| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1726 / 2014 |
| Date | 2014-12-10 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
| native_id | 1932 |
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www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 1726 , DE 10/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRILÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS. Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei: Capítulo I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta e Indireta a ele vinculados, bem como Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Capítulo II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 88.806.359,82 (oitenta e oito milhões, oitocentos e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Seção II Da Fixação da Despesa A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 88.806.359,82 (oitenta e oito milhões, oitocentos e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos), sendo: Integram esta Lei, conforme Lei Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários. Seção III Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares Art. 1º Art. 2º Art. 3º Art. 4º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir, em seus orçamentos, créditos suplementares, compreendendo operações intra orçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, respeitadas o disposto nos artigos da Lei Federal nº 4.320, de 1964, mediante a utilização de recursos provenientes de: I - anulação parcial ou total de dotações até o limite de 3% (três por cento) da despesa total fixada para cada poder; II - incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço e III - excesso de arrecadação. Parágrafo único. No caso do Poder Legislativo, a abertura de créditos suplementares com base no limite de que trata o "caput" deste artigo, somente poderá ocorrer mediante ato próprio da Mesa Diretora da Câmara quando, para sua cobertura, forem indicados os recursos referidos no inciso I. O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender: I - insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo; II - pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos da dívida; III - transferências de créditos orçamentários dentro de um mesmo programa de governo; IV - despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado. Capítulo III DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos recursos assegurados. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde serão disponibilizadas até o dia 20 de cada mês, e este último conforme cronograma financeiro do fundo. O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, e nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas. Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante das receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos nos demonstrativos referidos nos incisos I, II e III do art. 2º da Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, em conformidade com o disposto no § 2º do mesmo artigo. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Art. 6º Art. 7º Art. 8º Art. 9º Art. 10 Art. 11 Art. 12 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 10 de dezembro de 2014. CILON RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. MARIA ISABEL CASTRO EBERLE Secretária de Administração Download: Anexo - Lei nº 1726 /2014 - Xangri-la-RS (www.leismunicipais.com/RS/XANGRI-LA/ANEXO-LEI-1726-2014-XANGRI-LA-RS.zip) Visualizar Ato na Integra: Lei Ordinária Nº 1726/2014 - Xangri-lá-RS (www.leismunicipais.comhttp://www.leismunicipais.com.br/RS/XANGRI-LA/LEI-1726-2014-XANGRI-LA-RS.pdf) Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 05/09/2016 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 1 REFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Despesa Despesa Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 77.821.640,82 Órgão: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO 2.843.813,00 Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito 2.843.813,00 Proj./Ativ.: 2.003 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 45 04.122.1 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Beneficios Assistenciais Não Sim Não 10.784,00 45 04.122.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 1.436.653,00 45 04.122.1 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 169.519,00 45 04.122.1 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Não 15.758,00 45 04.122.1 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 128.369,00 45 04.122.1 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 84.316,00 45 04.122.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 71.622,00 45 04.122.1 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Não 7.311,00 45 04.122.1 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 24.210,00 45 04.122.1 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 3.656,00 45 04.122.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 7.232,00 45 04.122.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 310.564,00 45 04.122.1 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 130.697,00 45 04.122.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 47.499,00 Total: 2.448.190,00 Proj./Ativ.: 2.023 - APOIO AOS ESTUDANTES Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 48 12.122.7 3.3.90.18.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes Não Não Não 79.129,00 Total: 79.129,00 Proj./Ativ.: 2.069 - CONSELHO TUTELAR Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 46 04.125.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 175.321,00 46 04.125.1 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 17.532,00 46 04.125.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 13.160,00 46 04.125.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 2.193,00 46 04.125.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 14.622,00 46 04.125.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 3.666,00 Total: 226.494,00 Proj./Ativ.: 2.082 - CONTRAPARTIDA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 2 47 04.123.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 45.000,00 47 04.123.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 45.000,00 Total: 90.000,00 Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.508.610,00 Unidade: 03.01 - Secretaria de Administração 6.508.610,00 Proj./Ativ.: 0.001 - RESERVA CONTINGÊNCIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 84 99.999.2 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS Não Não Não 799.320,00 Total: 799.320,00 Proj./Ativ.: 1.001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 85 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 30.000,00 Total: 30.000,00 Proj./Ativ.: 1.008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 86 04.451.3 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.1093.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 326.683,00 86 04.451.3 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00 Total: 336.683,00 Proj./Ativ.: 1.010 - DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 87 04.122.3 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Aquisição de Imóveis Não Não Não 50.000,00 Total: 50.000,00 Proj./Ativ.: 1.011 - CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUARIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 88 04.451.3 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 60.000,00 Total: 60.000,00 Proj./Ativ.: 1.012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 89 04.452.11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 50.000,00 Total: 50.000,00 Proj./Ativ.: 2.004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 83 04.122.3 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Beneficios Assistenciais Não Sim Não 37.508,00 83 04.122.3 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 1.627.361,00 83 04.122.3 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 99.815,00 83 04.122.3 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Não 62.212,00 83 04.122.3 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 239.913,00 83 04.122.3 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 21.767,00 83 04.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 114.757,00 83 04.122.3 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 1.113,00 83 04.122.3 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 3.965,00 83 04.122.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 4.054,00 83 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 470.949,00 83 04.122.3 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Não Não Não 282.295,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 3 Alimentação 83 04.122.3 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 18.698,00 83 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 18.978,00 83 04.122.3 4.4.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Não Não Não 4.846,00 83 04.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 20.730,00 Total: 3.028.961,00 Proj./Ativ.: 2.005 - APOIO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 90 06.181.4 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 48.000,00 90 06.181.4 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 5.646,00 Total: 53.646,00 Proj./Ativ.: 2.006 - SENTENÇAS JUDICIAIS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 91 04.122.5 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Sentencas Judiciais Não Não Não 2.000.000,00 Total: 2.000.000,00 Proj./Ativ.: 2.007 - REVISÃO DOS CÓDIGOS MUNICIPAIS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 92 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 50.000,00 Total: 50.000,00 Proj./Ativ.: 2.008 - RENOVAÇÃO DA FROTA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 93 04.122.6 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 50.000,00 Total: 50.000,00 Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 27.590.709,82 Unidade: 04.01 - Educação 26.987.547,82 Proj./Ativ.: 1.002 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA FUNDAMENTAL TURNO INTEGRAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 22 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.00 - Obras e Instalações Sim Não Não 47.250,00 22 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.3036.0000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 245.000,00 Total: 292.250,00 Proj./Ativ.: 1.004 - ESCOLA FUNDAMENTA: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 9 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.3041.0000.01.03.95 - Obras e Instalações Sim Não Não 244.978,68 9 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 220.500,00 9 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 217.500,00 9 12.361.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 340.000,00 Total: 1.022.978,68 Proj./Ativ.: 1.005 - ESCOLA INFANTIL: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 4 12.365.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.3033.0000.01.03.98 - Obras e Instalações Sim Não Não 74.882,00 4 12.365.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Obras e Instalações Sim Não Não 263.000,00 4 12.365.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 221.814,00 4 12.365.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Obras e Instalações Sim Não Não 500.000,00 Total: 1.059.696,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 4 Proj./Ativ.: 1.030 - PROJETO 2° TEMPO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 44 12.812.9 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.1050.0000.01.03.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Sim Não 67.626,00 44 12.812.9 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 2.600,00 44 12.812.9 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 14.800,00 44 12.812.9 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000,00 44 12.812.9 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.500,00 44 12.812.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 2.000,00 44 12.812.9 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 1.795,00 Total: 91.321,00 Proj./Ativ.: 2.009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 12 12.122.3 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Outros Beneficios Assistenciais Não Sim Não 14.500,00 12 12.122.3 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 806.000,00 12 12.122.3 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 64.525,00 12 12.122.3 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Não 11.823,00 12 12.122.3 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 102.388,00 12 12.122.3 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 24.789,00 12 12.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 52.000,00 12 12.122.3 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 1.200,00 12 12.122.3 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 20.000,00 12 12.122.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 101.000,00 12 12.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 156.000,00 12 12.122.3 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 112.600,00 12 12.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 70.000,00 Total: 1.536.825,00 Proj./Ativ.: 2.011 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 3 12.306.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 44.100,00 3 12.306.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 22.050,00 3 12.306.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1051.0000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 29.784,00 3 12.306.