16830883] 176977635 193817518] |
AUXILIAR DE TOPOGRAFO Estatutário, 2 1 1 4022794 - 4.585,99 426416 4481392 49.078,09 | |
AUXILIAR DE TURMA [Estautório | 24 19| 5 684.269,47 | - 78.006,72 72.530,56 | 762.276,18 | 834.808,75
BIBLIOTECÁRIO Estatutário | 4] 0 61.605,04 - 6.530,13 68.628,02 75.158,15
BIOLOGO Estatutário 1 1 0 128.799,20 | - 13.652,71] 14348230] 15713502]
BORRACHEIRO | Estatutário 1 0 t - do - - - -
127
( ESTADO DO RIO GRANDE DO sU(.
MUNICÍPIO DE XANGRILÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
CALCETEIRO Estatutário 5 5 0 208.789,30 | - 23.801,98 22.131,67] 23259128) 254.722,94]
CHEFE DE DEPARTAMENTO — | Cârgo Com 6 16 O TS6425| 16094415] - -| 89250838 | 892.508,38
CHEFE DE EQUIPE Cargo Com 26] 26 0) 100106436] 220234,16 - -[ 122129851] 122129851
es 228.51 |
CHEFE DE GABINETE Cargo Com 8 6 2 277.224,50 60.989,39, ma - -| 33821389] 338.213,89
[ CIRURGIÃO DENTISTA ESF Estatutário 4 1 3 118.929,87 - 13.558,00 1260657] 13248787] | 14500444]
CLINICO GERAL Estatutário 16 14 2] 187736051 =| 240910] 199.000,21 | 209.379,61] 2.29037982
CONDUTOR VEIC, URGÊNCIA SAMU - LEI 1846/16 ALT LEI | N T
1873/16 Terop 6 6 o 196.228,32 43.170,23 -| 23939856] 239.308,56
| conselheiro Tutelar 1 Constu | 5]. 5 0 117.642,88 2588143] EN | 4352431] 1435243] ]
CONTADOR Estatutário 2 2 o[. 2057952 1 2366407 2200343 23124359] 25324702]
COORDENADOR PEDAGÓGICO Cargo Com 1 o 1 - q - “| - -
COZINHEIRO Tstutário 26 19 7 531.987,33 - 50:646,56 56.390,66 | 59263389) 649.024,54]
CUIDADOR Estatutário | 6 4 2 200.261,21 - 22.829,78] 2122769] 22309099] 24431868]
DENTISTA Estatutário | 4 1 3 100.155,76 | - 11.417,76 10.616,51 | 11157352] 122.190,08]
DESENHISTA Estatutário t 0 1 | - - «| - -
DIRETOR DE DEPARYAMENTO Cargo Com 8 7 1 431.233,20 94.871,30 - -| s26,104,50] 526.104,50]
pl tecem | ]
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Cargo Com 1 1 0 61.604,74 13.553,04 - - 75.157,79, 75.157,79,
argo JR
[DIRETOR FAZENDÁRIO . FG 1 1 0 30.802,37 - 3.511,47 3.265,05 34,313,84 37.578,89 |
DIRETOR TRIBUTÁRIO FG i 0 30.802,37 - 381147 | 3.265,05 331384] 37.578,89
ELETRICISTA Estatutário 2 0 2 NM - - - - -
ENCARREGADO(A) DE SERV.GERAIS Estatutário “al 1 3 41.198,25 - 4.696,60 4.367,01 45.894,85 50.261,86 |
| ENFERMEIRO ESF 1 Estamutário 5 1 4] 118.929,87 |. - 13.558,90 12.606,57] 13248787] 145.094,44]
ENFERMEIRO(A) Estatutário 8 7 1 987.066,89 + 11252563] 10462909] 109959252] 120422161
ENGENHEIRO - HABILITAÇÃO EM ENGENHARIA TF o [o
CARVOGRAFICA Estatutário 1 i 0 85.561,06, [0 97539 90647) OS3I5MD] 104.384,49
ENGENHEIRO AGRONOMO TOPOGRAFO Estatutário 2 2 0 20.579,37 | - 23.664,05 22.003,41] 23124342] 25324683
[ENGENHEIRO CivIL Estatutário 5 4 Lo AISI974O E 47.400,91 MONS] 46319841 507272941
FARMACEUTICO Estatutário 2 1 t 92.405,31 - 10.534,21 910496 10293951] 127348)
[riscar Estatutário 4 4 0 305.579,56 | - no 34.836,07 3239143] 34041563] 37280707]
| FISCAL AMBIENTAL Estatutário 1 0 ! - - . | . -
FISCAL SANITARIO Estatutário 3 3 0 179.484,11 "|. 2046149 1902532 | 19994530] 21897061
[riscaL TRIBUTÁRIO Estatutário 4 1 3 68.113,30 - LIGA 7.220,01 7587822 83.098,23
FISCAL TRIBUTÁRIO-LEI 1904/2016 (FAZENDA) PROR LEI
1932/17 Tem 3 3 0 150.195,91 33.043,10 | -| 18323901] 8323901] É
GINECOLOGISTA Estatutário 2. 2 ol. 1855104 - 21.148,19 19.664 11] 206.658,63] 226.322,74
1 = 8)
128
á
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUÍ |
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
INSTALADOR HIDRÁULICO Estatutário | o! o 0 - . - NE . .
