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norma nº 1736/2015

Tipo Lei
Número / Ano 1736 / 2015
Date 2015-01-08
EmentaINSTITUI A RÚSTICA XANGBEACH E ACRESCENTA INCISO LXXIII AO ART. 1º DA LEI Nº 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
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Seção de Legislação do Município de Xangri-Lá / RS
LEI MUNICIPAL Nº 1.736, DE 08/01/2015 
INSTITUI A RÚSTICA XANGBEACH E ACRESCENTA INCISO LXXIII AO ART. 1º DA LEI Nº 698 DE 18 DE ABRIL 
DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS. Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, 
em cumprimento ao art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído a RÚSTICA XANGBEACH, com o objetivo de valorização do esporte, interligar outros Municípios 
e mostrar que é um excelente instrumento de qualidade de vida e bem estar para todos e um grande combatente de 
doenças crônicas.
Parágrafo único. A RÚSTICA XANGBEACH passa a integrar o Calendário Oficial de datas e Eventos do Município 
de Xangri-Lá.
Art. 2º Caberá à Prefeitura Municipal de Xangri-Lá, por meio das Secretarias Municipais de Turismo e Educação, 
organizar, programar e implantar A RÚSTICA XANGBEACH.
Art. 3º A RÚSTICA XANGBEACH poderá ser dividida em categorias (5km, 10km, 1,5km escolar e 1,5km para os 
Grupos Qualidade de Vida) com premiação, medalhas, camisetas do evento e brindes.
Art. 4º A regulamentação ficará a critério das secretarias responsáveis, bem como a mobilização das escolas, igrejas, 
associações de bairros, para um número maior de participantes.
Art. 5º Acrescenta o INCISO LXXIII ao art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que instituiu o Calendário de 
Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá.
LXXIII - RÚSTICA XANGBEACH
Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta lei.
Art. 7º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 08 de janeiro de 2015.
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
MARIA ISABEL CASTRO EBERLE
Secretária de Administração

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