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 17.010,00 Total: 112.944,00 Proj./Ativ.: 2.012 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 8 12.367.7 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.03 - Outros Beneficios Assistenciais Sim Sim Não 8.940,00 8 12.367.7 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Sim Não 160.000,00 8 12.367.7 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 5 8 12.367.7 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.01 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Sim Sim Não 1.000,00 8 12.367.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 32.000,00 8 12.367.7 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.03 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 2.000,00 8 12.367.7 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.03 - Auxílio Alimentação Sim Sim Não 23.280,00 Total: 228.220,00 Proj./Ativ.: 2.013 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 5 12.361.7 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Contratação Por Tempo Determinado Sim Sim Não 82.344,00 5 12.361.7 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Outros Beneficios Assistenciais Sim Sim Não 100.000,00 5 12.361.7 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.03 - Outros Beneficios Assistenciais Sim Sim Não 60.000,00 5 12.361.7 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Sim Não 2.795.000,00 5 12.361.7 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Sim Não 4.992.087,00 5 12.361.7 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00 5 12.361.7 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 80.875,00 5 12.361.7 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Sim Sim Não 112.000,00 5 12.361.7 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.01 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Sim Sim Não 5.000,00 5 12.361.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 579.305,00 5 12.361.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.050.100,00 5 12.361.7 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.03 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 4.410,00 5 12.361.7 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 35.000,00 5 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.03 - Material de Consumo Sim Não Não 17.590,00 5 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 46.326,00 5 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 130.000,00 5 12.361.7 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Sim Não Não 5.000,00 5 12.361.7 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Passagens e Despesas com Locomoção Sim Não Não 3.000,00 5 12.361.7 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Serviços de Consultoria Sim Não Não 10.000,00 5 12.361.7 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Sim Não Não 134.970,00 5 12.361.7 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Sim Não Não 3.502,00 5 12.361.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.03 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 125.500,00 5 12.361.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 28.164,00 5 12.361.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 553.800,00 5 12.361.7 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.03 - Auxílio Alimentação Sim Não Não 873.000,00 5 12.361.7 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Auxílio Alimentação Sim Não Não 546.000,00 5 12.361.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 33.701,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 6 5 12.361.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.03 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 94.500,00 5 12.361.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 130.000,00 Total: 12.632.174,00 Proj./Ativ.: 2.014 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 6 12.365.7 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Contratação Por Tempo Determinado Sim Sim Não 539.000,00 6 12.365.7 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Outros Beneficios Assistenciais Sim Sim Não 15.000,00 6 12.365.7 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Outros Beneficios Assistenciais Sim Sim Não 62.000,00 6 12.365.7 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.02 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Sim Não 906.000,00 6 12.365.7 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Sim Não 1.612.000,00 6 12.365.7 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00 6 12.365.7 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00 6 12.365.7 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.02 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Sim Sim Não 1.000,00 6 12.365.7 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Sim Sim Não 15.000,00 6 12.365.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 181.000,00 6 12.365.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 327.752,00 6 12.365.7 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 7.000,00 6 12.365.7 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 1.000,00 6 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1053.0000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 1.152,14 6 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 135.000,00 6 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 50.561,00 6 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Material de Consumo Sim Não Não 55.500,00 6 12.365.7 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Sim Não Não 3.000,00 6 12.365.7 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Passagens e Despesas com Locomoção Sim Não Não 1.000,00 6 12.365.7 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Serviços de Consultoria Sim Não Não 5.000,00 6 12.365.7 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Sim Não Não 3.000,00 6 12.365.7 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Sim Não Não 55.200,00 6 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 93.500,00 6 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 94.120,00 6 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 1.393.800,00 6 12.365.7 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Auxílio Alimentação Sim Não Não 145.500,00 6 12.365.7 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Auxílio Alimentação Sim Não Não 426.000,00 6 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 47.250,00 6 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 18.975,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 7 6 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 71.454,00 Total: 6.268.764,14 Proj./Ativ.: 2.018 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 7 12.365.7 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Outros Beneficios Assistenciais Sim Sim Não 10.000,00 7 12.365.7 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Outros Beneficios Assistenciais Sim Sim Não 27.000,00 7 12.365.7 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.02 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Sim Não 453.000,00 7 12.365.7 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Sim Não 676.000,00 7 12.365.7 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00 7 12.365.7 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00 7 12.365.7 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.02 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Sim Sim Não 4.000,00 7 12.365.7 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Sim Sim Não 35.000,00 7 12.365.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 136.101,00 7 12.365.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 90.665,00 7 12.365.7 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 1.000,00 7 12.365.7 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 7.000,00 7 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Material de Consumo Sim Não Não 37.322,00 7 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 70.000,00 7 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 24.219,00 7 12.365.7 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Sim Não Não 2.000,00 7 12.365.7 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Passagens e Despesas com Locomoção Sim Não Não 1.000,00 7 12.365.7 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Serviços de Consultoria Sim Não Não 5.000,00 7 12.365.7 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Sim Não Não 3.000,00 7 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 23.925,00 7 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 160.000,00 7 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 57.868,00 7 12.365.7 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Auxílio Alimentação Sim Não Não 64.020,00 7 12.365.7 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Auxílio Alimentação Sim Não Não 156.000,00 7 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.04 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 31.500,00 7 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 50.000,00 7 12.365.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 12.650,00 Total: 2.140.270,00 Proj./Ativ.: 2.019 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 1 12.306.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1001.0000.01.03.95 - Material de Consumo Sim Não Não 125.686,00 1 12.306.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 47.250,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 8 1 12.306.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1045.0000.01.03.99 - Material de Consumo Sim Não Não 3.036,00 1 12.306.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.012,00 1 12.306.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1046.0000.01.03.99 - Material de Consumo Sim Não Não 46.847,00 Total: 322.831,00 Proj./Ativ.: 2.020 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 2 12.306.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1021.0000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 75.217,00 2 12.306.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 25.515,00 2 12.306.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 65.992,00 2 12.306.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 26.300,00 Total: 193.024,00 Proj./Ativ.: 2.021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 39 12.366.7 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Outros Beneficios Assistenciais Sim Sim Não 1.500,00 39 12.366.7 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sim Sim Não 78.000,00 39 12.366.7 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.000,00 39 12.366.7 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Sim Sim Não 1.000,00 39 12.366.7 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 25.200,00 39 12.366.7 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 1.000,00 39 12.366.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Material de Consumo Sim Não Não 5.000,00 39 12.366.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 7.400,00 39 12.366.7 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Auxílio Alimentação Sim Não Não 18.000,00 39 12.366.7 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.99 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 5.000,00 Total: 143.100,00 Proj./Ativ.: 2.026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 13 12.122.3 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.038,00 13 12.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00 13 12.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 3.750,00 13 12.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 2.362,00 Total: 13.150,00 Proj./Ativ.: 2.083 - RENOVAÇÃO DA FROTA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 15 12.361.6 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 50.000,00 14 12.365.6 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Equipamentos e Material Permanete Sim Não Não 50.000,00 Total: 100.000,00 Proj./Ativ.: 2.085 - UNIFORMES Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 11 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 60.000,00 10 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1012.0000.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não Não 100.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 9 Total: 160.000,00 Proj./Ativ.: 2.088 - TRANSPORTE ESCOLAR Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 16 12.361.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 150.000,00 17 12.365.7 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 90.000,00 16 12.361.