INSTRUTOR DE MUSICA. Estututário [2 1 1 38.502,70 - 4.389,31 408129] 42.892,01 46.973,29
LAVADOR(EIRA) Estatutário | 29 2 5 675.963,66 | T7OS986| 7165215] 75302351] 82467566
LAVADOR-LUBRIFIÇADOR Estatutário | a 1 0 36991,44 o 4mR 392109] 4120846] 45.129,55
MEDICO ESF Estututário [5 ! 4 118.929,87 - 13.558,00 12.606,57] 13248787] 145.004,44
[ MEDICO VETERINARIO Estatutário | 4 1 0 - 9.753,96 9.069,47 95.315,02] 10438449
MENSAGEIRO Estatutário | 4 0] 1 - - - - -
MESTRE ELETRICISTA Estatutário 1 1 0 SLT7A8A - 5.902,33 5.488,13 STS | 6316527
MONITOR Estatutário 26 9 740.157,15 [0 84463 78.520,26] 82520346] 9037232
MOTORISTA DE VEICULOS LEVES Estatutário 32 28 4 856.013,93 | 9758559] gon7as| 95359952] 1,0443370]
MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS Estatutário, 18 14 4 524.888,33 -[ 0 sogmor] ssesrt6| s8e725,60] 6403636)
NUTRICIONISTA Estatutário, 2 2 o 155.668,21 - 17.746,18 16.500,83 | 17341439] 18991522]
OFICIAL ADMINISTRATIVO Estatutário, 6 2 4 114.300,09 - 13.030,21 12.H58L| 12733030] 13944611]
OFICINEIRO DE ARTES MANUAIS | Estatutário 2 2 0 72.028,36 - 821123 7.635,01 8023960] s7BAGI
OFICINEIRO DE DANCAS Estatutário 1 1 0 36.014,18 - 4.105,62 381750] 4011980] 4393730]
OPERADOR DE MAQUINAS LEVES Estatutário u 9 2 304.661,52 “1 34BI14 32.294,12 | 33939293] 37168705
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS Estatutário 7 4 3 168.977,11 - 19.263,46 1791164] 188244,17] 206.152,80)
OPERARIO Estatutário 40 38 21. 124680371 | 14213562] 13216119] 138893934] 1.521.100,58
ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 1 Estatutário 13 1 2 396.741,81 | ASBS3| 4205460] 44197%0,05] 484.024,65
ORIENTADOR EDUCACIONAL Estatutário 3 1 2 74.602,01 |. 8.504,63 7.907,81 83.106,64] 9101445)
PEDAGOGO SOCIAL Estatutário t 1 0 85.561,06 9.153,96 906947] 9531502] 10438449]
PEDIATRA Estatutário 2 2 0/ 192360,58 1 2920m 20.390,22] 21428968] 23467991]
PEDREIRO Estatutário 2 2 0 73.974,67 - 8.433,11 784132] — 8240779] 90.249,10!
PINTOR Estatutário 3 3 0 12748628 = JAS3344] 1351355) 14201972/ 15553326]
PREFEITO MUNICIPAL Ag Político 1 ! 0 317.869,80 =| 3623716] 3360420 35410696] 38780115!