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 260.000,00 17 12.365.7 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sim Não Não 170.000,00 Total: 670.000,00 Unidade: 04.02 - Cultura 603.162,00 Proj./Ativ.: 1.007 - CASA DE CULTURA DE XANGRI-LÁ Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 20 13.392.8 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.527,00 20 13.392.8 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.3038.0000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 245.000,00 Total: 265.527,00 Proj./Ativ.: 2.010 - MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 21 13.392.8 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.108,00 21 13.392.8 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 30.000,00 21 13.392.8 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 10.263,00 Total: 50.371,00 Proj./Ativ.: 2.022 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA LITERATURA EM XANGRI-LÁ Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 19 13.392.8 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.000,00 19 13.392.8 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 5.000,00 19 13.392.8 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 Total: 18.000,00 Proj./Ativ.: 2.024 - ATIVIDADES CULTURAIS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 18 27.813.8 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Beneficios Assistenciais Não Sim Não 1.700,00 18 27.813.8 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 96.200,00 18 27.813.8 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 20.164,00 18 27.813.8 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000,00 18 27.813.8 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 3.000,00 18 27.813.8 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 11.500,00 18 27.813.8 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Premiacoes Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. Não Não Não 6.000,00 18 27.813.8 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 35.000,00 18 27.813.8 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 68.700,00 18 27.813.8 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 18.000,00 18 27.813.8 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 8.000,00 Total: 269.264,00 Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE OBRAS 12.426.906,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 10 Unidade: 05.01 - Obras 12.426.906,00 Proj./Ativ.: 1.013 - ROTATÓRIAS NA AV. PARAGUASSÚ Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 49 26.452.10 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 108.002,00 Total: 108.002,00 Proj./Ativ.: 1.014 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CANALIZAÇÃO PLUVIAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 50 17.512.11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 67.102,00 Total: 67.102,00 Proj./Ativ.: 1.015 - ABERTURA DE RUAS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 51 15.451.11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 113.101,00 Total: 113.101,00 Proj./Ativ.: 1.016 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 52 15.451.11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 487.506,00 Total: 487.506,00 Proj./Ativ.: 1.017 - ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 53 26.451.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 23.400,00 53 26.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 23.400,00 53 26.451.10 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.601,00 53 26.451.10 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 30.601,00 Total: 108.002,00 Proj./Ativ.: 2.027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 54 04.122.3 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Beneficios Assistenciais Não Sim Não 46.264,00 54 04.122.3 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 2.861.552,00 54 04.122.3 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 129.716,00 54 04.122.3 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Não 65.105,00 54 04.122.3 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 471.602,00 54 04.122.3 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 22.726,00 54 04.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 445.542,00 54 04.122.3 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 1.545,00 54 04.122.3 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 3.090,00 54 04.122.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 65.446,00 54 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 296.744,00 54 04.122.3 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 482.939,00 54 04.122.3 4.4.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Não Não Não 7.725,00 54 04.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1126.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 3.468,00 54 04.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 83.638,00 Total: 4.987.102,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 11 Proj./Ativ.: 2.028 - RENOVAÇÃO DA FROTA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 55 04.122.6 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 568.009,00 Total: 568.009,00 Proj./Ativ.: 2.029 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 56 15.452.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 280.231,00 56 15.452.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 70.005,00 56 15.452.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 108.157,00 Total: 458.393,00 Proj./Ativ.: 2.030 - MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 57 15.451.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 274.163,00 57 15.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 11.582,00 Total: 285.745,00 Proj./Ativ.: 2.031 - MANUTENÇÃO DO RECOLHIMENTO DO LIXO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 62 15.452.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 2.405.945,00 Total: 2.405.945,00 Proj./Ativ.: 2.032 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 59 15.452.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1125.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.219.771,00 59 15.452.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 538.207,00 Total: 1.757.978,00 Proj./Ativ.: 2.081 - RECAPEAMENTO ASFALTICO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 60 15.451.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 720.014,00 60 15.451.10 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 360.007,00 Total: 1.080.021,00 Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE TURISMO 2.217.768,00 Unidade: 06.01 - Turismo 2.217.768,00 Proj./Ativ.: 1.008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 66 27.811.9 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 48.847,00 66 27.811.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 48.231,00 66 27.811.9 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 187.067,00 Total: 284.145,00 Proj./Ativ.: 1.019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E PARQUES E REFORMA DA PRAÇA ANTONIO ZEFERINO MACHADO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 69 15.451.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 52.949,00 69 15.451.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 52.949,00 69 15.451.11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 25.898,00 Total: 131.796,00 Proj./Ativ.: 1.020 - PARQUE DE EVENTOS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 72 13.392.8 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 39.539,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 12 Total: 39.539,00 Proj./Ativ.: 1.021 - IMPLANTAR A REDE DE CICLOVIAS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 73 26.451.10 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 16.475,00 Total: 16.475,00 Proj./Ativ.: 2.025 - MANUTENÇÃO E DIFUSÃO DO ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 74 27.811.9 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 14.141,00 74 27.811.9 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Premiacoes Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out. Não Não Não 7.071,00 74 27.811.9 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 2.828,00 Total: 24.040,00 Proj./Ativ.: 2.033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 75 04.122.3 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Beneficios Assistenciais Não Sim Não 1.221,00 75 04.122.3 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 352.146,00 75 04.122.3 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 54.936,00 75 04.122.3 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Não 443,00 75 04.122.3 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 21.079,00 75 04.122.3 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 25.925,00 75 04.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 108.874,00 75 04.122.3 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 1.414,00 75 04.122.3 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 1.414,00 75 04.122.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 3.535,00 75 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 302.818,00 75 04.122.3 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 30.654,00 75 04.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 15.555,00 Total: 920.014,00 Proj./Ativ.: 2.034 - APOIO AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇAS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 76 06.182.4 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.647,00 76 06.182.4 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.647,00 Total: 3.294,00 Proj./Ativ.: 2.035 - EVENTOS NO MUNICÍPIO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 77 27.813.12 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 55.932,00 77 27.813.12 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 420.831,00 Total: 476.763,00 Proj./Ativ.: 2.036 - REVITALIZAÇÃO DA BEIRA MAR Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 78 15.451.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 41.186,00 78 15.451.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 41.186,00 78 15.451.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 49.424,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 13 Total: 131.796,00 Proj./Ativ.: 2.037 - EMBELEZAMENTO DA CIDADE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 79 15.451.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 9.885,00 79 15.451.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 9.885,00 79 15.451.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 9.885,00 Total: 29.655,00 Proj./Ativ.: 2.038 - PROJETO VERÃO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 80 15.695.12 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 49.424,00 80 15.695.12 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 49.424,00 80 15.695.12 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 32.949,00 Total: 131.797,00 Proj./Ativ.: 2.039 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 81 04.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 6.919,00 81 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 6.919,00 81 04.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 1.648,00 Total: 15.486,00 Proj./Ativ.: 2.040 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 82 18.541.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1019.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.849,00 82 18.541.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1019.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 1.000,00 82 18.541.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1019.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 2.900,00 82 18.541.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1019.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 7.219,00 Total: 12.968,00 Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.181.707,00 Unidade: 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 2.169.040,00 Proj./Ativ.: 1.028 - CENTRO MULTIUSO - PRÉDIO ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 94 08.451.23 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 35.000,00 Total: 35.000,00 Proj./Ativ.: 2.067 - FMAS - FEAS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 95 08.244.20 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1043.0000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00 95 08.244.20 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1043.0000.04.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 500,00 95 08.244.20 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1043.0000.04.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 6.500,00 Total: 12.000,00 Proj./Ativ.: 2.068 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 96 08.122.23 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Beneficios Assistenciais Não Sim Não 22.058,00 96 08.122.23 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 789.842,00 96 08.122.23 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 81.020,00 96 08.122.23 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Não 12.795,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 14 96 08.122.23 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 90.514,00 96 08.122.23 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 50.722,00 96 08.122.23 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 37.182,00 96 08.122.23 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Não 45.368,00 96 08.122.23 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 1.280,00 96 08.122.23 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 1.200,00 96 08.122.23 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 20.866,00 96 08.122.23 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 167.894,00 96 08.122.23 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 122.778,00 96 08.122.23 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 9.000,00 96 08.122.23 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 18.030,00 Total: 1.470.549,00 Proj./Ativ.: 2.071 - GRUPO NOVA VIDA - 3ª IDADE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 97 08.241.20 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 46.603,00 97 08.241.20 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 2.175,00 97 08.241.20 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 38.920,00 Total: 87.698,00 Proj./Ativ.: 2.072 - PROJETO BRINCANDO E APRENDENDO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 98 08.243.20 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Não 0,00 98 08.243.20 3.1.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Sim Não 49.998,00 98 08.243.20 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 55.200,00 98 08.243.20 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 1.200,00 98 08.243.20 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 813,00 Total: 107.211,00 Proj./Ativ.: 2.073 - CASA DE PASSAGEM Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 99 08.243.21 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 47.938,00 99 08.243.21 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 8.050,00 99 08.243.21 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 8.379,00 99 08.243.21 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 15.110,00 Total: 79.477,00 Proj./Ativ.: 2.074 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 111 08.122.23 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.1044.0000.04.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.400,00 111 08.122.23 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 4.000,00 111 08.122.23 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1044.0000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00 111 08.122.23 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.1044.0000.04.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 800,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 15 111 08.122.23 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1044.0000.04.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 500,00 111 08.122.23 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 1.500,00 111 08.122.23 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1044.0000.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.250,00 111 08.122.23 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 400,00 111 08.122.23 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1044.0000.04.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 2.000,00 Total: 12.850,00 Proj./Ativ.: 2.075 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA ASSISTÊNCIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 100 08.122.23 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 21.882,00 100 08.122.23 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 11.814,00 Total: 33.696,00 Proj./Ativ.: 2.077 - CRAS - PAIF - PISO BÁSICO FIXO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 101 08.244.20 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.1040.0000.04.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 23.000,00 101 08.244.20 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.1040.0000.04.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 2.820,00 101 08.244.20 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1040.0000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 21.380,00 101 08.244.20 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1040.0000.04.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 25.100,00 101 08.244.20 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1040.0000.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00 101 08.244.20 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.1040.0000.04.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 13.000,00 Total: 86.300,00 Proj./Ativ.: 2.078 - ATENDIMENTOS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - SCFV Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 102 08.244.20 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.1039.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 23.000,00 102 08.244.20 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.1039.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 2.820,00 102 08.244.20 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1039.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 17.000,00 102 08.244.20 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1039.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 19.500,00 102 08.244.20 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1039.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 7.000,00 102 08.244.20 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.1039.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 13.000,00 Total: 82.320,00 Proj./Ativ.: 2.079 - IGD - BOLSA FAMÍLIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 103 08.244.23 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1106.0000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.200,00 103 08.244.23 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1106.0000.04.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 500,00 103 08.244.23 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1106.0000.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 500,00 103 08.244.23 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1106.0000.04.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 9.200,00 Total: 20.400,00 Proj./Ativ.: 2.080 - CREAS - PAEFI - PISO BÁSICO FIXO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 110 08.244.21 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.1086.0000.04.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 23.000,00 110 08.244.21 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.1086.0000.04.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 2.820,00 110 08.244.21 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1086.0000.04.00.00 - Não Não Não 2.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 16 Material de Consumo 110 08.244.21 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1086.0000.04.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 1.000,00 110 08.244.21 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1086.0000.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.500,00 110 08.244.21 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.1086.0000.04.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 13.000,00 Total: 43.320,00 Proj./Ativ.: 2.089 - IGD - SUAS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 107 08.301.20 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1044.0000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.300,00 107 08.301.20 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1044.0000.04.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 100,00 107 08.301.20 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1044.0000.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 100,00 107 08.301.20 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1044.0000.04.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 4.500,00 Total: 6.000,00 Proj./Ativ.: 2.090 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 108 08.125.23 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 11.213,00 108 08.125.23 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 5.246,00 108 08.125.23 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 5.212,00 108 08.125.23 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 5.348,00 Total: 27.019,00 Proj./Ativ.: 2.091 - CLUBE DE MÃES Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 109 08.244.23 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 60.200,00 109 08.244.23 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.000,00 109 08.244.23 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 2.000,00 Total: 65.200,00 Unidade: 07.02 - Fundo Mun dos Direitos da Criança e do Adolescente 12.667,00 Proj./Ativ.: 2.063 - INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO FUTEBOL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 104 08.243.22 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1002.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 300,00 104 08.243.22 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1002.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 500,00 104 08.243.22 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1002.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 500,00 104 08.243.22 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1002.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 500,00 Total: 1.800,00 Proj./Ativ.: 2.064 - EDUCANDO E PREVENINDO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 105 08.243.22 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1002.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 300,00 105 08.243.22 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.1002.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Não 300,00 105 08.243.22 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.1002.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 1.000,00 105 08.243.22 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1002.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 1.000,00 105 08.243.22 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1002.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 300,00 Total: 2.900,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 17 Proj./Ativ.: 2.076 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 106 08.125.22 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1002.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00 106 08.125.22 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1002.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 4.867,00 106 08.125.22 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1002.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 1.100,00 Total: 7.967,00 Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 18.213.000,00 Unidade: 08.02 - Fundo Municipal de Saúde 18.213.000,00 Proj./Ativ.: 1.023 - CONSULTA POPULAR - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 23 10.301.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4265.0000.02.06.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 14.000,00 23 10.301.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4265.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 1.000,00 Total: 15.000,00 Proj./Ativ.: 1.024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - SAÚDE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 24 10.301.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4293.0000.02.06.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 500,00 24 10.301.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4931.0000.02.06.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 500,00 24 10.301.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 1.000,00 24 10.301.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4929.0000.02.06.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 500,00 24 10.301.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4929.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 500,00 24 10.301.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 1.000,00 24 10.301.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4293.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 500,00 24 10.301.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4931.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 500,00 Total: 5.000,00 Proj./Ativ.: 1.025 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇÃO UBS/ ESF Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 25 10.451.17 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00 25 10.451.17 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 10.000,00 25 10.451.17 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.4935.0000.02.06.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 500,00 25 10.451.17 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.4303.0000.02.06.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 500,00 25 10.451.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 1.000,00 25 10.451.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4935.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 500,00 25 10.451.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4303.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 500,00 Total: 14.000,00 Proj./Ativ.: 1.026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SAÚDE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 26 10.301.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 10.000,00 26 10.301.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4292.0000.02.06.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 500,00 26 10.301.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4936.0000.02.06.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 500,00 26 10.301.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4936.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 500,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 18 26 10.301.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 1.000,00 26 10.301.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4292.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 500,00 Total: 13.000,00 Proj./Ativ.: 1.027 - CONSTRUÇÃO E AMPLIÇÃO DO POSTO 24H Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 27 10.451.17 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 10.000,00 27 10.451.17 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.4294.0000.02.06.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 500,00 27 10.451.17 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 10.000,00 27 10.451.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 1.000,00 27 10.451.17 4.4.90.93.00.00.00.00.00.01.4294.0000.02.06.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 500,00 Total: 22.000,00 Proj./Ativ.: 2.048 - PAB FIXO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 28 10.301.13 3.1.50.11.