PROCURADOR Estatutário 4 4 0 400.922,18 | 4570513] AZA97IS| 44662731] 489.125,06
PROFESSOR Estatutário 278 259 19] 985524817 -| 1.12349829] 104465631] 10.978.746,46 | 12.023.402,76
PROFESSOR DE GEOGRAFIA - LEI 1922/2017 (EDUCACAO) 1 1 0 22.606,32 4.973,39, - | nom 2757971
PROFESSOR SERIES INICIAIS - LEI 1922/2017 (EDUCACAO) | Temp — 1 1 0 22.606,32 4.973,39 - 2 NBA 2757971
PROGRAMADOR E TEC EM COMPUTAÇÃO - VB Estatutário 2 2 0 116.791,62 - 13.314,24 12.379,91] 130.105,86] 142.485,77
PSICOLOGO) Estatutário 7 7 0 461.984,13 |. 5266619] 4897032] 514.650,32] 563.620,64
PSIQUIATRA Estatutário 1 1 0 99.879,64 - 1138628 10.587,24] 11126592] 121.853,16
RADIOLOGISTA Estatutário 1 1 0] 85.631,01 - 9.761,94 907689] 9539295) 104.469,83
Rs
129
CsSTADO DO RIO GRANDE DO SUI(
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
RECEPCIONISTA Estatutário 4 3 1 70.585,73 - cost 7.482,09 78.632,50, 86.114,59
RONDA DE ANIMAIS [Estatutário | 31.003 0 76.596,16] | To. 8.731,96 8.119,19 85.328,13 93.447,32
[SECRETÁRIO DE ESCOLA - LEI 1922/2017 (BDUCACAO) Estatutário t 1 0 36.014,03 - trono 3.817,49 40.419,63 43.937,42
SECRETARIO MUNICIPAL | Ag Político 8j. 7 1 Tomas 163.410,18 - -| 90618375] 9061 8375]
SECRETARIO(A) DE ESCOLA Estatutário 9 9 0 360.287,26 - ALOMIS| 3819045) A0L360,01| 439.550,46
SUB-PREFEITO Cargo Com 2 2 o E 123.209,79 27.106,15 - 150.315,94 159.315,94
SUPERVISOR (A) ESCOLAR 1 [Estatutário + 12 [o 9 3 322.14 toi - — 36.414 34.147,01) 358865,75] 393.012,76
SUPERVISOR ESCOLAR Estatutário 61 3 3 241.889,07 | - 27.575,35 2564024] 26946443] 20510467
ESA EM ENFERMAGEM (SAMU)-LEI 1846/1 6-Alter Lei | |
1873/16 Temp 5 5 0 267.594,82 58.870,86 -| 32646568] 32646568
TECNICO (A) EM CONTABILIDADE Estatutário 3 0 31 - - - - = -
TECNICO (A) EM CONTABILIDADE IL Estatutário am 8. 0 dotsazar ER 51.360,69 47.756,43 | 50189307 549.649,50 |
TECNICO EM ENFERMAGEM Estatutário TI] 29 18 2 1.057.841,34 120.593,98 UZIZLIS| 117843525] 1.290.566,43
TECNICO EM ENFERMAGEM ESF Estatutário 5 sL [o 267.594,82 | 30.505,84 28.365,05 | 298.100,62] 326.465,68
TECNIÇO EM RADIOLOGIA Estatutário ! [) 4701230 5.359,38 | 4.983,28 S237147 57.354,76
TECNICO(A) EM ENFERMAGEM VACINADOR(A)-LEI NE
[19032016 Temp 4 214.075,85 47.096,69 -| 26117254] 261 1,54
TELEFONISTA Estatutário df 2 59.617,36 6.796,38 6.319,44 66.413,74 EENFERE
TERAPEUTA OCUPACIONAL Estatutário, 1 al 92.404, “e 10.534,15 9.794,91 102.939,01 112.733,93
VICE-PREFEITO — As Pofítico Al. 1 158.934,75 34.965,64 -| 19390039! 193900, 39!