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 1.000,00 28 10.301.13 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 1.000,00 28 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 260.000,00 28 10.301.13 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Sim 80.000,00 28 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 10.000,00 28 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 10.000,00 28 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00 28 10.301.13 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Sim 10.000,00 28 10.301.13 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Sim 5.000,00 28 10.301.13 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Sim 1.000,00 28 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 1.000,00 28 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 1.000,00 28 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 20.000,00 28 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 1.000,00 28 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 1.000,00 28 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 15.000,00 28 10.301.13 3.3.93.39.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ com Consórcio Não Não Sim 1.000,00 28 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 10.000,00 28 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 1.000,00 28 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 1.000,00 Total: 431.000,00 Proj./Ativ.: 2.049 - ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 29 10.301.13 3.1.50.11.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 1.600.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 19 29 10.301.13 3.1.50.11.00.00.00.00.00.01.4520.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 347.000,00 29 10.301.13 3.1.50.11.00.00.00.00.00.01.4090.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 182.000,00 29 10.301.13 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.4520.0000.02.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 1.000,00 29 10.301.13 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.4090.0000.02.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 1.000,00 29 10.301.13 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 1.000,00 29 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.4090.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 1.000,00 29 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 1.000,00 29 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.4520.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 1.000,00 29 10.301.13 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.4090.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Sim 500,00 29 10.301.13 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Sim 500,00 29 10.301.13 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.4520.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Sim 500,00 29 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4090.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 500,00 29 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4520.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 500,00 29 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 500,00 Total: 2.138.000,00 Proj./Ativ.: 2.050 - ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 30 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.4080.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 18.500,00 30 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.4530.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 220.000,00 30 10.301.13 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.4530.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Sim 1.000,00 30 10.301.13 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.4530.0000.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 1.000,00 30 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4080.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00 30 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4530.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 3.000,00 30 10.301.13 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.4080.0000.02.04.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Sim 500,00 Total: 245.000,00 Proj./Ativ.: 2.051 - SB - SAÚDE BUCAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 31 10.301.13 3.1.50.11.00.00.00.00.00.01.4540.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 1.000,00 31 10.301.13 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.4540.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 80.000,00 31 10.301.13 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.4540.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Sim 19.000,00 31 10.301.13 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.4540.0000.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 1.000,00 31 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4540.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 9.000,00 Total: 110.000,00 Proj./Ativ.: 2.052 - PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 32 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00 32 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4521.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 95.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 20 32 10.301.13 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4521.0000.02.04.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 1.000,00 32 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4521.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 20.000,00 32 10.301.13 3.3.93.39.00.00.00.00.00.01.4521.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ com Consórcio Não Não Sim 1.000,00 32 10.301.13 3.3.93.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ com Consórcio Não Não Sim 1.000,00 32 10.301.13 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.4521.0000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 1.000,00 32 10.301.13 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 500,00 32 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4521.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 22.000,00 32 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 500,00 Total: 143.000,00 Proj./Ativ.: 2.053 - MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SAMU Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 33 10.302.14 3.3.71.70.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público Não Não Sim 110.000,00 33 10.302.14 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4620.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.500,00 33 10.302.14 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4170.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 500,00 33 10.302.14 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 3.000,00 33 10.302.14 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4620.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 1.000,00 33 10.302.14 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4170.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 1.000,00 33 10.302.14 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 5.000,00 33 10.302.14 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Sim 1.000,00 33 10.302.14 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.4170.0000.02.04.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Sim 500,00 33 10.302.14 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.4620.0000.02.04.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Sim 500,00 33 10.302.14 3.3.93.39.00.00.00.00.00.01.4170.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ com Consórcio Não Não Sim 122.000,00 33 10.302.14 3.3.93.39.00.00.00.00.00.01.4620.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ com Consórcio Não Não Sim 150.000,00 33 10.302.14 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 10.000,00 33 10.302.14 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4620.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 2.000,00 33 10.302.14 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4170.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 1.000,00 Total: 409.000,00 Proj./Ativ.: 2.054 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 34 10.305.15 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.4190.0000.02.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 1.000,00 34 10.305.15 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.4710.0000.02.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 1.000,00 34 10.305.15 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4710.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 20.000,00 34 10.305.15 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4190.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00 34 10.305.15 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00 34 10.305.15 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4710.0000.02.04.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 1.000,00 34 10.305.15 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4190.0000.02.04.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 500,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 21 34 10.305.15 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 1.000,00 34 10.305.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4710.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 3.000,00 34 10.305.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4190.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 500,00 34 10.305.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 24.000,00 34 10.305.15 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 5.000,00 34 10.305.15 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4190.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 1.000,00 34 10.305.15 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4710.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 20.000,00 Total: 84.000,00 Proj./Ativ.: 2.055 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 35 10.304.15 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.4760.0000.02.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 100,00 35 10.304.15 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.4180.0000.02.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 100,00 35 10.304.15 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4180.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 500,00 35 10.304.15 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4760.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 500,00 35 10.304.15 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 3.000,00 35 10.304.15 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4180.0000.02.04.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 400,00 35 10.304.15 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4760.0000.02.04.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 400,00 35 10.304.15 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 1.000,00 35 10.304.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 1.000,00 35 10.304.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4180.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 500,00 35 10.304.15 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4760.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 500,00 35 10.304.15 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4760.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 500,00 35 10.304.15 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 1.000,00 35 10.304.15 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4180.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 500,00 Total: 10.000,00 Proj./Ativ.: 2.056 - FARMÁCIA BÁSICA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 36 10.303.16 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.4050.0000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Sim 35.000,00 36 10.303.16 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Sim 160.000,00 36 10.303.16 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.4770.0000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Sim 65.000,00 Total: 260.000,00 Proj./Ativ.: 2.057 - SIA/SUS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 37 10.302.18 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4590.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 5.000,00 37 10.302.18 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00 37 10.302.18 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Sim 100.000,00 37 10.302.18 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.4590.0000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Sim 2.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 22 37 10.302.18 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 180.000,00 37 10.302.18 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4590.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 3.000,00 37 10.302.18 3.3.93.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ com Consórcio Não Não Sim 200.000,00 37 10.302.18 3.3.93.39.00.00.00.00.00.01.4590.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ com Consórcio Não Não Sim 500.000,00 Total: 991.000,00 Proj./Ativ.: 2.058 - PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 38 10.301.13 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.4160.0000.02.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 200,00 38 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4160.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 300,00 38 10.301.13 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4160.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 500,00 Total: 1.000,00 Proj./Ativ.: 2.059 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 40 10.122.19 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 1.300.000,00 40 10.122.19 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Beneficios Assistenciais Não Sim Sim 100.000,00 40 10.122.19 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 4.600.000,00 40 10.122.19 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 700.000,00 40 10.122.19 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Sim 500.000,00 40 10.122.19 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 1.100.000,00 40 10.122.19 3.3.71.70.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público Não Não Sim 40.000,00 40 10.122.19 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 250.000,00 40 10.122.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 600.000,00 40 10.122.19 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita Não Não Sim 18.000,00 40 10.122.19 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Sim 10.000,00 40 10.122.19 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Serviços de Consultoria Não Não Sim 1.000,00 40 10.122.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 30.000,00 40 10.122.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 2.500.000,00 40 10.122.19 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Auxílio Alimentação Não Não Sim 800.000,00 40 10.122.19 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Sim 20.000,00 40 10.122.19 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Sim 1.000,00 40 10.122.19 3.3.93.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ com Consórcio Não Não Sim 30.000,00 40 10.122.19 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 40.000,00 Total: 12.640.000,00 Proj./Ativ.: 2.060 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SAÚDE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 41 10.122.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 400.000,00 41 10.122.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 170.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 23 Total: 570.000,00 Proj./Ativ.: 2.061 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 42 10.125.19 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00 42 10.125.19 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Sim 5.000,00 42 10.125.19 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Sim 3.000,00 42 10.125.19 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 2.000,00 Total: 11.000,00 Proj./Ativ.: 2.062 - VERÃO GAÚCHO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 43 10.301.13 3.1.50.11.00.00.00.00.00.01.4040.0000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Sim 9.000,00 43 10.301.13 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.4040.0000.02.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado Não Sim Sim 90.000,00 43 10.301.13 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4040.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00 43 10.301.13 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4040.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Sim 1.000,00 Total: 101.000,00 Órgão: 09.00 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 977.237,00 Unidade: 09.01 - Planejamento 977.237,00 Proj./Ativ.: 1.022 - ILUMINAÇÃO COM ENERGIA RENOVÁVEL Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 58 15.751.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 82.528,00 58 15.751.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 13.755,00 58 15.751.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 86.542,00 Total: 182.825,00 Proj./Ativ.: 2.041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 61 04.122.3 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Beneficios Assistenciais Não Sim Não 1.878,00 61 04.122.3 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 371.875,00 61 04.122.3 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 24.633,00 61 04.122.3 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Não 6.648,00 61 04.122.3 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 19.656,00 61 04.122.3 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 0,00 61 04.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 0,00 61 04.122.3 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 9.445,00 61 04.122.3 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 165.292,00 61 04.122.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 25.005,00 61 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 47.323,00 61 04.122.3 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 30.654,00 61 04.122.3 4.4.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Não Não Não 1.181,00 61 04.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 8.000,00 Total: 711.590,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 24 Proj./Ativ.: 2.042 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 63 15.451.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 35.715,00 Total: 35.715,00 Proj./Ativ.: 2.043 - IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 64 18.541.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 8.825,00 64 18.541.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 8.825,00 64 18.541.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 29.457,00 Total: 47.107,00 Órgão: 10.00 - SECRETARIA DA FAZENDA 4.861.890,00 Unidade: 10.01 - Fazenda 4.861.890,00 Proj./Ativ.: 2.044 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 65 04.122.3 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Beneficios Assistenciais Não Sim Não 35.000,00 65 04.122.3 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 1.167.197,00 65 04.122.3 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 181.221,00 65 04.122.3 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Não 12.101,00 65 04.122.3 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Sim Não 1.501,00 65 04.122.3 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Indenizações Trabalhistas Não Sim Não 1.000,00 65 04.122.3 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 192.289,00 65 04.122.3 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 45.144,00 65 04.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 94.437,00 65 04.122.3 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 7.303,00 65 04.122.3 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 6.637,00 65 04.122.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 19.304,00 65 04.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 422.557,00 65 04.122.3 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 139.057,00 65 04.122.3 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 20.374,00 65 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.3000.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 500,00 65 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.3003.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 500,00 65 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.3004.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 500,00 65 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.3019.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 500,00 65 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.3029.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 500,00 65 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.3032.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 500,00 65 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.3033.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 500,00 65 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.1123.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 500,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 25 65 04.122.3 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 12.083,00 65 04.122.3 4.4.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Não Não Não 13.583,00 65 04.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 36.348,00 Total: 2.411.136,00 Proj./Ativ.: 2.046 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 68 04.122.3 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas Não Não Não 800.000,00 Total: 800.000,00 Proj./Ativ.: 2.047 - DÍVIDAS CONTRATUAIS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 70 28.843.3 3.2.90.21.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato Não Não Não 784.754,00 70 28.843.3 3.2.90.22.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato Não Não Não 291.000,00 70 28.843.3 4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Principal da Dívida Por Contrato Não Não Não 555.000,00 Total: 1.630.754,00 Proj./Ativ.: 2.084 - RECADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO IMOBILIÁRIO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 71 04.123.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 20.000,00 Total: 20.000,00 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LA 5.466.183,00 Órgão: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 5.466.183,00 Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 5.466.183,00 Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 1 04.031.24 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Beneficios Assistenciais Não Sim Não 50.000,00 1 04.031.24 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 2.350.000,00 1 04.031.24 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 500.000,00 1 04.031.24 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Sim Não 5.000,00 1 04.031.24 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Indenizações Trabalhistas Não Sim Não 25.000,00 1 04.031.24 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 100.000,00 1 04.031.24 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 280.000,00 1 04.031.24 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 250.000,00 1 04.031.24 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 60.000,00 1 04.031.24 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 20.000,00 1 04.031.24 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 20.000,00 1 04.031.24 3.3.90.37.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Locação de Mão-de-Obra Não Não Não 150.000,00 1 04.031.24 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 996.183,00 1 04.031.24 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 230.000,00 1 04.031.24 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Sentencas Judiciais Não Não Não 5.000,00 1 04.031.24 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 5.000,00 1 04.031.24 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Não Não Não 10.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 26 Indenizacoes e Restituicoes 1 04.031.24 4.4.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Não Não Não 10.000,00 1 04.031.24 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00 1 04.031.24 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 300.000,00 Total: 5.466.183,00 Entidade: 3 - PREV - XANGRI-LA 5.518.536,00 Órgão: 11.00 - PREV XANGRI-LÁ 5.518.536,00 Unidade: 11.01 - PREV XANGRI-LÁ 5.518.536,00 Proj./Ativ.: 1.031 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 1 04.122.25 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 30.000,00 Total: 30.000,00 Proj./Ativ.: 2.086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PREV XANGRILÁ Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 2 04.122.25 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Outros Beneficios Assistenciais Não Sim Não 1.000,00 2 04.122.25 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Não Sim Não 75.498,00 2 04.122.25 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 10.000,00 2 04.122.25 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 10.000,00 2 04.122.25 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00 2 04.122.25 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Não Não Não 2.000,00 2 04.122.25 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 17.400,00 2 04.122.25 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Não Não Não 50.400,00 2 04.122.25 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Não Não Não 106.680,00 2 04.122.25 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Auxílio Alimentação Não Não Não 2.928,00 2 04.122.25 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 2.000,00 2 04.122.25 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Equipamentos e Material Permanete Não Não Não 30.000,00 Total: 337.906,00 Proj./Ativ.: 2.087 - PAGAMENTO FOLHA RPPS - APOSENTADOS Localizador: Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 3 09.272.25 3.1.90.01.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Não Sim Não 200.000,00 3 09.272.25 3.1.90.03.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Pensões Não Sim Não 200.000,00 3 09.272.25 3.1.90.08.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Outros Beneficios Assistenciais Não Sim Não 282.470,00 3 09.272.25 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01.0400.0000.03.01.