VIGILANTE Estatutário 29 15 492.440,16 56.138,18 52.198,66 | 548.578,34] 600.777,00
VIGILANTE SANITARIO ** em extinção Estatutário 6 5 233.240,21 À 26.589,38 24.723,46 | 25982960] 284.553,06
Totais ". - 1074 915] 159] ACISASBGZ| 117973716] 396970993] 3.691.133,80] 45.333.905,72 | 49.025.039,51
CoSTADO DO RIO GRANDE DO SUI”
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo V—b
Planejamento da Despesa com Pessoal
2018
Cargos e Salários - Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-tá
NA h Gasto com acum. Total Gasto Projeção de
Agerie de Recepção eTelefonia | TZ | | 1 [ R$%2EM | R$4551675 | R$00/015 | 655520688 [0 RESS20605
i [3 ds jo | R$izizoar | R$132,70 | R$3068731 | R$170.17505 | R$ 170.175,09:
[1 14 [ ô | Bsrmosãe | R$iziagros | R$2672055 | R$14825750 | R$ 148.227,50]
pot [1 )0 | R$7002888 "| Rssadsaco | R$1840762 | R$1025225 | | R$1025225]
[1/17 [ oT[TR54290m”| 65580052 | R$1226785 | RSseisTia | R$58.187 16
Lo 27 | 2 o [Rss | Rssasdao | R$tócooda | Reiloisaor | RS fo 1sa07
pot 14 Jo | n$%srze”] R$ss0%01 | R$t660940 | R$6955647 | R$ 99.656,41]
Assessor Parlamentar [ls [ 6 | 077 Rs33655 | R$33397690 | R$6670538 | R$40077226 |] R$ 400.772,28]
Chefede GabineiecaPresiiênca | TY] | 17 [ 0 [R$538,60 | R$biooão | R$7240540 | R$7443265 | RE7442506|
Diretor Administrativo 1 24 [ 0 | nss6s8c | R$6202746 | R$i240540 | R$7443295 | R$7443255)
Diretor Legislativo Li | 1 jo | R$5es060| R$sziziao | R$1240540 | n$7445295 | | | R$7445265]
Vereadores” [CB | 8T/ o [R$7202600 | R$s0213760 [R$i6042/52[ R$06256512 | R$902565, 12]
Preston TT TO) 401] 1 [0 [ R$13572800 | R$15040050 | R$3006016 | R$1%8046056 | R$750,460,56]
PoeiGera Tp ufa [2 [R$zc21060 [R$225147130 | R$45021005 | R$2710660,457| R$270.00 45
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3
1
( ESTADO DO RIO GRANDE DO su
MUNICÍPIO DE XANGRELÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Cargos e salários Prev-Xangri-Lá
Nome do cargo Total Desp Pessoal
Técnico em Contabilidade
Diretor — Presidente
Planejamento da Despesa com Pessoal
2018
E Vagas | Vagas Ocupadas ts | Valor os | RPPS Normal | RPPS Amort tação Total geral
[La To | cosa] o Goa 6.420,34 67.474,12] 73.894,46
Estatutaro [| 1) a TC] o | esmas 6.915,61 7267915] 79.594,76
[1 [o [36345] 0 | Tais 3.852,19 40.484,38] 44.336,57
[| 0 | soa) 6.506,95 6.050,32 63.585,43] 69.635,75
219.230,77) À usam 23.238,46 244.223,08] 267.461,54
>
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( ESTADO DO RIO GRANDE DO SU(.
MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
LEI Nº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRF-LA - R$
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2018
AME Demonstrativo 7 (LRF, art, 4º, 2º, inciso V)
adação com incentivo,
Juros e multa div Ativa IPTU
Contribuintes 6.492.401,00 7.089.865,004 Aumento de arrecadação conforme Ixi
433/2002
FONTE: SCPI - PPA [8.21.16.470],
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Datafhora da emissão: 197ul/2017 1She 40"
133
( ESTADO DO RIO GRANDE DO SU.
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LEINº 1953, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRE-LA - R$
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
. ANEXO DE METAS FISCAIS ,
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
AMP Demonstrativo 8 (LRF, ant. 4º, $ 2º, inciso V)
2018
R$ 1,00
0,00
() Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Fina] do Aumento Permanente de Receita (1) 4.774.800,00
Redução Permanente de Despesa (1) 9,00
Margem Bruta (UT) = (Ih) 4.774.800,00
Saido Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
Novas DOCC 0,00
Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (II-IV)
FONTE: SCPI - PPA [8.21.16.470], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRILA, Data/hora da emissão: 19/n1/2017 15h e 23m”
4.774.800,00
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CastADO DO RIO GRANDE DO sUÍ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA - R$
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ANEXO DE RISCOS FISCAIS .
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2018
ARE (LRF, art 40, 43º)
0,00 0,00
Demandas Judiciais 1.000.000,00 | Reserva orçamentátia ra LOA 2.000,000,00
Dívidas em Provesso de Reconhecimento 0,00
Avai: 0,00
Ass: de Passivos 0,80
Assis tas Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 4.774.800,00 | Margem de expansão 4.774.800,00
SUBTOTAL 5.774.800,00] SUBTOTAL, 5.774.800,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 0,00
Frustração de Arrecadação 0,00
io de Tributos a Maior 0,00
cia de Projeções: 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 7.044.906,00 | Créd adicional à patir da Reserva de Contigência 7.044.906,00
SUBTOTAL 7.044.906,00] SUBTOTAL 7.044.906,00
TOTAL 2.819.706,00] TOTAL 12.819.706,00
FONTE: SCPI - PPA 18.21.16.470], PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA, Data/hora da emissão: 19/ul/2017 15h e 5Bm”
3
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