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS Não Não Não 4.468.160,00 Total: 5.150.630,00 Total Geral: 88.806.359,82 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 Relação da Proposta da Receita Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ 83.287.823,82 1.1.1.2.02.00.01.00.00 IPTU - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 12.818.890,00 2 1.1.1.2.02.00.02.00.00 IPTU - MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Não 6.727.115,00 3 1.1.1.2.02.00.03.00.00 IPTU - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 5.979.657,00 4 1.1.1.2.04.31.01.01.00 IRRF Ativos/Inativos Executivo/Indiretas - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 800.997,00 5 1.1.1.2.04.31.01.02.00 IRRF Ativos/Inativos Executivo/Indiretas - MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Não 420.348,00 6 1.1.1.2.04.31.01.03.00 IRRF Ativos/Inativos Executivo/Indiretas - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 373.643,00 7 1.1.1.2.04.31.02.01.00 IRRF Ativos / Inativos do Legislativo - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 70.052,00 8 1.1.1.2.04.31.02.02.00 IRRF Ativos / Inativos do Legislativo - MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Não 36.762,00 9 1.1.1.2.04.31.02.03.00 IRRF Ativos / Inativos do Legislativo - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 32.677,00 10 1.1.1.2.04.31.06.01.00 IRRF - Prest Serv Terceiros Executivo - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 38.586,00 11 1.1.1.2.04.31.06.02.00 IRRF - Prest Serv Terceiros Executivo - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 20.249,00 12 1.1.1.2.04.31.06.03.00 IRRF - Prest Serv Terceiros Executivo - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 18.000,00 207 1.1.1.2.04.31.07.01.00 IRRF - Prest Serv Terceiros Legislativo - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 300,00 208 1.1.1.2.04.31.07.02.00 IRRF - Prest Serv Terceiros Legislativo - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 158,00 209 1.1.1.2.04.31.07.03.00 IRRF - Prest Serv Terceiros Legislativo - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 140,00 13 1.1.1.2.08.00.01.00.00 ITBI - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 5.627.764,00 14 1.1.1.2.08.00.02.00.00 ITBI - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 2.953.346,00 15 1.1.1.2.08.00.03.00.00 ITBI - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 2.625.196,00 16 1.1.1.3.05.01.01.00.00 ISS - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 1.435.924,00 17 1.1.1.3.05.01.02.00.00 ISS - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 753.546,00 18 1.1.1.3.05.01.03.00.00 ISS - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 669.819,00 19 1.1.2.1.17.00.00.00.00 Tx de Fiscalização de Vigilância Sanitária 00.01.4001.0000.00.00.00 Não Não 25.000,00 20 1.1.2.1.21.00.00.00.00 Tx de Controle de Fiscalização Ambiental 00.01.1019.0000.00.00.00 Não Não 1.909,00 21 1.1.2.1.25.00.00.00.00 Tx de Licença p/ Func.Estab.Comerc.Industr.Servico 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 257.143,00 22 1.1.2.1.26.00.00.00.00 Tx de Publicidade Comercial 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 14.500,00 23 1.1.2.1.29.00.00.00.00 Tx de Licença para Execução de Obras 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 248.128,00 24 1.1.2.1.31.00.00.00.00 Tx de Utilização de Área de Domínio Público 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 72.510,00 25 1.1.2.1.32.00.00.00.00 Tx de Aprovação de Projeto de Construção Civil 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 165.069,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 28 26 1.1.2.1.35.00.00.00.00 Tx de Alinhamento e Nivelação 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 17.998,00 27 1.1.2.2.21.00.00.00.00 Tx de Serviços Cadastrais 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 52.794,00 28 1.2.3.0.00.00.00.00.00 Contrib. p/ o Custeio do Serv. Iluminação Pública 00.01.1125.0000.00.00.00 Não Não 1.219.271,00 29 1.3.1.2.00.00.00.00.00 Arrendamentos 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 82.276,00 30 1.3.2.5.01.02.00.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.50 Sim Não 123.691,00 127 1.3.2.5.01.03.01.01.01 Rec de Remun Depos Banc - PAB Fixo 00.01.4510.0000.02.04.00 Não Sim 5.076,00 128 1.3.2.5.01.03.01.01.02 Rec de Remun Depos Banc - Atenção Básica (estadual 00.01.4011.0000.02.04.00 Não Sim 4.000,00 129 1.3.2.5.01.03.01.02.01 Rec de Remun Depos Banc - PAB Var. Saúde da Famíli 00.01.4520.0000.02.04.00 Não Sim 7.760,00 130 1.3.2.5.01.03.01.02.02 Rec de Remun Depos Banc - PAB Var. ACS 00.01.4530.0000.02.04.00 Não Sim 5.976,00 131 1.3.2.5.01.03.01.02.03 Rec Remun Depos Banc - PAB Var. Saúde Bucal 00.01.4540.0000.02.04.00 Não Sim 2.960,00 132 1.3.2.5.01.03.01.02.04 Rec Remun Depos Banc - PAB Var. PMAQ 00.01.4521.0000.02.04.00 Não Sim 8.000,00 133 1.3.2.5.01.03.01.02.05 Rec de Remun Depos Banc - Saúde da Família (est) 00.01.4090.0000.02.04.00 Não Sim 5.000,00 134 1.3.2.5.01.03.01.02.06 Rec de Remun Depo Banc - ACS (estadual) 00.01.4080.0000.02.04.00 Não Sim 1.748,00 136 1.3.2.5.01.03.01.02.08 Rec de Remun Depos Banc - Verão Gaúcho (estadual) 00.01.4040.0000.02.04.00 Não Sim 1.000,00 137 1.3.2.5.01.03.01.02.09 Rec de Remun Depos Banc - PIM (estadual) 00.01.4160.0000.02.04.00 Não Sim 500,00 138 1.3.2.5.01.03.02.01.00 Rec de Remun Depos Banc - MAC - SAMU 00.01.4620.0000.02.04.00 Não Sim 5.000,00 139 1.3.2.5.01.03.02.02.00 Rec de Remun Depos Banc - Salvar/SAMU (estadual) 00.01.4170.0000.02.04.00 Não Sim 2.214,92 140 1.3.2.5.01.03.02.03.00 Rec de Remun Depos Banc - SIA/SUS 00.01.4590.0000.02.04.00 Não Sim 6.000,00 141 1.3.2.5.01.03.03.01.01 Rec de Remun Depos Banc - VS - Piso Vig Promo Saúd 00.01.4710.0000.02.04.00 Não Sim 4.638,84 142 1.3.2.5.01.03.03.01.03 Rec de Remun Depos Banc - Epidemiologia (estadual) 00.01.4190.0000.02.04.00 Não Sim 500,00 143 1.3.2.5.01.03.03.02.01 Rec de Remun Depos Banc - VS. Piso Fixo Vig Sanitá 00.01.4760.0000.02.04.00 Não Sim 500,00 144 1.3.2.5.01.03.03.02.02 Rec de Remun Depos Banc - Vigilância Sanit (estadu 00.01.4180.0000.02.04.00 Não Sim 500,00 145 1.3.2.5.01.03.04.01.00 Rec de Remun Depos Banc - Farmácia Básica 00.01.4770.0000.02.04.00 Não Sim 5.222,84 146 1.3.2.5.01.03.04.02.00 Rec de Remun Depos Banc - Farmácia Básica (estadua 00.01.4050.0000.02.04.00 Não Sim 4.888,76 168 1.3.2.5.01.03.06.01.00 Rec de Remun Depos Banc - Consulta Popular (estadu 00.01.4265.0000.02.06.00 Não Sim 5.000,00 212 1.3.2.5.01.03.06.02.00 Rec de Remun Depos Banc - Rec 4292 (aq unid móvel) 00.01.4292.0000.02.06.00 Não Sim 500,00 170 1.3.2.5.01.03.06.03.00 Rec de Remun Depos Banc - Rec 4293 (aquis equip) 00.01.4293.0000.02.06.00 Não Sim 500,00 171 1.3.2.5.01.03.06.04.00 Rec de Remun Depos Banc - Rec 4294 (Const Div) 00.01.4294.0000.02.06.00 Não Sim 500,00 172 1.3.2.5.01.03.06.05.00 Rec de Remun Depos Banc - Rec 4303 (Const UBS) 00.01.4303.0000.02.06.00 Não Sim 500,00 173 1.3.2.5.01.03.06.06.00 Rec de Remun Depos Banc - Rec 4929 (Acad Saude) 00.01.4929.0000.02.06.00 Não Sim 500,00 174 1.3.2.5.01.03.06.07.00 Rec de Remun Depos Banc - Rec 4931 (Aquis Equip) 00.01.4931.0000.02.06.00 Não Sim 500,00 175 1.3.2.5.01.03.06.08.00 Rec de Remun Depos Banc - Rec 4935 (Constr UBS) 00.01.4935.0000.02.06.00 Não Sim 500,00 176 1.3.2.5.01.03.06.09.00 Rec de Remun Depos Banc - Rec 4936 (Aqui Unid Mov) 00.01.4936.0000.02.06.00 Não Sim 500,00 148 1.3.2.5.01.03.99.01.00 Rec de Remun Depos Banc - Taxas Fisc VISA 00.01.4001.0000.00.00.00 Não Não 4.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 29 31 1.3.2.5.01.05.00.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - MDE 00.01.0020.0000.01.01.50 Sim Não 3.989,00 32 1.3.2.5.01.06.00.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 10.419,00 194 1.3.2.5.01.10.01.01.00 Rec de Remun Depos Banc - OASF - FEAS 00.01.1043.0000.04.00.00 Não Não 880,00 195 1.3.2.5.01.10.01.02.00 Rec de Remun Depos Banc - PAIF 00.01.1087.0000.04.00.00 Não Não 0,00 196 1.3.2.5.01.10.01.03.00 Rec de Remun Depos Banc - SCFV 00.01.1102.0000.04.00.00 Não Não 0,00 248 1.3.2.5.01.10.01.05.00 Rec de Remun Depos Banc - SPBV II 00.01.1039.0000.00.00.00 Não Não 320,00 197 1.3.2.5.01.10.02.01.00 Rec de Remun Depos Banc - PETI BOLSA 00.01.1100.0000.04.00.00 Não Não 0,00 198 1.3.2.5.01.10.02.02.00 Rec de Remun Depos Banc - PETI JORNADA 00.01.1101.0000.04.00.00 Não Não 0,00 199 1.3.2.5.01.10.02.03.00 Rec de Remun Depos Banc - PAEFI 00.01.1086.0000.04.00.00 Não Não 829,00 149 1.3.2.5.01.10.03.00.00 Rec de Remun Depos Banc - FMCDA 00.01.1002.0000.00.00.00 Não Não 417,00 200 1.3.2.5.01.10.04.01.00 Rec de Remun Depos Banc - IGD SUAS 00.01.1044.0000.04.00.00 Não Não 490,00 201 1.3.2.5.01.10.04.02.00 Rec de Remun Depos Banc - IGD Bolsa Família 00.01.1106.0000.04.00.00 Não Não 612,00 250 1.3.2.5.01.10.04.03.00 Rec de Remun Depos Banc - CPBF 00.01.1040.0000.04.00.00 Não Não 300,00 150 1.3.2.5.01.11.01.00.00 Rend PNAE - Fudamental 00.01.1001.0000.01.03.50 Sim Não 2.206,00 151 1.3.2.5.01.11.02.00.00 Rend PNAE - Creche 00.01.1021.0000.01.03.50 Sim Não 1.717,00 152 1.3.2.5.01.11.03.00.00 Rend PNAE - Pré-escola 00.01.1051.0000.01.03.50 Sim Não 384,00 153 1.3.2.5.01.11.04.00.00 Rend Salário Educação 00.01.1012.0000.01.03.50 Sim Não 34.301,00 243 1.3.2.5.01.11.05.00.00 Rend PAC 201333/2011 - FNDE (3033) 00.01.3033.0000.00.00.00 Não Não 75.382,00 239 1.3.2.5.01.11.06.00.00 Rend PNAE Especial 00.01.1045.0000.01.03.99 Sim Não 36,00 240 1.3.2.5.01.11.07.00.00 PNAE - PROG MAIS EDUCAÇÃO 00.01.1046.0000.01.03.99 Sim Não 347,00 238 1.3.2.5.01.11.09.00.00 Rend Programa Apoio a Creches/Educ. Infantil - FNDE 00.01.1053.0000.00.00.00 Não Não 1.152,13 244 1.3.2.5.01.11.10.00.00 Rend Projeto 2° Tempo 00.01.1050.0000.00.00.00 Não Não 1.476,00 228 1.3.2.5.01.99.06.00.00 Rend Conv. Mtur 0197136-74 (3004) 00.01.3004.0000.00.00.00 Não Não 500,00 229 1.3.2.5.01.99.07.00.00 Rend Conv, 127887989/ME/2008 (3019) 00.01.3019.0000.00.00.00 Não Não 500,00 230 1.3.2.5.01.99.08.00.00 Rend SEAP Camarão Vale Vida (1123) 00.01.1123.0000.00.00.00 Não Não 500,00 231 1.3.2.5.01.99.09.00.00 Rend Conv 0247507-33 M Tur 00.01.3003.0000.00.00.00 Não Não 500,00 232 1.3.2.5.01.99.10.00.00 Rend Conv 0240413-50 Mtur (3000) 00.01.3000.0000.00.00.00 Não Não 500,00 233 1.3.2.5.01.99.11.00.00 Rend Conv 0311850-65/2009ME (3029) 00.01.3029.0000.00.00.00 Não Não 500,00 234 1.3.2.5.01.99.12.00.00 Remd de Rem Dep Banc - CIP (1125) 00.01.1125.0000.00.00.00 Não Não 500,00 235 1.3.2.5.01.99.13.00.00 Rec de Rem Dep Banc - TAC (1093) 00.01.1093.0000.00.00.00 Não Não 272.534,00 236 1.3.2.5.01.99.14.00.00 Rend Fund Munc do Meio Ambiente 00.01.1019.0000.00.00.00 Não Não 11.059,00 237 1.3.2.5.01.99.15.00.00 Rend Conv MTUR (3032) 00.01.3032.0000.00.00.00 Não Não 500,00 245 1.3.2.5.01.99.16.00.00 Rend Conv PAC2 11331/201 - FNDE (3041) 00.01.3041.0000.01.03.95 Sim Não 50,00 213 1.3.2.5.02.01.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos De Poupança 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 693.054,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 30 33 1.3.3.9.00.00.00.00.00 Demais Receitas de Concessões e Permissões 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 130,00 34 1.6.0.0.13.04.00.00.00 Serv de Expedição de Certificados 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 57.729,00 35 1.6.0.0.13.99.00.00.00 Outros Serviços Administrativos 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 492,00 36 1.7.2.1.01.02.01.00.00 Cota-Parte do FPM - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 5.914.491,00 37 1.7.2.1.01.02.02.00.00 Cota-Parte do FPM - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 804.693,00 38 1.7.2.1.01.02.04.00.00 Cota-Parte do FPM - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 2.758.946,00 39 1.7.2.1.01.02.06.00.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não 2.299.122,00 40 1.7.2.1.01.05.01.00.00 Cota-Parte do ITR - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 816,00 41 1.7.2.1.01.05.02.00.00 Cota-Parte do ITR - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 111,00 42 1.7.2.1.01.05.03.00.00 Cota-Parte do ITR - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 380,00 43 1.7.2.1.01.05.04.00.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não 317,00 44 1.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 148.103,00 108 1.7.2.1.33.00.01.01.00 Piso de Atenção Básica - PAB Fixo 00.01.4510.0000.02.04.00 Não Sim 339.924,00 109 1.7.2.1.33.00.01.02.01 PAB Variável: Saúde da Família - SF 00.01.4520.0000.02.04.00 Não Sim 342.240,00 110 1.7.2.1.33.00.01.02.02 PAB Variável: Agentes Comunitários da Saúde - ACS 00.01.4530.0000.02.04.00 Não Sim 219.024,00 111 1.7.2.1.33.00.01.02.03 PAB Variável: Saúde Bucal - SB 00.01.4540.0000.02.04.00 Não Sim 107.040,00 112 1.7.2.1.33.00.01.02.04 PAB Variável: Programa Melhoria Acesso Qualidade 00.01.4521.0000.02.04.00 Não Sim 132.000,00 45 1.7.2.1.33.00.02.01.00 PROGRAMA MAC - SAMU 00.01.4620.0000.02.04.00 Não Sim 150.000,00 46 1.7.2.1.33.00.02.02.00 TRANSF DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SIA SUS 00.01.4590.0000.02.04.00 Não Sim 504.000,00 113 1.7.2.1.33.00.03.01.00 Piso Fixo da Vigilância e Promoção da Saúde - PFVP 00.01.4710.0000.02.04.00 Não Sim 40.361,16 114 1.7.2.1.33.00.03.02.00 Piso Fixo da Vigilância Sanitária - PFVISA 00.01.4760.0000.02.04.00 Não Sim 1.500,00 115 1.7.2.1.33.00.04.01.00 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 00.01.4770.0000.02.04.00 Não Sim 59.777,16 182 1.7.2.1.33.00.06.01.00 Academias da Saúde - Construção e Custeio 00.01.4929.0000.02.06.00 Não Sim 500,00 183 1.7.2.1.33.00.06.02.00 Aquisição de equipamentos 00.01.4931.0000.02.06.00 Não Sim 500,00 184 1.7.2.1.33.00.06.03.00 Construção ou ampliação de UBS 00.01.4935.0000.02.06.00 Não Sim 500,00 185 1.7.2.1.33.00.06.04.00 Aquisição Unidade Móvel de Saúde (VEÍCULO EM GERAL 00.01.4936.0000.02.06.00 Não Sim 500,00 186 1.7.2.1.34.00.01.01.00 PAIF - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA 00.01.1087.0000.04.00.00 Não Não 0,00 187 1.7.2.1.34.00.01.02.00 SCFV - SERVIÇO CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO VÍNCULO 00.01.1102.0000.04.00.00 Não Não 0,00 247 1.7.2.1.34.00.01.03.00 Piso Básico Variável II - FMASPBV II 00.01.1039.0000.00.00.00 Não Não 82.000,00 249 1.7.2.1.34.00.01.04.00 Piso Básico Fixo - FMASPBF 00.01.1040.0000.04.00.00 Não Não 86.000,00 188 1.7.2.1.34.00.02.01.00 PETI - BOLSA 00.01.1100.0000.04.00.00 Não Não 0,00 189 1.7.2.1.34.00.02.02.00 PETI - JORNADA 00.01.1101.0000.04.00.00 Não Não 0,00 190 1.7.2.1.34.00.02.03.00 PAEFI - PROG ATENDIMENTO ESPEC FAMÍLIA INDIVÍDUO 00.01.1086.0000.04.00.00 Não Não 42.491,00 47 1.7.2.1.34.00.03.00.00 Programa Apoio à Pessoa Portadora Deficiência PPD 00.01.1002.0000.00.00.00 Não Não 12.250,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 31 191 1.7.2.1.34.00.04.01.00 IGD - SUAS 00.01.1044.0000.04.00.00 Não Não 12.460,00 192 1.7.2.1.34.00.04.02.00 IGD - BOLSA FAMÍLIA 00.01.1106.0000.04.00.00 Não Não 19.788,00 48 1.7.2.1.35.01.00.00.00 Transf do Salário Educação 00.01.1012.0000.01.03.01 Sim Não 917.617,00 154 1.7.2.1.35.03.01.00.00 PNAE - Fundamental 00.01.1001.0000.01.03.95 Sim Não 123.480,00 155 1.7.2.1.35.03.02.00.00 PNAE Creche 00.01.1021.0000.01.03.98 Sim Não 73.500,00 156 1.7.2.1.35.03.03.00.00 PNAE - Pré-escola 00.01.1051.0000.01.03.98 Sim Não 29.400,00 206 1.7.2.1.35.03.04.00.00 PNAE - AEE 00.01.1045.0000.01.03.99 Sim Não 3.000,00 241 1.7.2.1.35.03.05.00.00 PNAE MAIS EDUCAÇÃO 00.01.1046.0000.01.03.99 Sim Não 46.500,00 202 1.7.2.1.35.99.01.00.00 Projeto 2° tempo 00.01.1050.0000.01.03.99 Sim Não 66.150,00 242 1.7.2.1.35.99.02.00.00 Programa Apoio a Creches/Educ. Infantil - FNDE 00.01.1053.0000.01.03.98 Sim Não 0,01 49 1.7.2.1.36.00.01.00.00 Transferencia Financeira - L.C.N° 87/96 - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 10.526,00 50 1.7.2.1.36.00.02.00.00 Transferencia Financeira - L.C.N° 87/96 - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 1.504,00 51 1.7.2.1.36.00.04.00.00 Transferencia Financeira - L.C.N° 87/96 - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 5.156,00 52 1.7.2.1.36.00.05.00.00 Transferencia Financeira - L.C.N° 87/96 - FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não 4.296,00 53 1.7.2.2.01.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 1.760.459,00 54 1.7.2.2.01.01.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 239.559,00 55 1.7.2.2.01.01.04.00.00 Cota-Parte do ICMS - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 821.345,00 56 1.7.2.2.01.01.05.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não 684.454,00 57 1.7.2.2.01.02.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 857.995,00 58 1.7.2.2.01.02.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 116.734,00 59 1.7.2.2.01.02.03.00.00 Cota-Parte do IPVA - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 400.231,00 60 1.7.2.2.01.02.04.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não 333.526,00 61 1.7.2.2.01.04.01.00.00 Cota-Parte do IPI/Exportação - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 35.087,00 62 1.7.2.2.01.04.02.00.00 Cota-Parte do IPI/Exportação - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 4.774,00 63 1.7.2.2.01.04.04.00.00 Cota-Parte do IPI/Exportação - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 16.367,00 64 1.7.2.2.01.04.05.00.00 COTA-PARTE DO IPI/Exportação - FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não 13.639,00 65 1.7.2.2.01.13.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Interv Domínio Economico 00.01.1126.0000.00.00.00 Não Não 3.468,00 116 1.7.2.2.33.00.01.01.00 Programa Incentivo Atenção Básica Estadual 00.01.4011.0000.02.04.00 Não Sim 36.000,00 117 1.7.2.2.33.00.01.02.01 Programa SF - Saúde da Família 00.01.4090.0000.02.04.00 Não Sim 180.000,00 118 1.7.2.2.33.00.01.02.02 Programa PACS - Agente de Saúde 00.01.4080.0000.02.04.00 Não Sim 18.252,00 120 1.7.2.2.33.00.01.02.04 Programa Verão com Saúde 00.01.4040.0000.02.04.00 Não Sim 100.000,00 121 1.7.2.2.33.00.01.02.05 PIM - Primeira Infância Melhor 00.01.4160.0000.02.04.00 Não Sim 500,00 122 1.7.2.2.33.00.02.01.00 Programa SALVAR/SAMU Estadual 00.01.4170.0000.02.04.00 Não Sim 122.785,08 123 1.7.2.2.33.00.03.01.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 00.01.4190.0000.02.04.00 Não Sim 3.500,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 32 124 1.7.2.2.33.00.03.02.00 Sanitária - Vigilância em Saúde 00.01.4180.0000.02.04.00 Não Sim 1.500,00 125 1.7.2.2.33.00.04.01.00 Programa Farmácia Básica 00.01.4050.0000.02.04.00 Não Sim 30.111,24 177 1.7.2.2.33.00.06.01.00 Consulta Popular 00.01.4265.0000.02.06.00 Não Sim 10.000,00 178 1.7.2.2.33.00.06.02.00 Aquisição ambulâncias, carros, unidades móveis 00.01.4292.0000.02.06.00 Não Sim 500,00 179 1.7.2.2.33.00.06.03.00 Aquisição de equipamentos 00.01.4293.0000.02.06.00 Não Sim 500,00 180 1.7.2.2.33.00.06.04.00 Construções Diversas 00.01.4294.0000.02.06.00 Não Sim 500,00 181 1.7.2.2.33.00.06.05.00 Construção de UBS/PSF 00.01.4303.0000.02.06.00 Não Sim 500,00 193 1.7.2.2.34.00.01.00.00 OASF - Rede Proteção Social - FEAS 00.01.1043.0000.04.00.00 Não Não 11.120,00 66 1.7.2.2.99.00.03.00.00 Cota-Parte da Multa de Trânsito 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 4.103,00 67 1.7.2.4.01.00.00.00.00 Transf de Recursos do FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não 10.024.841,00 68 1.9.1.1.38.00.01.00.00 Multa/Juro Mora do IPTU - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 70.051,00 69 1.9.1.1.38.00.02.00.00 Multa/Juro Mora do IPTU - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 36.761,00 70 1.9.1.1.38.00.03.00.00 Multa/Juro Mora do IPTU - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 32.677,00 71 1.9.1.1.39.00.01.00.00 Multa/Juro Mora do ITBI - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 10.822,00 72 1.9.1.1.39.00.02.00.00 Multa/Juro Mora do ITBI - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 5.679,00 73 1.9.1.1.39.00.03.00.00 Multa/Juro Mora do ITBI - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 5.048,00 74 1.9.1.1.40.00.01.00.00 Multa/Juro Mora do ISS - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 70.153,00 75 1.9.1.1.40.00.02.00.00 Multa/Juro Mora do ISS - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 36.815,00 76 1.9.1.1.40.00.03.00.00 Multa/Juro Mora do ISS - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 32.724,00 77 1.9.1.1.99.01.01.00.00 Multas e Juros de Mora das Taxas 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 1.373,00 78 1.9.1.3.11.00.01.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ do IPTU - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 174.206,00 79 1.9.1.3.11.00.02.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ do IPTU - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 91.420,00 80 1.9.1.3.11.00.03.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ do IPTU - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 81.262,00 214 1.9.1.3.12.00.01.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ do ITBI - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 1.077,00 215 1.9.1.3.12.00.02.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ do ITBI - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 566,00 216 1.9.1.3.12.00.03.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ do ITBI - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 503,00 81 1.9.1.3.13.00.01.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ do ISS - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 24.871,00 82 1.9.1.3.13.00.02.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ do ISS - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 13.052,00 83 1.9.1.3.13.00.03.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ do ISS - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 11.602,00 84 1.9.1.3.99.00.01.00.00 Multa/Juro Mora Div Ativ das Taxas 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 1.032,00 85 1.9.1.5.99.01.02.00.00 Mult e Jur de Mora da Dív Ativa da Prest Serviços 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 58.337,00 86 1.9.1.5.99.01.03.00.00 Mult e Jur de Mora da Dív Ativa dos Autos Infração 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 2.583,00 217 1.9.1.8.99.00.00.00.00 Outras Multas e Juros de Mora 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 44,00 87 1.9.1.9.50.00.00.00.00 Multas por Auto de Infração 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 69.269,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 33 88 1.9.2.1.99.00.00.00.00 Outras Indenizações 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 367.967,00 89 1.9.3.1.11.00.01.00.00 Rec Div Ativ do IPTU - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 3.938.792,00 90 1.9.3.1.11.00.02.00.00 Rec Div Ativ do IPTU - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 2.067.004,00 91 1.9.3.1.11.00.03.00.00 Rec Div Ativ do IPTU - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 1.837.337,00 218 1.9.3.1.12.00.01.00.00 Rec Div Ativ do ITBI - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 19.744,00 219 1.9.3.1.12.00.02.00.00 Rec Div Ativ do ITBI - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 10.361,00 220 1.9.3.1.12.00.03.00.00 Rec Div Ativ do ITBI - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 9.210,00 92 1.9.3.1.13.00.01.00.00 Rec Div Ativ do ISS - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 109.607,00 93 1.9.3.1.13.00.02.00.00 Rec Div Ativ do ISS - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 57.520,00 94 1.9.3.1.13.00.03.00.00 Rec Div Ativ do ISS - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 51.129,00 95 1.9.3.1.35.00.00.00.00 Rec Div Ativ de Taxa Fiscalização Vigil Sanitária 00.01.4001.0000.00.00.00 Não Não 1.000,00 96 1.9.3.1.99.01.01.00.00 REceita da Dívida Ativa das Taxas 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 34.436,00 97 1.9.3.2.99.01.02.00.00 Rec da Dív Ativ ñ Tribut Insc Decisão - TCE 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 7.516,00 98 1.9.3.2.99.01.06.00.00 Rec da Dív Ativ ñ Tribut - Serviços Diversos 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 21,00 99 1.9.9.0.02.01.00.00.00 Receitas de Honorarios de Advogados 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 685.785,00 100 1.9.9.0.98.00.00.00.00 Outras Receitas Eventuais 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 7.856,00 221 1.9.9.0.99.00.90.00.00 Rec Desc Auxílio Alimentação Servidores 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 57.942,00 101 2.2.2.5.00.00.00.00.00 Alienação de Imóveis Urbanos 00.01.1093.0000.00.00.00 Não Não 54.149,00 246 2.4.7.1.02.01.00.00.00 Conv PAC2 11331/201 - FNDE (3041) 00.01.3041.0000.01.03.95 Sim Não 244.928,68 203 2.4.7.1.99.00.01.00.00 Conv Escola Bairro Marina 00.01.3036.0000.04.03.00 Não Não 245.000,00 205 2.4.7.1.99.00.03.00.00 Conv Construção da Casa de Cultura 00.01.3038.0000.04.03.00 Não Não 245.000,00 157 9.1.1.1.2.02.00.01.00.00 Devolução ITPU - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não -190.272,00 158 9.1.1.1.2.02.00.02.00.00 Devolução IPTU - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não -87.133,00 159 9.1.1.1.2.02.00.03.00.00 Devolução IPTU - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não -58.071,00 222 9.1.1.1.2.04.31.06.01.00 Dev IRRF - Prest Serv Terceiros Executivo - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não -656,00 223 9.1.1.1.2.04.31.06.02.00 Dev IRRF - Prest Serv Terceiros Executivo - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não -273,00 224 9.1.1.1.2.04.31.06.03.00 Dev IRRF - Prest Serv Terceiros Executivo - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim -164,00 160 9.1.1.1.2.08.00.01.00.00 Devolução ITBI - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não -26.919,00 161 9.1.1.1.2.08.00.02.00.00 Devolução ITBI - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não -14.714,00 162 9.1.1.1.2.08.00.03.00.00 Devolução ITBI - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não -15.064,00 163 9.1.1.1.3.05.00.01.00.00 Devolução ISS - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 0,00 164 9.1.1.1.3.05.00.02.00.00 Devolução ISS - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não 0,00 165 9.1.1.1.3.05.00.03.00.00 Devolução ISS - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 0,00 225 9.1.1.1.3.05.01.01.00.00 Devolução ISS - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não -316,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 34 226 9.1.1.1.3.05.01.02.00.00 Devolução ISS - MDE 00.01.0020.0000.01.01.00 Sim Não -170,00 227 9.1.1.1.3.05.01.03.00.00 Devolução ISS - ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim -169,00 166 9.1.1.2.1.21.00.00.00.00 Dev Tx de Controle de Fiscalização Ambiental 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não -245,00 167 9.1.1.2.1.25.00.00.00.00 Dev Tx Licença p/ Func.Estab.Comerc.Industr.Serviç 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não -2.450,00 102 9.1.7.2.1.01.02.06.00.00 (R) Deduções da Receita do FPM - FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não -2.299.122,00 103 9.1.7.2.1.01.05.04.00.00 (R) Deduções da Recei p/ Formação do FUNDEB - ITR 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não -317,00 104 9.1.7.2.1.36.00.05.00.00 (R) Deduc da Rec p/ Formação do FUNDEB-ICMS-Desone 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não -4.296,00 105 9.1.7.2.2.01.01.05.00.00 (R) Deduções Receita para Formação FUNDEB - ICMS 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não -684.454,00 106 9.1.7.2.2.01.02.04.00.00 (R) Deduções Receita para Formação FUNDEB - IPVA 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não -333.526,00 107 9.1.7.2.2.01.04.05.00.00 (R) Deduções Receita p/ Formação FUNDEB - IPI/EXPO 00.01.0031.0000.01.02.00 Sim Não -13.639,00 5.518.536,00 Entidade: 3- PREV-XANGRI-LÁ 2 1.2.1.0.29.07.00.00.00 Contrinuição de Servidor Ativo Civil 00.01.0400.0000.03.01.00 Não Não 1.654.452,00 1 7.2.1.0.29.01.00.00.00 Contribuiçao Patr de Serv Ativo Civel - Intra-Orça 00.01.0400.0000.03.01.00 Não Não 2.557.175,00 3 7.2.1.0.29.13.00.00.00 Contribuição Previd p/ Amortização do Déficit Atua 00.01.0400.0000.03.01.00 Não Não 1.306.909,00 Total geral: 88.806.359,82 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ LEI Nº 1726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. 35